CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 (8 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-C3258466

Data de abertura: 27/11/2025 09:00

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 O Município de Francisco Dantas/RN, por intermédio do Agente de Contratação da Prefeitura Municipal, torna público que a fara o CREDENCIAMENTO Nº. 006/2025, tipo menor preço, que tem como objeto aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com dispensa de licitação, conforme § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) relativas ao PNAE, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/10/2025; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/11/2025, às 09:00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos https://www.franciscodantas.rn.gov.br/. Francisco Dantas/RN 29 de outubro de 2025 CLECIDA NATALINA FERNANDES Agente de Contratação. https://www.franciscodantas.rn.gov.br/ Jose Adolfo da Silveira Neto Código Identificador:C3258466