PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00019/2025 (21 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-0E82C3D2

Data de abertura: 16/09/2025 08:00 Encerrada

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)

Contratação de empresa para o fornecimento de móveis e eletroeletrônicos destinados as unidades de ensino deste Município de Riacho de Santana–RN.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 (10 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-57e9662617c82fbd44e9

Abertura 16/09/2025 07:59 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Riacho de Santana

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Riacho de Santana. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de móveis e eletroeletrônicos destinados as unidades de ensino deste Município de Riacho de Santana-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 07h59min do dia 16/09/2025. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 16/09/2025. TIPO: Menor Preço por item

Edital 00019/2025/2025 (10 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08357634000108-1-000019-2025

Portal: BBMNet

Abertura 16/09/2025 07:59 Encerrada

UASG: 995

Orgão: MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA

Fornecimento de móveis e eletroeletrônicos destinados as unidades de ensino deste Município de Riacho de Santana-RN

Pregão Eletrônico 000019/2025 (9 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMSANTANA-176616

Abertura: 16/09/2025 00:00 Encerrada

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA

Valor: R$ 118.789,00

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de móveis e eletroeletrônicos destinados as unidades de ensino deste Município de Riacho de Santana–RN.

DM-N-0111EB1D (20 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-0111EB1D

Abertura 12/09/2025 08:00 Encerrada

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)

Execução de obra de construção de uma Escola Infantil na Zona Rural deste Município de Riacho de Santana–RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (31 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-a547c0b616e21cba9fe1

Abertura: 12/09/2025 07:59 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Riacho de Santana

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Riacho de Santana. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de uma Escola Infantil na Zona Rural deste Município de Riacho de Santana-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 07h59min do dia 12/09/2025. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h05min do dia 12/09/2025. TIPO: Menor Preço

Edital 00001/2025/2025 (16 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08357634000108-1-000018-2025

Portal: BBMNet

Abertura: 12/09/2025 07:59 Encerrada

UASG: 995

Orgão: MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA

Valor: R$ 522.447,00

Execução de obra de construção de uma Escola Infantil na Zona Rural deste Município de Riacho de Santana-RN

Concorrência Eletrônica 00001/2025 (10 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMSANTANA-176615

Abertura 12/09/2025 00:00 Encerrada

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA

Valor: R$ 522.447,00

Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de uma Escola Infantil na Zona Rural deste Município de Riacho de Santana–RN.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2025 (24 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-DBE60BE0

Abertura 29/08/2025 08:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Riacho de Santana

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - Riacho https://bbmnetlicitacoes.com.br, Eletrônico, do tipo menor preço, para: Locação de veículos destinados ao transporte de estudantes da Rede Municipal de Ensino deste Município de Riacho de Santana–RN. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 29 de Agosto de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas

Edital 00018/2025/2025 (23 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08357634000108-1-000017-2025

Portal: BBMNet

Abertura 29/08/2025 07:59 Encerrada

UASG: 995

Orgão: MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA

Valor: R$ 372.640,00

Contratação de empresa para a locação de veículos destinados ao transporte de estudantes da Rede Municipal de Ensino deste Município de Riacho de Santana-RN

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 (30 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-14d0ef7cbcb069523bd8

Abertura 29/08/2025 07:59 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Riacho de Santana

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Riacho de Santana. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 OBJETO: Locação de veículos destinados ao transporte de estudantes da Rede Municipal de Ensino deste Município de Riacho de Santana-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 07h59min do dia 29/08/2025. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 29/08/2025. TIPO: Menor Preço por item

Pregão Eletrônico 000018/2025 (20 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMSANTANA-176234

Abertura: 29/08/2025 00:00 Encerrada

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA

Valor: R$ 372.640,00

Contratação de empresa para a locação de veículos destinados ao transporte de estudantes da Rede Municipal de Ensino deste Município de Riacho de Santana–RN

Pregão Eletrônico nº 00017/2025 (1 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-92485600

Data de abertura: 11/08/2025 00:00 Encerrada

Prefeitura de Riacho de Santana

Valor: R$ 426.166,00

Objeto: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA GABINETE DO PREFEITO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIFICAÇÃO Pneu 6.50 – 16 4.200,00 ESPECIFICAÇÃO Pneu 275/80R22.5 30.000,00 ESPECIFICAÇÃO Pneu 18.4 – 34 Pneu 14.00 – 24 Pneu 17.5 – 25 Pneu175/70 R14 Pneu 175/65 R14 Pneu 225/75 R16 Protetor R20 Pneu 12.5/80–18 10 Lonas Pneu 205/60R16 158.321,00 ESPECIFICAÇÃO Câmara De Ar 1000 – 20 Câmara De Ar Fr14 Câmara De Ar 12.4 – 24 Câmara De Ar 18.4 – 30 Câmara De Ar 14.00– 24 Câmara De Ar 16 – 750 Agrícola Protetor 14 X 24 Câmara De Ar 750 – 16 19.720,00 ESPECIFICAÇÃO 359 2 5 6 11 22 TOTAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 081112025 - 11/08/2025 VENCEDOR: FRANCISCO XAVIER DO REGO CNPJ: 08.310.625/0001-61 ITEM 1 4 9 12 16 17 19 28 TOTAL CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada. CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2025, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada: Pela Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa. Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Eletrônico nº 00017/2025, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador. Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão; Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes; As aquisições ou as contratações adicionais mediante adesão à ata não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata do registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes; O quantitativo decorrente das adesões à ata não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem; Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata de registro de preços; Compete ao órgão não participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular. CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO: As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato. O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação. O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata. Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação. É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis. O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21. CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS: O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações www.diariomunicipal.com.br/femurn Pneu 750 – 16 Agrícola Pneu 18.4 – 30 Pneu 900–20 Pneu 7.00 – 16 Câmara De Ar 18.4 – 34 64.234,72 ESPECIFICAÇÃO Pneu 1000 – 20 Pneu 12.4 – 24 Pneu 19.5 – 24 Pneu 14.9 – 24 Pneu 265/70R16 Pneu 205/75 R15 PNEU 225/60R18 Protetor R16 149.690,00 360 administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21. Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente. CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00017/2025 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame: - C J SARMENTO & RODRIGUES LTDA. 12.701.900/0001-45 Item(s): 10. Valor: R$ 4.200,00 - CPX DISTRIBUIDORA S/A. 10.158.356/0001-01 Item(s): 32. Valor: R$ 30.000,00 - E N PNEUS, PECAS E SERVICOS EIRELI. 34.894.640/0001-04 Item(s): 3 - 7 - 8 - 13 - 14 - 15 - 29 - 30 - 31. Valor: R$ 158.321,00 - ELETRO PEçAS LTDA. 08.286.262/0001-76 Item(s): 18 - 20 - 21 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27. Valor: R$ 19.720,00 - EVOK IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA. 44.116.889/0001-42 Item(s): 2 - 5 - 6 - 11 - 22. Valor: R$ 64.234,72 - FRANCISCO XAVIER DO REGO. 08.310.625/0001-61 Item(s): 1 - 4 - 9 - 12 - 16 - 17 - 19 - 28. Valor: R$ 149.690,00 Total: R$ 426.165,72 CLÁUSULA SEXTA - DO FORO: Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Pau dos Ferros. DAVI CASSIO FERNANDES DA SILVA - Prefeito Processo Administrativo nº 030217/2025 OBJETO: Registro de preços para aquisição de equipamento de limpeza por hidrojateamento a alta pressão para atender as demandas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do Município de Santa Cruz/RN. ÓRGÃO GERENCIADOR: SAAE DO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ/RN . PRODUTOS – QUANTIDADES E PREÇOS REGISTRADOS E FORNECEDOR Fornecedor: PROMINAS BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 59.598.946/0001-44 Endereço: AV MORUMBI, 1600, VILA MORUMBI, SÃO CARLOS/SP, CEP: 13.572-000 Representante: JUSTINIANO DE PINHO PESSOA FILHO- CPF: 118.065.243-68 Item 1 www.diariomunicipal.com.br/femurn Publicado por: Samuel Ferreira Fernandes Código Identificador:92485600

DM-N-DBDEFD68 (23 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-DBDEFD68

Abertura: 04/08/2025 09:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Riacho de Santana

Valor: R$ 550,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00065/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00065/2025, fundamentada no Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21, que objetiva: Realização de URETROCISTOGRAFIA MICCIONAL DE ADULTO, em caráter de urgência, em paciente deste município de Riacho de Santana/RN; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: NOSSA CLINICA MEDICA LTDA - R$ 550,00. Riacho de Santana - RN, 17 de Julho de 2025 DAVI CASSIO FERNANDES DA SILVA - Prefeito www.diariomunicipal.com.br/femurn COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA DE SERVIÇO Nº 00006/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, Chamada Pública de Serviço objetivando: Credenciamento e futura contratação de prestadores de serviços na área de saúde e apoio no âmbito do Município de Riacho de Santana–RN. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 09:00 horas do dia 04 de agosto de 2025, na sala da referida comissão, sediada na Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - Riacho de Santana - RN. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas

CHAMADA PUBLICA Nº 6/2025 (47 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-4306bbbcd425a20fdf03

Abertura 04/08/2025 09:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Riacho de Santana

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Riacho de Santana. AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 6/2025 A Comissão de Contratação, faz saber que se encontra aberto nesta Prefeitura Municipal o procedimento para Inscrição e Credenciamento, junto ao setor de licitação, para o Credenciamento e futura contratação de prestadores de serviços na área de saúde e apoio no âmbito do Município de Riacho de Santana-RN os interessados poderão obter cópia integral do referido Edital de Chamada Pública, bem como as informações e esclarecimentos complementares na sede desta Prefeitura ou no site: www.riachodesantana.rn.gov.br, entrega da documentação até às 09h00min do dia 04 de agosto de 2025. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Credenciamento - Chamamento Público 00006/2025 (23 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMSANTANA-175752

Abertura: 04/08/2025 00:00 Encerrada

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA

Valor: R$ 4.229.541,00

Credenciamento e futura contratação de prestadores de serviços na área de saúde e apoio no âmbito do Município de Riacho de Santana–RN

CHAMADA PUBLICA Nº 4/2025 (43 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-37b2d539bb603fcfb583

Abertura 31/07/2025 10:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Riacho de Santana

Credenciamento de produtores rurais classificados como "agricultor familiar" e "empreendedor familiar rural" para o fornecimento preferencial de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, a serem adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

DM-N-98DDB585 (21 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-98DDB585

Data de abertura: 31/07/2025 10:00 Encerrada

Diário Municipal dos Municípios (RN)

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas da Rede Pública Municipal de Riacho de Santana/RN.

Chamada Pública - Alimentação Escolar 00004/2025 (25 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMSANTANA-175662

Abertura: 31/07/2025 00:00 Encerrada

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA

Valor: R$ 76.771,00

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas da Rede Pública Municipal de Riacho de Santana/RN

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00017/2025 (18 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-B3E09C2E

Abertura: 30/07/2025 08:00 Encerrada

Prefeitura de Riacho de Santana

Objeto: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00017/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - Riacho https://bbmnetlicitacoes.com.br, Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Fornecimento de pneus, protetores e câmaras de ar destinados aos veículos pertencentes as Secretarias Municipais deste Município de Riacho de Santana–RN. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 30 de Julho de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas