PREGÃO ELETRONICO Nº 91012/2025 (28 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-5b573cc0838efa23eb50

Abertura: 08/07/2025 09:30 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes

Aquisição de suprimentos de informática, destinados a atender às necessidades das diversas secretarias da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91012/2025 (33 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-24238ACC

Abertura: 08/07/2025 09:30 Encerrada

Prefeitura de Rodolfo Fernandes

Objeto: 91012/2025, tipo menor preço, que tem como objeto Aquisição de suprimentos de informática, destinados a atender às necessidades das diversas secretarias da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/06/2025; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/07/2025, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08/07/2025, às 09:30.

Pregão Eletrônico Nº 0004/2024 (3 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-62AA5C3E

Abertura 08/07/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Rodolfo Fernandes

Valor: R$ 1.133.060,00

426 TERMO DE ADESÃO N° 007/2025 Pelo presente, o Município de Rodolfo Fernandes/RN, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 08.153.819/0001-09, com sede na Rua Manoel Nobre n° 49, Bairro Centro, Rodolfo Fernandes/RN, neste ato representada por sua Prefeita Municipal, a Sra. Ana Cláudia Almeida Cavalcante, brasileira, Casada, residente e domiciliado nesta cidade, procede a adesão à Ata de Registro de Preços Nº 004/2025, oriunda do Processo de Licitação Pregão Eletrônico Nº 0004/2024, Objeto registro de preços para a eventual Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de medicamentos injetáveis, destinados ao atendimento da Unidade Básica de Saúde e Hospital Municipal do município de Rodolfo Fernandes/RN, especificado(s) no(s) item(ns) do Termo de Referência, e demais condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório, realizado conforme anuência com da empresa DISMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, localizado na Leonardo Teixeira, 246, Aeroporto, Mossoró / RN - Cep: 59.607-640, inscrito no CNPJ/MF Nº 10.538.476/0001-34, representado(a) pelo Senhor OSEAS MONTHALGGAN FERNANDES COSTA (Sócio Administrador), celebram o presente instrumento, com observância estrita de suas clausulas, que em sucessivo, mutua e reciprocamente, outorgam e aceitam, de conformidade com os preceitos de Direito Público, além dos especificadamente previstos nas Lei nº 14.133/2021. CLÁUSULA PRIMEIRA: Constitui o objeto do presente termo, a adesão à Ata de Registro de Preços Nº 004/2025, oriunda do Processo de Licitação Pregão Eletrônico Nº 004/2025, Objeto registro de preços para a eventual Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de medicamentos injetáveis, destinados ao atendimento da Unidade Básica de Saúde e Hospital Municipal do município de Rodolfo Fernandes/RN, realizado pelo Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN, com validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura em 29/04/2025 até 29/04/2026. CLÁUSULA SEGUNDA: O Município de Rodolfo Fernandes adere a todas as Cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços Nº 004/2025, oriunda do Processo de Licitação Pregão Eletrônico Nº 0004/2025, que passa a fazer parte integrante do presente termo, nos itens e quantidades abaixo discriminadas: Item 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 INJ. 17 INJ. 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 www.diariomunicipal.com.br/femurn ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE ADESÃO N° 007/2025 Material/Serviço 3555 - ACETILCISTEÍNA Solução Injetável 100mg/ml Ampola 3 ml Ampola 3556 - ÁCIDO ÉPSILON-AMINOCAPRÓICO Solução Injetável 1 G Frasco-Ampola 20 ml Frasco-Ampola FR AM 3557 - ÁCIDO ÉPSILON-AMINOCAPRÓICO Solução Injetável 4 G Frasco-Ampola 20 ml 3558 - ÁCIDO ASCÓRBICO, Solução Injetável 500mg/ml Ampola 5 ml 3559 - ÁCIDO TRANEXÂMICO Solução Injetável 50mg/ml Ampola 5 ml 3560 - ADENOSINA Solução Injetável 2mg Ampola 2ml 3561 - ADRENALINA 1mg INJETÁVEL 1ml (EPINEFRINA) 13151 - ÁGUA PARA INJEÇÃO IV, 250 ML 13135 - ÁGUA PARA INJEÇÃO IV,500 ML 3562 - ÁGUA BI-DESTILADA Ampola 10 ml 3563 - AMICACINA Solução Injetável 500mg/ml Ampola 2 ml 3565 - AMINOFILINA Solução Injetável 240mg/ml Ampola 10 ml 3566 - AMIODARONA Solução Injetável 150 mg/ml Ampola 3 ml 3567 - AMPICILINA Sódica Pó Solução Injetável 1G 3622 - Sulfato de ATROPINA Solução Injetável 0,25mg/ml Ampola 1 ml 15084 - BELZILPENICILINA PROCAINA+BENZILPENICILINA POTÁSSICA 300.000UI+100.000UI AMPOLA 15085 - BETAMETASONA ACETATO+BETAMETASONA FOSFATO DISSODICO 3MG+3MG/ML. AMPOLA 3571 - BICARBONATO DE SÓDIO 8,4% Ampola 10 ml 15086 - BIPERIDENO 5MG/ML. 1ML. INJ. 15087 - BROMETO DE N-BUTILESCOPOLAMINA+DIPIRONA SÓDICA 5ML. INJ. 15088 - BROMETO DE N-BUTILESCOPOLAMINA 1ML. INJ. 15089 - BROMOPRIDA 5MG/ML. 2ML. INJ. 3574 - CEFALOTINA Sódica Pó Solução Injetável 1G 3575 - CEFTRIAXONA Dissódica Pó Solução Injetável 1G 3576 - CIMETIDINA Solução Injetável 150mg/ml Ampola 2ml 3578 - CIPROFLOXACINO Solução Injetável 2mg/ml (0,2%) BOLSA 100 ml 15090 - CLORETO DE CETAMINA 50MG/ML. 10ML. 3582 - CLORETO DE POTÁSSIO 19,1% (191mg/ml) Solução Injetável Ampola 10 ml 3583 - CLORETO DE SÓDIO 0,9% Solução Injetável Ampola 10 ml 15091 - CLORPROMAZINA 25MG/ML. 5ML. INJ. 3586 - COMPLEXO B Solução Injetável Ampola 2ml 3587 - DESLANOL DESLANOSÍDEO 0,2mg/ml de 2 ml (CEDILANIDE) 3589 - DEXAMETASONA Solução Injetável 4mg/ml Ampola 2,5 ml 15092 - DEXAMETAZONA 2MG/ML. 1ML. INJ 3590 - DICLOFENACO Sódico Solução Injetável 75mg/ml Ampola 3 ml 3591 - DIPIRONA Solução Injetável 500mg/ml Ampola 2 ml 15093 - DOBUTAMINA 250MG/ML. 20ML 3592 - DOPAMINA Cloridrato Solução Injetável 5mg/ml Ampola 10 ml 3593 - ETILEFRINA Cloridrato Solução Injetável 10mg/ml Ampola 1 ml 15094 - ETOMIDATO 2MG/ML. 10ML. INJ. 7898 - Fenitoína 50 mg/ml Solução Injetável 15095 - FENOBARBITAL 100MG/ML. 2ML. INJ. 15096 - FENTANIL 50MCG/ML IV 5ML. INJ. 15097 - FITOMENADIONA 10MG/ML. 1ML. INJ. 15098 - FLUMAZENIL 0,1MG/5ML. INJ. 15099 - FUROSEMIDA 20MG/ML. 2ML. INJ. 3596 - GENTAMICINA Sulfato Solução Injetável 40mg/ml Ampola 2 ml 3597 - GENTAMICINA Sulfato Solução Injetável 80mg/ml Ampola 2 ml 15100 - GLICERINA 12% 500ML. 15101 - GLICONATO DE CALCIO 10% 10ML 427 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 ABERTO) 79 80 81 82 83 84 85 86 87 Total CLAUSULA TERCEIRA: VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA 3.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. 3.1.1. O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação e a cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro. 3.1.2. Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos. 3.2. A contratação com os licitantes registrados na ata será formalizada pelo órgão ou pela entidade interessada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021. 3.2.1. O instrumento contratual de que trata o item 5.2. deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços. 3.3. Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021. 3.4. Após a homologação da licitação, deverão ser observadas as seguintes condições para formalização da ata de registro de preços: 3.4.1. Serão registrados na ata os preços e os quantitativos do adjudicatário, devendo ser observada a possibilidade de o licitante oferecer ou não proposta em quantitativo inferior ao máximo previsto no edital ou no edital de licitação e se obrigar nos limites dela; 3.4.2. Será incluído na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes que: 3.4.2.1. Aceitarem cotar os bens, as obras ou os serviços com preços iguais aos do adjudicatário, observada a classificação da licitação; e 3.4.2.2. Mantiverem sua proposta original. 3.4.3. Será respeitada, nas contratações, a ordem de classificação dos licitantes registrados na ata. 3.5. O registro a que se refere o item 3.4.2 tem por objetivo a formação de cadastro de reserva para o caso de impossibilidade de atendimento pelo signatário da ata. 3.6. Para fins da ordem de classificação, os licitantes que aceitarem reduzir suas propostas para o preço do adjudicatário antecederão aqueles que mantiverem sua proposta original. 3.7. A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva a que se refere o item 5.4.2.2 somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses: 3.7.1. Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital ou no edital de licitação; e 3.7.2. Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas hipóteses previstas no item 7. 3.8. O preço registrado com indicação dos licitantes será divulgado no PNCP e ficará disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços. 3.9. Após a homologação da licitação, o licitante mais bem classificado, será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital de licitação, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021. 3.9.1. O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante solicitação do licitante convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração. 3.10. A ata de registro de preços será assinada por meio de assinatura digital e disponibilizada no Sistema de Registro de Preços. 3.11. Quando o convocado não assinar a ata de registro de preços no prazo e nas condições estabelecidos no edital ou no edital de licitação, e observado o disposto no item 3.7, observando o item 3.7 e subitens, fica facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para fazê-lo em igual prazo e nas condições propostas pelo primeiro classificado. 3.12. Na hipótese de nenhum dos licitantes que trata o item 3.4.2.1, aceitar a contratação nos termos do item anterior, a Administração, observados o valor estimado e sua eventual atualização nos termos do edital ou do edital de licitação, poderá: 3.12.1. Convocar para negociação os demais licitantes remanescentes cujos preços foram registrados sem redução, observada a ordem de classificação, com vistas à obtenção de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatário; ou 3.12.2. Adjudicar e firmar o contrato nas condições ofertadas pelos licitantes remanescentes, atendida a ordem classificatória, quando frustrada a negociação de melhor condição. www.diariomunicipal.com.br/femurn 3617 - Solução Injetável GLICOSE 50% Ampola 10 ml 3618 - Solução Injetável GLICOSE 25% Ampola 10 ml 15102 - HALOPERIDOL 5MG/ML 1ML. INJ. 3598 - HEPARINA Sódica Solução Injetável 5.000UI/ml Ampola 5 ml 3599 - HIDRALAZINA Cloridrato Solução Injetável 20 mg/ml Ampola 1 ml 3600 - HIDROCORTISONA Pó Solução Injetável 100mg Frasco-Ampola 3602 - HIDROCORTISONA Pó Solução Injetável 500mg Frasco-Ampola 3601 - IMUNOGLOBULINA Anti-Rho(D) Solução Injetável 300 microgramas (1500 UI)/2 ml Seringa 2 ml Solução Injetável 15103 - LIDOCAINA A 2% COM VASO F/A 20ML. 15104 - LIDOCAINA A 2% S/ VASO F/A 20ML. 15105 - MEROPENEM 1G. INJ. 15106 - METOCLOPRAMIDA 5MG/ML. 2ML. INJ. 3607 - METRONIDAZOL Solução Injetável 500mg/100ml Frasco de 100 ml 15107 - MIDAZOLAM 5MG/ML. 3ML. INJ. 15108 - MORFINA 0,2MG/ML. 1ML. INJ. 15109 - MORFINA 10MG/ML. 1ML. INJ. 15110 - NORADRENALINA (NOREPINEFRINA) 2MG/ML. INJ. 3610 - OCITOCINA Solução Injetável 5UI/ml Ampola 1 ml 3611 - OMEPRAZOL Sódico Pó Solução Injetável 40mg + Diluente 10ml 3612 - ONDANSETRONA Cloridrato Solução Injetável 2mg/ml Ampola 2 ml 3613 - OXACILINA Sódica Soluçã Injetável 500mg 15111 - PENICILINA G. BENZATINA 1200UI S/DIL. INJ. 15112 - PENICILINA G. BENZATINA 600UI S/DIL. INJ. 3616 - PROMETAZINA Cloridrato Solução Injetável 25mg/ml Ampola 2 ml 15113 - SOLUÇÃO RINGER SIMPLES 500ML. SISTEMA FECHADO 15114 - SOLUÇÃO RINGER+LACTATO 500ML. SISTEMA FECHADO 15115 - SOLUÇÃO FISIOLOGICA 0,9% 100 ML. SISTEMA FECHADO 15116 - SOLUÇÃO FISIOLOGICA 0.9% 500ML. COM TAMPA PARA LAVAGEM (SISTEMA Un 15117 - SORO FISIOLOGICO 0,9% 250ML. SISTEMA FECHADO 15118 - SORO FISIOLOGICO 0,9% 500ML. SISTEMA FECHADO 15119 - SORO GLICO-FISIOLOGICA 500ML. SISTEMA FECHADO 15120 - SORO GLICOSADO 5% 500ML. SISTEMA FECHADO 15121 - SORO GLICOSADO 5% 250ML. SISTEMA FECHADO 3625 - TENOXICAM Pó Solução Injetável 20 mg Frasco-Ampola + Diluente 2 ml 15122 - TENOXICAN 20MG/ML. PO INJ. IV/IM 15123 - TRAMADOL 50MG/ML 1ML. INJ. 15124 - TENOXICAN 40MG/ML. PO INJ. IV/IM 662.468,50 428 3.13. A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, desde que devidamente justificada. CLAUSULA QUARTA: ALTERAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS 4.1. Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações: 4.1.1. Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos da alínea ―d‖ do inciso II do caput do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021; 4.1.2. Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados; 4.1.3. Na hipótese de previsão no edital de licitação de cláusula de reajustamento ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021. 4.1.3.1. No caso do reajustamento, deverá ser respeitada a contagem da anualidade e o índice previstos para a contratação; 4.1.3.2. No caso da repactuação, poderá ser a pedido do interessado, conforme critérios definidos para a contratação. CLAUSULA QUINTA: NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS 5.1. Na hipótese de o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão ou entidade gerenciadora convocará o fornecedor para negociar a redução do preço registrado. 5.1.1. Caso não aceite reduzir seu preço aos valores praticados pelo mercado, o fornecedor será liberado do compromisso assumido quanto ao item registrado, sem aplicação de penalidades administrativas. 5.1.2. Na hipótese prevista no item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam reduzir seus preços aos valores de mercado e não convocará os licitantes ou fornecedores que tiveram seu registro cancelado. 5.1.3. Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa. 5.1.4. Na hipótese de redução do preço registrado, o gerenciador comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços para que avaliem a conveniência e a oportunidade de diligenciarem negociação com vistas à alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021. 5.2. Na hipótese de o preço de mercado tornar-se superior ao preço registrado e o fornecedor não poder cumprir as obrigações estabelecidas na ata, será facultado ao fornecedor requerer ao gerenciador a alteração do preço registrado, mediante comprovação de fato superveniente que supostamente o impossibilite de cumprir o compromisso. 5.2.1. Neste caso, o fornecedor encaminhará, juntamente com o pedido de alteração, a documentação comprobatória ou a planilha de custos que demonstre a inviabilidade do preço registrado em relação às condições inicialmente pactuadas. 5.2.2. Não hipótese de não comprovação da existência de fato superveniente que inviabilize o preço registrado, o pedido será indeferido pelo órgão ou entidade gerenciadora e o fornecedor deverá cumprir as obrigações estabelecidas na ata, sob pena de cancelamento do seu registro, nos termos do item 9.1, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021, e na legislação aplicável. 5.2.3. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, nos termos do item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam manter seus preços registrados, observado o disposto no item 5.7. 5.2.4. Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, nos termos do item 9.4, e adotará as medidas cabíveis para a obtenção da contratação mais vantajosa. 5.2.5. Na hipótese de comprovação da majoração do preço de mercado que inviabilize o preço registrado, conforme previsto no item 7.2 e no item 7.2.1, o órgão ou entidade gerenciadora atualizará o preço registrado, de acordo com a realidade dos valores praticados pelo mercado. 5.2.6. O órgão ou entidade gerenciadora comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços sobre a efetiva alteração do preço registrado, para que avaliem a necessidade de alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021. CLAUSULA SEXTA: REMANEJAMENTO DAS QUANTIDADES REGISTRADAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 6.1. As quantidades previstas para os itens com preços registrados nas atas de registro de preços poderão ser remanejadas pelo órgão ou entidade gerenciadora entre os órgãos ou as entidades participantes e não participantes do registro de preços. 6.2. O remanejamento somente poderá ser feito: 6.2.1. De órgão ou entidade participante para órgão ou entidade participante; 6.3. O órgão ou entidade gerenciadora que tiver estimado as quantidades que pretende contratar será considerado participante para efeito do remanejamento. 6.4. Competirá ao órgão ou à entidade gerenciadora autorizar o remanejamento solicitado, com a redução do quantitativo inicialmente informado pelo órgão ou pela entidade participante, desde que haja prévia anuência do órgão ou da entidade que sofrer redução dos quantitativos informados. CLAUSULA SÉTIMA: CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS REGISTRADOS 7.1. O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor: 7.1.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado; 7.1.2. Não retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa razoável; 7.1.3. Não aceitar manter seu preço registrado, na hipótese prevista no artigo 27, § 2º, do Decreto nº 11.462, de 2023; ou 7.1.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021. 7.1.4.1. Na hipótese de aplicação de sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, caso a penalidade aplicada ao fornecedor não ultrapasse o prazo de vigência da ata de registro de preços, poderá o órgão ou a entidade gerenciadora poderá, mediante decisão fundamentada, decidir pela manutenção do registro de preços, vedadas contratações derivadas da ata enquanto perdurarem os efeitos da sanção. 7.2. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 9.1 será formalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípios do contraditório e da ampla defesa. 7.3. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão ou a entidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação. 7.4. O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas: 7.4.1. Por razão de interesse público; 7.4.2. A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou www.diariomunicipal.com.br/femurn 429 7.4.3. Se não houver êxito nas negociações, nas hipóteses em que o preço de mercado tornar-se superior ou inferior ao preço registrado, nos termos dos artigos 26, § 3º e 27, § 4º, ambos do Decreto nº 11.462, de 2023. CLAUSULA OITAVO: DAS PENALIDADES 8.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital de licitação. 8.1.1. As sanções também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente após terem assinado a ata. 8.2. É da competência do gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 7º, inc. XIV, do Decreto nº 11.462, de 2023), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos ou entidade participante, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade (art. 8º, inc. IX, do Decreto nº 11.462, de 2023). 8.3. O órgão ou entidade participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no item 9.1, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. CLAUSULA NONA: CONDIÇÕES GERAIS 9.1. As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, anexo i do edital. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Adesão da Ata foi lavrada em 2 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes (se houver). Rodolfo Fernandes/RN, 08 de julho de 2025. ANA CLÁUDIA ALMEIDA CAVALCANTE Prefeita Município De Rodolfo Fernandes/RN CNPJ/MF Nº 08.153.819/0001-09 OSEAS MONTHALGGAN FERNANDES COSTA Representante Legal Do Fornecedor Registrado DISMED - Distribuidora De Medicamentos LTDA CNPJ/MF Nº 10.538.476/0001-34 DECRETO Nº 18, DE 05 de maio de 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA-RN: no uso das atribuições que lhes são conferidas na Lei Orgânica Municipal, nos termos do art. 167, Inciso 2º da Constituição Federal, art. 45 da Lei Federal 4.320/64, e Lei Municipal nº 587/2024 - (LOA 2025), de 02 de dezembro de 2024. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 1.133.060,00 (um milhão, cento e trinta e três mil e sessenta reais) às dotações especificadas Tabela Demonstrativa Anexo I deste Decreto. Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas na Tabela demonstrativa Anexo II deste Decreto. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Ruy Barbosa/RN, 05 de maio de 2025 RANIERE MOURA BARBOSA Prefeito Constitucional de Ruy Barbosa DECRETO N.º 18/2025 - TABELA DEMONSTRATIVA Unidade Orçamentária Anexo I (Acréscimo) 02 .001 GABINETE DO PREFEITO 2002 Manutenção do Gabinete do Prefeito 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 03 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2004 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2007 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 05 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2015 Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 05 .002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2022 Fundo Municipal de Assistência Social www.diariomunicipal.com.br/femurn Publicado por: Randson Ramon Almeida Filgueira Código Identificador:62AA5C3E

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91011/2025 (16 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-7afb9846b2200b5004e1

Data de abertura: 10/06/2025 09:10 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes

Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de Material Médico Hospitalar e Ambulatorial, com finalidade de atender as necessidades das Unidades de Saúde e Hospital Municipal Mamãe Socorro do município de Rodolfo Fernandes/RN.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91011/2025 (19 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-C07B8107

Abertura: 10/06/2025 09:10 Encerrada

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 91011/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 91011/2025 O Município de Rodolfo Fernandes/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91011/2025, tipo menor preço, que tem como objeto Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de Material Médico Hospitalar e Ambulatorial, com finalidade de atender as necessidades das Unidades de Saúde e Hospital Municipal Mamãe Socorro do município de Rodolfo Fernandes/RN, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/05/2025; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/06/2025, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 10/06/2025, às 09:10. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº 002/2025 e subsidiariamente a e do disposto no presente edital e seus anexos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91010/2025 (36 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-BBC9BE8B

Abertura: 07/05/2025 10:01 Encerrada

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 91010/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 91010/2025 O Município de Rodolfo Fernandes/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91010/2025, tipo menor preço, que tem como objeto Contratação de empresa para futuro e eventual Locação de Estrutura para Grandes Eventos, com finalidade de atender as necessidades das Secretarias e Fundos do Município de Rodolfo Fernandes/RN, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/04/2025; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/05/2025, às 10:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 07/05/2025, às 10:01. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº 002/2025 e subsidiariamente a e do disposto no presente edital e seus anexos. https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/ O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.novobbmnet.com.br. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 08h00min às 13h00min, na Sala de Licitações situada a Rua Manoel Nobre, nº 49, Centro, Rodolfo Fernandes/RN. Rodolfo Fernandes – RN, 23 de abril de 2025. NILDEMARCIO BEZERRA Agente de Contratação Pregoeiro Publicado por: Randson Ramon Almeida Filgueira Código Identificador:BBC9BE8B

PREGÃO ELETRONICO Nº 91009/2025 (93 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-2bd3945e8864468e4c1b

Abertura: 07/05/2025 10:01 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes

Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de Gêneros Alimentícios, com finalidade de atender as necessidades das Secretarias e Fundos do Município de Rodolfo Fernandes/RN.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91009/2025 (26 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-59A86A6B

Data de abertura: 07/05/2025 10:01 Encerrada

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 91009/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 91009/2025 O Município de Rodolfo Fernandes/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91009/2025, tipo menor preço, que tem como objeto Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de Gêneros Alimentícios, com finalidade de atender as necessidades das Secretarias e Fundos do Município de Rodolfo Fernandes/RN, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/04/2025; DATA DE www.diariomunicipal.com.br/femurn ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/05/2025, às 10:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 07/05/2025, às 10:01. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº 002/2025 e subsidiariamente a e do disposto no presente edital e seus anexos

Edital 91010/2025/2025 (26 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08153819000109-1-000008-2025

Portal: BBMNet

Data de abertura: 07/05/2025 10:00 Encerrada

UASG: 39440

Orgão: MUNICIPIO DE RODOLFO FERNANDES

Contratação de empresa para futuro e eventual Locação de Estrutura para Grandes Eventos, com finalidade de atender as necessidades das Secretarias e Fundos do Município de Rodolfo Fernandes/RN

PREGÃO ELETRONICO Nº 91008/2025 (96 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-da89e70bc0ef70685050

Data de abertura: 07/05/2025 09:01 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 91008/2025 OBJETO: O Município de Rodolfo Fernandes/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91008/2025, tipo menor preço, que tem como objeto: Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de Tratores e Implementos Agrícolas, com finalidade de atender as necessidades do Município de Rodolfo Fernandes/RN, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/04/2025; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/05/2025, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 07/05/2025, às 09:01. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº 002/2025 e subsidiariamente a e do disposto no presente edital e seus anexos. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/, www.novobbmnet.com.br, e encontram-se à disposição dos interessados na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91008/2025 (27 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-42541E5F

Abertura: 07/05/2025 09:01 Encerrada

Diário Municipal dos Municípios (RN)

Objeto: Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de Tratores e Implementos Agrícolas, com finalidade de atender as necessidades do Município de Rodolfo Fernandes/RN.

PREGÃO ELETRôNICO Nº 91010/2025 (133 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-213ee15a7d6b3798ac92

Abertura: 07/05/2025 08:01 Encerrada

Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes

Objeto: Contratação de empresa para futuro e eventual Locação de Estrutura para Grandes Eventos, com finalidade de atender as necessidades das Secretarias e Fundos do Município de Rodolfo Fernandes/RN.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91007/2025 (23 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-314F712A

Abertura: 17/04/2025 09:31 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Rodolfo Fernandes

Contratação de serviços continuados de manutenção dos veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes e Fundos Municipais, com fornecimento de peças de reposição e acessórios novos, originais ou similares de primeira linha a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas.

PREGÃO ELETRONICO Nº 91007/2025 (37 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f325e29c7294f88cedc0

Abertura 17/04/2025 09:31 Encerrada

Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes

Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção dos veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes e Fundos Municipais, com fornecimento de peças de reposição e acessórios novos, originais ou similares de primeira linha a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas.

Edital 91007/2025/2025 (19 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08153819000109-1-000007-2025

Portal: BBMNet

Abertura: 17/04/2025 09:30 Encerrada

UASG: 39440

Orgão: MUNICIPIO DE RODOLFO FERNANDES

Contratação de serviços continuados de manutenção dos veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes e Fundos Municipais, com fornecimento de peças de reposição e acessórios novos, originais ou similares de primeira linha.

PREGÃO ELETRONICO Nº 91006/2025 (38 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-a121a07a2384d9567fb0

Abertura: 07/04/2025 14:31 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes

Aquisição de material de informática para suprir as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais do município de Rodolfo Fernandes/RN, visando assegurar o adequado funcionamento administrativo e operacional, garantindo a continuidade e a eficiência dos serviços públicos prestados à população.

Edital 91006/2025/2025 (25 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08153819000109-1-000006-2025

Portal: BBMNet

Abertura: 07/04/2025 13:30 Encerrada

UASG: 39440

Orgão: MUNICIPIO DE RODOLFO FERNANDES

Aquisição de material de informática para suprir as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais do município de Rodolfo Fernandes/RNAquisição de material de informática para suprir as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais do município de Rodolfo Fernandes/RN

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91007/2025 (31 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-9CBD373C

Data de abertura: 07/04/2025 09:31 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Rodolfo Fernandes

objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção dos veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes e Fundos Municipais, com fornecimento de peças de reposição e acessórios novos, originais ou similares de primeira linha a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/03/2025; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/04/2025, às 09:30; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 07/04/2025, às 09:31.

PREGÃO ELETRONICO Nº 91007/2025 (24 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-5f72b9b752310b89b201

Abertura: 07/04/2025 09:31 Encerrada

Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes

Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção dos veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes e Fundos Municipais, com fornecimento de peças de reposição e acessórios novos, originais ou similares de primeira linha a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91005/2025 (48 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-739A213C

Data de abertura: 20/03/2025 09:00 Encerrada

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 91005/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 91005/2025 O Município de Rodolfo Fernandes/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91005/2025, tipo menor preço, que tem como objeto: Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar, com a finalidade de atender as mais diversas unidades escolares do Município de Rodolfo Fernandes/RN, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 07/03/2025; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/03/2025, às 08:30; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 20/03/2025, às 09:00. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº 002/2025 e subsidiariamente a e do disposto no presente edital e seus anexos