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Chamada Pública n° 001/2019

Identificador desta licitação: DM-N-6B6E6936

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)

Abertura 29/04/2019 00:00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO Nº 001/2019 - CP AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR N.º 001/2019 - CP O GOVERNO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 001/2019 - CP, para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com fundamento no caput do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de Junho de 2009, na Resolução/CD/FNDE nº 26/2013, e demais normas que regem a matéria. Data e Local para entrega dos envelopes: até o dia 29 de abril de 2019, às 09h, na Sala da Comissão de Licitações do Município de Riacho da Cruz, situado à Av. Camila de Léllis, 285 – Centro – Riacho da Cruz/RN. CEP 59.820-000. Abertura dos envelopes: 29 de abril de 2019, às 10h na Sala da Comissão de Licitações do Município de Riacho da Cruz, situado à www.diariomunicipal.com.br/femurn Av. Camila de Léllis, 285 – Centro – Riacho da Cruz/RN. CEP 59.820-000. Requisitos e/ou documentos: Os procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital de Chamada Pública n° 001/2019 - CP, que poderá ser retirado sua cópia na Sede da Comissão de Licitação, ou feito o download através do site: www.riachodacruz.rn.gov.br. Riacho da Cruz/RN, 10 de abril de 2019. FÁBIO MAXCIMILIANO DIÓGENES DE SOUSA Presidente da CPL Publicado por: Fábio Maximiliano Diogenes Souza Código Identificador:6B6E6936