Identificador desta licitação: DOU-70016621
Orgão: Prefeitura Municipal de turiaçu
Abertura 23/04/2019 10:00
A Prefeitura Municipal de Turiaçu/MA, através da Comissão Permanente de Licitação, designada pela portaria nº 01/2018-GB, torna público que realizará no dia 23 de abril de 2019, às 10:00 hs , em sua sede à Rua Dr. Paulo Ramos, 143, Centro, Turiaçu/MA, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do Tipo: menor preço global, regime de execução: empreitada. OBJETO: contratação de empesa do ramo de construção civil para a execução de obras de recuperação de estrada vicinal, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, conforme discriminado em edital e seus anexos
Identificador desta licitação: DOU-70296994
Orgão: Prefeitura Municipal de turiaçu
Abertura 09/05/2019 09:00
A Prefeitura Municipal de Turiacu-MA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará no dia 09 de maio de 2019, às 09:00 , em sua sede à Rua Dr. Paulo Ramos, 143, centro, Turiacu-MA, licitação na modalidade CONCORRENCIA, do Tipo: menor preço POR LOTE, OBJETO: Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria jurídica na área tributaria para fins de identificação, revisão e recuperação de créditos tributários do município; patrocínio de demanda judicial para recuperação e/ou compensação de créditos relativos aos repasses de royalties de petroleo e/ou gas natural, cujas reservas sejam administradas pela união e/ou ANP; patrocínio de demanda judicial visando o repasse integral e recuperação dos valores transferido a menor do fundo participação dos municipios-fpm e do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica - fundeb; patrocínio de demanda judicial para pagamento integral e recuperação de valores transferidos a menor de icms; recuperação e compensação de valores pagos indevidos a concessionarias de energia elétrica; revisão e redimensionamento dos valores pagos a companhia de energia, recuperação de pagamento indevido de icms; execução de procedimentos administrativos tributários visando aumento da arrecadação