DISPENSA Nº 012/2026 (19 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-e8efb741ac1c6081e099

Abertura: 03/09/2026 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de São João da Fronteira

Contratação de Empresa Especializada Para A Realização de Curso de Capacitação Para Condutores de Transporte Escolar, Destinado à Qualificação e Atualização de 15 (Quinze) Motoristas, Com Carga Horária Total de 50 (Cinquenta) Horas, Conforme Condições Estabelecidas No Termo de Referência, Para Atender às Necessidades do Município de São João da Fronteira/Pi e de Suas Secretarias.

Concorrência nº 053/2026 (14 visual.)

Identificador desta licitação: PI-LW-008720-26

Abertura 21/08/2026 09:59 Encerrada

Orgão: SECRETARIA DA ASSISTENCIA TECNICA E DEFESA AGROPECUARIA

Contratação de empresa para a execução da obra de 6.985,00 m² Pavimentação em Paralelepípedo, referente à zona rural do município de São João da Fronteira - PI.

Chamada pública nº 001/2026 (22 visual.)

Identificador desta licitação: PI-LW-007906-26

Data de abertura: 13/08/2026 13:00 Encerrada

P. M. DE SAO JOAO DA FRONTEIRA

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA

CHAMADA PÚBLICA nº 1/2026 (23 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-69933ca6db3e179523ee

Data de abertura: 13/08/2026 00:00 Encerrada

Prefeitura Municipal de São João da Fronteira

Valor: R$ 519.950,00

Objeto: Prefeituras. Estado do Piauí. Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 1/2026 PROCESSO ADM: 105/2026 Interessado: Município de São João da Fronteira(PI). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar conforme Lei nº 11.947/2009. Valor Estimado: R$ 519.950,00 quinhentos e dezenove mil novecentos e cinquenta reais Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/PNAE. Período de recebimento: 14/07/2026 a 13/08/2026- de 08h00min as 13h00min. Endereço Rua São Paulo, 611 - Bairro: Centro - CEP: 64.243-000 - SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI.

DISPENSA Nº 11/2026 (15 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-1d73e0a83630e528cf02

Abertura 11/08/2026 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de São João da Fronteira

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de divulgação diária dos atos oficiais da administração pública municipal, com divulgação diária em jornal impresso, disponibilizado eletronicamente a todos os órgãos de controle social, conforme termo de referência, para atender às necessidades do município de São João da Fronteira/PI e de suas secretarias.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (43 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-4a04efa9a4d07eeb2802

Abertura 07/08/2026 00:00 Encerrada

Prefeitura Municipal de São João da Fronteira

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados em saúde e segurança do trabalho (SST), compreendendo a elaboração dos programas e laudos obrigatórios, o levantamento de fatores de riscos psicossociais (NR-01) e a gestão dos eventos de saúde e segurança do trabalho no eSocial, conforme termo de referência, para atender às necessidades do município de São João da Fronteira/PI e de suas secretarias.

Concorrência nº 009/2026 (11 visual.)

Identificador desta licitação: PI-LW-008034-26

Data de abertura: 28/07/2026 11:00 Encerrada

P. M. DE SAO JOAO DA FRONTEIRA

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DA PRAÇA “ISMAEL AVELINO”, LOCALIZADA NO POVOADO ALTO ALEGRE, CONFORME PROJETO BÁSICO E CONVÊNIO N° 994368, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI

Edital 009/2026/2026 (11 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01612608000130-1-000026-2026

Portal: BBMNet

Abertura: 28/07/2026 11:00 Encerrada

UASG: 41142

Orgão: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA FRONTEIRA

Valor: R$ 478.072,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DA PRAÇA “ISMAEL AVELINO”, LOCALIZADA NO POVOADO ALTO ALEGRE, CONFORME PROJETO BÁSICO E CONVÊNIO N° 994368, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI

Edital 008/2026/2026 (14 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01612608000130-1-000025-2026

Portal: BBMNet

Data de abertura: 28/07/2026 09:00 Encerrada

UASG: 41142

Orgão: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA FRONTEIRA

Valor: R$ 509.538,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA, CONFORME PROJETO BÁSICO E CONTRATO DE REPASSE N° 988477, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI

Concorrência nº 008/2026 (10 visual.)

Identificador desta licitação: PI-LW-008031-26

Data de abertura: 28/07/2026 09:00 Encerrada

Orgão: P. M. DE SAO JOAO DA FRONTEIRA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA, CONFORME PROJETO BÁSICO E CONTRATO DE REPASSE N° 988477, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI

AVISO DE LICITAÇÃO (21 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-78227c81fadbed5c10a2

Abertura: 28/07/2026 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de São João da Fronteira

Contratação de empresa especializada para a reforma da praça "Ismael Avelino", localizada no povoado Alto Alegre, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de São João da Fronteira/PI.

AVISO DE LICITAÇÃO (23 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-7449601f2bdd45b4b01d

Abertura: 28/07/2026 00:00 Encerrada

Prefeitura Municipal de São João da Fronteira

Objeto: Contratação de empresa especializada para a reforma de quadra poliesportiva, conforme projeto básico e contrato de repasse n° 988477, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de São João da Fronteira/PI.

Edital 007/2026.1/2026 (17 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01612608000130-1-000024-2026

Portal: BBMNet

Abertura: 16/07/2026 09:00 Encerrada

UASG: 41142

Orgão: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA FRONTEIRA

Valor: R$ 900.000,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES (MSD) NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI, COMPREENDENDO A CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS SANITÁRIOS, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDROSSANITÁRIAS, CAIXAS DE PASSAGEM, TANQUES DE LAVAR ROUPAS, FOSSAS SÉPTICAS, SUMIDOUROS E RESERVATÓRIOS COM CAPACIDADE DE 500 (QUINHENTOS) LITROS, CONFORME PROJETO BÁSICO E CONVÊNIO Nº 992081, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI

Edital 007/2026/2026 (24 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01612608000130-1-000023-2026

Portal: BBMNet

Abertura 25/06/2026 09:00 Encerrada

UASG: 41142

Orgão: Prefeitura Municipal de São João da Fronteira

Valor: R$ 900.000,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES (MSD) NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI, COMPREENDENDO A CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS SANITÁRIOS, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDROSSANITÁRIAS, CAIXAS DE PASSAGEM, TANQUES DE LAVAR ROUPAS, FOSSAS SÉPTICAS, SUMIDOUROS E RESERVATÓRIOS COM CAPACIDADE DE 500 (QUINHENTOS) LITROS, CONFORME PROJETO BÁSICO E CONVÊNIO Nº 992081, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI

Concorrência nº 007/2026 (19 visual.)

Identificador desta licitação: PI-LW-006732-26

Data de abertura: 25/06/2026 09:00 Encerrada

Orgão: P. M. DE SAO JOAO DA FRONTEIRA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES (MSD) NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI, COMPREENDENDO A CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS SANITÁRIOS, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDROSSANITÁRIAS, CAIXAS DE PASSAGEM, TANQUES DE LAVAR ROUPAS, FOSSAS SÉPTICAS, SUMIDOUROS E RESERVATÓRIOS COM CAPACIDADE DE 500 (QUINHENTOS) LITROS, CONFORME PROJETO BÁSICO E CONVÊNIO Nº 992081, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI

AVISO DE LICITAÇÃO (22 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-96bb82f0070d00344341

Abertura: 25/06/2026 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de São João da Fronteira

Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia destinados à implantação de melhorias sanitárias domiciliares (MSD) na zona rural do município de São João da Fronteira/PI.

Pregão Eletrônico Nº 008/2026 (32 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-af694ecfda15e476e5c4

Abertura 23/06/2026 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de São João da Fronteira

Contratação de Empresa Especializada Para A Prestação de Serviços de Limpeza e Higienização de Reservatórios de Água (Caixas D'Água), Conforme Termo de Referência, Em Atendimento às Necessidades do Município de São João da Fronteira/Pi e de Suas Secretarias.

Edital 008/2026.1/2026 (28 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01612608000130-1-000022-2026

Portal: BBMNet

Abertura 22/06/2026 09:00 Encerrada

UASG: 41142

Prefeitura Municipal de São João da Fronteira

Valor: R$ 198.596,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA (CAIXAS D’ÁGUA), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI E DE SUAS SECRETARIAS

Concorrência nº 006/2026 (21 visual.)

Identificador desta licitação: PI-LW-006143-26

Abertura 11/06/2026 09:00 Encerrada

P. M. DE SAO JOAO DA FRONTEIRA

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COMPREENDENDO A SUBSTITUIÇÃO DE CABOS ELÉTRICOS E LÂMPADAS DE 150W, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-088666, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI

Edital 006/2026/2026 (14 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01612608000130-1-000021-2026

Portal: BBMNet

Abertura 11/06/2026 00:00 Encerrada

UASG: 41142

Orgão: Prefeitura Municipal de São João da Fronteira

Valor: R$ 663.192,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COMPREENDENDO A SUBSTITUIÇÃO DE CABOS ELÉTRICOS E LÂMPADAS DE 150W, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-088666, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI