CONCORRÊNCIA 82/2025 (20 visual.)

Identificador desta licitação: CBR-39414

Abertura: 02/10/2025 09:30 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Santa Terezinha - SC

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA CASA DO AGRICULTOR E APICULTOR.

CONCORRÊNCIA Nº 00005/2025 (16 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-34B0C548

Abertura: 26/09/2025 15:00 Encerrada

Diário Municipal dos Municípios (PE)

Valor: R$ 3.220.509,00

Objeto: 117 ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 00005/2025 Processo Nº: 0053/2025. Concorrência Nº 00005/2025. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. Contratação de empresa especializada para execução de serviços de capeamento asfáltico, sobre pavimento de paralelepípedo graníticos, em diversas ruas do município de Santa Terezinha/PE, sendo elas: Rua Bernado Nunes, Rua Prof. Afonso Pereira Andrade, Rua Joaquim Romão, Rua Joaquim Martins, Rua José Leite, Trecho Rua João Lopes da Silva, Trecho Rua Pedro Ferreira, Rua José David de Vasconcelos, Rua João Francisco dos Santos, Travessa Professor José Alves e Rua Silvino Leite, conforme Plano de Trabalho aprovado sob CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 010/2025. Valor: R$ 3.220.509,46.Abertura da sessão pública: 09:15 horas do dia 26 de Setembro de 2025. Local: Sede da Prefeitura de Santa Terezinha PE, Travessa José Romão Araújo, Centro nº 205 – CEP 56.750000. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 007/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas

Pregão Eletrônico Nº 92012/2025 (36 visual.)

Identificador desta licitação: CN-982555-5-920122025

Portal: ComprasNet

Abertura 25/09/2025 08:15 Encerrada

UASG: 982555

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA PE

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos para o Município de Santa Terezinha PE, Emenda Parlamentar Estadual nº 343/2025.,

Edital 92012/2025 (16 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-11358140000152-1-000024-2025

Portal: ComprasNet

Abertura 25/09/2025 08:15 Encerrada

UASG: 982555

Orgão: MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA

Valor: R$ 252.643,00

Aquisição de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos para o Município de Santa Terezinha–PE, Emenda Parlamentar Estadual nº 343/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO 80/2025 (10 visual.)

Identificador desta licitação: CBR-39221

Abertura: 23/09/2025 14:00 Encerrada

Prefeitura Municipal de Santa Terezinha - SC

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO

PREGÃO ELETRÔNICO 75/2025 (18 visual.)

Identificador desta licitação: CBR-38517

Abertura 28/08/2025 09:30 Encerrada

Prefeitura Municipal de Santa Terezinha - SC

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) QUALIFICADA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE TOPOGRAFIA E SONDAGEM DE SOLO.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 20003/2025 (27 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-89CA63FD

Data de abertura: 28/08/2025 09:00 Encerrada

Diário Municipal dos Municípios (PE)

Objeto: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 20003/2025 Processo Nº: 2018/2025. Credenciamento Nº 20003/2025. Serviço. Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos para a operacionalização, gerenciamento e execução das atividades nas unidades de saúde (APS e MAC) que compõem a Rede Municipal de Saúde do Município de Santa Terezinha/PE, através de contrato de gestão com Organização Social, para a implementação de ferramentas de ampliação da eficácia, eficiência e efetividade do atendimento. Valor orçado: 10%.Data e Local da Sessão de Abertura: 28/08/2025 às 09:00h. Avenida José Romão de Araújo, 205, Centro, Santa Terezinha – PE Sede da Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO 69/2025 (33 visual.)

Identificador desta licitação: CBR-37898

Abertura: 06/08/2025 09:30 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Santa Terezinha - SC

AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

PREGÃO ELETRÔNICO 68/2025 (27 visual.)

Identificador desta licitação: CBR-37721

Data de abertura: 29/07/2025 09:30 Encerrada

Prefeitura Municipal de Santa Terezinha - SC

Objeto: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS PARA UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE AQUELAS ABARCADAS PELO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL.

LEILÃO 65/2025 (28 visual.)

Identificador desta licitação: CBR-37242

Abertura 23/07/2025 09:30 Encerrada

Prefeitura Municipal de Santa Terezinha - SC

Objeto: CONCESSÃO ONEROSA PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO CENTRO INTEGRADO DE ESPORTES E LAZER - OSMAR CAPISTRANO.

PREGÃO ELETRÔNICO 66/2025 (24 visual.)

Identificador desta licitação: CBR-37507

Data de abertura: 22/07/2025 09:30 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Santa Terezinha - SC

AQUISIÇÃO DE PRANCHAS E VIGAS DE MADEIRA PARA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES E PONTILHÕES.

CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 (51 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-0d86f451cce0f11f15c9

Data de abertura: 10/07/2025 09:15 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Santa Terezinha

Valor: R$ 1.139.104,00

Contratação de empresa especializada em serviços de Pavimentação com Paralelepípedo Granítico em diversas Ruas na Cidade de Santa Terezinha PE, sob Fonte RP6 - Emenda Especial 31870003 - Ação 0EC2 - GND 4.

CONCORRÊNCIA Nº 00004/2025 (55 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-045A8401

Data de abertura: 10/07/2025 00:00 Encerrada

Prefeitura de Santa Terezinha

Valor: R$ 1.139.104,00

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de Pavimentação com Paralelepípedo Granítico em diversas Ruas na Cidade de Santa Terezinha PE, sob Fonte RP6 – Emenda Especial 31870003 – Ação0EC2–GND4.

CREDENCIAMENTO Nº 00002/2025 (17 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-8469284D

Abertura 27/06/2025 00:00 Encerrada

Prefeitura de Santa Terezinha

Objeto: ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA – CREDENCIAMENTO Nº 00002/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Terezinha PE, através do Departamento de Licitações e Contratos, legalmente designada, torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade CREDENCIAMENTO nº 00002/2025, com sessão realizada em 27/05/2025, objetivando Credenciamento para Contratação de pessoa física ou jurídica para Prestação de Serviços de Transporte e Distribuição de Água para atender as necessidades da população em geral através de caminhões-pipa para o municipal de www.diariomunicipal.com.br/amupe Santa Terezinha PE, foi considerada DESERTA, face do não comparecimento de nenhum licitante. Santa Terezinha PE, em 27/06/2025. JOÃO PAULO FERREIRA TORRES – Agente de Contratação. Publicado por: João Paulo Ferreira Torres Código Identificador:8469284D

PREGÃO ELETRÔNICO 61/2025 (25 visual.)

Identificador desta licitação: CBR-36727

Abertura: 23/06/2025 09:30 Encerrada

Prefeitura Municipal de Santa Terezinha - SC

Objeto: AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS (MARMITAS) PARA CONSUMO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO.

PREGÃO ELETRÔNICO 57/2025 (21 visual.)

Identificador desta licitação: CBR-36598

Abertura: 18/06/2025 09:30 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Santa Terezinha - SC

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS

CHAMAMENTO PÚBLICO 20002/2025 (56 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-68AD2ED2

Abertura 10/06/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Santa Terezinha

Valor: R$ 160.300,00

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 20002/2025 Processo Nº: 2016. Credenciamento Nº 20002/2025. Serviço. Credenciamento de Pessoa Jurídica Especializada para prestação emergencial e urgente de Serviços Médicos de Diagnósticos por Imagem (Endoscopia, Cardiologia e Ultrassonografia), Consultas, Exames e Procedimentos Médicos Complementares e Especializados de Média e Alta Complexidade, a serem realizados, exclusivamente, em Unidade Móvel Itinerante, com emissão de Laudos e Insumos inclusos, durante os dias 09 e 10 de junho do ano de 2025, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de Santa Terezinha PE. Valor: R$ 160.300,00. Local para o envio de Propostas de Preços e Documentos de Habilitação fins de credenciamento deverão ser entregues no Departamento de Licitações e Contratos, no Prédio da www.diariomunicipal.com.br/amupe Prefeitura, localizada na Avenida José Romão de Araújo, nº 105, centro, Santa Terezinha PE, CEP 56750-000, ou pelo E-mail: dep.licitacao@santaterezinha.pe.gov.br, entregues no período e nas formas a seguir determinadas: Entre os dias das 14/05/2025 e 29/05/2025, das 07h30min horas ás 12h

Processo: 395734 (13 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-212BC966

Abertura 10/06/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (PE)

Valor: R$ 125.451,00

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE TEREZINHA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE TEREZINHA - IPSET PORTARIA N° 005/2025 PORTARIA IPSET N.º 0005/2025 Aposentadoria Voluntária Professor(a) - Art. 3˚A, inciso II da Lei Complementar n˚ 716/2022 [Pedágio-Integral] Ato/Portaria IPSET nº 0005/2025 Terezinha / PE, em 02 de Junho de 2025. Dispõe sobre a concessão do beneficio previdenciário de Aposentadoria Voluntária Professor(a) - Art. 3˚A, inciso II da Lei Complementar n˚ 716/2022 [Pedágio- Integral], em favor do(a) servidor(a) CLEIDE MARIA SOUTO. O Diretor Presidente, conjuntamente com o Direitor de Benefícios do Instituto de Previdência Social dos Servidores de Terezinha - DA legais determinadas pelos Art. 76, inciso IX e Art. 78, inciso V da Lei Municipal n˚ 572 de 24 de outubro de 2014, RESOLVEM: Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Professor(a) - Art. 3˚A, inciso II da Lei Complementar n˚ 716/2022 - [Pedágio-Integral] a(o) servidor(a) CLEIDE MARIA SOUTO, portador(a) do RG 4.643.397, SDS/PE, CPF 820.617.264- 53, Efetivo, no cargo de PROFESSOR(A), Classe F, Nível III ESPECIALIZAÇÃO/PÓS-GRADUAÇÃO, Faixa A, 30 horas semanais, registrado sob a Matrícula Funcional n.º 124, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal de Educação, nos termos do Artigo 20, incisos I, II, III, IV e §§ 1˚ e 2º, inciso I e § 3.º, inciso I da Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de novembro de 2019 c/c Artigo 3˚A, inciso II da Lei Complementar n˚ 716, de 07 de Junho de 2022 (com alteração da Lei Municipal n˚ 730/2023), conforme os documentos do Processo IPSET - Instituto de Previdência Social dos Servidores de Terezinha, registrado sob o número 001/2025, a partir desta data até posterior deliberação. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se LOURIVAL ANTONIO CALADO Diretor Presidente IPSET FUNÇÃO PROFESSORA AUX. DE SERVIÇOS GERAIS 800003 97016 ESCRITURÁRIO 700206 MOTORISTA AVISO DE LICITAÇÃO 700190 CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2025 O MUNICÍPIO DE TEREZINHA/PE, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL e demais unidades jurisdicionadas (Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e demais Departamentos da 180 Administração), torna público que estará realizando Credenciamento para a contratação de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de mecânica automotiva flex e a diesel, compreendendo a execução de serviços corretivos e preventivos, com fornecimento de peças automotivas, destinadas à manutenção da frota de veículos do Município de Terezinha e suas Secretarias, mediante aplicação de percentual mínimo de 10% (dez por cento) de desconto sobre os valores praticados na tabela oficial do fabricante ou da montadora correspondente à marca do veículo atendido, conforme condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. Período de Vigência do Edital: de 10/06/2025 a 09/06/2026 — Credenciamento permanente. Valor total estimado por prestador de serviço credenciado: até R$ 125.451,15 (cento e vinte e cinco mil quatrocentos e cinquenta e um reais e quinze centavos), por unidade jurisdicionada, limitado a até 03 (três) prestadores de serviços simultâneos. Forma de Licitação: Credenciamento por Inexigibilidade. Legislação aplicável: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 74, IV; Art. 75, I e §7º; Art. 79, I; Decreto nº 11.878/2024; IN SEGES/MGI nº 52/2025. Disponibilidade do Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br — ID do Processo: 395734. Informações complementares poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação do Município de Terezinha/PE ou pelo portal eletrônico acima indicado. Terezinha/PE, 10 de junho de 2025. ARNÓBIO GOMES DA SILVA Prefeito Publicado por: Rhenady Rhayadney Renovato Ferreira Código Identificador:212BC966

Pregão Eletrônico 00001/2025 (21 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-2612802-5-000012025

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura: 04/06/2025 13:31 Encerrada

Orgão: Câmara Municipal de Terezinha

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA-PE.

Pregão Eletrônico Nº 00001/2025 (31 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-4B1D06A1

Data de abertura: 04/06/2025 08:00 Encerrada

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (PE)

Valor: R$ 132.000,00

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE TEREZINHA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TEREZINHA AVISO DE LICITAÇÃO Processo Nº: 00005/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00001/2025. Serviço. Tipo menor preço. Objetivando: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA-PE. Valor: R$ 132.000,00. Abertura da sessão pública:08:00 horas do dia 04 de junho de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 04 de junho de 2025. No site portaldecompraspublicas.com.br