Edital 30/2025 (20 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08167306000149-1-000184-2025

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 22/12/2025 08:59 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE NISIA FLORESTA

[Portal de Compras Públicas] - EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE CENTRAIS TELEFÔNICAS E TELEFONES IPS E TELEFONES MÓVEL COM REGIME DE COMODATO, COM FORNECIMENTO DE LIGAÇÕES ILIMITADAS FIXO E MÓVEL, INCLUINDO MANUTENÇÃO DE TODOS EQUIPAMENTOS E REDE DE TELEFONIA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 (26 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-55582583

Data de abertura: 17/12/2025 09:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Nísia Floresta

Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços em agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de passagens aéreas nacionais, para atendimento das necessidades da prefeitura municipal de Nísia Floresta/RN.

Edital 15/2025 (29 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08167306000149-1-000182-2025

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 17/12/2025 08:59 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE NISIA FLORESTA

Valor: R$ 100,00

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas, abrangendo destinos nacionais e internacionais.

DM-N-0AD3963B (16 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-0AD3963B

Abertura: 17/12/2025 00:00 Encerrada

Prefeitura de Nísia Floresta

Objeto: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA 127 GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LEILÃO EDITAL DE LEILÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA 003/2025 A Prefeitura Municipal de Nísia Floresta/RN torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade LEILÃO EXCLUSIVAMENTE ONLINE, tipo Maior Lance pelo Leiloeiro Oficial do Estado, o senhor Francisco Doege Esteves Filho, JUCERN N.º 024/11, edital de leilão 003/2025 de alienação do(s) bem(ns) inservível(eis) ao município, relacionado(s) no anexo I do Edital. O leilão será realizado ao dia 17 de dezembro de 2025 com início às 10:00 horas, através do site www.lancecertoleiloes.com.br. Maiores informações no site www.lancecertoleiloes.com.br ou através dos telefones (84) 99865-2897; (84) 3223-4146. Nísia Floresta/RN, 25 de novembro de 2025. Publicado por: Wilson de Oliveira Neto Código Identificador:0AD3963B

Registro de Preços Eletrônico 31/2025 (11 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-2408201-10-312025

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 12/12/2025 12:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Nísia Floresta

EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 (24 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-35C1EA27

Abertura 12/12/2025 09:00 Encerrada

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 31/2025 OBJETO: Eventual e futura aquisição de materiais e equipamentos permanentes. O pregoeiro da PMNF, torna público no dia 12 de dezembro de 2025, às 09h00, licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônico,para o objeto acima especificado. O Edital alterado com seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Site da transparencia/?a=18&b=18&t=filtrar-licitacoes www.portaldecompraspublicas.com.br, Nísia Floresta/RN, 01 de dezembro de 2025. HILDEBERTO DIAS DOS SANTOS GURGEL – Pregoeiro. Publicado por: Hildeberto Dias Dos Santos Gurgel Código Identificador:35C1EA27

Edital 31/2025 (17 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08167306000149-1-000181-2025

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 12/12/2025 08:59 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE NISIA FLORESTA

Valor: R$ 7.517.504,00

[Portal de Compras Públicas] - EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE.

Edital 90029/2025 (11 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08167306000149-1-000179-2025

Portal: ComprasNet

Abertura: 10/12/2025 10:00 Encerrada

UASG: 981763

Orgão: MUNICIPIO DE NISIA FLORESTA

Valor: R$ 4.515.615,00

Aquisição futura e eventual de material de expediente, destinados a suprir as necessidades das diversas secretarias do município de Nísia Floresta/RN

Edital 29/2025 (25 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08167306000149-1-000180-2025

Portal: PNCP

Abertura 10/12/2025 10:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE NISIA FLORESTA

Valor: R$ 4.515.615,00

AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NÍSIA FLORESTA/RN.

Pregão Eletrônico Nº 90029/2025 (19 visual.)

Identificador desta licitação: CN-981763-5-900292025

Portal: ComprasNet

Abertura: 10/12/2025 10:00 Encerrada

UASG: 981763

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA

Pregão Eletrônico - Aquisição futura e eventual de material de expediente, destinados a suprir as necessidades das diversas secretarias do município de Nísia Floresta/RN,

DM-N-497D5331 (11 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-497D5331

Data de abertura: 02/12/2025 00:00 Encerrada

Prefeitura de Nísia Floresta

Valor: R$ 7.912,00

Objeto: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA GABINETE DO PREFEITO JUSTIFICATIVA DE EXCEPCIONALIDADE – ALTERAÇÃO DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS ** A Prefeitura Municipal de Nisia Floresta/RN, nos termos da Resolução nº 11/2024, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, que trata das rotinas quanto à obediência da ordem cronológica dos pagamentos da administração pública, e ainda CONSIDERANDO o art. 141 da Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), que mantém a obrigatoriedade da ordem cronológica, permite exceções fundamentadas em interesse público ou preservação de atividades essenciais; CONSIDERANDO que essa Resolução nº 011/2024-TCE, reconhece a possibilidade da alteração da ordem cronológica de pagamentos, mediante: 1. Prévia justificativa fundamentada da autoridade competente; 2. Comunicação posterior ao órgão de controle interno e ao TCE-RN, conforme art. 6º da Resolução; 3. Publicação da justificativa na imprensa oficial, garantindo transparência e controle; CONSIDERANDO o contrato formalizado entre a Prefeitura Municipal de Nísia Floresta, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo, através do Procedimento Administrativo n.º 715.030/2025 – Processo de Licitação n.º 502059/2022, e a empresa FELIPE X CERINO ASSESSORIA ESPORTIVA., inscrita no CNPJ nº 28.459.211/0001-06, para prestação especializa em realização de eventos esportivos para realização das diversas modalidades esportivas, inseridas no calendário esportivo do ano de 2025, pela SEJUL da cidade de Nísia Floresta/RN, processo de número: 165 801003/2025, Nota fiscal: 1139, competência: 08/2025 no valor de R$ 7.912,00 e que nos termos da solicitação de despesa a contratação encontra-se devidamente justificada e tem o interesse público como norte, principalmente sob o argumento de que o serviço de arbitragem é essencial para a realização das partidas de futebol da Copa Nisiaflorestense de Futebol Amador 2025; CONSIDERANDO que, corroborando os termos do parecer jurídico prévio, o pagamento da contratação se dará em parcela única após a realização das partidas de futebol de acordo com a ordem cronológica; CONSIDERANDO que, seguindo a previsão excepcionada no §1º, do art. 145 da Lei n.º 14.133/21, quando um dos motivos legais que autoriza o pagamento é a prestação do serviço, hipótese que deverá ser previamente justificada no processo licitatório e expressamente prevista no edital de licitação ou instrumento formal de contratação direta‖, como de fato está posto nos autos, e mais, tendo na instrução processual da contratação, mais precisamente no termo de referência, a apresentação de justificativas plausíveis quanto a essa iniciativa, bem como é condicionante ao serviço de arbitragem executada nas partidas dos eventos esportivos organizados pela SEJUL, definida na proposta apresentada pela empresa especializada na prestação de serviço e eventos esportivos neste município, se tem no caso concreto respaldo jurídico para a antecipação do pagamento, e, fazendo cumprir a norma contratual e a segurança jurídica para que ocorra a apresentação artística na forma que foi contratada, que seja autorizada a quebra da ordem cronológica de pagamentos, por si só, essa quebra da ordem, conforme o art. 141, § 1º, da Lei n.º 14.133/21, na prática deverá ocorrer a necessidade de se efetuar esse pagamento, conforme avença pactuada para a prestação de serviço, o que fatalmente se dará em data anterior a outros credores, desde que essas condições visem a garantir a realização dos eventos e o cumprimento das regras contratuais; CONSIDERANDO que o não pagamento de acordo com a ordem cronológica, poderá prejudicar e inviabilizar a presença da arbitragem nas demais competições esportivas organizadas pela SEJUL, como por exemplo a Copa Nisiaflorestense de Futebol Amador de Veteranos que teve início no dia 20 de setembro do corrente ano, trazendo sérios prejuízos à promoção e o sucesso das competições esportivas que são essenciais para o desenvolvimento esportivo dos nossos atletas, sendo eles jovens e adultos da nossa cidade; Diante do exposto e com fundamento na legislação mencionada, submete-se à autoridade competente a presente justificativa, para fins de autorização da quebra da ordem cronológica de pagamentos, possibilitando a quitação do valor do contrato celebrado visando a prestação do serviço artístico contratado para a prestação do serviço de arbitragem das competições organizadas pela SEJUL. ** Republicado por Incorreção. Nisia Floresta/RN, 02 de dezembro de 2025. FRANCISCO GLEDSON DA SILVA Secretário Municipal de Esportes, Juventude e Lazer Publicado por: Mary Lanne Machado de Lima Código Identificador:497D5331

Concorrência por Menor Preço 12/2025 (18 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-2408201-2-122025

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura: 18/11/2025 13:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Nísia Floresta

Pavimentação de ruas a Zona Rural No Município De Nísia Floresta/RN, Conforme Convênio Nº 906613/2020 (Av. Isabel Gondim - Destilaria Sentido RN 063 - TRECHO V).

Edital de Chamamento Público 7/2025 (10 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08167306000149-1-000176-2025

Portal: PNCP

Abertura 18/11/2025 13:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE NISIA FLORESTA

Valor: R$ 47.283,00

Premiação de iniciativas culturais nas diversas linguagens artísticas e expressões culturais, a serem executadas no âmbito do município de Nísia Floresta/RN, com recursos financeiros provenientes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022, Edital 005/2025 O Edital contempla as seguintes categorias culturais: Projeto de Dança Projeto de Teatro Projeto de Artesanato Projeto de Livro, Leitura e Literatura Projeto Circense As propostas selecionadas deverão promover o desenvolvimento, a valorização, a difusão e a preservação das manifestações culturais locais, bem como contribuir para a dinamização do cenário artístico/cultural do município.

Concorrência por Menor Preço 11/2025 (27 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-2408201-2-112025

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura: 18/11/2025 12:00 Encerrada

Prefeitura Municipal de Nísia Floresta

Objeto: PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM SUBTERRÂNEA EM RUAS NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE NÍSIA FLORESTA/RN, CONFORME CONVÊNIO Nº 937609/2022 (AV. BONFIM TRECHO VLT)

AVISO DE LICITAÇÃO (58 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-d0794d234b61c1dbf915

Abertura: 18/11/2025 10:00 Encerrada

Prefeitura Municipal de Nisia Floresta

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Nisia Floresta. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICa N° 12/2025 OBJETO: Pavimentação de ruas a Zona Rural No Município De Nísia Floresta/RN, Conforme Convênio Nº 906613/2020 (Av. Isabel Gondim - Destilaria Sentido RN 063 - TRECHO V). O agente de contratação da PMNF, torna público que realizará no dia 18 de novembro de 2025, às 10:00hrs, licitação na modalidade concorrência em sua forma Eletrônico, para o objeto acima especificado

Edital 12/2025 (15 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08167306000149-1-000168-2025

Portal: PNCP

Data de abertura: 18/11/2025 09:59 Encerrada

MUNICIPIO DE NISIA FLORESTA

Valor: R$ 692.828,00

Objeto: Pavimentação de ruas a Zona Rural No Município De Nísia Floresta/RN, Conforme Convênio Nº 906613/2020 (Av. Isabel Gondim - Destilaria Sentido RN 063 - TRECHO V).

Edital 12/2025 (16 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08167306000149-1-000167-2025

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura: 18/11/2025 09:59 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE NISIA FLORESTA

Valor: R$ 692.828,00

[Portal de Compras Públicas] - Pavimentação de ruas a Zona Rural No Município De Nísia Floresta/RN, Conforme Convênio Nº 906613/2020 (Av. Isabel Gondim - Destilaria Sentido RN 063 - TRECHO V).

AVISO DE LICITAÇÃO (58 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-45b3c67d16b41d5f8781

Abertura: 18/11/2025 09:00 Encerrada

Prefeitura Municipal de Nisia Floresta

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Nisia Floresta. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICa N° 11/2025 OBJETO: PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM SUBTERRÂNEA EM RUAS NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE NÍSIA FLORESTA/RN, CONFORME CONVÊNIO Nº 937609/2022 (AV. BONFIM - TRECHO VLT). O agente de contratação da PMNF, torna público que realizará no dia 18 de novembro de 2025, às 09:00hrs, licitação na modalidade concorrência em sua forma Eletrônico, para o objeto acima especificado

Edital 11/2025 (25 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08167306000149-1-000169-2025

Portal: PNCP

Abertura 18/11/2025 08:59 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE NISIA FLORESTA

Valor: R$ 1.081.592,00

PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM SUBTERRÂNEA EM RUAS NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE NÍSIA FLORESTA/RN, CONFORME CONVÊNIO Nº 937609/2022 (AV. BONFIM – TRECHO VLT)

Edital 11/2025 (32 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08167306000149-1-000166-2025

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura 18/11/2025 08:59 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE NISIA FLORESTA

Valor: R$ 1.081.592,00

[Portal de Compras Públicas] - PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM SUBTERRÂNEA EM RUAS NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE NÍSIA FLORESTA/RN, CONFORME CONVÊNIO Nº 937609/2022 (AV. BONFIM TRECHO VLT)