AVISO DE LICITAÇÃO (48 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-57924974a27bb823bf57

Data de abertura: 22/04/2026 09:00

Orgão: Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça

Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Pavimentação e Drenagem na Zona Urbana do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, Especificamente Contrato de repasse nº1101987-02, convenio nº 380558 - Ministério das Cidades.

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2026 (18 visual.)

Identificador desta licitação: PB-2515104-2-00002-2026

Abertura 22/04/2026 09:10

Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça

Valor: R$ 1.031.744,00

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Pavimentação e Drenagem na Zona Urbana do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, Especificamente Contrato de repasse nº110198702, convenio nº 380558 Ministério das Cidades.

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2026 (4 visual.)

Identificador desta licitação: PB-2515104-11-00005-2026

Abertura: 30/04/2026 11:00

Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça

Valor: R$ 18.000,00

Objeto: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, torna público o presente EDITAL DE CREDENCIAMENTO, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, especialmente no art. 79, e com recursos oriundos da Política Nacional AldirBlanc (PNAB), visando à formação de cadastro de costureiras(os) especializadas(os) na confecção de figurinos teatrais, para atender às demandas culturais do município. O presente edital tem por objeto o credenciamento deprofissionais costureiras(os) para prestação de serviços de: Confecção de figurinos teatrais; Ajustes, reformas e customização de peças cênicas; Produção de figurinos para grupos culturais locais, escolas, eventos e festivais;Desenvolvimento de peças a partir de croquis, referências ou orientação artística; Apoio técnico em montagem de figurinos.