Alerta Licitação
Licitações Jericó (PB)
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00016/2024 (0 visual.)
Identificador desta licitação: DM-N-0A9D883F
Orgão: Diário Municipal dos Municípios (PB)
Data de abertura: 29/04/2024 08:30
ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE JERICÓ E COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00016/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Frei Damião, S/N - Centro - Jericó - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação 4 de EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTES destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, através da proposta nº 12009.325000/1220–04 do Ministério da Saúde. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 29 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 08:35 horas do dia 29 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0017/2022/22; Decreto Municipal nº 0015/2023/23; Decreto Municipal nº 0016/2023/23; Decreto Municipal nº 0017/2023/23; Decreto Municipal nº 0019/2023/23; Decreto Municipal nº 0020/2023/23; Decreto Municipal nº 0021/2023/23; Decreto Municipal nº 0022/2023/23; Decreto Municipal nº 0023/2023/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas
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