AVISO DE LICITAÇÃO (26 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-cb6ce1fb94ff75da0e93

Abertura 25/05/2026 09:30 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antonio

Prefeituras. Estado da Paraíba. Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antonio. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO COBERTO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO/PB, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº. 019/2026, CELEBRADO COM O GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 25 de Maio de 2026. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 25 de Maio de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2026 (13 visual.)

Identificador desta licitação: PB-2512788-2-00002-2026

Abertura 25/05/2026 09:30 Encerrada

Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio

Valor: R$ 918.772,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO COBERTO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO/PB, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº. 019/2026, CELEBRADO COM O GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

Edital 2/2026 (17 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01612637000100-1-000024-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura: 25/05/2026 09:29 Encerrada

MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO

Valor: R$ 918.772,00

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO COBERTO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO/PB, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº. 019/2026, CELEBRADO COM O GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Editale seus anexos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 (14 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-426d29ae221203467240

Data de abertura: 04/05/2026 09:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antonio

Prefeituras. Estado da Paraíba. Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antonio. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de Maio de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 04 de Maio de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2026 (13 visual.)

Identificador desta licitação: PB-2512788-13-00006-2026

Abertura: 04/05/2026 09:00 Encerrada

Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio

Valor: R$ 733.820,00

Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB

Edital 6/2026 (11 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01612637000100-1-000019-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura 04/05/2026 08:59 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO

Valor: R$ 733.820,00

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB

CHAMAMENTO PÚBLICO (25 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-335443f7f48b1cc3a08c

Abertura: 20/04/2026 10:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antonio

Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural e suas Organizações, conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE.

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026 (14 visual.)

Identificador desta licitação: PB-2512788-11-00001-2026

Abertura: 20/04/2026 10:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio

Valor: R$ 280.388,00

Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural e suas Organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme 1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE, Lei 14.660/2023 e Lei 14.133/2021

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2026 (13 visual.)

Identificador desta licitação: PB-2512788-13-00005-2026

Data de abertura: 16/04/2026 09:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio

Valor: R$ 1.053.936,00

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS COM MONTAGEM, DESMONTAGEM E INSTALAÇÃO PARA ATENDER TODAS AS DEMANDAS, DAS DIVERSAS FESTIVIDADES DENTRO DO CALENDÁRIO CULTURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO/PB

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 (43 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-7554d56b85667b9ea7e9

Abertura 16/04/2026 09:00 Encerrada

Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antonio

Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS COM MONTAGEM, DESMONTAGEM E INSTALAÇÃO PARA ATENDER TODAS AS DEMANDAS, DAS DIVERSAS FESTIVIDADES DENTRO DO CALENDÁRIO CULTURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO/PB.

Edital 5/2026 (15 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01612637000100-1-000018-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura 16/04/2026 08:59 Encerrada

MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO

Valor: R$ 1.053.936,00

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS COM MONTAGEM, DESMONTAGEM E INSTALAÇÃO PARA ATENDER TODAS AS DEMANDAS, DAS DIVERSAS FESTIVIDADES DENTRO DO CALENDÁRIO CULTURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO/PB

AVISO DE LICITAÇÃO (36 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-0c755dde8dc88af9f97c

Abertura 15/04/2026 09:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antonio

Contratação de empresa do ramo para execução da obra de construção de passagem molhada no sítio Damásio no município de Riacho de Santo Antônio/PB, conforme convênio nº 914969 - operação nº 1077238-27-Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026 (22 visual.)

Identificador desta licitação: PB-2512788-2-00001-2026

Abertura 15/04/2026 09:00 Encerrada

Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio

Valor: R$ 309.817,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO DAMÁSIO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO/PB, CONFORME CONVÊNIO Nº 914969 - OPERAÇÃO Nº 1077238-27-MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Edital 1/2026 (16 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01612637000100-1-000016-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura 15/04/2026 08:59 Encerrada

MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO

Valor: R$ 309.817,00

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO DAMÁSIO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO/PB, CONFORME CONVÊNIO Nº 914969 - OPERAÇÃO Nº 1077238-27-MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2026 (14 visual.)

Identificador desta licitação: PB-2512788-13-00004-2026

Abertura: 06/04/2026 09:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DIVERSOS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 (29 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-83890fb62ea71219df60

Abertura 06/04/2026 09:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antonio

Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transportes diversos no município de Riacho de Santo Antônio-PB.

Edital 4/2026 (18 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01612637000100-1-000015-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura 06/04/2026 08:59 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DIVERSOS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 (29 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-5f329a94602f33f18ca6

Data de abertura: 26/03/2026 09:00 Encerrada

Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antonio

Objeto: Aquisição de forma parcelada de medicamentos psicotrópicos e injetáveis para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Riacho de Santo Antônio-PB.

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2026 (15 visual.)

Identificador desta licitação: PB-2512788-13-00003-2026

Data de abertura: 26/03/2026 09:00 Encerrada

Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio

Objeto: AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS E INJETÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO-PB

Edital 3/2026 (16 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01612637000100-1-000014-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura 26/03/2026 08:59 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS E INJETÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO-PB