AVISO DE LICITAÇÃO (13 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b422793a41dbf0f22cda

Data de abertura: 29/04/2026 10:00

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE

Prefeituras. Estado da Paraíba. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça Antenor Navarro, 10 - Centro - Mamanguape - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, para: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução da obra de Construção de Espaço Esportivo Comunitário (Tipo A) no Município de Mamanguape/PB, referente ao Termo de Compromisso nº 963003 - Operação 1095788-07 - Ministério dos Esportes - CEF, com critério de julgamento pelo maior percentual de desconto linear. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 29 de Abril de 2026. Início da fase de lances: 10:10 horas do dia 29 de Abril de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00009/2026 (4 visual.)

Identificador desta licitação: PB-2508901-2-00009-2026

Abertura: 29/04/2026 10:00

Orgão: Prefeitura Municipal de Mamanguape

Valor: R$ 1.504.272,00

Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução da obra de Construção de Espaço Esportivo Comunitário (Tipo A) no Município de Mamanguape/PB, referente ao Termo de Compromisso nº 963003 Operação 109578807 Ministério dos Esportes CEF, com critério de julgamento pelo maior percentual de desconto linear.

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2026 (6 visual.)

Identificador desta licitação: PB-2508901-11-00003-2026

Data de abertura: 23/04/2026 09:00

Orgão: Prefeitura Municipal de Mamanguape

Valor: R$ 283.665,00

Credenciamento de Pessoas físicas e Jurídicas de direito privado, com ou sem fins econômicos ou filantrópicas, para Prestação de serviços de horas/máquinas de trator agrícola com grade aradora, para corte de terra, destinado a atender as demandas da Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Defesa Agropecuária do município de Mamanguape-PB.