Licitações São Luís Gonzaga do Maranhão (MA)

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CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2021 (123 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-a15e08d54d758018d5e4

Orgão: Prefeitura Municipal de São Luis Gonzaga do Maranhão

Data de abertura: 04/05/2021 10:00

Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de São Luis Gonzaga do Maranhão. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2021 A Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, pessoa jurídica de direito público, com sede a Rua Herculano Parga Nº 120, Centro, São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público o Edital de Chamada Pública n° 001/2021, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão, com fundamento na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, na Resolução/CD/FNDE nº 26/2013 alterada pela Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de Abril de 2015, Lei 8.666/93 e demais normas que regem a matéria. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá no dia 04/05/2021, às 10h00min, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. O Edital com os dados completos encontra-se disponível gratuitamente aos interessados na sede da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, no endereço supracitado. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.