Licitações Major Sales (RN)

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019 (39 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-9A31BB84

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)

Abertura: 29/11/2019 10:00

Objeto: GABINETE DO PREFEITO PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.10.29.048RP O Município de Major Sales/RN, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado por sua equipe de apoio, ambos designados pela Portaria nº 004 de 07 de janeiro de 2019, torna público que às 10h00min do dia 29 de novembro de 2019, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2019.10.29.048RP – Registro de Preço, tipo “menor preço por item”. A presente licitação tem por finalidade a escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de água mineral natural acondicionada em garrafões de 20 litros, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência. O qual será realizado na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal Nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal Nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, Decreto Nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente pela a Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e Lei Nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas e demais legislação aplicáveis a espécie