Alerta Licitação
Licitações José da Penha (RN)
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aviso de licitação (5 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-8c28b7a56a4ec7156fc5
Abertura 07/08/2026 00:00
Orgão: Prefeitura Municipal de José da Penha
Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de José da Penha. aviso de licitação LEILÃO nº 1/2026 OBJETO: LEILÃO a VENDA de bens declarados inservíveis para o Serviço Público, de propriedade do município de José da Penha/RN, que se encontram numerados e relacionados por lote no Anexo Único; Tipo: Maior preço por lote. Sessão Pública ás 09h do dia 07/08/2026
Credenciamento - Chamamento Público 003/2026 (3 visual.)
Identificador desta licitação: TCERN-PMJPENHA-183224
Data de abertura: 11/08/2026 00:00
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA
Valor: R$ 717.464,00
Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações (Cooperativas e Associações), destinados à alimentação escolar dos alunos da educação básica no ano letivo de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Credenciamento nº 3/2026 (29 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-79ef31ea39c1ba884986
Abertura: 11/08/2026 00:00
Orgão: Prefeitura Municipal de José da Penha
Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de José da Penha. aviso de CHAMADA PúBLICA Credenciamento n° 3/2026 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento da alimentação escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a serem utilizados nas etapas de ensino de Creche I e II, Pré-Escola I e II, Educação em Tempo Integral, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Atendimento Educacional Especializado (AEE), no Município de José da Penha, Rio Grande do Norte, nos termos da Lei 11.947/2009, da Resolução CD/FNDE n.º 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE n.º 20, de 02 de dezembro de 2020, Resolução n.º 26 do CD/FNDE, de 17/06/2013, Resolução n.º 04 do CD/FNDE, de 02/04/2015, Decreto nº 8.473/2015 e demais alterações e instrumentos legais competentes, observando-se os princípios inscritos no art. 37 da Constituição Federal. Sessão Pública ás 09h do dia 11/08/2026
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