AVISO DE LICITAÇÃO (29 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-a274c185fd999d4bcb16

Abertura: 02/02/2026 09:00

Orgão: Prefeitura Municipal de Dona Inês

Prefeituras. Estado da Paraíba. Prefeitura Municipal de Dona Inês. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Dona Inês, torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09:00 horas do dia 02 de Fevereiro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo da construção civil, para realizar serviços de: construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde (UBS) conforme proposta: 11420.4560001-25-001 - Ministério da Saúde. Recursos: proposta: 11420.4560001-25-001 - Ministério da Saúde/RECURSOS PRÓPRIOS. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06. Informações e edital: Telefone: (53) 97120441. E-mail: licitacao@pmdonaines.pb.gov.br. Edital: www.pmdonaines.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 (5 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-559bf8fdbded8368466e

Abertura 09/02/2026 09:00

Prefeitura Municipal de Dona Inês

Objeto: Prefeituras. Estado da Paraíba. Prefeitura Municipal de Dona Inês. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Dona Inês/PB, torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Av. Major Augusto Bezerra, 02, Centro - Dona Inês/PB, Chamada Pública para Aquisição de Gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados à merenda escolar dos alunos da rede municipal que atende o período escolar para o ano de 2025, considerando o disposto no art. 21, da Lei 11.947/2009, Resoluções CD/FNDE 06/2020 e Resolução/CD/FNDE nº 21/2021. Os grupos informais e/ou formais interessados deverão apresentar sua documentação e projeto de venda até o dia 09 de fevereiro de 2026, às 09:00 horas

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026 (10 visual.)

Identificador desta licitação: PB-2505709-2-00001-2026

Abertura 02/02/2026 09:00

Orgão: Prefeitura Municipal de Dona Inês

Valor: R$ 1.939.710,00

Contratação de empresa do ramo da construção civil, para realizar serviços de: construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde (UBS) conforme proposta: 11420.456000125001 Ministério da Saúde