Edital 2025.10.20.018/2025 (7 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01612383000111-1-000017-2025

Portal: BBMNet

Data de abertura: 07/11/2025 08:50

UASG: 2125

Orgão: MUNICIPIO DE MAJOR SALES

CONTATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECIFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAJOR SALES/RN

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025 (10 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-D7DB55A9

Data de abertura: 07/11/2025 09:00

Orgão: Prefeitura de Major Sales

GABINETE DO PREFEITO PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.20.018 O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 100 de 12 de maio de 2025, torna público para conhecimento dos interessados, que às 09h00min do dia 07 de novembro de 2025 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.10.20.018, tipo ―menor preço por item‖. A presente licitação tem por finalidade a escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de oxigênio medicinal, destinado ao atendimento de demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2025, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência. A qual será realizada pelo Agente de Contratação Pedro Henrique Silva www.novobbmnet.com.br, plataforma do sistema BBMNET. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, na Instrução Normativa nº 73/2022/SAGES, Instrução Normativa nº 3/2018/SAGES, em sua atua redação, no Decreto Municipal nº 302, de 22 de novembro de 2022, que regulamenta no âmbito do município a Lei Federal nº 14.133/2021, nas Instruções Normativas PMMS 002/2023, 003/2023, 005/2023. 006/2023 e 011/2023, todas datadas de 26 de dezembro de 2023, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, além das instruções, termos e demais condições contidas no edital e seus elementos constitutivos. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente no Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP - www.portaldecompraspublicas.com.br, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br, www.majorsales.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail cpl.msales@gmail.com e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, localizada a Rua Nilza Fernandes, nº 640, CEP nº 59.945-000, Centro, Major Sales/RN, a partir do dia 24 de outubro de 2025, no horário de expediente, das 08h00min às 17h00min. Major Sales/RN, 22 de outubro de 2025 PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA Agente de Contratação Portaria nº 100/2025 88 Publicado por: Maria Aparecida f Da Silva Código Identificador:D7DB55A9

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025 (22 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-34dd266bf66f7bdf5223

Abertura 07/11/2025 09:00

Orgão: Prefeitura Municipal de Major Sales

Fornecimento fracionado de oxigênio medicinal para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN.