Licitações Barro Duro (PI)

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AVISO de CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2019 (98 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-23f726110cb54042bd85

Orgão: Prefeitura Municipal de Barro Duro

Valor: R$ 60.000,00

Data de abertura: 19/08/2019 10:00 Encerrada

destinado à para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 38, DE 16 DE JULHO DE 2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 26, DE 17 DE JUNHO DE 2013. O tipo de licitação sera do menor preço com regime de empreitada por item. Os pagamentos serão provenientes dos MERENDA - FNDE - 30% E RECURSOS PROPRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO DURO - PI, com valor Previsto de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e na sede da Prefeitura Municipal de Barro Duro - PI. E-mail: pbarroduro@gmail.com, Telefone pra contato nº (86) 3284-1216.. Barro Duro (PI), 25 de Julho de 2019.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2019 (56 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-66a7e865bc76662a31c2

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DO PIAUÍ

Abertura: 06/06/2019 00:00 Encerrada

Objeto: Estado do Piauí. PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DO PIAUÍ. A Comissão Permanente de Licitação - CPL, através de seu Pregoeira torna público que realizará a abertura do Edital de Pregão Presencial abaixo citado, na conformidade da Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº. 147/2014 e da Lei Complementar 123/2006, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Processo Administrativo nº 006/2019 Pregão Presencial nº. 005/2019 Objeto da licitação: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E SEUS DERIVADOS PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DE SUAS SECRETARIAS E/OU PRESTADORES DE SERVIÇOS DE OLHO D´ÁGUA DO PIAUÍ, COM PONTO DE APOIO A CIDADE DE BARRO DURO - PI. Tipo de Licitação: Menor preço Regime de Execução: Empreitada Global Suporte Legal: Normas gerais da Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº. 147/2014 e da Lei Complementar 123/2006 e Decreto 005 e 006/2013 e Portaria nº. 01/2019. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município e Recursos Federais. Data da Abertura: 06 de Junho de 2019 Hora da Abertura: 10:30 h Local: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal Valor Previsto: 800.000,00 (oitocentos mil reais)

AVISO de licitaçãoTOMADA DE PREÇOS Nº 2/2019 (65 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-6aeb0883b5220399c17d

Orgão: Prefeitura Municipal de Barro Duro

Valor: R$ 250.300,00

Abertura: 16/08/2019 08:30 Encerrada

Objeto: destinado à para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES NO BAIRRO ALTO DO MORRO NA SEDE DO MUNICIPIO DE BARRO DURO - PI, CONFORME ANEXO I. O tipo de licitação será do menor preço com regime de empreitada global. Os pagamentos serão provenientes do Convênio nº.3842/2017 e Siconv nº. 858248/2017 realizado entre Fundo Nacional de Saúde - FUNASA e a Prefeitura Municipal de Barro Duro - PI, com valor Previsto de R$: 250.300,00 (duzentos e cinquenta mil e trezentos reais). O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e na sede da Prefeitura Municipal de Barro Duro - PI. E-mail: pbarroduro@gmail.com, Telefone pra contato nº (86) 3284-1216.. Barro Duro - PI, 25 de Julho de 2019.

PREGÃO PRESEncial Nº 12/2019 (77 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-6d1ab3c909bceebb1552

Orgão: Prefeitura Municipal de Barro Duro

Data de abertura: 09/08/2019 00:00 Encerrada

Estado do Piauí. Prefeitura Municipal de Barro Duro. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 015/2019 A Comissão Permanente de Licitação - CPL, através de seu Pregoeiro torna público que realizará a abertura do Edital de Pregão Presencial abaixo citado, na conformidade da Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº. 147/2014 e da Lei Complementar 123/2006, Art. 45, 1 da Lei n.8.666/93 e art. 4, X da Lei Federal nº 10.520/02, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Processo Administrativo nº 015/2019 Pregão Presencial nº. 012/2019 Objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, COMPLEMENTAÇÃO DE GÁS, LIMPEZA E MANUTENÇÃO, SERVIÇOS E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DE SPLIT, AR CONDICIONADOS, FREEZER, GELADEIRA, BEBEDOURO, A FIM DE ATENDER NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE BARRO DURO - PIAUÍ. Tipo de Licitação: Menor preço. Regime de Execução: Empreitada Global. Suporte Legal: Normas gerais da Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº. 147/2014 e da Lei Complementar 123/2006, Art. 45, 1 da Lei n.8.666/93 e art. 4, X da Lei Federal nº 10.520/02, Portaria de Pregoeiro nº. 002/2019 de 02 de janeiro de 2019. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município. Data da Abertura: 09 de Agosto de 2019 Hora da Abertura: 11:00 h Valor Estimado R$: R$: 50.000,00 (Cinquenta mil reais) Local: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal Retirada do Edital:

PREGÃO PRESENCIAL (81 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-71724646

Orgão: Prefeitura Municipal de barro duro

Data de abertura: 30/04/2019 00:00 Encerrada

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 012/2019 PROCEDIMENTO Nº. 010/2019 A Comissão Permanente de Licitação - CPL, através de seu Pregoeiro torna público que realizará a abertura do Edital de Pregão Presencial abaixo citado, na conformidade da Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº. 147/2014 e da Lei Complementar 123/2006, Art. 45, 1 da Lei n.8.666/93 e art. 4, X da Lei Federal nº 10.520/02, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Processo Administrativo nº 012/2019 Pregão Presencial nº. 010/2019 Objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, NA CIDADE DE TERESINA - PI, DESTINADOS A PACIENTES DO MUNICÍPIO DE BARRO DURO - PI, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DESCRIÇÕES NO ANEXO I. Tipo de Licitação: Menor preço. Regime de Execução: Empreitada Global. Suporte Legal: Normas gerais da Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº. 147/2014 e da Lei Complementar 123/2006, Art. 45, 1 da Lei n.8.666/93 e art. 4, X da Lei Federal nº 10.520/02, Portaria de Pregoeiro nº. 002/2019 de 02 de janeiro de 2019. Fonte de Recursos: FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, FMS, PAB, PPI-ECD, e outros provenientes da Secretaria Municipal de Saúde. Data da Abertura: 30 de Abril de 2019 Hora da Abertura: 11:00 h Valor Estimado R$: R$: 80.000,00 (oitenta mil reais) Local: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal Retirada do Edital:

AVISO de licitaçãoconvite (86 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-71724648

Orgão: Prefeitura Municipal de barro duro

Valor: R$ 180.346,00

Abertura: 25/04/2019 11:30 Encerrada

Objeto: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 008/2019 PROCEDIMENTO Nº. 002/2019 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barro Duro (PI), instituída pela portaria de Nº 001/2019 no dia 02 de janeiro de 2019, na conformidade da Lei 8.666/93, Lei Complementar nº. 147/2014 e da Lei Complementar 123/2006, Art. 45 § 1º, inciso I, torna público para conhecimento de todo e qualquer interessado(s), que o Exmo. Senhor Prefeito Municipal determinou a instalação do Processo Licitatório, na modalidade CONVITE, com data de abertura e julgamento prevista para o dia 25 de Abril de 2019, às 11:30 (onze horas e trinta minutos), na sala de reunião desta Comissão, sito na sede da Prefeitura, cujo objeto é destinado à para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA COBERTURA METALICA DA QUADRA POLIESPORTIVO JURACI MENDES DA SILVA, LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO AIRES DE MORAES, BAIRRO CENTRO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE BARRO DURO - PI, CONFORME ANEXO I. O tipo de licitação sera do menor preço com regime de empreitada global. Os pagamentos serão provenientes do Orçamento Geral do Município, Recurso do Ministério do Trabalho e Recursos Próprios da Prefeitura Municipal de Barro Duro - PI. Com valor Previsto para realização deste serviço será de R$: 180.346,35 (cento e oitenta mil e duzentos e quarenta e seis reais e trinta e cinco centavos). O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e na sede da Prefeitura Municipal de Barro Duro - PI. E-mail: pbarroduro@gmail.com, Telefone pra contato nº (86) 3284-1216.

PREGÃO PRESENCIAL (61 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-71724649

Orgão: Prefeitura Municipal de barro duro

Data de abertura: 29/04/2019 00:00 Encerrada

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 009/2019 PROCEDIMENTO Nº. 007/2019 A Comissão Permanente de Licitação - CPL, através de seu Pregoeiro torna público que realizará a abertura do Edital de Pregão Presencial abaixo citado, na conformidade da Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº. 147/2014 e da Lei Complementar 123/2006, Art. 45, 1 da Lei n.8.666/93 e art. 4, X da Lei Federal nº 10.520/02, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Processo Administrativo nº 009/2019 Pregão Presencial nº. 007/2019 Objeto da licitação: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO DURO - PI, SUAS SECRETARIAS E HOSPITAL MUNICIPAL, REFERENTE AO ANO DE 2019. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL. Tipo de Licitação: Menor preço. Regime de Execução: Empreitada Global Suporte Legal: Normas gerais da Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº. 147/2014 e da Lei Complementar 123/2006, Art. 45, 1 da Lei n.8.666/93 e art. 4, X da Lei Federal nº 10.520/02, Portaria de Pregoeiro nº. 002/2019 de 02 de janeiro de 2019. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município e Recursos de Programas Federais. Data da Abertura: 29 de Abril de 2019. Hora da Abertura: 09:30 h Local: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal, Valor Previsto: 160.000,00 (cento e sessenta mil reais)

PREGÃO PRESENCIAL (84 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-71724652

Orgão: Prefeitura Municipal de barro duro

Abertura 30/04/2019 00:00 Encerrada

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 011/2019 PROCEDIMENTO Nº. 009/2019 A Comissão Permanente de Licitação - CPL, através de seu Pregoeiro torna público que realizará a abertura do Edital de Pregão Presencial abaixo citado, na conformidade da Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº. 147/2014 e da Lei Complementar 123/2006, Art. 45, 1 da Lei n.8.666/93 e art. 4, X da Lei Federal nº 10.520/02, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Processo Administrativo nº 011/2019 Pregão Presencial nº. 009/2019 Objeto da licitação: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS (PERECIVEIS, NÃO PERECIVEIS E FRUTAS E VERDURAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO DURO - PI E SUAS SECRETARIAS, REFERENTE AO ANO DE 2019. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL Tipo de Licitação: Menor preço por lote Regime de Execução: Empreitada Global Suporte Legal: Normas gerais da Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº. 147/2014 e da Lei Complementar 123/2006, Art. 45, 1 da Lei n.8.666/93 e art. 4, X da Lei Federal nº 10.520/02, Portaria de Pregoeiro nº. 002/2019 de 02 de janeiro de 2019. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município e Recursos de Programas Federais. Data da Abertura: 30 de abril de 2019. Hora da Abertura: 09:30 h Local: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal. Valor Previsto: 160.000,00 (cento e sessenta mil reais)

AVISO De licitaçãoCONVITE (67 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-71724653

Orgão: Prefeitura Municipal de barro duro

Valor: R$ 122.726,00

Data de abertura: 25/04/2019 10:00 Encerrada

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 007/2019 PROCEDIMENTO Nº. 001/2019 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barro Duro (PI), instituída pela portaria de Nº 001/2019 no dia 02 de janeiro de 2019, na conformidade da Lei 8.666/93, Lei Complementar nº. 147/2014 e da Lei Complementar 123/2006, Art. 45 § 1º, inciso I, torna público para conhecimento de todo e qualquer interessado(s), que o Exmo. Senhor Prefeito Municipal determinou a instalação do Processo Licitatório, na modalidade CONVITE, com data de abertura e julgamento prevista para o dia 25 de Abril de 2019, às 10:00 (dez horas), na sala de reunião desta Comissão, sito na sede da Prefeitura, cujo objeto é destinado à para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVO COM UMA ÁREA TOTAL DE 432 M², LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BARRO DURO - PI, CONFORME ANEXO I. O tipo de licitação sera do menor preço com regime de empreitada global. Os pagamentos serão provenientes do Orçamento Geral do Município, Recurso do Ministério do Trabalho e Recursos Próprios da Prefeitura Municipal de Barro Duro - PI. Com valor Previsto para realização deste serviço será de R$: 122.725,69 (cento e vinte e dois mil e setecentos e vinte e cinco reais e sessenta e nove centavos). O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e na sede da Prefeitura Municipal de Barro Duro - PI. E-mail: pbarroduro@gmail.com, Telefone pra contato nº (86) 3284-1216.

Pregão Presencial nº 8/2019 (66 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-71724654

Orgão: Prefeitura Municipal de barro duro

Data de abertura: 29/04/2019 00:00 Encerrada

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 010/2019 A Comissão Permanente de Licitação - CPL, através de seu Pregoeiro torna público que realizará a abertura do Edital de Pregão Presencial abaixo citado, na conformidade da Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº. 147/2014 e da Lei Complementar 123/2006, Art. 45, 1 da Lei n.8.666/93 e art. 4, X da Lei Federal nº 10.520/02, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Processo Administrativo nº 010/2019 Pregão Presencial nº. 008/2019 Objeto da licitação: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEICULO MINIVAN COM 07 (SETE) LUGARES PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE BARRO DURO - PI. Tipo de Licitação: Menor preço Regime de Execução: Empreitada Global Suporte Legal: Normas gerais da Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº. 147/2014 e da Lei Complementar 123/2006, Art. 45, 1 da Lei n.8.666/93 e art. 4, X da Lei Federal nº 10.520/02, Portaria de Pregoeiro nº. 002/2019 de 02 de janeiro de 2019. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município, Conta Arrecadação e Outros Recursos Próprios da Prefeitura Municipal de Barro Duro - PI. Data da Abertura: 29 de abril de 2019. Hora da Abertura: 11:00 h Local: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal Valor Previsto: 83.500,00 (oitenta e três mil e quinhentos reais)

TOMADA DE PREÇOS (66 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-71724655

Orgão: Prefeitura Municipal de barro duro

Valor: R$ 250.300,00

Abertura: 07/05/2019 10:00 Encerrada

Objeto: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 013/2019 PROCEDIMENTO Nº. 001/2019 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barro Duro (PI), instituída pela portaria de Nº 001/2019 no dia 02 de janeiro de 2019, na conformidade da Lei 8.666/93, Lei Complementar nº. 147/2014 e da Lei Complementar 123/2006, Art. 45 § 1º, inciso I, torna público para conhecimento de todo e qualquer interessado(s), que o Exmo. Senhor Prefeito Municipal determinou a instalação do Processo Licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, com data de abertura e julgamento prevista para o dia 07 de Maio de 2019, às 10:00 (dez horas), na sala de reunião desta Comissão, sito na sede da Prefeitura, cujo objeto é destinado à para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES NO BAIRRO ALTO DO MORRO NA SEDE DO MUNICIPIO DE BARRO DURO - PI, CONFORME ANEXO I. O tipo de licitação sera do menor preço com regime de empreitada global. Os pagamentos serão provenientes do Convênio nº.3842/2017 e Siconv nº. 858248/2017 realizado entre Fundo Nacional de Saúde - FUNASA e a Prefeitura Municipal de Barro Duro - PI, com valor Previsto de R$: 250.300,00 (duzentos e cinquenta mil e trezentos reais). O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e na sede da Prefeitura Municipal de Barro Duro - PI. E-mail: pbarroduro@gmail.com, Telefone pra contato nº (86) 3284-1216. 2019

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2019 (68 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-7d31c954c9665a736d9b

Orgão: Prefeitura Municipal de Barro Duro

Valor: R$ 150.000,00

Abertura 16/08/2019 11:30 Encerrada

destinado à para a CONTRATAÇÃO DE FIRMA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE REDES DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICIPIO DE BARRO DURO - PI, CONFORME ANEXO I E ESPECIFICAÇÕES TECNICAS. O tipo de licitação sera do menor preço com regime de empreitada global. Os pagamentos serão provenientes dos Recursos Próprios da Prefeitura Municipal de Barro Duro - PI, com valor Previsto de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e na sede da Prefeitura Municipal de Barro Duro - PI. E-mail: pbarroduro@gmail.com, Telefone pra contato nº (86) 3284-1216.. Barro Duro - PI, 25 de Julho de 2019.

AVISO de licitaçãoTOMADA DE PREÇOS Nº 4/2019 (60 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-7eb392a92bc2cc8a58ab

Orgão: Prefeitura Municipal de Barro Duro

Valor: R$ 180.000,00

Abertura 16/08/2019 10:00 Encerrada

destinado à para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE ROÇO E RECOLHIMENTO DE ENTULHOS EM ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE BARRO DURO - PI. O tipo de licitação sera do menor preço com regime de empreitada global. Os pagamentos serão provenientes dos Recursos Próprios da Prefeitura Municipal de Barro Duro - PI, com valor Previsto de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e na sede da Prefeitura Municipal de Barro Duro - PI. E-mail: pbarroduro@gmail.com, Telefone pra contato nº (86) 3284-1216.. Barro Duro - PI, 25 de Julho de 2019.

Pregão Presencial nº 11/2019 (50 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-81660e8c65c37e153093

Orgão: Prefeitura Municipal de Barro Duro

Abertura: 09/08/2019 00:00 Encerrada

Objeto: Estado do Piauí. Prefeitura Municipal de Barro Duro. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 014/2019 PROCEDIMENTO Nº. 011/2019 A Comissão Permanente de Licitação - CPL, através de seu Pregoeiro torna público que realizará a abertura do Edital de Pregão Presencial abaixo citado, na conformidade da Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº. 147/2014 e da Lei Complementar 123/2006, Art. 45, 1 da Lei n.8.666/93 e art. 4, X da Lei Federal nº 10.520/02, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Processo Administrativo nº 014/2019 Pregão Presencial nº. 011/2019 Objeto da licitação: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO DURO E SUAS SECRETARIAS, NOS TERMOS E CONDIÇÕES DO EDITAL. Tipo de Licitação: Menor preço. Regime de Execução: Empreitada Global. Suporte Legal: Normas gerais da Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº. 147/2014 e da Lei Complementar 123/2006, Art. 45, 1 da Lei n.8.666/93 e art. 4, X da Lei Federal nº 10.520/02, Portaria de Pregoeiro nº. 002/2019 de 02 de janeiro de 2019. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município - Material de Consumo. Data da Abertura: 09 de Agosto de 2019 Hora da Abertura: 09:00 h Valor Estimado R$: R$: 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) Local: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal Retirada do Edital:

AVISO de licitaçãoTOMADA DE PREÇOS Nº 3/2019 (81 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-e9128973e820c352977e

Orgão: Prefeitura Municipal de Barro Duro

Valor: R$ 249.581,00

Abertura: 19/08/2019 08:30 Encerrada

Objeto: destinado à para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BARRO DURO - PI, CONFORME ANEXO I. O tipo de licitação sera do menor preço com regime de empreitada global. Os pagamentos serão provenientes do Convênio nº. 857038/2017 e Siconv nº. 0278482017 realizado entre Ministério das Cidades através da Caixa Econômica Federal e a Prefeitura Municipal de Barro Duro - PI, com valor Previsto de R$ 249.580,94 (duzentos e quarenta e nove mil e quinhentos e oitenta reais e noventa e quatro centavos). O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e na sede da Prefeitura Municipal de Barro Duro - PI. E-mail: pbarroduro@gmail.com, Telefone pra contato nº (86) 3284-1216.. Barro Duro - PI, 25 de Julho de 2019.

Pregão PI-191286 (34 visual.)

Identificador desta licitação: PI-191286

Orgão: P. M. DE BARRO DURO

Valor: R$ 80.000,00

Data de abertura: 26/01/2018 00:00 Encerrada

AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS (PERECIVEIS, NÃO PERECIVEIS E FRUTAS E VERDURAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO DURO - PI E SUAS SECRETARIAS (Material de Consumo)

Pregão PI-191289 (28 visual.)

Identificador desta licitação: PI-191289

Orgão: P. M. DE BARRO DURO

Valor: R$ 80.000,00

Abertura: 26/01/2018 00:00 Encerrada

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO DURO - PI, SUAS SECRETARIAS E HOSPITAL MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL. (Material de Consumo)

Pregão PI-191290 (31 visual.)

Identificador desta licitação: PI-191290

Orgão: P. M. DE BARRO DURO

Valor: R$ 48.000,00

Abertura 26/01/2018 00:00 Encerrada

AQUISIÇÃO DE CESTAS BASICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DEMAIS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA. (Material de Consumo)

Convite PI-191980 (28 visual.)

Identificador desta licitação: PI-191980

Orgão: P. M. DE BARRO DURO

Valor: R$ 37.000,00

Abertura 31/01/2018 00:00 Encerrada

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A LOCAÇÃO DE SOM, LOCAÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA, LOCAÇÃO DE PALCO COM COBERTURA E ILUMINAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DO MUNICIPIO DE BARRO DURO - PI (Outros)

Pregão PI-193641 (26 visual.)

Identificador desta licitação: PI-193641

Orgão: P. M. DE OLHO D AGUA DO PIAUI

Valor: R$ 650.000,00

Data de abertura: 02/03/2018 00:00 Encerrada

AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E SEUS DERIVADOS PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DE SUAS SECRETARIAS E/OU PRESTADORES DE SERVIÇOS DE OLHO D´ÁGUA DO PIAUÍ, COM PONTO DE APOIO A CIDADE DE BARRO DURO - PI (Material de Consumo)

Concorrência PI-194123 (23 visual.)

Identificador desta licitação: PI-194123

Orgão: SECRETARIA DE TURISMO

Valor: R$ 2.102.151,00

Abertura 27/03/2018 00:00 Encerrada

CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM VIAS DOS MUNICIPIOS DE BARRO DURO, SIGEFREDO PACHECO E PICOS, TUDO COM VISTAS DE MELHORIAS E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO ESTADO DO PIAUÍ. EM CONFORMIDADE COM O ANEXO I E ESPECIFICAÇÕES TECNICAS DE CADA PROJETO. Julgamento por lotes. (Obras e Serviços de Engenharia)

PI-195547 (31 visual.)

Identificador desta licitação: PI-195547

Orgão: P. M. DE BARRO DURO

Valor: R$ 80.000,00

Data de abertura: 28/03/2018 00:00 Encerrada

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO DURO - PI, SUAS SECRETARIAS E HOSPITAL MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL. (Material de Consumo)

PI-195548 (25 visual.)

Identificador desta licitação: PI-195548

Orgão: P. M. DE BARRO DURO

Valor: R$ 60.000,00

Abertura: 28/03/2018 00:00 Encerrada

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 38, DE 16 DE JULHO DE 2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 26, DE 17 DE JUNHO DE 2013, com recursos do MERENDA – FNDE – 30% E RECURSOS PROPRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO DURO - PI (Material de Consumo)

PI-195549 (18 visual.)

Identificador desta licitação: PI-195549

Orgão: P. M. DE BARRO DURO

Valor: R$ 36.500,00

Abertura 28/03/2018 00:00 Encerrada

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA O OBJETO – INSTALAÇÃO, COMPLEMENTAÇÃO DE GÁS, LIMPEZA E MANUTENÇÃO, SERVIÇOS E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DE SPLIT, AR CONDICIONADOS, FREEZER, GELADEIRA, BEBEDOURO, A FIM DE ATENDER NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE BARRO DURO – PIAUÍ. (Outros)

Tomada de Preço PI-195642 (16 visual.)

Identificador desta licitação: PI-195642

Orgão: P. M. DE BARRO DURO

Valor: R$ 360.124,00

Abertura 04/04/2018 00:00 Encerrada

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LIMPEZA PÚBLICA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE: A) CAPINA; B) VARRIÇÃO; C) PODA DE ARVORE D) LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE RUAS E LOGRADOUROS; E) LIMPEZA DE CANAIS URBANO; F) MANUTENÇÃO DE RUAS PRAÇAS E CALÇADAS; G) COLETA E TRANSPORTE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS (BOTA FORA) DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARRO DURO PIAUÍ, CONFORME ANEXO I (Obras e Serviços de Engenharia)

Tomada de Preço PI-195643 (21 visual.)

Identificador desta licitação: PI-195643

Orgão: P. M. DE BARRO DURO

Valor: R$ 160.000,00

Abertura 04/04/2018 00:00 Encerrada

CONTRATAÇÃO DE FIRMA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE REDES DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICIPIO DE BARRO DURO - PI, CONFORME ANEXO I E ESPECIFICAÇÕES TECNICAS (Obras e Serviços de Engenharia)

Tomada de Preço PI-195644 (31 visual.)

Identificador desta licitação: PI-195644

Orgão: P. M. DE BARRO DURO

Valor: R$ 200.000,00

Abertura: 04/04/2018 00:00 Encerrada

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE ROÇO E RECOLHIMENTO DE ENTULHOS EM ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE BARRO DURO - PI (Obras e Serviços de Engenharia)

Tomada de Preço PI-195645 (20 visual.)

Identificador desta licitação: PI-195645

Orgão: P. M. DE BARRO DURO

Valor: R$ 180.000,00

Abertura 04/04/2018 00:00 Encerrada

CONTRATAÇÃO DE FIRMA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE POÇOS TUBULARES E REDE DE ABASTECIMENTO D’ÁGUÁ DAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICIPIO DE BARRO DURO - PI, CONFORME ANEXO I E ESPECIFICAÇÕES TECNICAS (Outros)

Concorrência PI-200284 (31 visual.)

Identificador desta licitação: PI-200284

Orgão: COORD. DO PROGRAMA DE COMBATE A POBREZA RURAL

Valor: R$ 2.606.463,00

Abertura 09/07/2018 00:00 Encerrada

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NOS MUNICIPIOS DE BARRO DURO, VARZEA BRANCA, SANTA LUZ E BOM JESUS-PI (Obras e Serviços de Engenharia)

Pregão PI-202004 (27 visual.)

Identificador desta licitação: PI-202004

Orgão: P. M. DE BARRO DURO

Valor: R$ 80.000,00

Abertura: 03/08/2018 00:00 Encerrada

Objeto: AQUISIÇÃO ATRAVES DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIA TIPO A REMOÇÃO SIMPLES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DESTE EDITAL (Material Permanente)

Pregão PI-202005 (23 visual.)

Identificador desta licitação: PI-202005

Orgão: P. M. DE BARRO DURO

Valor: R$ 400.000,00

Abertura 03/08/2018 00:00 Encerrada

AQUISIÇÃO, ATRAVES DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO EM GERAL DESTINADO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BARRO DURO - PI. (Material de Consumo)

Pregão PI-202007 (23 visual.)

Identificador desta licitação: PI-202007

Orgão: P. M. DE BARRO DURO

Valor: R$ 40.000,00

Data de abertura: 03/08/2018 00:00 Encerrada

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) EM BOTIJÃO DE 13KG DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BARRO DURO - PI. (Material de Consumo)

Pregão PI-202008 (17 visual.)

Identificador desta licitação: PI-202008

Orgão: P. M. DE BARRO DURO

Valor: R$ 80.000,00

Abertura 03/08/2018 00:00 Encerrada

CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PÃES, BOLOS, SALGADOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DE SUAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE BARRO DURO -PI. (Material de Consumo)

Pregão PI-202009 (24 visual.)

Identificador desta licitação: PI-202009

Orgão: P. M. DE BARRO DURO

Valor: R$ 60.000,00

Data de abertura: 03/08/2018 00:00 Encerrada

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, ESPECIALIZADA NO RAMO DE RESTAURANTE, PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTAR), PARA OS SERVIDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE BARRO DURO - PI, TUDO CONFORME RELAÇÃO CONSTANTE NO EDITAL. (Material de Consumo)

Pregão PI-203769 (24 visual.)

Identificador desta licitação: PI-203769

Orgão: P. M. DE BARRO DURO

Valor: R$ 80.000,00

Abertura: 20/09/2018 00:00 Encerrada

Objeto: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PÃES, BOLOS, SALGADOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DE SUAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE BARRO DURO -PI. (Outros)

Pregão PI-203771 (11 visual.)

Identificador desta licitação: PI-203771

Orgão: P. M. DE BARRO DURO

Valor: R$ 60.000,00

Data de abertura: 20/09/2018 00:00 Encerrada

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, ESPECIALIZADA NO RAMO DE RESTAURANTE, PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTAR), PARA OS SERVIDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE BARRO DURO - PI, TUDO CONFORME RELAÇÃO CONSTANTE NO EDITAL (Outros)

Tomada de Preço PI-204230 (25 visual.)

Identificador desta licitação: PI-204230

Orgão: DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO PIAUÍ

Valor: R$ 113.451,00

Abertura 18/10/2018 00:00 Encerrada

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROCEDER ÀS REFORMAS DAS CIRETRANS DE COCAL – PI, LUZILÂNDIA – PI E BARRO DURO/PI, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS. (Obras e Serviços de Engenharia)

Convite PI-204248 (19 visual.)

Identificador desta licitação: PI-204248

Orgão: P. M. DE BARRO DURO

Valor: R$ 80.000,00

Abertura 05/10/2018 00:00 Encerrada

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VAN DESTINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRO DURO – PI, CONFORME ANEXO , CONFORME ANEXO (Material de Consumo)

Leilão PI-205925 (29 visual.)

Identificador desta licitação: PI-205925

Orgão: P. M. DE BARRO DURO

Valor: R$ 35.000,00

Data de abertura: 14/12/2018 00:00 Encerrada

alienação de veículos automotores e trator de pneus, considerados inservíveis (ociosos, antieconômicos e irrecuperáveis) ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Barro Duro, divididos em lotes, conforme as especificações constantes no Anexo I deste edital. (Material Permanente)

Pregão PI-208113 (13 visual.)

Identificador desta licitação: PI-208113

Orgão: P. M. DE BARRO DURO

Valor: R$ 80.000,00

Data de abertura: 31/01/2019 00:00 Encerrada

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO DURO - PI, SUAS SECRETARIAS E HOSPITAL MUNICIPAL, REFERENTE AO ANO DE 2019. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL (Material de Consumo)

Pregão PI-208115 (19 visual.)

Identificador desta licitação: PI-208115

Orgão: P. M. DE BARRO DURO

Valor: R$ 750.000,00

Abertura 31/01/2019 00:00 Encerrada

AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E SEUS DERIVADOS PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DE SUAS SECRETARIAS E/OU PRESTADORES DE SERVIÇOS DE BARRO DURO – PI, COM FORNECEDOR NA CIDADE DE BARRO DURO – PI, REFERENTE AO ANO DE 2019. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL (Material de Consumo)

Pregão PI-208117 (12 visual.)

Identificador desta licitação: PI-208117

Orgão: P. M. DE BARRO DURO

Valor: R$ 45.000,00

Abertura: 31/01/2019 00:00 Encerrada

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE SISTEMA CONTÁBIL, FOLHA DE PAGAMENTO, TRIBUTOS E PROTOCOLO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO DURO – PI, REFERENTE AO ANO DE 2019. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL. (Material de Consumo)

Pregão PI-208119 (12 visual.)

Identificador desta licitação: PI-208119

Orgão: P. M. DE BARRO DURO

Valor: R$ 80.000,00

Data de abertura: 31/01/2019 00:00 Encerrada

AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS (PERECIVEIS, NÃO PERECIVEIS E FRUTAS E VERDURAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO DURO - PI E SUAS SECRETARIAS, REFERENTE AO ANO DE 2019. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL (Material de Consumo)

Pregão PI-208121 (18 visual.)

Identificador desta licitação: PI-208121

Orgão: P. M. DE BARRO DURO

Valor: R$ 32.400,00

Data de abertura: 01/02/2019 00:00 Encerrada

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE BARRO DURO – PI, REFERENTE AO ANO DE 2019. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL (Material de Consumo)

Pregão PI-208123 (14 visual.)

Identificador desta licitação: PI-208123

Orgão: P. M. DE BARRO DURO

Valor: R$ 48.000,00

Abertura: 01/02/2019 00:00 Encerrada

Objeto: AQUISIÇÃO DE CESTAS BASICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DEMAIS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, REFERENTE AO ANO DE 2019. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL (Material de Consumo)

PROCEDIMENTO 002/2019 (47 visual.)

Identificador desta licitação: PI-LW-005221-19

Orgão: P. M. DE BARRO DURO

Valor: R$ 250.300,00

Abertura: 16/08/2019 00:00 Encerrada

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES NO BAIRRO ALTO DO MORRO NA SEDE DO MUNICIPIO DE BARRO DURO - PI, CONFORME ANEXO I

PROCEDIMENTO 003/2019 (62 visual.)

Identificador desta licitação: PI-LW-005227-19

Orgão: P. M. DE BARRO DURO

Valor: R$ 249.581,00

Abertura: 19/08/2019 00:00 Encerrada

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BARRO DURO - PI, CONFORME ANEXO I

PROCEDIMENTO 004/2019 (43 visual.)

Identificador desta licitação: PI-LW-005233-19

Orgão: P. M. DE BARRO DURO

Valor: R$ 180.000,00

Data de abertura: 16/08/2019 00:00 Encerrada

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE ROÇO E RECOLHIMENTO DE ENTULHOS EM ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE BARRO DURO - PI

PROCEDIMENTO 005/2019 (46 visual.)

Identificador desta licitação: PI-LW-005236-19

Orgão: P. M. DE BARRO DURO

Valor: R$ 150.000,00

Abertura 16/08/2019 00:00 Encerrada

CONTRATAÇÃO DE FIRMA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE REDES DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICIPIO DE BARRO DURO - PI, CONFORME ANEXO I E ESPECIFICAÇÕES TECNICAS.

PROCEDIMENTO 001/2019 (60 visual.)

Identificador desta licitação: PI-LW-005242-19

Orgão: P. M. DE BARRO DURO

Valor: R$ 60.000,00

Abertura 19/08/2019 00:00 Encerrada

CHAMADA PUBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 38, DE 16 DE JULHO DE 2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 26, DE 17 DE JUNHO DE 2013