Alerta Licitação
Licitações Assunção (PB)
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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 (12 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-e125a9dc6bca4ed9f9d8
Abertura: 13/02/2026 00:00
Orgão: Prefeitura Municipal de Assunção
Prefeituras. Estado da Paraíba. Prefeitura Municipal de Assunção. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Tereza Balduino da Nobrega, S/N - Centro - Assunção - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo de construção civil, para realizar a construção de 20 unidades habitacionais no município de Assunção-PB, conforme Termo de Compromisso Nº 991905/2025/MCIDADES/CAIXA e especificações contidas no Termo de Referência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de Fevereiro de 2026. Início da fase de lances: 14:15 horas do dia 13 de Fevereiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 05/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas
Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026 (1 visual.)
Identificador desta licitação: PB-2501351-2-00001-2026
Data de abertura: 10/02/2026 09:00
Orgão: Prefeitura Municipal de Assunção
Valor: R$ 4.149.316,00
Contratação de empresa do ramo de construção civil, para realizar a construção de unidade escolar com 15 salas de aulas no município de Assunção-PB, através Termo de Convênio Nº 0090/2025, entre a Secretaria de Estado da Educação e a Prefeitura de Assunção.
Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2026 (2 visual.)
Identificador desta licitação: PB-2501351-2-00002-2026
Abertura 12/02/2026 09:00
Orgão: Prefeitura Municipal de Assunção
Valor: R$ 2.594.220,00
Contratação de empresa do ramo de construção civil, para realizar a construção de 20 unidades habitacionais no município de AssunçãoPB, conforme Termo de Compromisso Nº 991905/2025/MCIDADES/CAIXA e especificações contidas no Termo de Referência.
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