Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2026 (18 visual.)

Identificador desta licitação: PB-2513505-11-00004-2026

Abertura: 18/03/2026 09:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira

Valor: R$ 306.600,00

CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALISTAS, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DE MANGUEIRA/PB.

Credenciamento Nº 4/2026 (17 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-90b069caac246bd11aad

Abertura 17/03/2026 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira

Credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para a prestação de serviços médicos especialistas, conforme descrito no termo de referência para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santana de Mangueira/PB.

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2026 (11 visual.)

Identificador desta licitação: PB-2513505-11-00003-2026

Abertura: 11/03/2026 09:00 Encerrada

Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira

Valor: R$ 130.000,00

Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DO RAMO DE COMÉRCIO VAREJISTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MUNICIPAL AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N.º 314/2025 DE SANTANA DE MANGUEIRA/PB.

CREDENCIAMENTO Nº 3/2026 (25 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-18ff7a03f3a401933b22

Abertura: 10/03/2026 12:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira

Credenciamento de Pessoas Jurídicas do Ramo de Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios para Fornecimento de Produtos aos Beneficiários do Programa Municipal Auxílio Alimentação.

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2026 (12 visual.)

Identificador desta licitação: PB-2513505-11-00002-2026

Abertura 26/02/2026 10:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira

Valor: R$ 268.750,00

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM SAÚDE, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DE MANGUEIRA/PB.

CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 (19 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-fac65675080e75541037

Abertura 26/02/2026 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira

Credenciamento de Empresas Especializadas em Saúde, para Realização de Exames de Ultrassonografia, conforme Especificações no Termo de Referência, para Atendimento das Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santana de Mangueira/PB.

Leilão (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026 (22 visual.)

Identificador desta licitação: PB-2513505-3-00001-2026

Abertura: 25/02/2026 10:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira

Valor: R$ 65.000,00

Alienação para a venda de bens móveis inservíveis pertencentes ao município, de Santana de Mangueira-PB

LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2026 (36 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-5c21881642ae966aac48

Abertura 25/02/2026 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira

Alienação para a venda de bens móveis inservíveis pertencentes ao município de Santana de Mangueira-PB.

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2025 (154 visual.)

Identificador desta licitação: PB-2513505-11-00003-2025

Abertura: 13/02/2026 10:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira

Valor: R$ 138.000,00

CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO PROTÉTICO, PARA A PRODUÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA PB.

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026 (11 visual.)

Identificador desta licitação: PB-2513505-11-00001-2026

Abertura: 12/02/2026 09:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira

Valor: R$ 121.074,00

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL E SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA DE MANGUEIRA - PB.

CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 (14 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-27c2e4326dca7742dcf4

Abertura 12/02/2026 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira

Prefeituras. Estado da Paraíba. Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 1/2026. A Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira /PB, através de seu Agente de Contratação, em conformidade com a Lei Federal n.º 14.133/2021 e Lei 14.660 de 23 de agosto de 2023, torna público que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 1/2026, Objetivando a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural e suas Organizações, para Merenda Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino de Santana de Mangueira - PB. Os interessados poderão apresentar a documentação solicitada e o projeto de venda, das 08h:00min às 12h:00min, até o dia 11/02/2026, sendo que a sessão será às 9h00min do dia 12/02/2026 na sala de reuniões do Setor de Contratações, sito na Rua José Quintino Magalhães, s/nº, Centro - CEP:58.985-000, Santana de Mangueira/PB. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos sites eletrônicos: www.tce.pb.gov.br e www.santanademangueira.pb.gov.br, informações poderão ser obtidas pelo e-mail: santanademangueira.licitacoes@gmail.com, de 2ª a 6ª feira no horário das 08h00min às 13h00min em dias úteis. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026 (9 visual.)

Identificador desta licitação: PB-2513505-2-00001-2026

Data de abertura: 10/02/2026 09:01 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira

Valor: R$ 998.720,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA PB, NOS TERMOS DO PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-083488.

Edital 01/2026 (23 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-09150087000158-1-000002-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura 10/02/2026 09:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA

Valor: R$ 998.720,00

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA – PB, NOS TERMOS DO PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-083488

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 (13 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-17bff77c8f212367a37b

Data de abertura: 10/02/2026 00:00 Encerrada

Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira

Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Engenharia para Implantação de Pavimentação Asfáltica no Perímetro Urbano do Município de Santana de Mangueira - PB, nos Termos do Plano de Ação nº 09032025-083488.

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026 (7 visual.)

Identificador desta licitação: PB-2513505-13-00001-2026

Abertura 04/02/2026 08:31 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira

AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE TIPO (MICRO-ÔNIBUS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA PB.

Edital 001/2026 (11 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-09150087000158-1-000001-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura 04/02/2026 08:30 Encerrada

MUNICIPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA

Valor: R$ 646.625,00

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE TIPO (MICRO-ÔNIBUS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA – PB.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 (15 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-38a97c46a897ce896bf5

Abertura: 04/02/2026 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira

Aquisição de Uma Unidade Móvel de Saúde Tipo (Micro-Ônibus), destinados ao Atendimento das Necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santana de Mangueira - PB.

Credenciamento nº 6/2025 (30 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-bd36e5a8f4d6231b904c

Abertura: 31/12/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira

Valor: R$ 215.500,00

Credenciamento de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Locação de Veículos com Disponibilização de Motorista para atender as necessidades do Município de Santana de Mangueira/PB, conforme Critérios estabelecidos no Edital e Termo de Referência.

CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 (91 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-bb2ab40032b21d5acac1

Abertura 19/12/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira

Valor: R$ 600.000,00

Contratação de Farmácia/Drogaria para a Aquisição Parcelada de Medicamentos Éticos, Genéricos e Similares, por Percentual de Desconto, dos Medicamentos constantes no sítio da ANVISA e na Tabela da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), para a Distribuição à População Carente do Município, bem como Atendimento à Demandas Judiciais, de acordo com as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santana de Mangueira - PB.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2025 (10 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-e17cf6b396b3bff6faeb

Abertura 30/10/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira

Valor: R$ 7.650,00

Prefeituras. Estado da Paraíba. Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2025 Adjudicação e Homologação - Dispensa de Licitação nº 041/2025. A Prefeita do Município de Santana de Mangueira, Estado da Paraíba, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Art. 71, IV da Lei de nº 14.133, de 01 de abril de 2021, resolve ADJUDICAR o objeto do Processo de Dispensa de Licitação nº 041/2025, Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Elétricos nos Veículos Pertencentes ao Município de Santana de Mangueira-PB, em favor da empresa qual seja: TIM Auto Center Car Ltda - ME, CNPJ: 20.606.114/0001-97, com sede no Loteamento Juvêncio Cruz, nº 10, Quadra 06, Lote 20, Bairro Nossa Senhora de Fatima, CEP: 58.970-000, Conceição/PB, representada pelo senhor Sueliton Lopes terto, pelo valor total de R$ 45.675,00, e HOMOLOGAR o Processo de Dispensa de Licitação nº 041/2025. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2025 Adjudicação e Homologação - Dispensa de Licitação nº 042/2025. A Prefeita do Município de Santana de Mangueira, Estado da Paraíba, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Art. 71, IV da Lei de nº 14.133, de 01 de abril de 2021, resolve ADJUDICAR o objeto do Processo de Dispensa de Licitação nº 042/2025, Aquisição de Tacógrafos Novos e Originais, devidamente Homologados pelo INMETRO e pelo DENATRAN, bem como a Prestação dos Serviços Técnicos Especializados de Instalação, Aferição, Inspeção, Manutenção Preventiva e Corretiva, Selagem/Lacração e Emissão de Certificados Metrológicos em Veículos pertencentes à Frota Oficial de Santana de Mangueira - PB, em favor da empresa qual seja: Qualidade, Tecnologia e Serviços Cronotacógrafos - LTDA, CNPJ nº 26.726.934/0001-07, com sede Avenida João Gomes de Lucena, nº 6161, BR 232 km 407, Bairro José Alves de Carvalho Nunes, CEP: 56.904-320, Serra Talhada-PE, representada pela Sra. Gessica Thaynah Brito Ferraz, pelo valor total de R$ 50.219,98, e HOMOLOGAR o Processo de Dispensa de Licitação nº 042/2025. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2025 Adjudicação e Homologação - Dispensa de Licitação nº 043/2025. A Prefeita do Município de Santana de Mangueira, Estado da Paraíba, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Art. 71, IV da Lei de nº 14.133, de 01 de abril de 2021, resolve ADJUDICAR o objeto do Processo de Dispensa de Licitação nº 043/2025, Contratação de Empresa para Confecção de Kits de Vestiários de Ballet Infantil Contendo (Maiô, Saia, Meia e Sapatilha) para as Crianças das Famílias vinculadas ao CRAS do Município de Santana de Mangueira-PB, em favor da empresa qual seja: 32.837.028 Teresa Raquel Rodrigues de Almeida - ME, CNPJ nº 32.837.028/0001-74, com sede na Rua Arrojado Lisboa, s/nº, Bairro Cancão, nº 105, CEP: 58.755-000, Princesa Isabel/PB, representada pela senhora Teresa Raquel Rodrigues de Almeida, pelo valor total de R$ 7.650,00, e HOMOLOGAR o Processo de Dispensa de Licitação nº 043/2025. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2025 Adjudicação e Homologação - Inexigibilidade de Licitação nº 32/2025. A Prefeita do Município de Santana de Mangueira - PB, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a o art. 71, inc. IV da Lei de nº 14.133, de 01 de abril de 2021, resolve, ADJUDICAR o Objeto: Contratação de Empresa para Prestação dos Serviços de Assessoria e Consultoria Técnica, de Notório Saber, especializada em Gestão Pública Municipal voltados, única e exclusivamente, para Monitoramento, Operacionalização e Manutenção de Ações e Recursos da Secretaria de Educação do Município de Santana de Mangueira-PB, em favor da empresa: Edutec Planejamento e Consultoria Educacional LTDA, CNPJ nº 27.392.710/0001-60; situada a Rua Odilon Mesquita, nº 167, Caixa Postal 24, Trincheiras, CEP 58.011-080, João Pessoa - PB, representada pelo Senhor Handerson Gonçalves de Souza, pelo valor total de R$ 72.000,00, pagos em parcelas mensais de R$ 6.000,00, durante o período de 12 meses; e HOMOLOGAR o processo de Inexigibilidade de Licitação nº 032/2025. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.