Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2026 (29 visual.)

Identificador desta licitação: PB-2515104-13-00006-2026

Abertura: 12/05/2026 09:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça

Valor: R$ 47.200,00

Constitui objeto a contratação de empresa especializada na Locação da Licença de uso do software de Gestão Educacional contemplando os módulos administrativo, secretaria e diretoria escolar, coordenação pedagógica, Portal do professor, portal do Aluno, Portal do Pai/responsável, Portal do Conselho tutelar com principais funcionalidades que contemplam Inscrição online(matricula online), migração automática e validada do EDUCACENSO, Boletim online transferências online, controle de evasão escolar, gerenciamento da infraestrutura das escolas, geolocalização, desempenho estatísticos e controle dos programas sociais, sistemas funcionando on-line em tempo real dos eventos ocorridos, para Rede Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB.

Edital 6/2026 (25 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08742439000100-1-000015-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 12/05/2026 08:59 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCA

Valor: R$ 47.200,00

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto a contratação de empresa especializada na Locação da Licença de uso do software de Gestão Educacional contemplando os módulos administrativo, secretaria e diretoria escolar, coordenação pedagógica, Portal do professor, portal do Aluno, Portal do Pai/responsável, Portal do Conselho tutelar com principais funcionalidades que contemplam Inscrição online(matricula online), migração automática e validada do EDUCACENSO, Boletim online transferências online, controle de evasão escolar, gerenciamento da infraestrutura das escolas, geolocalização, desempenho estatísticos e controle dos programas sociais, sistemas funcionando online em tempo real dos eventos ocorridos, para Rede Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça PB

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2026 (11 visual.)

Identificador desta licitação: PB-2515104-11-00005-2026

Abertura 30/04/2026 11:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça

Valor: R$ 18.000,00

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, torna público o presente EDITAL DE CREDENCIAMENTO, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, especialmente no art. 79, e com recursos oriundos da Política Nacional AldirBlanc (PNAB), visando à formação de cadastro de costureiras(os) especializadas(os) na confecção de figurinos teatrais, para atender às demandas culturais do município. O presente edital tem por objeto o credenciamento deprofissionais costureiras(os) para prestação de serviços de: Confecção de figurinos teatrais; Ajustes, reformas e customização de peças cênicas; Produção de figurinos para grupos culturais locais, escolas, eventos e festivais;Desenvolvimento de peças a partir de croquis, referências ou orientação artística; Apoio técnico em montagem de figurinos.

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2026 (21 visual.)

Identificador desta licitação: PB-2515104-2-00002-2026

Data de abertura: 22/04/2026 09:10 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça

Valor: R$ 1.031.744,00

Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Pavimentação e Drenagem na Zona Urbana do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, Especificamente Contrato de repasse nº110198702, convenio nº 380558 Ministério das Cidades.

AVISO DE LICITAÇÃO (61 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-57924974a27bb823bf57

Abertura: 22/04/2026 09:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça

Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Pavimentação e Drenagem na Zona Urbana do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, Especificamente Contrato de repasse nº1101987-02, convenio nº 380558 - Ministério das Cidades.

Edital 00002/2026 (14 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08742439000100-1-000012-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura 22/04/2026 08:00 Encerrada

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCA

Valor: R$ 1.031.744,00

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Pavimentação e Drenagem na Zona Urbana do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, Especificamente Contrato de repasse nº1101987–02, convenio nº 380558 – Ministério das Cidades.

AVISO DE LICITAÇÃO (51 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-ecd72c055ae20d760464

Abertura: 07/04/2026 09:00 Encerrada

Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça

Objeto: Prefeituras. Estado da Paraíba. Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Republicação. Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Rodrigues Coura, 53 - Centro - São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obra de construção de unidade educacional (MI - Escola de Educação Infantil Tipo B) - inicialmente projetada como creche, a qual será adaptada e destinada ao funcionamento de escola da rede municipal de ensino, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à completa execução dos serviços, conforme projetos, planilhas orçamentárias, memorial descritivo e demais docume. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de Abril de 2026. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 07 de Abril de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas

AVISO DE LICITAÇÃO (55 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-e0986cd600a9f7e7f59c

Abertura 07/04/2026 09:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça

Prefeituras. Estado da Paraíba. Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Rodrigues Coura, 53 - Centro - São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obra de construção de unidade educacional (MI - Escola de Educação Infantil Tipo B) - inicialmente projetada como creche, a qual será adaptada e destinada ao funcionamento de escola da rede municipal de ensino, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à completa execução dos serviços, conforme projetos, planilhas orçamentárias, memorial descritivo e demais docume. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de Abril de 2026. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 07 de Abril de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2026 (13 visual.)

Identificador desta licitação: PB-2515104-2-00003-2026

Data de abertura: 07/04/2026 09:00 Encerrada

Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça

Valor: R$ 1.031.744,00

Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obra de construção de unidade educacional (MI Escola de Educação Infantil Tipo B), inicialmente concebida como creche, a qual será adequada e destinada ao funcionamento de escola da rede municipal de ensino, compreendendo o fornecimento integral de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, insumos e demais serviços necessários à completa execução da obra, em conformidade com os projetos básicos e executivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e demais documentos técnicos integrantes do processo administrativo.

Edital 2/2026 (17 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08742439000100-1-000010-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura 07/04/2026 08:59 Encerrada

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCA

Valor: R$ 1.031.744,00

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obra de construção de unidade educacional (MI Escola de Educação Infantil Tipo B) - inicialmente projetada como creche, a qual será adaptada e destinada ao funcionamento de escola da rede municipal de ensino, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à completa execução dos serviços, conforme projetos, planilhas orçamentárias, memorial descritivo e demais documentos técnicos que integram o processo (ID SIMEC: 1001981).

Contratação Direta 1/2026 (21 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08742439000100-1-000011-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 30/03/2026 08:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCA

Valor: R$ 47.200,00

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto a contratação de empresa especializada na Locação da Licença de uso do software de Gestão Educacional contemplando os módulos administrativo, secretaria e diretoria escolar, coordenação pedagógica, Portal do professor, portal do Aluno, Portal do Pai/responsável, Portal do do Conselho tutelar com principais funcionalidades que contemplam Inscrição online(matricula online), migração automatica e validada do EDUCACENSO, Boletim online transferências online, controle de evasão escolar, gerenciamento da infraestrutura das escolas, geolocalização, desempenho estatísticos e controle dos programas sociais, sistemas funcionando on-line em tempo real dos eventos ocorridos, para Rede Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça- PB

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2026 (16 visual.)

Identificador desta licitação: PB-2515104-11-00002-2026

Abertura 23/03/2026 09:00 Encerrada

Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça

Valor: R$ 1.031.744,00

Objeto: Procedimento de pré-qualificação destinado a avaliar previamente empresas interessadas em participar da Concorrência Eletrônica nº 00002/2026 no âmbito da Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB. O objetivo é conferir maior celeridade, transparência e competitividade às contratações públicas. A pré-qualificação está vinculada à futura Concorrência Eletrônica nº 00002/2026, que visa à contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação e drenagem na zona urbana do município. A contratação decorre do Contrato de Repasse nº 1101987-02, Convênio nº 380558, firmado com o Ministério das Cidades. O projeto contempla obras nas seguintes vias: Rua Laura Donato de Araújo, Rua Agamenon Ismael de Araújo, Rua Francisco Pedro dos Santos, Rua José Pedro dos Santos, Rua João Nascimento e Rua Manoel Martins de Oliveira, todas localizadas na zona urbana do município

CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 (24 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-36f57a483b9cd3b937f4

Abertura 23/03/2026 09:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça

Pré-qualificação para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação e drenagem na zona urbana do município de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, especificamente contrato de repasse nº1101987-02, convênio nº 380558 - Ministério das Cidades.

Edital de Chamamento Público 00002/2026 (14 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08742439000100-1-000007-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura 23/03/2026 09:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCA

Valor: R$ 1.031.744,00

[Portal de Compras Públicas] - O presente edital tem por objeto a realização do procedimento de pré-qualificação, destinado a avaliar previamente os interessados que pretendam participar de futuras licitações ou contratações diretas no âmbito da Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça. Este procedimento visa garantir maior celeridade, transparência e competitividade às contratações futuras (Concorrência Eletrônica Nº 00002/2026), alinhadas aos interesses e necessidades da Administração Pública que tem como objetivo a realização do procedimento de pré–qualificação, destinado a avaliar previamente os interessados que pretendam participar da Edital de pré–qualificação – Concorrência Eletrônica Nº 00002/2026 Que tem como objetivo a realização do procedimento de pré–qualificação, destinado a avaliar previamente os interessados que pretendam participar da contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Pavimentação e Drenagem na Zona Urbana do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, Especificamente Contrato de repasse nº1101987–02, Convenio nº 380558 – Ministério das Cidades O presente projeto de pavimentação de vias urbanas contempla as seguintes ruas: Rua Laura Donato de Araújo, Rua Agamenon Ismael de Araújo, Rua Francisco Pedro dos Santos, Rua José Pedro dos Santos, Rua João Nascimento e Rua Manoel Martins de Oliveira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 (19 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-96fc3289e0806459b7e6

Abertura: 19/03/2026 09:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça

Aquisição de caminhão caçamba basculante, novo, zero quilômetro, destinado ao transporte de materiais a granel e à execução de serviços de infraestrutura urbana e rural no município.

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2026 (9 visual.)

Identificador desta licitação: PB-2515104-13-00005-2026

Abertura: 19/03/2026 09:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça

Valor: R$ 681.000,00

Contratação de empresa para Aquisição de caminhão caçamba basculante, novo, zero quilômetro, destinado ao transporte de materiais a granel e à execução de serviços de infraestrutura urbana e rural no município, em atendimento ao Convênio SPOA/SE/MAPA nº 983654/2025 Transferegov.br nº 058746/2025.

Edital 5/2026 (15 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08742439000100-1-000008-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura: 19/03/2026 08:59 Encerrada

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCA

Valor: R$ 681.000,00

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para Aquisição de caminhão caçamba basculante, novo, zero quilômetro, destinado ao transporte de materiais a granel e à execução de serviços de infraestrutura urbana e rural no município, em atendimento ao Convênio SPOA/SE/MAPA nº 983654/2025 - Transferegov.br nº 058746/2025

Edital 5/2026 (16 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08742439000100-1-000009-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 19/03/2026 08:59 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCA

Valor: R$ 681.000,00

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para Aquisição de caminhão caçamba basculante, novo, zero quilômetro, destinado ao transporte de materiais a granel e à execução de serviços de infraestrutura urbana e rural no município, em atendimento ao Convênio SPOA/SE/MAPA nº 983654/2025 - Transferegov.br nº 058746/2025

Edital 4/2026 (14 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08742439000100-1-000006-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura: 18/03/2026 08:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCA

Valor: R$ 442.064,00

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de transporte, compreendendo o fornecimento de veículos com motorista e a locação de veículos, destinados ao atendimento das demandas operacionais das Secretarias Municipais, conforme condições, quantitativos, requisitos técnicos e demais especificações constantes no Termo de Referência e anexos integrantes do processo

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2026 (5 visual.)

Identificador desta licitação: PB-2515104-13-00004-2026

Data de abertura: 18/03/2026 08:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça

Valor: R$ 442.064,00

Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de transporte, compreendendo o fornecimento de veículos com motorista e a locação de veículos, destinados ao atendimento das demandas operacionais das Secretarias Municipais, conforme condições, quantitativos, requisitos técnicos e demais especificações constantes no Termo de Referência e anexos integrantes do processo.