Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 10015/2025 (12 visual.)

Identificador desta licitação: PB-2515807-13-10015-2025

Data de abertura: 03/11/2025 08:30 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Serra Redonda

REGISTRO DE PREÇO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, VISANDO A RECUPERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS E LOGRADOURO NO MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA/PB

Pregão Eletrônico nº 00016/2025 (1 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-C144A569

Abertura 30/10/2025 00:00 Encerrada

Prefeitura de Serra Redonda

Objeto: 47 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS CÂMARA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS PORTARIA Nº 017/2025 O Presidente da Câmara Municipal de Vieirópolis, Estado da Paraíba, no uso das suas atribuições legais e regimentais, e demais normas aplicáveis, CONSIDERANDO o disposto no artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, que prevê a aposentadoria compulsória do servidor ao atingir a idade-limite estabelecida em lei; CONSIDERANDO que a servidora abaixo identificada atingiu a idade limite para permanência no serviço público; CONSIDERANDO o dever da Administração Pública de zelar pela observância da legislação previdenciária e pela adequada gestão do quadro funcional; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00016/2025 Aos 29 dias do mês de Outubro de 2025, na sede do Setor de Contratação da Prefeitura Municipal de Serra Redonda, Estado da Paraíba, localizada na Rua Dom Adauto - Centro - Serra Redonda - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00016/2025 que objetiva o registro de preços para: AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS DESTINADOS A VÁRIAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA REDONDA - CNPJ nº 08.868.937/0001-95. VENCEDOR: C.W.C. DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 03.538.267/0001-25 ITEM 5 TOTAL VENCEDOR: ECOMERCIO AR CONDICIONADOS LTDA. CNPJ: 61.474.811/0001-19 ITEM 2 3 TOTAL VENCEDOR: MEIRE KARLA DE AZEVEDO ARAUJO DUTRA DANTAS CNPJ: 21.062.777/0001-50 ITEM 1 4 TOTAL CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada. CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00016/2025, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada: Pela Prefeitura Municipal de Serra Redonda, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa. www.diariomunicipal.com.br/famup CONSIDERANDO que cabe à Câmara Municipal adotar as medidas administrativas necessárias à regularização da situação funcional de seus servidores; RESOLVE Art. 1º Exonerar, em razão de aposentadoria compulsória, a servidora IVONETE ALVES DA SILVA, matrícula nº 004, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, a partir de 28 de outubro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir da data mencionada no artigo 1º. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vieirópolis/PB, 30 de outubro de 2025. FÁBIO DUARTE DE ANDRADE Presidente Publicado por: Natalia Dias Costa Código Identificador:C144A569

Concorrência por Menor Preço 5/2025 (18 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-2515807-2-52025

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 20/10/2025 11:30 Encerrada

Prefeitura Municipal de Serra Redonda

Objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIASRURAIS E URBANAS, BEM COMO RECOMPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSOS TRECHOS ECONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS, MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA/PB

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2025 (16 visual.)

Identificador desta licitação: PB-2515807-2-00005-2025

Abertura 20/10/2025 08:30 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Serra Redonda

Valor: R$ 1.489.497,00

A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS RURAIS E URBANAS, BEM COMO RECOMPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSOS TRECHOS E CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS, MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA/PB.

DM-N-4365B3A4 (17 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-4365B3A4

Abertura: 20/10/2025 08:30 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Serra Redonda

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA REDONDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00005/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dom Adauto, 11 - Centro - Serra Redonda www.portaldecompraspublicas.com.br, Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS RURAIS E URBANAS, BEM COMO RECOMPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSOS TRECHOS E CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS, MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA/PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 20 de Outubro de 2025. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 20 de Outubro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 12.365.186.2115.4490520000.542 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas

Edital 5/2025 (13 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08868937000195-1-000022-2025

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura: 20/10/2025 08:29 Encerrada

MUNICIPIO DE SERRA REDONDA

Valor: R$ 1.489.497,00

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIASRURAIS E URBANAS, BEM COMO RECOMPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSOS TRECHOS ECONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS, MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA/PB

Registro de Preços Eletrônico 16/2025 (24 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-2515807-10-162025

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura 29/09/2025 11:30 Encerrada

Prefeitura Municipal de Serra Redonda

Objeto: AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS DESTINADOS A VÁRIAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00016/2025 (14 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-070C6C43

Abertura: 29/09/2025 08:30 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Serra Redonda

AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS DESTINADOS A VÁRIAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO.

Edital 16/2025 (13 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08868937000195-1-000021-2025

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 29/09/2025 08:29 Encerrada

MUNICIPIO DE SERRA REDONDA

Valor: R$ 432.700,00

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS DESTINADOS A VÁRIAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO

Registro de Preços Eletrônico 15/2025 (37 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-2515807-10-152025

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura 27/08/2025 12:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Serra Redonda

AQUISIÇÃO DE TABLETS, conforme condições,quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00015/2025 (24 visual.)

Identificador desta licitação: PB-2515807-13-00015-2025

Abertura 27/08/2025 09:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Serra Redonda

AQUISIÇÃO DE TABLETS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

Edital 15/2025 (22 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08868937000195-1-000020-2025

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura 27/08/2025 08:59 Encerrada

MUNICIPIO DE SERRA REDONDA

Valor: R$ 619.900,00

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE TABLETS, conforme condições,quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

Pregão Eletrônico 14/2025 (32 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-2515807-5-142025

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 25/07/2025 12:30 Encerrada

Prefeitura Municipal de Serra Redonda

Objeto: Aquisição de Material de Pintura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

Pregão Eletrônico 13/2025 (53 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-2515807-5-132025

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura 25/07/2025 11:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Serra Redonda

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DESTINADA A DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00014/2025 (35 visual.)

Identificador desta licitação: PB-2515807-13-00014-2025

Abertura: 25/07/2025 09:30 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Serra Redonda

Aquisição de Material de Pintura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Edital 14/2025 (35 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08868937000195-1-000019-2025

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura 25/07/2025 09:29 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE SERRA REDONDA

Valor: R$ 220.645,00

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Material de Pintura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00013/2025 (30 visual.)

Identificador desta licitação: PB-2515807-13-00013-2025

Abertura: 25/07/2025 08:00 Encerrada

Prefeitura Municipal de Serra Redonda

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DESTINADA A DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO.

Edital 13/2025 (30 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08868937000195-1-000018-2025

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura: 25/07/2025 07:59 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE SERRA REDONDA

Valor: R$ 791.545,00

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DESTINADA A DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO

Concorrência por Maior Desconto 3/2025 (35 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-2515807-2-32025

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura 20/06/2025 12:30 Encerrada

Prefeitura Municipal de Serra Redonda

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECURÇÃO DA PARTE II DA REFORMA, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DA ESCOLA EDUARDO MEDEIROS, EM SERRA REDONDA/PB

Concorrência por Maior Desconto 2/2025 (31 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-2515807-2-22025

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura: 20/06/2025 11:30 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Serra Redonda

PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA