Alerta Licitação
Licitações Belém do Piauí (PI)
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Chamada pública nº 006/2026 (4 visual.)
Identificador desta licitação: PI-LW-000529-26
Abertura: 09/02/2026 08:00
Orgão: P. M. DE BELEM DO PIAUI
Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 (3 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-b8307798eb1a66cb162e
Data de abertura: 09/02/2026 00:00
Orgão: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí
Prefeituras. Estado do Piauí. Prefeitura Municipal de Belém do Piauí. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 1/2026. Processo Administrativo Nº 006/2026 O Município de Belém do Piauí - PI, considerando o disposto no do art. 14, da Lei no 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE e lei N° 14.660, de 23 de agosto de 2023, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período: fevereiro a dezembro de 2025. Os interessados (Grupos Formais, informais ou fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 21/01/2026 a 09/02/2026, de 08:00 às 12:00hrs, na Sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua José Francisco de Carvalho Irmão, s/n - Centro Belém do Piauí - PI. A Chamada Pública integral está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Belém do Piauí: http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br e no site do TCE/PI. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
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