CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2026 (34 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-563147696533cc18ca0e

Abertura 20/03/2026 15:30 Encerrada

SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de implantação de sistema simplificado de abastecimento de água no município de Santo Amaro do Maranhão/MA, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços correlatos.

Edital 002/2026 (22 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01612671000176-1-000006-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 20/02/2026 14:00 Encerrada

MUNICIPIO DE SANTO AMARO DO MARANHAO

Valor: R$ 2.147.483.647,00

Objeto: contratação de empresa especializada para construção de Creche tipo II, no bairro Olho D' Água, Município de Santo Amaro do Maranhão-MA, conforme Convênio nº Transferegov 979194/2025, nº Operação 23034023050202530, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I e PROJETOS – ANEXOS e as demais partes integrantes deste Edital, independentemente de transcrição.

Edital 001/2026 (32 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01612671000176-1-000005-2026

Portal: PNCP

Abertura: 20/02/2026 10:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE SANTO AMARO DO MARANHAO

Valor: R$ 3.461.161,00

contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para recuperação e construção de meio-fio, sarjeta e pavimentação em blocos de concreto em vias urbanas do município de Santo Amaro do Maranhão, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos, Trânsito e Transporte, conforme especificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I e PROJETOS – ANEXOS e as demais partes integrantes deste Edital, independentemente de transcrição.

TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2018- (52 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-ecaecfd8ea326a35ada7

Abertura 20/02/2026 00:00 Encerrada

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DO MARANHÃO

Prefeituras. Estado do Maranhão. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DO MARANHÃO. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 O Município de Santo Amaro do Maranhão, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que fará licitação na modalidade Concorrência. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal nº 075/2024, de 11/01/2024, à Lei Complementar n° 123, de 14.12.2006. OBJETO: contratação de empresa especializada para construção de Creche tipo II, no bairro Olho D' Água, Município de Santo Amaro do Maranhão-MA, conforme Convênio nº Transferegov 979194/2025, nº Operação 23034023050202530, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. ABERTURA: às 14:00 (catorze) horas do dia 20 de fevereiro de 2026. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Praça Nossa Senhora da Conceição, S/N, Centro, Santo Amaro do Maranhão - MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico www.licitasantoamaroma.com.br. Esclarecimento adicional no mesmo endereço ou através do E-mail: cplsantoamaro.ma@gmail.com. ou na página portal.santoamaro.ma.gov.br. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 13° (DECIMO TERCEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO: 14/2018-PMSAM - AD/ 13.0411/2025. TOMADA DE PREÇOS N° 01/2018-CPL. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santo Amaro do Maranhão Através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Arenito Engenharia e Construção Ltda. OBJETO: conclusão dos serviços de execução da obra de construção do espaço educativo com seis salas de aula - Padrão FNDE, no Povoado Cocal, no Município de Santo Amaro do Maranhão. DA ALTERAÇÃO: De acordo com o art 57 paragrafo 1, inciso III e VI da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato n° 14/2018 - PMSAM de prestação de serviço, resultante da TOMADA DE PREÇOS N° 01/2018 - CPL, por mais 180 (cento e oitenta) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02 PODER EXECUTIVO 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 12 Educação 12 365 Educação Infantil 12 365 0018 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 12 365 0018 1142 0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DE U.ESCOLARES - PREESCOLAR 4.4.90.51.00 Obras E Instalações Fonte: 0.1.15-220 000 Outras Transferências de Recursos do FNDE. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, paragrafo 1, inciso III e VI, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 04/011/2025. SIGNATARIOS: Glacimar Abrão Facundes, Secretária Municipal de Educação pela CONTRATANTE e Leandro Lima Branco, Socio Administrador pela CONTRATADA. Santo Amaro do Maranhão-MA, em 4 de novembro de 2025. Glacimar Abraão Facundes Secretária Municipal de Educação Portaria 07/2025. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Edital 002/2026 (23 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01612671000176-1-000004-2026

Portal: PNCP

Abertura: 19/02/2026 13:00 Encerrada

MUNICIPIO DE SANTO AMARO DO MARANHAO

Valor: R$ 300.930,00

Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de equipamentos de consultório odontológico, interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.

Edital 01/2026 (27 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01612671000176-1-000003-2026

Portal: PNCP

Abertura 19/02/2026 10:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE SANTO AMARO DO MARANHAO

Valor: R$ 444.126,00

seleção de proposta de preços mais vantajosa visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de Equipamentos Escolares, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.

Edital 033/2026 (22 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01612671000176-1-000002-2026

Portal: PNCP

Abertura: 02/02/2026 13:00 Encerrada

MUNICIPIO DE SANTO AMARO DO MARANHAO

Valor: R$ 1.483.040,00

Objeto: seleção de proposta de preços mais vantajosa visando a contratação de empresa especializada para aquisição de combustível (gasolina comum, diesel S10 e diesel S500), de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos, Trânsito e Transporte, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos

Edital 032/2026 (22 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01612671000176-1-000001-2026

Portal: PNCP

Abertura: 02/02/2026 10:00 Encerrada

MUNICIPIO DE SANTO AMARO DO MARANHAO

Valor: R$ 1.405.050,00

Objeto: seleção de proposta de preços mais vantajosa visando a contratação de empresa especializada para aquisição de combustível (gasolina comum e diesel S10), de interesse da Secretaria Municipal de Educação.

Edital 031/2025 (24 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01612671000176-1-000032-2025

Portal: PNCP

Abertura 26/12/2025 15:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE SANTO AMARO DO MARANHAO

Valor: R$ 425.850,00

contratação de empresa especializada para aquisição de combustível (gasolina comum e diesel S10), de interesse da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade

Edital 030/2025 (24 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01612671000176-1-000031-2025

Portal: PNCP

Abertura: 26/12/2025 13:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE SANTO AMARO DO MARANHAO

Valor: R$ 520.000,00

contratação de empresa especializada para aquisição de combustível (diesel S500), de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital

Edital 029/2025 (31 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01612671000176-1-000030-2025

Portal: PNCP

Abertura 26/12/2025 10:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE SANTO AMARO DO MARANHAO

Valor: R$ 513.410,00

seleção de proposta de preços mais vantajosa visando a contratação de empresa especializada para aquisição de gás (GLP) e vasilhame, visando atender às necessidades do Município de Santo Amaro do Maranhão/MA, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.

Edital 028/2025 (29 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01612671000176-1-000029-2025

Portal: PNCP

Abertura: 17/12/2025 09:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE SANTO AMARO DO MARANHAO

Valor: R$ 147.736,00

seleção de proposta de preços mais vantajosa visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de recarga de oxigênio medicinal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Santo Amaro do Maranhão/MA.

Edital 027/2025 (25 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01612671000176-1-000028-2025

Portal: PNCP

Abertura: 09/12/2025 09:00 Encerrada

MUNICIPIO DE SANTO AMARO DO MARANHAO

Valor: R$ 287.315,00

Objeto: seleção de proposta de preços mais vantajosa visando a contratação de empresa para aquisição de aparelho de radiodiagnóstico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Santo Amaro do Maranhão/MA.

Edital 025/2025 (32 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01612671000176-1-000027-2025

Portal: PNCP

Abertura 05/12/2025 13:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE SANTO AMARO DO MARANHAO

Valor: R$ 515.025,00

contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, de interesse da Secretaria Municipal de Educação,

Edital 024/2025 (38 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01612671000176-1-000026-2025

Portal: PNCP

Data de abertura: 05/12/2025 09:00 Encerrada

MUNICIPIO DE SANTO AMARO DO MARANHAO

Valor: R$ 590.350,00

Objeto: contratação de empresa para aquisição de material de limpeza, de interesse da Secretaria Municipal de Educação.

Edital 001/2025 (57 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01612669000105-1-000016-2025

Portal: PNCP

Abertura: 30/10/2025 09:30 Encerrada

MUNICIPIO DE SANTO AMARO DO MARANHAO - CAMARA MUNICIPAL

Objeto: [LICITANET] - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Reforma e Ampliação da Câmara Municipal de Santo Amaro/MA

Edital 023/2025 (66 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01612671000176-1-000025-2025

Portal: PNCP

Data de abertura: 23/10/2025 10:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE SANTO AMARO DO MARANHAO

Valor: R$ 3.611.062,00

contratação de empresa para fornecimento de material hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Santo Amaro do Maranhão/MA.

Edital 007/2025 (49 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01612671000176-1-000024-2025

Portal: PNCP

Abertura: 06/10/2025 10:00 Encerrada

MUNICIPIO DE SANTO AMARO DO MARANHAO

Valor: R$ 2.717.735,00

Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada em serviços de reforma de pontes de madeira no Município de Santo Amaro-MA, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos, Trânsito e Transporte, conforme especificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I e PROJETOS – ANEXOS e as demais partes integrantes deste Edital, independentemente de transcrição

CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 (40 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-8f9c2be4b0ebe5eaf911

Abertura: 24/09/2025 11:00 Encerrada

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DO MARANHÃO

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para construção de escola de 04 salas padrão FNDE no Município de Santo Amaro do Maranhão/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Educação.

Edital 005/2025 (42 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01612671000176-1-000022-2025

Portal: PNCP

Abertura 24/09/2025 11:00 Encerrada

MUNICIPIO DE SANTO AMARO DO MARANHAO

Valor: R$ 2.481.396,00

Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para a conclusão da construção da creche vinculada ao Projeto Pró-Infância Tipo 2, conforme padrão estabelecido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).