Edital 02/2026 (23 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-05490420000117-1-000002-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 23/02/2026 08:59 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE SAO FELIX DE BALSAS

Valor: R$ 2.348.120,00

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para contratação futura de fornecimento de medicamentos, correlatos e insumos destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Félix de Balsas - MA, conforme especificações contidas no Termo de Referência.

Edital 01/2026 (18 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-05490420000117-1-000001-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura 10/02/2026 08:59 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE SAO FELIX DE BALSAS

Valor: R$ 2.838.221,00

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, com a finalidade de atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de São Félix de Balsas-MA.

PREGÃO ELETRÕNICO Nº 6/2025 (22 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b2a1bd516216438c4d50

Abertura 02/01/2026 14:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de São Felix de Balsas

Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de ambulâncias incluindo manutenção de veículo, troca de peças e pneus, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de São Félix de Balsas/MA.

Pregão Eletrônico 06/2025 (48 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-2110807-5-062025

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura: 02/01/2026 12:00 Encerrada

Prefeitura Municipal de São Félix De Balsas

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de ambulâncias incluindo manutenção de veículo, troca de peças e pneus, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de São Félix de Balsas/MA.

Edital 06/2025 (24 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-05490420000117-1-000010-2025

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura 02/01/2026 08:59 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE SAO FELIX DE BALSAS

Valor: R$ 611.600,00

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de ambulâncias incluindo manutenção de veículo, troca de peças e pneus, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de São Félix de Balsas/MA.

Pregão Eletrônico 05/2025 (27 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-2110807-5-052025

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura 30/12/2025 12:00 Encerrada

Prefeitura Municipal de São Félix De Balsas

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da zona rural do município de São Félix de Balsas/MA

PREGÃO ELETRÕNICO Nº 5/2025 (49 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-1bd88403526b0dbe5131

Abertura 30/12/2025 09:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de São Felix de Balsas

Valor: R$ 24.040,00

Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da zona rural do município de São Félix de Balsas/MA.

Edital 05/2025 (26 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-05490420000117-1-000009-2025

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 30/12/2025 08:59 Encerrada

MUNICIPIO DE SAO FELIX DE BALSAS

Valor: R$ 1.387.245,00

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da zona rural do município de São Félix de Balsas/MA

Pregão Eletrônico 04/2025 (34 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-2110807-5-042025

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura: 23/12/2025 17:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de São Félix De Balsas

Contratação de empresa para Fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino de São Félix de Balsas – MA

PREGÃO ELETRÕNICO Nº 4/2025 (65 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-84fcb29059abd04f879b

Abertura: 23/12/2025 14:00 Encerrada

Prefeitura Municipal de São Felix de Balsas

Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino de São Félix de Balsas-MA.

Edital 04/2025 (21 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-05490420000117-1-000008-2025

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura 23/12/2025 13:59 Encerrada

MUNICIPIO DE SAO FELIX DE BALSAS

Valor: R$ 1.263.175,00

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para Fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino de São Félix de Balsas – MA

Concorrência por Menor Preço 04/2025 (34 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-2110807-2-042025

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura 23/12/2025 12:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de São Félix De Balsas

Contratação de empresa especializada para realização de Construção de Unidades Habitacionais no Município de São Félix de Balsas/MA do programa: Moradia Digna oriundo do Termo de Compromisso nº 974077/2025/mcidades/caixa, operação nº 1100210-25, sob...

AVISO DE LICITAÇÃO (139 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-c93c55e4e416aabb85ea

Abertura 23/12/2025 09:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de São Felix de Balsas

Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de São Felix de Balsas. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de São Felix de Balsas-MA, realizará, sob a Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto, licitação de Concorrência Eletrônica, objetivando a Contratação de empresa especializada para realização de Construção de Unidades Habitacionais no Município de São Félix de Balsas/MA do programa: Moradia Digna oriundo do Termo de Compromisso nº 974077/2025/MCidades/Caixa, Operação nº 1100210-25, sob (ordem de serviço). A sessão será realizada através do Portal www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para 23/12/2025, às 09h:00min. O

Edital 04/2025 (22 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-05490420000117-1-000006-2025

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 23/12/2025 08:59 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE SAO FELIX DE BALSAS

Valor: R$ 3.168.205,00

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para realização de Construção de Unidades Habitacionais no Município de São Félix de Balsas/MA do programa: Moradia Digna oriundo do Termo de Compromisso nº 974077/2025/mcidades/caixa, operação nº 1100210-25, sob (ordem de serviço).

Edital 03/2025 (21 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-05490420000117-1-000007-2025

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura: 19/12/2025 08:59 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE SAO FELIX DE BALSAS

Valor: R$ 2.778.490,00

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, com a finalidade de atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de São Félix de Balsas.

Concorrência por Menor Preço 03/2025 (47 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-2110807-2-032025

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura: 12/12/2025 12:00 Encerrada

Prefeitura Municipal de São Félix De Balsas

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reforma e modernização da praça da matriz no município de São Félix de Balsas/MA, sob (ordem de serviço).

Chamada Pública nº 001/2025 (23 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-5bf40bc75c5cae15b9be

Abertura: 12/12/2025 09:00 Encerrada

Prefeitura Municipal de São Felix de Balsas

Valor: R$ 16.190,00

Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de São Felix de Balsas. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de São Felix de Balsas-MA, realizarÁ, sob a Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, objetivando a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reforma e modernização da praça da matriz no município de São Félix de Balsas/MA, sob (ordem de serviço), com recursos oriundos da emenda parlamentar 20254120000, Plano de Ação Nº 09032025-084014. A sessão será realizada através do Portal de Compras Públicas, pelo site: www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para 12/12/2025, às 09h:00min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites: https://www.saofelixdebalsas.ma.gov.br/r, www.portaldecompraspublicas.com.br, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 101/2025. Referente Chamada Pública nº 001/2025. Partes: Secretaria Municipal De Educação e o fornecedor individual, Antônio De Sousa Martins, CPF 004.***.***-84. Objeto: Contratação de produtores rurais para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, com a finalidade de atender as necessidades da rede municipal de ensino da prefeitura municipal de São Félix de Balsas, conforme especificações descritas no Termo de Referência e seus anexos. Vigência: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2025. Preço: O valor global da contratação é de R$ 6.673,50 (Seis mil, seiscentos e setenta e três reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária: 12 306 0251 2043 0000 3.3.90.30.00. Do Foro: Comarca de Loreto-MA. Data Da Assinatura: 14/11/2025. Assinaturas: Elizangela Guilherme De Oliveira (Contratante) e Antônio De Sousa Martins (Contratado). Contrato Nº 102/2025. Referente Chamada Pública nº 001/2025. Partes: Secretaria Municipal De Educação e o fornecedor individual, Silvano Alves Viana, CPF 590.***.***-72. Objeto: Contratação de produtores rurais para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, com a finalidade de atender as necessidades da rede municipal de ensino da prefeitura municipal de São Félix de Balsas, conforme especificações descritas no Termo de Referência e seus anexos. Vigência: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2025. Preço: O valor global da contratação é de R$ 8.325,00 (Oito mil, trezentos e vinte cinco reais. Dotação Orçamentária: 12 306 0251 2043 0000 3.3.90.30.00. Do Foro: Comarca de Loreto-MA. Data Da Assinatura: 14/11/2025. Assinaturas: Elizangela Guilherme De Oliveira (Contratante) e Silvano Alves Viana (Contratado). Contrato Nº 103/2025. Referente Chamada Pública nº 001/2025. Partes: Secretaria Municipal De Educação e o fornecedor individual, Francisco Lopes De Sousa, CPF 233.***.***-68. Objeto: Contratação de produtores rurais para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, com a finalidade de atender as necessidades da rede municipal de ensino da prefeitura municipal de São Félix de Balsas, conforme especificações descritas no Termo de Referência e seus anexos. Vigência: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2025. Preço: O valor global da contratação é de R$ 16.190,00 ( dezesseis mil, cento e noventa reais). Dotação Orçamentária: 12 306 0251 2043 0000 3.3.90.30.00. DO FORO: Comarca de Loreto-MA. Data Da Assinatura: 14/11/2025. Assinaturas: Elizangela Guilherme De Oliveira (Contratante) e Francisco Lopes De Sousa (Contratado). Contrato Nº 104/2025. Referente Chamada Pública nº 001/2025. Partes: Secretaria Municipal De Educação e a fornecedora individual, Deane Alves De Carvalho, CPF 029.***.***-50. Objeto: Contratação de produtores rurais para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, com a finalidade de atender as necessidades da rede municipal de ensino da prefeitura municipal de São Félix de Balsas, conforme especificações descritas no Termo de Referência e seus anexos. Vigência: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2025. Preço: O valor global da contratação é de R$ 3.180,00 (Três mil, cento e oitenta reais). Dotação Orçamentária: 12 306 0251 2043 0000 3.3.90.30.00. Do Foro: Comarca de Loreto-MA. Data Da Assinatura: 14/11/2025. Assinaturas: Elizangela Guilherme De Oliveira (Contratante) e Deane Alves De Carvalho (Contratado). Contrato Nº 105/2025. Referente Chamada Pública nº 001/2025. Partes: Secretaria Municipal De Educação e o grupo informal, Dalvina Pereira Silva, CPF 001.***.***-10 e Raimundo Sousa Silva, CPF 001.***.***-19. Objeto: Contratação de produtores rurais para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, com a finalidade de atender as necessidades da rede municipal de ensino da prefeitura municipal de São Félix de Balsas, conforme especificações descritas no Termo de Referência e seus anexos. Vigência: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2025. Preço: O valor global da contratação é de R$ 12.395,00 (doze mil, trezentos e noventa e cinco reais). Dotação Orçamentária: 12 306 0251 2043 0000 3.3.90.30.00. Do Foro: Comarca de Loreto-MA. Data Da Assinatura: 14/11/2025. Assinaturas: Elizangela Guilherme De Oliveira (Contratante), Dalvina Pereira Silva e Raimundo Sousa Silva - (Contratados). Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Edital 03/2025 (20 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-05490420000117-1-000005-2025

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura: 12/12/2025 08:59 Encerrada

MUNICIPIO DE SAO FELIX DE BALSAS

Valor: R$ 593.970,00

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reforma e modernização da praça da matriz no município de São Félix de Balsas/MA, sob (ordem de serviço).

Concorrência por Menor Preço 02/2025 (44 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-2110807-2-022025

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 05/12/2025 12:00 Encerrada

Prefeitura Municipal de São Félix De Balsas

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma do estádio municipal, no município de São Félix de Balsas/MA, sob (ordem de serviço).

CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025 (71 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-aefc34294caf71d7de6c

Data de abertura: 05/12/2025 09:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de São Felix de Balsas

Valor: R$ 16.190,00

Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de São Felix de Balsas. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de São Felix de Balsas-MA, realizará, conforme a Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma do estádio municipal, no município de São Félix de Balsas/MA, sob (ordem de serviço). Recurso proveniente do Contrato De Repasse Nº 973926/2025/MEsp/Caixa. A sessão será realizada através do Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para 05/12/2025, às 09h:00min. O edital completo encontra-se disponível no Portal: https://www.saofelixdebalsas.ma.gov.br/r, ou no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). aviso de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025 Processo Administrativo Nº 0091/2025. Contratação de produtores rurais para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, com a finalidade de atender as necessidades da rede municipal de ensino da prefeitura municipal de São Félix de Balsas. Resultado da Licitação: Adjudicado o objeto da licitação para os Fornecedores individuais: Antônio De Sousa Martins, CPF 004.***-***.-84, valor de R$ 6.673,50 (Seis mil, seiscentos e setenta e três reais e cinquenta centavos); Silvano Alves Viana, CPF 590.***.***-72, valor de R$ 8.325,00 (Oito mil, trezentos e vinte e cinco reais); Francisco Lopes De Sousa, CPF Nº 233.***.***-68, valor de R$ 16.190,00 (dezesseis mil, cento e noventa reais); Deane Alves de Carvalho, CPF 029.***.***-50, valor de R$ 3.180,00 (Três mil, cento e oitenta reais) e para o Grupo informal: Dalvina Pereira Silva, CPF 001.***.***-10; Raimundo Sousa Silva, CPF 001.***.***-19, o valor de R$ R$ 12.395,00 (doze mil, trezentos e noventa e cinco reais). Data da Homologação: 04/11/2025. Autoridade Competente: Vanessa Costa Silva, Secretária Municipal de Finanças, Gestão Tributária e Planejamento. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.