Contratação Direta 93/2024 (90 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08095283000104-1-000212-2024

Portal: PNCP

Abertura 13/12/2027 17:00

Orgão: MUNICIPIO DE JUCURUTU

Valor: R$ 4.283,00

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COBERTURA E TRANSMISSÃO JORNALÍSTICA DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO NATAL DE JUCURUTU/RN “O RN CELEBRA AQUI”, NO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2025 (23 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-1F19E8E5

Abertura: 29/12/2025 09:00

Orgão: Prefeitura de Jucurutu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO MJ/ RN N° 24060001/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2025 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 PRAZO DE PUBLICIDADE: dez (10) dias úteis CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço ADJUDICAÇÃO: por lote MODO DE DISPUTA:aberto PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: não A Comissão de Contratação do Município de Jucurutu/ RN vem a público comunicar que no dia 11 de dezembro de 2025, nos sites: www.pncp.gov.br, http://www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, destinado ao Registro de preços para possível contratação dos serviços de dedetização/desinsetização e desratização com o fornecimento de mão de obra e todos os insumos (materiais, equipamentos e ferramentas), a serem executados nas áreas internas e externas dos prédios públicos do munícipio de Jucurutu/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 29 de dezembro de 2025, às 09:00 horas (horário de Brasília), no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão fornecidas licitacaojucurutu@hotmail.com. Jucurutu/ RN, 09 de novembro de 2025 JANAT ÉRIKA FERNANDES DE MEDEIROS Presidente (Assinado Eletronicamente) JOYCE RAYMIZAM GOMES DOS SANTOS Membro (Assinado Eletronicamente) www.diariomunicipal.com.br/femurn Publicado por: Jânat Érika Fernandes de Medeiros Código Identificador:1F19E8E5

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2025 (20 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-32869DF0

Data de abertura: 29/12/2025 00:00

Prefeitura de José da Penha

Valor: R$ 21.000,00

Objeto: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA GABINETE DO PREFEITO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS PAAR – PNAB - EXERCÍCIO 2023/2024 FUNDO/ÓRGÃO VINCULADO: CÓDIGO DO PLANO DE AÇÃO: MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA 30882120230005-020361 CNPJ: 08.357.642/0001-54 E-MAIL: gabinete.prefeitojp@gmail.com 284 METAS E AÇÕES RECURSOS META Edital de apoio a grupos e coletivos R$ 10.000,00 culturais Publicação de Edital de apoio a Ação artistas individuais, de musica, dança, R$ 21.000,00 teatro, artesanato e culinária regional, 1.1 Fomento Cultural. bem como projetos culturais diversos Chamamento R$ 5.000,00 1. Gerais 1.2 Obras, Reformas e PERMANENTE Aquisição de bens museu/biblioteca/cinemas, Culturais. outros. 1.3 Custo Operacional 1.3.1 Contratação de assessoria R$ 2.974,00 (até 5%) 1.4 manutenção de espaços EX.: 1.4.1 Subsídio parcela unica. e Culturais 2. 2.1.1 Fomento a espaço cultural para manutenção de ações de Nacional cultura viva Cultura Viva TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.634/2025 Após a revisão detalhada e constatação da regularidade de todos os atos procedimentais envolvidos, JAIRO DE SOUZA MAFALDO, Prefeito da PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, HOMOLOGA a inexigibilidade de licitação nº 047/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Este processo foi conduzido em estrita conformidade com a Lei nº 14.133/2021, observando rigorosamente as disposições do Art. 75, § 3º, que exige a transparência por meio da publicação de avisos em sítios eletrônicos oficiais. Além disso, seguimos as diretrizes do Art. 72, que estipula a necessidade de uma documentação completa e adequada, garantindo a aderência aos princípios de eficiência e economicidade conforme as normas de contratação pública. RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO F P VASQUES, CNPJ sob o n.º 27.932.809/0001-08 Item 1 TOTAL: R$ 10.000,00 Apresentação de cantoria de viola com o poeta Felipe Pereira que se realizará no dia 29 de dezembro de 2025 em José da Penha/RN. F P VASQUES, CNPJ sob o n.º 27.932.809/0001-08 - pelo valor de R$ 10.000,00 em 17/12/2025 JAIRO DE SOUZA MAFALDO Prefeito SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 120/2025 PROC ADMINIST MJ/ RN Nº 16090001/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2025V O MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN, inscrito no CNPJ/ MF sob o n° 08.095.283/0001-04, com sede na Praça João Eufrásio de Medeiros, nº 14, Centro, CEP: 59.330-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Iogo Nielson de Queiroz e Silva, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no Decreto Municipal nº 1.418, de 2024, e em conformidade com as disposições a seguir: DO OBJETO www.diariomunicipal.com.br/femurn A ATIVIDADE DESTINA A AÇÃO POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS? Chamamento público (Lei Eventos municipais nº 13.019/2014 - MROSC) Chamamento público - Cultural Fomento à execução de Fomentada/Projeto cultural 30 ações culturais - projetos fomentado (Decreto 11.453/2023) Ex.: Publicação de Edital de público - Premiação de mestres e Mestras da Premiação Cultura Popular bem como grupos e 11.453/2023) Ações 1.2.1 AQUISIÇÃO DE MATERIAL Equipamento/ PARA. R$ 7.000,00 entre modernizado Licitações e Contratos (Lei Serviço ou 1 tecnica aos artistas Subsídio Instituição R$ 3.000,00 organizações Política Chamamento público (Lei Pontos de cultura ou de 13.018/2014 - PNCV) Publicado por: Jose Vicente de Moura Filho Código Identificador:32869DF0