AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 (12 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-75d9a49d3f3a19922391

Abertura: 11/06/2026 09:00

Orgão: Prefeitura Municipal de Santa Cecília

Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de unidades habitacionais no município de Santa Cecília - PB, em regime de contratação integrada, vinculada à operação nº 1100389-06, referente ao TransferEGOV nº 974514/2024, firmado com o Ministério das Cidades, compreendendo a elaboração e desenvolvimento dos projetos básico e executivo, a execução da obra e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final das unidades habitacionais.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 (6 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-9594150cfc2e4bb7f65d

Abertura 08/07/2026 09:00

Orgão: Prefeitura Municipal de Santa Cecília

Prefeituras. Estado da Paraíba. Prefeitura Municipal de Santa Cecília. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Av. Santa Cecília, 214 - Centro - Santa Cecília - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA - PB, EM REGIME DE CONTRATAÇÃO INTEGRADA, VINCULADA À OPERAÇÃO Nº 1100389-06, REFERENTE AO TRANSFEREGOV Nº 974514/2024, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO, A EXECUÇÃO DA OBRA E AS DEMAIS OPERAÇÕES NECESSÁRIAS E SUFICIENTES PARA A ENTREGA FINAL DAS UNIDADES HABITACIONAIS. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de Julho de 2026. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 08 de Julho de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 106/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026 (9 visual.)

Identificador desta licitação: PB-2513158-2-00001-2026

Data de abertura: 11/06/2026 09:00

Orgão: Prefeitura Municipal de Santa Cecília

Valor: R$ 3.986.793,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA PB, EM REGIME DE CONTRATAÇÃO INTEGRADA, VINCULADA À OPERAÇÃO Nº 110038906, REFERENTE AO TRANSFEREGOV Nº 974514/2024, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO, A EXECUÇÃO DA OBRA E AS DEMAIS OPERAÇÕES NECESSÁRIAS E SUFICIENTES PARA A ENTREGA FINAL DAS UNIDADES HABITACIONAIS.