AVISO DE LICITAÇÃO (4 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-d621563c48eea8cc900e

Abertura 02/02/2026 14:00

Prefeitura Municipal de Belém

Objeto: Prefeituras. Estado da Paraíba. Prefeitura Municipal de Belém. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo granítico e drenagem superficial, incluindo serviços preliminares, terraplenagem, assentamento de paralelepípedos, execução de meio-fio, sinalização e demais serviços necessários à adequada funcionalidade das vias do Bairro São José - Trecho 2 - Belém/PB, conforme projetos, memoriais descritivos, planilha orçamentária e especificações técnicas. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 02 de Fevereiro de 2026. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 02 de Fevereiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas

AVISO DE LICITAÇÃO (4 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-9d86c2d2980eac48f6e2

Abertura: 02/02/2026 14:30

Prefeitura Municipal de Belém

Objeto: Prefeituras. Estado da Paraíba. Prefeitura Municipal de Belém. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo granítico e drenagem superficial, incluindo serviços preliminares, terraplenagem, assentamento de paralelepípedos, execução de meio-fio, sinalização e demais serviços necessários à adequada funcionalidade das vias do Bairro São José (3ª Etapa) - Belém/PB, conforme projetos, memoriais descritivos, planilha orçamentária e especificações técnicas. Abertura da sessão pública: 14:30 horas do dia 02 de Fevereiro de 2026. Início da fase de lances: 14:31 horas do dia 02 de Fevereiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas

Contratação Direta 2/2026 (8 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08928517000157-1-000013-2026

Portal: PNCP

Abertura: 21/01/2026 12:00

Orgão: MUNICIPIO DE BELEM

Valor: R$ 59.847,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAIS DE IDENTIFICAÇÃO PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL