Identificador desta licitação: DOU-63591133
Orgão: PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2019
Valor: R$ 30,00
Abertura: 27/02/2019 00:00
A Prefeitura Municipal de Matinha, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial nº 04/2019-MATINHA, tipo menor preço, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas (quentinhas e lanches) para atender a demanda das Secretarias de Educação, Saúde, Assistência Social, Administração - Matinha/MA, no dia 27 de fevereiro de 2019, às 8h30min, na Câmara Municipal de Matinha, situada na Av. Major Heráclito, s/n, Centro - Matinha/MA, na forma da Lei 10.520 de 17 de junho de 2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, aplicando-se os procedimentos determinado pela Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014 e, subsidiariamente, a Lei n.º 8.666/93. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL situada na Rua Coronel Antônio Augusto, S/N, Centro - Matinha/MA, de segunda à sexta-feira, no horário das 8h:00min às 12h:00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 30,00 (trinta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM. Esse Edital também se encontra à disposição dos interessados na página oficial desta Prefeitura www.matinha.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no endereço acima mencionado.