AVISO DE LICITAÇÃO (13 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-ffb8d75ff4b92ab043be

Abertura: 15/12/2025 09:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Sebastião Barros

Prefeituras. Estado do Piauí. Prefeitura Municipal de Sebastião Barros. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2025 (04/2025) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO BARROS - PI, UASG 980396, informa que realizará dia 15/12/2025 às 09:00 horas a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2025 (04/2025). OBJETO: Execução de serviços de implantação de melhorias sanitárias domiciliares em localidades do Município de Sebastião Barros-PI, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Projeto Básico e demais anexos do Edital. Modo de disputa: Aberto/Fechado. Critério de julgamento: Menor preço. Adjudicação: Lote/Global. Plataforma eletrônica: COMPRAS.GOV.. Disponibilidade: Sistema do TCE-PI (sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb); no COMPRAS.GOV, e no PNCP. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Concorrência nº 90004/2025 (14 visual.)

Identificador desta licitação: PI-LW-011507-25

Data de abertura: 15/12/2025 09:00 Encerrada

P. M. DE SEBASTIAO BARROS

Valor: R$ 1.500.000,00

Objeto: Execução de serviços de implantação de melhorias sanitárias domiciliares em localidades do Município de Sebastião Barros-PI, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Projeto Básico e demais anexos do Edital.

Edital 90004/2025 (11 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01612805000159-1-000015-2025

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 15/12/2025 09:00 Encerrada

UASG: 980396

Orgão: MUNICIPIO DE SEBASTIAO BARROS

Valor: R$ 1.500.000,00

Execução de serviços de implantação de 65 melhorias sanitárias domiciliares em localidades do Município de Sebastião Barros-PI, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Projeto Básico e demais anexos do Edital.

Concorrência nº 90003/2025 (15 visual.)

Identificador desta licitação: PI-LW-011504-25

Abertura 15/12/2025 08:00 Encerrada

Orgão: P. M. DE SEBASTIAO BARROS

Valor: R$ 3.250.000,00

Execução de serviços de construção de unidades habitacionais no Município de Sebastião Barros-PI, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Projeto Básico e demais anexos do Edital.

AVISO DE LICITAÇÃO (14 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-73abb4154c856bbf8e33

Abertura 15/12/2025 08:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Sebastião Barros

Execução de serviços de construção de unidades habitacionais no Município de Sebastião Barros-PI, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Projeto Básico e demais anexos do Edital.

Edital 90003/2025 (13 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01612805000159-1-000014-2025

Portal: ComprasNet

Abertura 15/12/2025 08:00 Encerrada

UASG: 980396

MUNICIPIO DE SEBASTIAO BARROS

Valor: R$ 3.250.000,00

Objeto: Execução de serviços de construção de unidades habitacionais no Município de Sebastião Barros-PI, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Projeto Básico e demais anexos do Edital.

Edital 90002/2025 (15 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01612805000159-1-000013-2025

Portal: ComprasNet

Abertura 12/12/2025 08:00 Encerrada

UASG: 980396

Orgão: MUNICIPIO DE SEBASTIAO BARROS

Valor: R$ 371.997,00

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção e ampliação do sistema de iluminação pública do município de Sebastião Barros-PI, conforme as especificações constantes no edital e seus anexos ( termo de referência, projeto básico e demais)

Concorrência nº 90002 (02)/2025 (13 visual.)

Identificador desta licitação: PI-LW-011317-25

Abertura: 09/12/2025 08:00 Encerrada

Orgão: P. M. DE SEBASTIAO BARROS

Valor: R$ 371.997,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO BARROS-PI, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS ( TERMO DE REFERÊNCIA, PROJETO BÁSICO E DEMAIS)

Credenciamento nº 90001/2025 (16 visual.)

Identificador desta licitação: PI-LW-010876-25

Data de abertura: 17/11/2025 09:00 Encerrada

Orgão: P. M. DE SEBASTIAO BARROS

Valor: R$ 39.250,00

Seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I doe Edital, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Sebastião Barros -PI. (PNAB)

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 (28 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-7fcb217ec8248b9270a0

Abertura 17/11/2025 00:00 Encerrada

Prefeitura Municipal de Sebastião Barros

Objeto: Seleção de projetos culturais para apoio financeiro com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022), visando incentivar as diversas manifestações culturais no Município de Sebastião Barros - PI, conforme especificações constantes no Edital e seus demais anexos.

Aviso de Dispensa nº 11/2025 (59 visual.)

Identificador desta licitação: PI-LW-008769-25

Abertura: 15/09/2025 08:00 Encerrada

Orgão: P. M. DE SEBASTIAO BARROS

Valor: R$ 17.293,00

Prestação de serviços de dedetização, desratização, descupinização e imunização de todo madeiramento, desalojamento de aves e morcegos nas áreas internas e externas de diversos prédios do município, conforme as especificações e estimativas constantes no Termo de Referência.

Concorrência nº 038/2025 (39 visual.)

Identificador desta licitação: PI-LW-007951-25

Data de abertura: 05/09/2025 09:00 Encerrada

Orgão: SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA

Valor: R$ 1.299.973,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE REFORMA PARA URBANIZAÇÃO DE ÁREA PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS EM SEBASTIÃO BARROS - PI.

Pregão Eletrônico nº 90008/2025 (126 visual.)

Identificador desta licitação: PI-LW-007878-25

Abertura 28/08/2025 09:00 Encerrada

Orgão: P. M. DE SEBASTIAO BARROS

Valor: R$ 167.040,00

Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros de alimentação e materiais de limpeza, para atender as demandas da Assistência Social, conforme as especificações constantes no Termo de Referência.

Edital 90008/2025 (28 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01612805000159-1-000012-2025

Portal: ComprasNet

Abertura: 28/08/2025 09:00 Encerrada

UASG: 980396

MUNICIPIO DE SEBASTIAO BARROS

Valor: R$ 167.041,00

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros de alimentação e materiais de limpeza, para atender as demandas da Assistência Social, conforme as especificações constantes no Termo de Referência.

dispensa de licitação Nº 9/2025 (23 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-bc40a5215c4de21c800d

Data de abertura: 25/08/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Sebastião Barros

Valor: R$ 117.990,00

Prefeituras. Estado do Piauí. Prefeitura Municipal de Sebastião Barros. aviso de dispensa de licitação Nº 9/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 9/2025 (90009/2025 - Nº DO COMPRAS.GOV) - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PELA AUTORIDADE SUPERIOR. OBJETO: Execução serviços de engenharia de pequenos reparos e recuperação de calçamento, meio-fios e sarjetas, de forma parcelada, conforme especificações e quantidades constantes na planilha orçamentária do Edital e do Termo de Referência. Após a análise dos autos e do julgamento da presente Dispensa de Licitação pelo Sr. Pregoeiro, PAULO ROBERTO PINHEIRO DA SILVA, no sistema COMPRAS.GOV, resolvo ADJUDICAR o objeto acima e HOMOLOGAR o presente procedimento em favor da empresa LEANDRO S DA SILVA, CNPJ 42.704.285/0001-91, pelo valor total de R$ 117.990,00 (cento e dezessete mil e novecentos e noventa reais), conforme o respectivo lote único global, constante na proposta de preços, e de acordo com o Edital e seus anexos, ao tempo em que procedo a contratação da referida empresa, pelo correspondente valor, a ser pago parceladamente, na medida em que forem surgindo as necessidades da municipalidade. Com o presente ato, fica dispensada a publicação do Termo de Homologação eletrônica, em atenção ao princípio da economicidade (art. 5º da lei nº 14.133/2021). Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2025 (22 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-902f6339355919c89de3

Data de abertura: 25/08/2025 00:00 Encerrada

Prefeitura Municipal de Sebastião Barros

Valor: R$ 17.000,00

Objeto: Prefeituras. Estado do Piauí. Prefeitura Municipal de Sebastião Barros. aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2025 (90010/2025 - Nº DO COMPRAS.GOV) - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PELA AUTORIDADE SUPERIOR. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2025 - OBJETO: Elaboração de instrumentos de gestão e planejamento em saúde, incluindo programação anual de saúde , relatórios quadrimestrais de saúde, relatórios anuais de saúde e alimentação DIGISUS, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência. Após a análise dos autos e do julgamento da presente Dispensa de Licitação pelo Sr. Pregoeiro, PAULO ROBERTO PINHEIRO DA SILVA, no sistema COMPRAS.GOV, resolvo ADJUDICAR o objeto acima e HOMOLOGAR o presente procedimento em favor da empresa ROBSON CLEY ANDRADE LUCENA, CNPJ 31.021.875/0001-01, pelo valor total de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), conforme o respectivo item constante na proposta de preços, e de acordo com o Edital e seus anexos, ao tempo em que autorizo a contratação da referida empresa. Com o presente ato, fica dispensada a publicação do Termo de Homologação eletrônica, em atenção ao princípio da economicidade (art. 5º da lei nº 14.133/2021). Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2025 (19 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-6c97b81142c5c2724acc

Abertura: 25/08/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Sebastião Barros

Valor: R$ 17.000,00

Prefeituras. Estado do Piauí. Prefeitura Municipal de Sebastião Barros. aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2025 (90009/2025 - Nº DO COMPRAS.GOV) - EXTRATO DO CONTRATO Nº 34/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO BARROS, CNPJ 01.612.805/0001-59. CONTRATADA: ROBSON CLEY ANDRADE LUCENA, CNPJ 31.021.875/0001-01. OBJETO: Elaboração de instrumentos de gestão e planejamento em saúde, incluindo programação anual de saúde , relatórios quadrimestrais de saúde, relatórios anuais de saúde e alimentação DIGISUS, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência. VALOR: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para cobrir as despesas do objeto da Dispensa de Licitação estão consignados no Tesouro Nacional /Emenda Parlamentar, podendo ser acrecido de recursos do Orçamento Geral do Município/FPM/Fundos Municipais. BASE LEGAL: Lei n.º 14.133/2021. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura, prorrogável por iguais e sucessivos períodos. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2025. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2025. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Aviso de Dispensa nº 90010/2025 (28 visual.)

Identificador desta licitação: PI-LW-007826-25

Abertura: 19/08/2025 09:00 Encerrada

Orgão: P. M. DE SEBASTIAO BARROS

Valor: R$ 17.000,00

O objeto da contratação é a elaboração de instrumentos de gestão e planejamento em saúde, incluindo programação anual de saúde , relatórios quadrimestrais de saúde, relatórios anuais de saúde e alimentação DIGISUS, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência.

Contratação Direta 90010/2025 (28 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01612805000159-1-000011-2025

Portal: ComprasNet

Abertura 19/08/2025 08:59 Encerrada

UASG: 980396

Orgão: MUNICIPIO DE SEBASTIAO BARROS

Valor: R$ 17.000,00

Elaboração de instrumentos de gestão e planejamento em saúde, incluindo programação anual de saúde , relatórios quadrimestrais de saúde, relatórios anuais de saúde e alimentação DIGISUS, conforme especificações detalhadas no Edital e no Termo de Referência.

Aviso de Dispensa nº 90009/2025 (27 visual.)

Identificador desta licitação: PI-LW-007825-25

Abertura 19/08/2025 08:00 Encerrada

Orgão: P. M. DE SEBASTIAO BARROS

Valor: R$ 125.004,00

O objeto da contratação é a execução serviços de engenharia de pequenos reparos e recuperação de calçamento, meio-fios e sarjetas, de forma parcelada, conforme especificações e quantidades constantes na planilha orçamentária do Edital e do Termo de Referência.