AVISO DE LICITAÇÃO (46 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b4cbe926a0b82cbcc5e4

Abertura 04/02/2026 09:00

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO

Prefeituras. Estado do Maranhão. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 MUNICÍPIO DE LAGOA DO MATO - ESTADO DO MARANHÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 01.613.315/0001-77, com sede à Praça 10 de Novembro, s/n - centro - Lagoa do Mato - Estado do Maranhão, torna público aos interessados do ramo compatível e pertinente, que fará realizar em 04 de fevereiro de 2026, as 09h00min, na plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br, LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA (ELETRÔNICA) nº 001/2026. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada nos serviços de construção de casas populares no Município de Lagoa do Mato, conforme Termo de Proposta nº 039545/2025 (NOVO PAC 56000004214/2025), celebrado entre o Ministério das Cidades / Lagoa do Mato, de acordo com o Projeto Básico e planilhas anexas ao Edital, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, Decretos Municipais e demais legislações pertinentes. O Edital e seus anexos está à disposição das 08h00 às 12h00, no endereço da Praça 10 de novembro, s/n - centro - Lagoa do Mato - Maranhão, de segunda a sexta-feira, onde poderão ser consultados/obtidos gratuitamente ou poderá ser retirado no site: https://www.lagoadomato.ma.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br, https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento, e https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1 . Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou através do E-mail: licitacaopmlmt@gmail.com. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Edital CE 001/2026 (25 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01613315000177-1-000001-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura: 04/02/2026 09:00

MUNICIPIO DE LAGOA DO MATO

Valor: R$ 2.730.000,00

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa de engenharia especializada nos serviços de construção de casas populares no Município de Lagoa do Mato, conforme Termo de Proposta nº 039545/2025 (NOVO PAC 56000004214/2025), celebrado entre o Ministério das Cidades / Lagoa do Mato (TERMO DE COMPROMISSO Nº 987480/2025/ MCIDADES / CAIXA), de acordo com o Projeto Básico e planilhas anexas ao Edital, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, Decretos Municipais e demais legislações pertinentes.

Edital PE 001/2026 (7 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01613315000177-1-000002-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura: 04/02/2026 14:00

Orgão: MUNICIPIO DE LAGOA DO MATO

Valor: R$ 2.094.631,00

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de veículos automotores para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato, em conformidade com Termo de Referência disposto no Anexo I do Edital, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/14 e demais legislações pertinentes.