AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (18 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-61e08902f99606e981c7

Data de abertura: 12/02/2026 00:00 Encerrada

Orgão: Administração do Porto de Maceió

Ministério de Portos e Aeroportos. Companhia Docas do Rio Grande do Norte. Administração do Porto de Maceió. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CODERN - COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ-APMC CNPJ nº 34.040.345/0003-52 Processo nº 50902.000748/2025-83 Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto : contratação de empresa especializada para operação de base de resposta a emergências ambientais, com dedicação exclusiva, incluindo manutenção e cumprimento do plano de emergência individual - PEI do Porto de Maceió/AL; Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas: encaminhar até 05 (cinco) dias úteis, à contar da data da publicação; Solicitação do Termo de Referência: compras@portodemaceio.com.br ou através do site www.portodemaceio.com.br - contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Edital 001/2025/2026 (20 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01612371000197-1-000004-2026

Portal: PNCP

Abertura 06/02/2026 08:59 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE PORTO DO MANGUE

Valor: R$ 2.114.265,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA UBS MIGUEL BERNARDO DE SOUZA NA COMUNIDADE TOCANTINS NO MUNICÍPIO DE PORTO DO MANGUE - RN

AVISO DE LICITAÇÃO (60 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-3dd73eac56df06c8e54f

Abertura 06/02/2026 08:59 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Porto do Mangue

Contratação de empresa para construção da UBS Miguel Bernardo de Souza na comunidade Tocantins no município de Porto do Mangue - RN.

Concorrência Eletrônica ce001srp/2026 (31 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-FSPMANGUE-179230

Data de abertura: 06/02/2026 00:00 Encerrada

Orgão: FUNDO DE SAÚDE DE PORTO DO MANGUE

Valor: R$ 2.114.265,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DA UBS MIGUEL BERNARDO DE SOUZA, NA COMUNIDADE DO TOCANTINS, NO MUNICÍPIO DE PORTO DO MANGUE-RN.

Edital 02/2026/2026 (27 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01612371000197-1-000003-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 29/01/2026 08:59 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE PORTO DO MANGUE

Valor: R$ 240.526,00

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ITENS PERMANENTES PARA COPA E COZINHA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PORTO DO MANGUE – RN.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 (8 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-757bb607218d0ed5a7ab

Abertura: 29/01/2026 08:59 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Porto do Mangue

Registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento de itens permanentes para copa e cozinha das diversas secretarias do município de Porto do Mangue-RN.

SRP - Pregão Eletrônico PE002SRP/2026 (32 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMPMANGUE-179091

Abertura: 29/01/2026 00:00 Encerrada

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DO MANGUE

Valor: R$ 240.526,00

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ITENS PERMANENTES PARA COPA E COZINHA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PORTO DO MANGUE-RN.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 (19 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-05adb515967fdbaf026b

Abertura 26/01/2026 08:59 Encerrada

Prefeitura Municipal de Porto do Mangue

Objeto: Registro de preços destinado à contratação de empresa para aquisições futuras de gêneros alimentícios para alimentação escolar dos alunos matriculados nas escolas do município de Porto do Mangue-RN.

Edital 01/2026/2026 (35 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01612371000197-1-000002-2026

Portal: PNCP

Abertura 26/01/2026 08:59 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE PORTO DO MANGUE

Valor: R$ 1.933.696,00

REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PORTO DO MANGUE - RN.

SRP - Pregão Eletrônico pe001srp/2026 (19 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMPMANGUE-179075

Abertura: 26/01/2026 00:00 Encerrada

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DO MANGUE

Valor: R$ 1.933.696,00

REGISTRO DE PREÇO DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE GÊNEROS ALIMNETÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PORTO DO MANGUE/RN.

Edital 05/2025/2026 (15 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01612371000197-1-000001-2026

Portal: PNCP

Abertura 13/01/2026 08:59 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE PORTO DO MANGUE

Valor: R$ 3.727.832,00

Objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte e destinação de resíduos sólidos de origem domiciliar e comercial do município de Porto do Mangue - RN

AVISO DE LICITAÇÃO (53 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-631158bc708ae5dcf5a8

Abertura: 13/01/2026 08:59 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Porto do Mangue

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte e destinação de resíduos sólidos de origem domiciliar e comercial do município de Porto do Mangue-RN.

Concorrência Eletrônica cc005/2025 (20 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMPMANGUE-178835

Abertura 13/01/2026 00:00 Encerrada

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DO MANGUE

Valor: R$ 3.727.832,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE ORIGEM DOMICILIAR E COMERCIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO DO MANGUE-RN.

Edital de Chamamento Público 1/2025/2025 (23 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01612371000197-1-000022-2025

Portal: PNCP

Abertura: 10/12/2025 07:59 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE PORTO DO MANGUE

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte e destinação de resíduos sólidos de origem domiciliar e comercial do município de Porto do Mangue - RN.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 (25 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-143401dde5ee27ab8215

Data de abertura: 09/12/2025 08:59 Encerrada

Prefeitura Municipal de Porto do Mangue

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, destinado a atender a manutenção das atividades desenvolvidas pelos setores das diversas secretarias do município de Porto do Mangue-RN.

Edital 16/2025/2025 (33 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01612371000197-1-000023-2025

Portal: PNCP

Abertura 09/12/2025 08:59 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE PORTO DO MANGUE

Valor: R$ 1.130.150,00

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADO A ATENDER A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS SETORES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PORTO DO MANGUE – RN.

SRP - Pregão Eletrônico pe016srp/2025 (30 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMPMANGUE-178405

Abertura: 09/12/2025 00:00 Encerrada

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DO MANGUE

Valor: R$ 1.130.147,00

REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A ATENDER A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS SETORES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PORTO DO MANGUE/RN.

Edital 004/2025/2025 (23 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01612371000197-1-000021-2025

Portal: PNCP

Abertura: 28/11/2025 08:59 Encerrada

MUNICIPIO DE PORTO DO MANGUE

Valor: R$ 5.571.247,00

Objeto: Contratação de empresa para construção de creche padrão FNDE tipo 1, centro de educação infantil Joaquim Serafim de Souza no município de Porto do Mangue - RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (67 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-808534be1ed962d75493

Abertura 28/11/2025 08:59 Encerrada

Prefeitura Municipal de Porto do Mangue

Objeto: Contratação de empresa para construção de creche padrão FNDE tipo 1, Centro de Educação Infantil Joaquim Serafim de Souza no município de Porto do Mangue-RN.

Concorrência Eletrônica cc004/2025 (22 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMPMANGUE-178226

Abertura: 28/11/2025 00:00 Encerrada

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DO MANGUE

Valor: R$ 5.751.247,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO FNDE TIPO 1, CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOAQUIM SERAFIM DE SOUZA NO MUNICÍPIO DE PORTO DO MANGUE/RN.