Alerta Licitação

Licitações Conde (PB)

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AVISO DE LICITAÇÃO (13 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-9c4906a73decde41094d

Data de abertura: 07/05/2026 09:00

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE

Objeto: Construção de quarenta residências unifamiliares no município de Conde, estado da Paraíba, através do programa Novo PAC FNHIS - Sub 50.

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026 (8 visual.)

Identificador desta licitação: PB-2504603-11-00001-2026

Data de abertura: 30/04/2026 09:00

Orgão: Prefeitura Municipal de Conde

Valor: R$ 617.125,00

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos do Art. 14 da Lei nº 11.947/09 com as alterações introduzidas pelas Leis nº 14.660/23 e nº 15.226/25, regulamentada pela Resolução CD/FNDE nº 06/20 e alterações posteriores, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 14.133/21, a Lei Complementar nº 123/06, o Decreto Municipal

Edital de Chamamento Público 1/2026 (6 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08916645000180-1-000044-2026

Portal: PNCP

Abertura 30/04/2026 09:00

Orgão: MUNICIPIO DO CONDE

Valor: R$ 617.125,00

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos do Art. 14 da Lei nº 11.947/09 com as alterações introduzidas pelas Leis nº 14.660/23 e nº 15.226/25, regulamentada pela Resolução CD/FNDE nº 06/20 e alterações posteriores, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 14.133/21, a Lei Complementar nº 123/06, o Decreto Municipal 030/23 e demais normas pertinentes

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* 1x R$369,90 adiantado para 12 meses, equivalente a R$ 30,82 por mês. Mesmos benefícios do plano mensal, mas com custo-benefício melhor.

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