Contratação Direta 202630151/2026 (8 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-07954480000179-1-021774-2026

Portal: PNCP

Abertura: 26/08/2026 17:23 Encerrada

Orgão: ESTADO DO CEARA

Valor: R$ 7.686,00

COTAÇÃO ELETRÔNICA REF. GÁS ENGARRAFADO- GÁS DE COZINHA- APORTE II EM FAVOR DA EEMTI MARIA DOLORES PETROLA- ARNEIROZ-CE

Contratação Direta 202629865/2026 (8 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-07954480000179-1-021700-2026

Portal: PNCP

Abertura 26/08/2026 10:55 Encerrada

ESTADO DO CEARA

Valor: R$ 940,00

Objeto: COTAÇÃO ELETRÔNICA REF. AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS EM FAVOR DA EEMTI MARIA DOLORES PETROLA-ARNEIROZ-CE

Contratação Direta 202629833/2026 (9 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-07954480000179-1-021518-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 24/08/2026 16:20 Encerrada

Orgão: ESTADO DO CEARA

Valor: R$ 1.600,00

COTAÇÃO ELETRÔNICA REF. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO- FERRAMENTAS- EM FAVOR DA EEMTI MARIA DOLORES PETROLA- ARNEIROZ-CE

Contratação Direta 202629801/2026 (8 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-07954480000179-1-021497-2026

Portal: PNCP

Abertura: 24/08/2026 15:10 Encerrada

Orgão: ESTADO DO CEARA

Valor: R$ 1.499,00

COTAÇÃO ELETRÔNICA REF. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EM FAVOR DA EEMTI MARIA DOLORES PETROLA- ARNEIROZ-CE

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2026 (34 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-1660b34b2134283c0903

Abertura 20/08/2026 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Arneiroz

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de realização de exames cardiológicos, destinados ao atendimento das demandas do Fundo Municipal de Saúde de Arneiroz/CE.

Pregão eletrônico 2026.07.08.01 (21 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-2301505-9c44-2026070801

Portal: BLL Compras

Abertura 19/08/2026 08:00 Encerrada

MUNICIPIO DE ARNEIROZ

Objeto: AQUISIÇÕES DE COMBUSTIVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ-CE

Edital 2026.07.08.01/2026 (10 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-06748297000154-1-000014-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 19/08/2026 07:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE ARNEIROZ

Valor: R$ 2.210.315,00

AQUISIÇÕES DE COMBUSTIVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ-CE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026 (18 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-798770a4463ad4976445

Abertura: 19/08/2026 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Arneiroz

Aquisições de combustíveis para atender as necessidades das diversas unidades administrativas do Município De Arneiroz-CE.

2026.07.08.01 (5 visual.)

Identificador desta licitação: TCE-CE-189127

Abertura 19/08/2026 00:00 Encerrada

ARNEIROZ

Objeto: AQUISIÇÕES DE COMBUSTIVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ-CE

CERTAME LICITATÓRIO Nº 2026.07.21.01 (16 visual.)

Identificador desta licitação: M2A-fdca3752722945bfabbba1c5946919c7

Abertura: 06/08/2026 09:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Arneiroz - Arneiroz / CE

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE 01 (UM) CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NO BAIRRO SANTA LUZIA, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, CONFORME CONVÊNIO Nº 160/2026/SOP-CE E MAPP Nº 3306.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026 (8 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-28dd782887706b2ba7ff

Data de abertura: 06/08/2026 09:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Arneiroz

Aquisição de gêneros alimentícios destinados a manutenção do fundo municipal de educação do Município De Arneiroz/CE e execução dos serviços de implantação de 01 (um) centro de referência de assistência social - CRAS, no bairro Santa Luzia, localizado na sede do Município de Arneiroz/CE.

Edital 2026.07.21.01/2026 (10 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-06748297000154-1-000012-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 06/08/2026 08:59 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE ARNEIROZ

Valor: R$ 1.017.811,00

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE 01 (UM) CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NO BAIRRO SANTA LUZIA, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, CONFORME CONVÊNIO Nº 160/2026/SOP-CE E MAPP Nº 3306.

2026.07.21.01 (18 visual.)

Identificador desta licitação: TCE-CE-188734

Abertura 06/08/2026 00:00 Encerrada

Orgão: ARNEIROZ

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE 01 (UM) CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NO BAIRRO SANTA LUZIA, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, CONFORME CONVÊNIO Nº 160/2026/SOP-CE E MAPP Nº 3306.

Pregão eletrônico 2026.07.01.01 (26 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-2301505-9c44-2026070101

Portal: BLL Compras

Abertura: 04/08/2026 09:00 Encerrada

MUNICIPIO DE ARNEIROZ

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPO DE ARNEIROZ/CE.

Edital 2026.07.01.01/2026 (9 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-06748297000154-1-000013-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 04/08/2026 08:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE ARNEIROZ

Valor: R$ 152.723,00

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPO DE ARNEIROZ/CE.

2026.07.01.01 (20 visual.)

Identificador desta licitação: TCE-CE-188741

Data de abertura: 04/08/2026 00:00 Encerrada

Orgão: ARNEIROZ

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPO DE ARNEIROZ/CE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026 (17 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-ad07cb531dc208713036

Abertura 24/07/2026 00:00 Encerrada

Prefeitura Municipal de Arneiroz

Objeto: Prefeituras. Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Arneiroz. AVISO de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.22.01 Processo Licitatório Nº 2026.04.22.01. Objeto: Aquisição de medicamentos e materiais odontológicos para atender as necessidades da Rede Básica de Saúde (UBS e PSF) do município de Arneiroz/CE. A empresa LM Farma Indústria e Comércio Ltda. apresentou tempestivamente pedido de impugnação ao Edital do Pregão Eletrônico nº 2026.04.22.01, questionando, em síntese: a) A composição do Lote 04, requerendo o desmembramento dos itens ou a possibilidade de disputa por item, sob o argumento de que o agrupamento atualmente estabelecido restringe a competitividade e limita a participação de empresas que possuem capacidade de fornecer apenas parte dos produtos licitados; b) A ausência de detalhamento suficiente em determinadas especificações técnicas dos produtos licitados, especialmente quanto à apresentação comercial, acondicionamento, quantitativos por embalagem e demais características necessárias à correta elaboração das propostas; c) A necessidade de aperfeiçoamento da descrição do Item 32 - Creme Barreira, visando melhor definição das características técnicas e da finalidade terapêutica pretendida pela Administração. II - Da Análise Após análise da impugnação, verifica-se que os argumentos apresentados merecem acolhimento. A Administração Pública deve observar os princípios previstos no art. 5º da Lei nº 14.133/2021, especialmente os princípios da isonomia, competitividade, eficiência, economicidade e da seleção da proposta mais vantajosa. No caso em análise, constatou-se que a forma de agrupamento dos itens do Lote 04 pode restringir a participação de fornecedores especializados em determinados produtos, reduzindo a competitividade do certame e, consequentemente, a possibilidade de obtenção da proposta mais vantajosa para a Administração. Além disso, verificou-se a necessidade de aperfeiçoamento de determinadas especificações técnicas constantes do Termo de Referência, uma vez que a insuficiência de detalhamento pode gerar interpretações divergentes pelos licitantes, comprometendo a formulação adequada das propostas e a própria competitividade do procedimento. A Lei nº 14.133/2021 determina que o planejamento da contratação deve buscar a ampliação da competição e a obtenção da proposta mais vantajosa, sendo vedadas exigências ou condições que possam restringir injustificadamente a participação dos interessados. Nesse sentido, o art. 9º, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 estabelece que é vedado aos agentes públicos admitir, prever, incluir ou tolerar condições que comprometam, restrinjam ou frustrem o caráter competitivo da licitação. Ademais, o parcelamento do objeto constitui medida a ser adotada sempre que técnica e economicamente viável, conforme dispõe o art. 40, inciso V, alínea "b", da Lei nº 14.133/2021, visando ampliar a competitividade e possibilitar maior participação de licitantes. Diante da necessidade de revisão da forma de julgamento dos itens e da adequação das especificações técnicas constantes do Termo de Referência, conclui-se que a manutenção do certame nas condições atualmente previstas não atende plenamente ao interesse público. III - Da Decisão Diante do exposto, Acolho a impugnação apresentada pela empresa LM Farma Indústria E Comércio Ltda., reconhecendo a necessidade de revisão do instrumento convocatório. Em consequência, com fundamento nos princípios previstos no art. 5º, no art. 9º, inciso I, no art. 40, inciso V, alínea "b", e no art. 71, inciso II, todos da Lei Federal nº 14.133/2021, decido revogar o Pregão Eletrônico nº 2026.04.22.01, para que sejam promovidas as adequações necessárias no Termo de Referência e no Edital, especialmente quanto: I - À reavaliação da divisão dos itens constantes do Lote 04, observando a viabilidade técnica e econômica do parcelamento; II - Ao aperfeiçoamento das especificações técnicas dos produtos licitados; III - À revisão dos descritivos dos itens apontados na impugnação, visando garantir maior clareza, competitividade e segurança jurídica ao certame. Após a realização das adequações necessárias, deverá ser instaurado novo procedimento licitatório, com a devida publicação do instrumento convocatório revisado. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (14 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-c59dc2f9efdd6eb6ea0a

Abertura: 07/07/2026 09:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Arneiroz

Execução dos serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas da sede do Município de Arneiroz/CE.

Edital 2026.06.22.01/2026 (5 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-06748297000154-1-000011-2026

Portal: PNCP

Abertura: 07/07/2026 08:59 Encerrada

Secret Munic de Infraestrutura e Serv Pu

Valor: R$ 1.211.608,00

Objeto: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-076977, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE

2026.06.22.01 (13 visual.)

Identificador desta licitação: TCE-CE-188028

Abertura: 07/07/2026 00:00 Encerrada

Orgão: ARNEIROZ

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-076977, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE