AVISO DE LICITAÇÃO (53 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-7132d3a01ac178898b05

Data de abertura: 23/10/2026 09:10 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça

[Fonte: Alerta Licitação] Prefeituras. Estado da Paraíba. Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Rodrigues Coura, 53 - Centro - São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia destinados à pavimentação em paralelepípedos de vias localizadas na zona rural do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, incluindo serviços de preparação e regularização da plataforma, pavimentação em paralelepípedos graníticos, assentamento e rejuntamento, execução de meio-fio, pintura de meio-fio, sinalização viária vertical, placas de identificação de logradouros, serviços topográficos, fornecime. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23/10/2026. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 23/10/2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00009/2026 (39 visual.)

Identificador desta licitação: PB-2515104-2-00009-2026

Abertura: 23/10/2026 09:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça

Valor: R$ 523.782,00

[Fonte: Alerta Licitação] Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia destinados à pavimentação em paralelepípedos de vias localizadas na zona rural do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça PB, incluindo serviços de preparação e regularização da plataforma, pavimentação em paralelepípedos graníticos, assentamento e rejuntamento, execução de meio-fio, pintura de meio-fio, sinalização viária vertical, placas de identificação de logradouros, serviços topográficos, fornecimento e instalação de placa de obra e demais serviços necessários à completa execução do empreendimento, conforme condições, especificações, quantitativos, projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e demais peças técnicas integrantes do processo, mediante recursos oriundos de Transferência Especial Programa Fomento ao Setor Agropecuário (Programa 22000202500121) Convênio nº 983705/2025.

Edital 00009/2026 (42 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08742439000100-1-000024-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 23/10/2026 08:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCA

Valor: R$ 523.782,00

[Fonte: Alerta Licitação] [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia destinados à pavimentação em paralelepípedos de vias localizadas na zona rural do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça – PB, incluindo serviços de preparação e regularização da plataforma, pavimentação em paralelepípedos graníticos, assentamento e rejuntamento, execução de meio–fio, pintura de meio–fio, sinalização viária vertical, placas de identificação de logradouros, serviços topográficos, fornecimento e instalação de placa de obra e demais serviços necessários à completa execução do empreendimento, conforme condições, especificações, quantitativos, projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e demais peças técnicas integrantes do processo, mediante recursos oriundos de Transferência Especial – Programa Fomento ao Setor Agropecuário (programa 22000202500121) – Convenio 983705/2025.

AVISO DE LICITAÇÃO (59 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-56e7922af1197c80b649

Data de abertura: 21/09/2026 09:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça

[Fonte: Alerta Licitação] Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Pedro Tavares (EMEIEF Pedro Tavares), situada no Sítio Imbé, Zona Rural do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça - PB.

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00008/2026 (34 visual.)

Identificador desta licitação: PB-2515104-2-00008-2026

Abertura: 21/09/2026 09:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça

Valor: R$ 582.477,00

[Fonte: Alerta Licitação] Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Pedro Tavares (EMEIEF Pedro Tavares), localizada no Sítio Imbé, Zona Rural do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça PB, conforme projetos arquitetônicos e complementares, memorial descritivo, planilha orçamentária e demais documentos técnicos integrantes do processo licitatório. A intervenção compreenderá, entre outros, os seguintes serviços: serviços preliminares e preparação do local; demolições e remoções necessárias; recuperação e adequação dos ambientes existentes; execução de novos ambientes decorrentes da ampliação; fundações e estruturas; alvenarias e elementos de vedação; cobertura; impermeabilizações; revestimentos de paredes e tetos; pisos e pavimentações; esquadrias; instalações elétricas e hidrossanitárias; urbanização e serviços externos; limpeza final da obra. Todos os serviços deverão ser realizados com materiais de primeira qualidade, observando rigorosamente as especificações técnicas, normas da ABNT, legislação vigente e orientações da fiscalização da obra.

Edital 8/2026 (10 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08742439000100-1-000025-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura 21/09/2026 08:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça

Valor: R$ 582.477,00

[Fonte: Alerta Licitação] [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Pedro Tavares (EMEIEF Pedro Tavares), localizada no Sítio Imbé, Zona Rural do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça – PB, conforme projetos arquitetônicos e complementares, memorial descritivo, planilha orçamentária e demais documentos técnicos integrantes do processo licitatório. A intervenção compreenderá, entre outros, os seguintes serviços: serviços preliminares e preparação do local; demolições e remoções necessárias; recuperação e adequação dos ambientes existentes; execução de novos ambientes decorrentes da ampliação; fundações e estruturas; alvenarias e elementos de vedação; cobertura; impermeabilizações; revestimentos de paredes e tetos; pisos e pavimentações; esquadrias; instalações elétricas e hidrossanitárias; urbanização e serviços externos; limpeza final da obra. Todos os serviços deverão ser realizados com materiais de primeira qualidade, observando rigorosamente as especificações técnicas, normas da ABNT, legislação vigente e orientações da fiscalização da obra.

Edital 10/2026 (20 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08742439000100-1-000023-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 19/08/2026 09:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça

Valor: R$ 543.469,00

[Fonte: Alerta Licitação] [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais de Limpeza, com pronta entrega, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça e Suas respectivas secretarias

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00010/2026 (19 visual.)

Identificador desta licitação: PB-2515104-13-00010-2026

Data de abertura: 19/08/2026 09:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça

Valor: R$ 543.469,00

[Fonte: Alerta Licitação] Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais de Limpeza, com pronta entrega, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça e Suas respectivas secretarias.

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00009/2026 (28 visual.)

Identificador desta licitação: PB-2515104-13-00009-2026

Abertura: 03/08/2026 09:10 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça

Valor: R$ 329.836,00

[Fonte: Alerta Licitação] Contratação de Empresa para fornecimento de medicamentos diversos, de forma parcelada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, para o abastecimento das unidades básicas de saúde, farmácia municipal e demais setores vinculados, garantindo o atendimento contínuo e eficaz da população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS).

Edital 9/2026 (33 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08742439000100-1-000021-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura 03/08/2026 08:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCA

Valor: R$ 329.836,00

[Fonte: Alerta Licitação] [Portal de Compras Públicas] - Contratação de Empresa para fornecimento de medicamentos diversos, de forma parcelada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, para o abastecimento das unidades básicas de saúde, farmácia municipal e demais setores vinculados, garantindo o atendimento contínuo e eficaz da população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS)

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00008/2026 (29 visual.)

Identificador desta licitação: PB-2515104-13-00008-2026

Abertura 17/07/2026 09:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça

Valor: R$ 230.991,00

[Fonte: Alerta Licitação] Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, sob demanda, de fornecimento de refeições, pães, bolos, doces, salgados, produtos de panificação, confeitaria, laticínios e correlatos, com fabricação própria, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de São Sebastião de Lagoa de Roça PB, mediante retirada direta no estabelecimento da empresa contratada, o qual deverá estar localizado na zona urbana do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça PB, visando atender às demandas institucionais, eventos oficiais, reuniões administrativas, ações sociais, servidores em expediente e demais atividades promovidas pelas secretarias municipais.

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00007/2026 (24 visual.)

Identificador desta licitação: PB-2515104-13-00007-2026

Data de abertura: 17/07/2026 09:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça

Valor: R$ 543.469,00

[Fonte: Alerta Licitação] Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais de Limpeza, com pronta entrega, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça e Suas respectivas secretarias.

Edital 7/2026 (22 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08742439000100-1-000022-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 17/07/2026 08:59 Encerrada

Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais de Limpeza, com pronta entrega, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça e Suas respectivas secretarias [Fonte: Alerta Licitação]

Edital 8/2026 (32 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08742439000100-1-000020-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 17/07/2026 08:00 Encerrada

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCA

Valor: R$ 230.991,00

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada prestação de serviços, sob demanda, de fornecimento de refeições tipos, pães, bolos, doces, salgados, produtos de panificação, confeitaria, laticínios e correlatos, com fabricação própria, destinados ao atendimento das demandas das secretarias municipais da Prefeitura de São Sebastião de Lagoa de Roça, com retirada direta no estabelecimento da empresa contratada, o qual deverá estar localizado na zona urbana do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, destinados ao atendimento das demandas institucionais, eventos oficiais, reuniões administrativas, ações sociais e demais atividades promovidas pelas secretarias municipais [Fonte: Alerta Licitação]

Edital de Chamamento Público 00007/2026 (45 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08742439000100-1-000019-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura: 30/06/2026 11:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça

Valor: R$ 767.324,00

[Fonte: Alerta Licitação] [Portal de Compras Públicas] - Edital de chamada pública para credenciamento de pessoa jurídica especializadas na realização de exames em diagnóstico em laboratório clínico, para atender as necessidades diárias dos usuários do SUS da Secretaria de Saúde do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça, visando a execução de serviços através de inexigibilidade de licitação.

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00007/2026 (33 visual.)

Identificador desta licitação: PB-2515104-11-00007-2026

Abertura: 30/06/2026 09:00 Encerrada

Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça

Valor: R$ 767.324,00

Objeto: Constitui objeto da pretensa contratação: Edital de chamada pública para credenciamento de pessoa jurídica especializadas na realização de exames em diagnóstico em laboratório clínico, para atender as necessidades diárias dos usuários do SUS da Secretaria de Saúde do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça, visando a execução de serviços através de inexigibilidade de licitação. [Fonte: Alerta Licitação]

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 (48 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b949459f0819a80b9499

Abertura 26/06/2026 09:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça

[Fonte: Alerta Licitação] Contratação de empresa especializada para execução de reforma e requalificação do Mercado Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça.

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2026 (30 visual.)

Identificador desta licitação: PB-2515104-2-00006-2026

Abertura: 26/06/2026 09:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça

Valor: R$ 1.288.778,00

[Fonte: Alerta Licitação] Contratação de empresa especializada para execução de reforma e requalificação do Mercado Municipal de São Sebastião de Lagoade Roça, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, tudo em conformidade com os projetos, memorial,planilha e demais condições apresentadas no edital desta licitação e em seus anexos (09032025-082087 Transferência Especial).

Edital 00006/2026 (30 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08742439000100-1-000018-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 26/06/2026 08:00 Encerrada

Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça

Valor: R$ 1.288.778,00

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução de reforma e requalificação do Mercado Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, tudo em conformidade com os projetos, memorial, planilha e demais condições apresentadas no edital desta licitação e em seus anexos (09032025-082087 "Transferência Especial"). [Fonte: Alerta Licitação]

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2026 (48 visual.)

Identificador desta licitação: PB-2515104-2-00005-2026

Data de abertura: 22/06/2026 09:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça

Valor: R$ 497.707,00

[Fonte: Alerta Licitação] Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução das obras de reforma das Praças da Igreja Matriz e da Entrada do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, conforme Plano de Ação nº 09032025-078016.