Licitações Santa Rita (MA)

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 6/2019 - CPL (86 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-83d7fd081b39ef05aa60

Orgão: Prefeitura Municipal de Santa Rita

Data de abertura: 18/10/2019 00:00

Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Santa Rita. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 015/2019-CPL A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, torna público que realizará às 08h 00min do dia 18 de outubro de 2019, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Santa Rita, localizada na Praça Dr. Carlos Macieira, S/N, Centro, Santa Rita - MA, CEP 65.145-000, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para o REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAL DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE INTERESSE DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA - MA. O certame será realizado na forma da Lei Federal n° 10.520, de 21 de julho de 2002, e, subsidiariamente, a Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto n.º 8.538/2015 e, especialmente, pelo Decreto nº 7.892/2013, e ainda Decreto nº 9.488, de 30 de agosto de 2019 que alterou recentemente as regras do sistema de registro de preço bem como as demais normas pertinentes à espécie