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Identificador desta licitação: DOU-206af35ac71df190647a
Data de abertura: 15/07/2026 00:00
Prefeitura Municipal de Matões do Norte
Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Matões do Norte. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2026 CONCORRÊNCIA Nº 007/2026. O Município de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração por intermédio da Secretária Municipal, torna público, que realizará às 08:30 (oito horas e trinta minutos) do dia 15 de julho de 2026, licitação na modalidade Concorrência, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Matões do Norte/MA, conforme Convênio nº 979571/2025 - Transferegov.br nº 047152/2025. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 071/2023, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.matoesdonorte.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cplmatoesdonorte.ma@hotmail.com bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Av. Dr. Antonio Sampaio, nº 100, Centro, CEP: 65.468-000. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
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