PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 (63 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b356347bbaca9178a98d

Data de abertura: 04/09/2026 08:00 Encerrada

Prefeitura Municipal de Icatu

Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Icatu. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 A Prefeitura Municipal de Icatu, MA, através da Comissão de contratação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônico, do tipo Menor preço global, sob o Regime de empreitada por preço global, objetivando: Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capina manual e mecânica, roço, poda de árvores, catação, varrição, retirada de troncos e remoção de resíduos provenientes dos serviços com destinação de acordo com a legislação ambiental vigente, com fornecimento de todos os materiais, sob demanda, equipamentos e mão de obra no município de Icatu/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. ABERTURA: 04 de setembro de 2026, às 08h00, através da plataforma: https://www.licitaicatu.com.br/. Para mais informações, solicitar no e-mail cplicatulicitacao@gmail.com. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Edital 008/2026 (29 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-05296298000142-1-000029-2026

Portal: PNCP

Abertura 04/09/2026 07:59 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE ICATU

Valor: R$ 1.801.962,00

FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA MANUAL E MECÂNICA,ROÇO,PODA DE ÁRVORES,CATAÇÃO,VARRIÇÃO,RETIRADA DE TRONCOS E REMOÇÃO DE RESÍDUOS PROVENIENTES DOS SERVIÇOS COM DESTINAÇÃO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS,SOB DEMANDA, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NO MUNICÍPIO DE ICATU/MA.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 27/2026 (56 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-36074a3d8bbf75c1965b

Data de abertura: 19/08/2026 15:00 Encerrada

SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a ampliação do sistema de água na área urbana no município de Icatu/MA, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços correlatos, com recursos do Contrato de Repasse nº 967147/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 (25 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-e941bebf699c7cddb1a5

Abertura: 19/08/2026 08:00 Encerrada

Prefeitura Municipal de Icatu

Objeto: Formação de registro de preço para contratação de pessoa jurídica especializada na fabricação e instalação de estruturas metálicas e de madeira, para atender as necessidades de limpeza pública, atividades físicas e demais do município de Icatu - MA.

Edital 007/2026 (28 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-05296298000142-1-000028-2026

Portal: PNCP

Abertura 19/08/2026 07:59 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE ICATU

Valor: R$ 1.069.483,00

FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS E DE MADEIRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE LIMPEZA PÚBLICA, ATIVIDADES FÍSICAS E DEMAIS DO MUNICÍPIO DE ICATU-MA.

Credenciamento nº 01/2025 (5 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-d24794cdf857c545b527

Abertura: 04/08/2026 00:00 Encerrada

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

Governo do Estado. Governo do Estado do Maranhão. SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL. AVISO DE CREDENCIAMENTO O ESTADO DO MARANHÃO, através da SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDES, situada na Rua das Gardênias, nº. 25, Q 01, Bairro Jardim Renascença, CEP: 65.075-780 - São Luís/MA, inscrita no CNPJ/MF n° 02.940.097/0001-48, doravante denominada CREDENCIANTE, neste ato representada pelo Secretário de Estado do Desenvolvimento Social, o Sr. LIVIO JONAS MENDONÇA CORRÊA, brasileiro, portador da CI nº 5991D CREA/MA e do CPF nº 418.***.543.**, CREDENCIA a ASSOCIACAO QUILOMBOLA DA COMUNIDADE MARUIM - AQCM (CNPJ 07.525.483/0001-97), com sede na Rua Principal, S/N, Povoado Maruim, município de Icatu/MA, doravante denominada CREDENCIADA, neste ato representada por EUDENIR DE SOUSA PEDRA, CPF 027***293-**, no Credenciamento n° 01/2025 - CSL/SEDES, em observância às disposições previstas no art. 74, IV , art. 78, I e no art. 79, ambos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis, para seleção e contratação de associações, cooperativas (organizações fornecedoras) e/ou Unidades de Beneficiamento de Leite e derivados (unidades de beneficiamento de leite e derivados) para a realização dos serviços de captação, beneficiamento e transporte de leite pasteurizado integral, oriundo da agricultura familiar, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA Leite, na forma que segue: ORD. MUNICÍPIO COTA QUINZENAL (L) COTA MENSAL (L) 01 SÃO LUÍS (BANCO DE ALIMENTOS) 750 1.500 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO DESCREDENCIAMENTO 1.1. Os motivos que ensejam o descredenciamento estão estabelecidos no art. 23, do Decreto nº 11.878/2024, bem como no Edital de Credenciamento e no Termo de Referência. 1.2. Na ocorrência de qualquer das hipóteses de descredenciamento, os serviços que porventura estiverem em curso deverão ser concluídos normalmente pela CREDENCIADA. 1.3. O descredenciamento da CREDENCIADA acarretará a consequente rescisão do presente Termo de Credenciamento, sem que caiba à CREDENCIADA o direito a indenizações de quaisquer espécies. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 (33 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-a776a4c051deb10b9f8a

Abertura: 31/07/2026 14:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Icatu

Formação de Registro de Preços para a contratação de pessoa jurídica para disponibilizar serviços de locação de software de ambiente web para gestão de processos de despesas públicas, destinado ao controle do fluxo dos processos, permitindo acesso aos dados, andamento processual e geração de relatórios, bem como de gerenciamento e controle do site Oficial da Prefeitura que disponibilize informações Institucionais, licitações, convênios, decretos, portarias, editais, leis, frota de veículos, guia da cidade, banners, notícias, LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), e-SIC e ouvidoria para atender a LEI Nº 12.527/2011 - Lei de acesso à Informação, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Icatu-MA.

Edital 006/2026 (35 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-05296298000142-1-000026-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 31/07/2026 13:59 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE ICATU

Valor: R$ 73.000,00

FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA DISPONIBILIZAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE AMBIENTE WEB PARA GESTÃO DE PROCESSOS DE DESPESAS PÚBLICAS,DESTINADO AO CONTROLE DO FLUXO DOS PROCESSOS,PERMITINDO ACESSO AOS DADOS, ANDAMENTOS PROCESSUAL E GERAÇÃO DE RELATÓRIOS,BEM COMO DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO SITE OFICIAL DA PEREFEITURA QUE DISPONIBILIZE INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS,LICITAÇÕES,CONVÊNIOS,DECRETOS,PORTARIAS,EDITAIS,LEIS,FROTA DE VEÍCULOS,GUIA DA CIDADE,BANNERS,NOTÍCIAS,LRF(LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL),e-SIC E OUVIDORIA PARA ATENDER A LEI Nº12.527/2011-LEI DE ACESSO Á INFORMAÇÃO, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU-MA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 (24 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-72488be2ce3479756885

Abertura: 31/07/2026 08:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Icatu

Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem para atender as atividades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Icatu - MA.

Edital 002/2026 (61 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-05296298000142-1-000025-2026

Portal: PNCP

Abertura 31/07/2026 07:59 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE ICATU

Valor: R$ 650.455,00

FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM PARA ATENDER AS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU-MA.

Contratação Direta 010/2026 (53 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-05296298000142-1-000024-2026

Portal: PNCP

Abertura: 10/06/2026 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Icatu

Valor: R$ 18.000,00

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS

Edital 005/2026 (26 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-05296298000142-1-000023-2026

Portal: PNCP

Abertura 08/06/2026 13:59 Encerrada

Prefeitura Municipal de Icatu

Valor: R$ 1.263.079,00

Objeto: Formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades do Município de Icatu - MA.

Edital 003/2026 (42 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-05296298000142-1-000022-2026

Portal: PNCP

Abertura: 08/06/2026 07:59 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Icatu

Valor: R$ 3.418.956,00

Formação de Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de material permanente para atender as necessidades do Município de Icatu-MA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 (23 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-15b9dd32e5a401b06c2d

Abertura 04/06/2026 14:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Icatu

Formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades do Município de Icatu - MA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 (51 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-d3c3bf3dd2046b41f00b

Data de abertura: 04/06/2026 08:00 Encerrada

Prefeitura Municipal de Icatu

Objeto: Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais permanentes para atender as necessidades do Município de Icatu-MA.

Concorrência - (59 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-11c98d890f83c047e4e0

Abertura 29/05/2026 08:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Icatu

Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de serviços de Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no Município de Icatu/MA, convênio CV 49742/25 (Transferegov n.º 984070).

Edital 005/2026 (53 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-05296298000142-1-000018-2026

Portal: PNCP

Abertura: 29/05/2026 07:59 Encerrada

MUNICIPIO DE ICATU

Valor: R$ 1.549.993,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE ICATU/MA,CONVÊNIO CV49742/25(Transferegov nº984070).

Edital 004/2026 (72 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-05296298000142-1-000021-2026

Portal: PNCP

Abertura: 29/05/2026 07:59 Encerrada

MUNICIPIO DE ICATU

Valor: R$ 825.240,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE GESTÃO DE COMUNICAÇÃO DIGITAL E REDES SOCIAIS,ASSESSORIA DE IMPRENSA E RELACIONAMENTO COM MÍDIAS,MONITORAMENTO DE MÍDIA E INTELIGÊNCIA DE DADOS,PRODUÇÃO AUDIO VISUAL E FOTOGRÁFICO,CRIAÇÃO DE PEÇAS GRÁFICAS E IDENTIDADE VISUAL, PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO DE CONTEÚDO,MANUTENÇÃO DE SITE E CANAIS DIGITAIS,PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ICATU-MA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 (59 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b1c0c38aa380ef3b6b63

Data de abertura: 22/05/2026 08:00 Encerrada

Prefeitura Municipal de Icatu

Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Icatu. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Icatu, MA, através da Comissão de contratação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônico, do tipo Menor preço global, sob o Regime de empreitada por preço global, objetivando a contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) na prestação de gestão de comunicação digital e redes sociais, assessoria de imprensa e relacionamento com mídias, monitoramento de mídia e inteligência de dados, produção audiovisual e fotográfica, criação de peças gráficas e identidade visual, planejamento estratégico e gestão de conteúdo, manutenção de site e canais digitais, para atender às demandas do município de Icatu -MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. ABERTURA: 22 de maio de 2026, às 08h00, através da plataforma: https://www.licitaicatu.com.br/. Para mais informações, solicitar no e-mail cplicatulicitacao@gmail.com. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Edital 004/2026 (64 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-05296298000142-1-000016-2026

Portal: PNCP

Abertura: 22/05/2026 07:59 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE ICATU

Valor: R$ 825.240,00

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE GESTÃO DE COMUNICAÇÃO DIGITAL E REDES SOCIAIS,ASSESSORIA DE IMPRENSA E RELACIONAMENTO COM MÍDIAS,MONITORAMENTO DE MÍDIA E INTELIGÊNCIA DE DADOS,PRODUÇÃO AUDIO VISUAL E FOTOGRÁFICO,CRIAÇÃO DE PEÇAS GRÁFICAS E IDENTIDADE VISUAL, PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO DE CONTEÚDO,MANUTENÇÃO DE SITE E CANAIS DIGITAIS,PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ICATU-MA.