CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 (11 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-C3258466

Abertura 27/11/2025 09:00 Encerrada

Diário Municipal dos Municípios (RN)

Objeto: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 O Município de Francisco Dantas/RN, por intermédio do Agente de Contratação da Prefeitura Municipal, torna público que a fara o CREDENCIAMENTO Nº. 006/2025, tipo menor preço, que tem como objeto aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com dispensa de licitação, conforme § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) relativas ao PNAE, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/10/2025; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/11/2025, às 09:00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos https://www.franciscodantas.rn.gov.br/. Francisco Dantas/RN 29 de outubro de 2025 CLECIDA NATALINA FERNANDES Agente de Contratação. https://www.franciscodantas.rn.gov.br/ Jose Adolfo da Silveira Neto Código Identificador:C3258466

CONCORRÊNCIA Nº 30003/2025 (13 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-51443FCD

Data de abertura: 18/11/2025 09:00 Encerrada

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 30003/2025 O Município de Francisco Dantas/RN, por intermédio do Agente de Contratação da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 30003/2025, tipo menor preço, que tem como objeto: Construção da Sede do Destacamento da Polícia Militar do Município de Francisco Dantas/RN, conforme projeto anexo ao edital, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/10/2025; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/11/2025, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 18/11/2025, às 09:00. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente ao disposto no presente edital e seus anexos

Edital 30003/2025/2025 (8 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08148439000178-1-000023-2025

Portal: BBMNet

Data de abertura: 17/11/2025 09:00 Encerrada

UASG: 1154

Orgão: MUNICIPIO DE FRANCISCO DANTAS

Valor: R$ 3.097.405,00

Contratação de empresa para Construção de Creche ProInfância Tipo 02 no Município de Francisco Dantas/RN

CONCORRÊNCIA Nº 30002/2025 (11 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-6C410476

Abertura 17/11/2025 09:00 Encerrada

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 30002/2025 O Município de Francisco Dantas/RN, por intermédio do Agente de Contratação da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 30002/2025, tipo menor preço, que tem como objeto: Construção da Sede do Destacamento da Polícia Militar do Município de Francisco Dantas/RN, conforme projeto anexo ao edital, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/10/2025; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/11/2025, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 17/11/2025, às 09:00. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente ao disposto no presente edital e seus anexos

CONCORRÊNCIA Nº 30001/2025 (14 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-5ED2F1E0

Abertura: 14/11/2025 09:30 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Francisco Dantas

Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Limpeza Pública, compreendendo serviços de coleta, transporte de resíduos sólidos domiciliares e/ou provenientes da varrição, podas, limpeza de ruas e logradouros, com fornecimento de máquinas, equipamentos e Coletor, na zona urbana e nas comunidades rurais do município de Francisco Dantas/RN, conforme projeto anexo ao edital, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/10/2025; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/11/2025, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 14/11/2025, às 09:30.

Edital 30001/2025/2025 (5 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08148439000178-1-000024-2025

Portal: BBMNet

Abertura 14/11/2025 09:00 Encerrada

UASG: 1154

Orgão: MUNICIPIO DE FRANCISCO DANTAS

Valor: R$ 1.502.464,00

Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Limpeza Pública, compreendendo serviços de coleta, transporte de resíduos sólidos domiciliares e/ou provenientes da varrição, podas, limpeza de ruas e logradouros, com fornecimento de máquinas, equipamentos e Coletor, na zona urbana e nas comunidades rurais do município de Francisco Dantas/RN, conforme projeto anexo ao edital, executados com regime de obra.

Edital 30002/2025/2025 (7 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08148439000178-1-000022-2025

Portal: BBMNet

Data de abertura: 14/11/2025 09:00 Encerrada

UASG: 1154

MUNICIPIO DE FRANCISCO DANTAS

Valor: R$ 393.845,00

Objeto: Contratação de empresa para Construção de Destacamento da Polícia Militar do Município de Francisco Dantas/RN

Edital 91007/2025/2025 (14 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08148439000178-1-000020-2025

Portal: BBMNet

Data de abertura: 30/09/2025 09:00 Encerrada

UASG: 1154

Orgão: MUNICIPIO DE FRANCISCO DANTAS

Contratação de empresa especializada para Futura e Eventual fornecimento de Medicamentos de “A a Z” contidos na tabela CMED/ANVISA, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o que determina a legislação vigente.

SRP - Pregão Eletrônico 91007/2025 (24 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-FSFDANTAS-177097

Abertura: 30/09/2025 00:00 Encerrada

Orgão: FUNDO DE SAÚDE DE FRANCISCO DANTAS

Valor: R$ 670.000,00

Escolha de empresa especializada no fornecimento de Medicamentos de “A a Z” contidos na tabela CMED/ANVISA, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o que determina a legislação vigente.

Edital 91016/2025/2025 (45 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08148439000178-1-000012-2025

Portal: BBMNet

Abertura: 16/05/2025 09:00 Encerrada

UASG: 1154

MUNICIPIO DE FRANCISCO DANTAS

Objeto: Registro de Preços para futuro e eventual serviço de Pousada na Cidade do Natal, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Francisco Dantas/RN, conforme determina a legislação vigente.

Edital 91006/2025/2025 (50 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08148439000178-1-000011-2025

Portal: BBMNet

Abertura 14/05/2025 09:00 Encerrada

UASG: 1154

MUNICIPIO DE FRANCISCO DANTAS

Valor: R$ 453.649,00

Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual contratação de empresa especializada em Serviços funerários, destinados à população carente do Município de Francisco Dantas/RN, conforme determina a legislação vigente

Edital 910005/2025/2025 (68 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08148439000178-1-000010-2025

Portal: BBMNet

Data de abertura: 29/04/2025 09:00 Encerrada

UASG: 1154

Orgão: MUNICIPIO DE FRANCISCO DANTAS

Valor: R$ 1.150.000,00

Escolha de Empresa Especializada para futura e eventual fornecimento de Material de Construção, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital, conforme determina a legislação vigente.

Edital 91003/2025/2025 (45 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08148439000178-1-000009-2025

Portal: BBMNet

Abertura: 29/04/2025 09:00 Encerrada

UASG: 1154

Orgão: MUNICIPIO DE FRANCISCO DANTAS

Registro de Preço para contratação de pessoa jurídica do ramo de produtos alimentícios do grupo perecível e não perecível para futura aquisição gradual para manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), nas seguintes etapas de ensino: Creche I e II, Pré-Escola I e II, Ensino Fundamental I e II, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Atendimento Educacional Especializado (AEE) e Ensino Integral

SRP - Pregão Eletrônico 91003/2025 (32 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMFDANTAS-174680

Abertura: 29/04/2025 00:00 Encerrada

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DANTAS

Valor: R$ 831.182,00

Registro de Preço para contratação de pessoa jurídica do ramo de produtos alimentícios do grupo perecível e não perecível para futura aquisição gradual para manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), nas seguintes etapas de ensino: Creche I e II, Pré-Escola I e II, Ensino Fundamental I e II, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Atendimento Educacional Especializado (AEE) e Ensino Integral,

Edital 91004/2025/2025 (49 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08148439000178-1-000008-2025

Portal: BBMNet

Abertura: 27/03/2025 09:00 Encerrada

UASG: 1154

Orgão: MUNICIPIO DE FRANCISCO DANTAS

Valor: R$ 694.000,00

Escolha de empresa especializada no fornecimento de Gêneros Alimentícios, a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, de acordo com o que determina a legislação vigente, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Edital 91013/2025/2025 (76 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08148439000178-1-000004-2025

Portal: BBMNet

Data de abertura: 21/03/2025 11:00 Encerrada

UASG: 1154

Orgão: MUNICIPIO DE FRANCISCO DANTAS

Escolha de Empresa Especializada para futura e eventual Locação de Banheiros Químicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Edital 91002/2025/2025 (60 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08148439000178-1-000005-2025

Portal: BBMNet

Data de abertura: 21/03/2025 09:00 Encerrada

UASG: 1154

Orgão: MUNICIPIO DE FRANCISCO DANTAS

Escolha de empresa especializada no Fornecimento de Combustível (Gasolina, Óleo Diesel BS500, Óleo Diesel S-10, Arla e Óleos lubrificantes), com finalidade de atender o abastecimento da Frota de Veículo conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Edital 910002/2025/2025 (59 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08148439000178-1-000006-2025

Portal: BBMNet

Abertura: 21/03/2025 09:00 Encerrada

UASG: 1154

Orgão: MUNICIPIO DE FRANCISCO DANTAS

Valor: R$ 3.797.300,00

Escolha de empresa especializada no Fornecimento de Combustível (Gasolina, Óleo Diesel BS500, Óleo Diesel S-10, Arla e Óleos lubrificantes), com finalidade de atender o abastecimento da Frota de Veículo conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91004/2025 (86 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-CB8A5720

Abertura 19/03/2025 14:00 Encerrada

Diário Municipal dos Municípios (RN)

Objeto: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 91004/2025 - EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI E REGIONAL NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 02/2025 O Município de Francisco Dantas/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91004/2025, tipo menor preço, que tem como objeto: Escolha de empresa especializada no fornecimento de Gêneros Alimentícios, a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 05 de março de 2025 ; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19 de março de 2025 às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 19/03/2025, às 14:00. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Federal n° 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº02, de 14 de fevereiro de 2025, e do disposto no presente edital e seus anexos

Edital 91014/2025/2025 (75 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08148439000178-1-000003-2025

Portal: BBMNet

Data de abertura: 18/03/2025 11:00 Encerrada

UASG: 1154

Orgão: MUNICIPIO DE FRANCISCO DANTAS

Escolha de Empresa Especializada para futura e eventual Locação de Grupo Gerador, com combustível e Anotação de Registro Técnico, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, de acordo com o que determina a legislação vigente