CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 (8 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-009f63170ba10129eab6

Abertura: 28/10/2025 08:30 Encerrada

Prefeitura Municipal de São Miguel

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de São Miguel. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obra de pavimentação na comunidade São Pedro, Zona Rural do município de São Miguel/RN. Sessão pública: 28/10/2025 às 08:30 (Horário de Brasília-DF) na plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br

Edital 03/2024/2025 (13 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08355463000188-1-000022-2025

Portal: BBMNet

Abertura: 28/10/2025 08:29 Encerrada

UASG: 911

Orgão: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL

Valor: R$ 455.491,00

Contratação de empresa especializada para executar obra de pavimentação na comunidade São Pedro, Zona Rural do município de São Miguel/RN

Concorrência Eletrônica 03/2024 (16 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMSMIGUEL-177581

Data de abertura: 28/10/2025 00:00 Encerrada

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL

Valor: R$ 455.491,00

Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obra de pavimentação na comunidade São Pedro, Zona Rural do município de São Miguel/RN

PREGÃO (13 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-AA24BEF1

Abertura: 28/10/2025 00:00 Encerrada

Prefeitura de São Miguel

Objeto: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL COMISSÃO DE PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 03/2024 O Município de São Miguel comunica aos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor preço POR ITEM, pelo modo de disputa ABERTO, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para executar obra de pavimentação na comunidade São Pedro, Zona Escolaridade Rural do município de São Miguel/RN. A sessão pública se dará a partir das 08:30 (horário de Brasília-DF) do dia 28/10/2025, através do site www.novobbmnet.com.br, conforme Processo Administrativo nº 04242/2024. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006 suas alterações posteriores e as exigências estabelecidas neste Edital

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 (10 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-931b19978b38fefd08b2

Abertura: 15/10/2025 08:30 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de São Miguel

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de São Miguel. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Aquisição de gêneros perecíveis (carnes e frios). Sessão pública: 15/10/2025 às 08:30 (Horário de Brasília-DF) no www.bbmnetlicitacoes.com.br

Edital 11/2025 PE/2025 (10 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08355463000188-1-000021-2025

Portal: BBMNet

Abertura: 15/10/2025 08:29 Encerrada

UASG: 911

Orgão: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL

Valor: R$ 1.027.068,00

Aquisição de gêneros perecíveis (carnes e frios).

Pregão Eletrônico 11/2025 (7 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMSMIGUEL-177441

Abertura: 15/10/2025 00:00 Encerrada

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL

Valor: R$ 1.027.068,00

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS PERECÍVEIS (CARNES E FRIOS)

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 (10 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-BD7CEC4A

Abertura: 15/10/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de São Miguel

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL COMISSÃO DE PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 O Município de São Miguel comunica aos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, pelo modo de disputa ABERTO E www.saojosedoserido.rn.gov.br 160 FECHADO, que tem por objeto a Aquisição de gêneros perecíveis (carnes e frios). A sessão pública se dará a partir das 08:30 (horário de Brasília-DF) do dia 15/10/2025, através do site www.novobbmnet.com.br, conforme Processo Administrativo nº 201504154-7. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006 suas alterações posteriores e as exigências estabelecidas neste Edital

CREDENCIAMENTO Nº 04/2025 (8 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-BC914574

Abertura: 14/10/2025 08:00 Encerrada

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)

COMISSÃO DE PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº 04/2025 O Município de São Miguel comunica aos interessados, que realizará licitação na modalidade CREDENCIAMENTO, na forma PRESENCIAL, que tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, PARCIAIS REMOVÍVEIS E TOTAIS PARA PACIENTES USUÁRIOS DO SUS. Período para credenciamento: das 08:00h do dia 14/10/2025 até as 13:00h do dia 13/10/2026 (Horário de Brasília-DF) na sala de licitações, na sede da Prefeitura, conforme Processo Administrativo nº 201504203-4. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006 suas alterações posteriores e as exigências estabelecidas neste Edital

CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 (2 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-8bcc9d5f2569f26dd3ec

Abertura: 14/10/2025 08:00 Encerrada

Prefeitura Municipal de São Miguel

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de São Miguel. AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, PARCIAIS REMOVÍVEIS E TOTAIS PARA PACIENTES USUÁRIOS DO SUS. Período para credenciamento: das 08:00h do dia 14/10/2025 até as 13:00h do dia 13/10/2026 (Horário de Brasília-DF) na sala de licitações, na sede da Prefeitura

Credenciamento - Chamamento Público 004/2025 (3 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-FSSMIGUEL-177613

Abertura: 14/10/2025 00:00 Encerrada

FUNDO DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL

Valor: R$ 346.320,00

Objeto: Credenciamento de empresas para prestação de serviços de fornecimento de próteses dentárias, parciais removíveis e totais para pacientes usuários do SUS

Credenciamento - Chamamento Público 003/2025 (3 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMSMIGUEL-177444

Abertura 13/10/2025 00:00 Encerrada

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL

Valor: R$ 8.535.000,00

Objeto: CREDENCIAMENTO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS - ORGANIZAÇÃO SOCIAL CIVIL (OSC), POR MEIO DA LEI Nº 13.019/2014, PARA CELEBRAR EM REGIME JURÍDICO DE PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS SECRETARIAS DE BEM ESTAR SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 (22 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-6dccf25cf7324ea76e04

Data de abertura: 09/10/2025 13:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de São Miguel

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de São Miguel. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 CR Objeto: CREDENCIAMENTO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS - ORGANIZAÇÃO SOCIAL CIVIL (OSC), POR MEIO DA LEI Nº 13.019/2014, PARA CELEBRAR EM REGIME JURÍDICO DE PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS SECRETARIAS DE BEM ESTAR SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.. Recebimento de propostas e documentação: até as 13:00h do dia 09/10/2025, no setor de Protocolos, Sede da Prefeitura, Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46, Centro, São Miguel/RN

CREDENCIAMENTO Nº 03/2025 (28 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-64FE62FF

Abertura: 09/10/2025 13:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de São Miguel

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº 03/2025 O Município de São Miguel comunica aos interessados, que realizará licitação na modalidade Credenciamento, que tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS - ORGANIZAÇÃO SOCIAL CIVIL (OSC), POR MEIO DA LEI Nº 13.019/2014, PARA CELEBRAR EM REGIME JURÍDICO DE PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS SECRETARIAS DE BEM ESTAR SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN. Recebimento de propostas e documentação: até as 13:00h do dia 09/10/2025, no setor de Protocolos, Sede da Prefeitura, Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46, Centro, São Miguel/RN, conforme Processo Administrativo nº 201504241-9. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações, bem como na Lei Municipal nº 1093/2025 e as exigências estabelecidas neste Edital

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 (24 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-8e1957507b52c8380c13

Abertura 07/10/2025 08:30 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de São Miguel

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de São Miguel. AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). Sessão pública: 07/10/2025 às 08:30h (Horário de Brasília-DF)

CREDENCIAMENTO Nº 05/2025 (3 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-887792C6

Abertura: 07/10/2025 08:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de São Miguel

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL COMISSÃO DE PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº 05/2025 O Município de São Miguel comunica aos interessados, que realizará licitação na modalidade Credenciamento, na forma PREENCIAL, que tem por objeto a Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços especializados na área da saúde, incluindo atendimentos clínicos e realização de exames, destinados a atender a demanda dos usuários do Sistema Único de Saúde SUS, vinculados à rede municipal de saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos. Período para credenciamento: das 08:00h do dia 07/10/2025 até as 13:00h do dia 06/10/2026 (Horário de Brasília-DF) na sala de 177 licitações, na sede da Prefeitura. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores e as exigências estabelecidas neste Edital

CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 (1 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-18d1354ea4650448897f

Abertura 07/10/2025 08:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de São Miguel

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de São Miguel. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços especializados na área da saúde, incluindo atendimentos clínicos e realização de exames, destinados a atender a demanda dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, vinculados à rede municipal de saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos. Período para credenciamento: das 08:00h do dia 07/10/2025 até as 13:00h do dia 06/10/2026 (Horário de Brasília-DF) na sala de licitações, na sede da Prefeitura

Credenciamento - Chamamento Público 03/2025 (15 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMSMIGUEL-177238

Abertura 07/10/2025 00:00 Encerrada

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL

Valor: R$ 296.036,00

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).

Credenciamento - Chamamento Público 05/2025 (3 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-FSSMIGUEL-177479

Abertura 07/10/2025 00:00 Encerrada

Orgão: FUNDO DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL

Valor: R$ 7.054.302,00

Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços especializados na área da saúde, incluindo atendimentos clínicos e realização de exames, destinados a atender a demanda dos usuários do Sistema Único de Saúde SUS, vinculados à rede municipal de saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos.

AVISO DE LICITAÇÃO (79 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b5e8d31f491a316523cb

Abertura 09/09/2025 10:30 Encerrada

Prefeitura Municipal de São Miguel

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de São Miguel. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 CC Objeto: Construção de uma UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE TIPO 2, conforme as especificações técnicas estabelecidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Sessão pública: 09/09/2025 às 10:30 (Horário de Brasília-DF) no www.bbmnetlicitacoes.com.br