CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025 (112 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-77682015

Data de abertura: 13/01/2026 10:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Cacimbinhas

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025 Modalidade/Nº: Chamada Pública nº 01/2025, que tem como objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação – PNAE – Data/Horário: 13 de JANEIRO de 2026 às 10:00hrs (dez horas) - (horário de Brasília), no endereço: Sede Administrativa da Prefeitura, localizada na Praça 19 de Setembro, nº 101, Centro, Cacimbinhas/AL, CEP 57.570-000 – O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no portal do município, através do site https://transparencia.cacimbinhas.al.gov.br/licitacoes, no endereço sede da Prefeitura localizada na Praça 19 de setembro, nº 101, Centro, CEP: 57.570- 000, Cacimbinhas/AL, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: cpl@cacimbinhas.al.gov.br. GENILSON DA SILVA MIRANDA Agente de Contratação Publicado por: Genilson da Silva Miranda Código Identificador:77682015

pregão (165 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-971B55E8

Data de abertura: 01/01/2026 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Cacimbinhas

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 13/2025 DE 30 DE ABRIL DE 2025 diretrizes das licitações de obras e serviços de engenharia, incluindo os serviços técnicos especializados afetos à área, definidos no art. 6º, incisos XII, XXI e XVIII da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional, e da outras providencias. O PREFEITO DO MUNICIPIO DE CACIMBINHAS, , no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, inciso III, da Lei Orgânica deste Município, assim como, amparado pela Constituição Federal; CONSIDERANDO o poder-dever de a Administração Pública estabelecer as condutas administrativas para o adequado planejamento das suas contratações, face a necessidade de regulamentar os artefatos atinentes a fase preparatória do processo licitatório, consoante o disposto do artigo 18, da Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, com a indicação dos principais atos e procedimentos preparatórios das contratações públicas, necessários para compatibilizar com o plano de contratações anual de que trata o inciso VII do caput do art. 12 da referida Lei, sempre que elaborado, e com as leis orçamentárias, além www.diariomunicipal.com.br/ama PREFEITURA que podem interferir na contratação; Registrada: CONSIDERANDO a necessidade de padronização dos AQUISIÇÃO PARCELADA com a indicação das principais rotinas administrativas para a PARA administração pública municipal direta, autárquica e fundacional, tendo em vista a promulgação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Nova Lei de Licitações); e, CONSIDERANDO que no âmbito de aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Nova Lei de Licitações), serão observados os princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência, do interesse público, da probidade administrativa, da igualdade, do planejamento, da transparência, da eficácia, da segregação de funções, da motivação, da vinculação ao edital, do julgamento objetivo, da segurança jurídica, da razoabilidade, da competitividade, da proporcionalidade, da celeridade, da economicidade e do desenvolvimento nacional sustentável, assim como as disposições do Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito); DECRETA: PREFEITURA CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS E DEFINIÇÕES Seção I Do Âmbito de Aplicação Art. 1º Regulamenta a fase preparatória e estabelece regras e diretrizes das licitações de obras e serviços de engenharia, incluindo os serviços técnicos especializados afetos à área, definidos no art. 6º, incisos XII, XXI e XVIII da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo do Município de CACIMBINHAS, compreendendo os órgãos da administração direta e indireta, os fundos especiais, as fundações e as autarquias. Parágrafo único.

Pregão eletrônico PE20/2025-SRP (8 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-2701209-66cf-202025-

Portal: BNC Compras

Abertura 30/12/2025 09:00 Encerrada

MUNICIPIO DE CACIMBINHAS (AL)

Objeto: Licitação para registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no serviço de controle de vetores e pragas urbanas.

Pregão eletrônico PE20/2025-SRP (7 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-2701209-cd6a-202025-

Portal: BNC Compras

Abertura: 30/12/2025 09:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE CACIMBINHAS

Licitação para registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no serviço de controle de vetores e pragas urbanas.

Edital PE20/2025-SRP/2025 (31 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-12227971000158-1-000016-2025

Portal: PNCP

Data de abertura: 30/12/2025 08:30 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE CACIMBINHAS

Valor: R$ 66.803,00

Licitação para registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no serviço de controle de vetores e pragas urbanas.

Pregão eletrônico PE19/2025-SRP (8 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-2701209-66cf-192025-

Portal: BNC Compras

Abertura: 23/12/2025 11:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE CACIMBINHAS (AL)

Licitação para registro de preços de aquisição de enxoval hospitalar.

Pregão eletrônico PE19/2025-SRP (8 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-2701209-cd6a-192025-

Portal: BNC Compras

Data de abertura: 23/12/2025 11:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE CACIMBINHAS

Licitação para registro de preços de aquisição de enxoval hospitalar.

Edital PE19/2025-SRP/2025 (21 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-12227971000158-1-000015-2025

Portal: PNCP

Data de abertura: 23/12/2025 10:30 Encerrada

MUNICIPIO DE CACIMBINHAS

Valor: R$ 147.538,00

Objeto: Licitação para registro de preços de aquisição de enxoval hospitalar.

Pregão eletrônico PE18/2025-SRP (7 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-2701209-66cf-182025-

Portal: BNC Compras

Abertura 23/12/2025 10:30 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE CACIMBINHAS (AL)

Licitação para registro de preços de aquisição de água mineral.

Pregão eletrônico PE18/2025-SRP (12 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-2701209-cd6a-182025-

Portal: BNC Compras

Data de abertura: 23/12/2025 10:30 Encerrada

MUNICIPIO DE CACIMBINHAS

Objeto: Licitação para registro de preços de aquisição de água mineral.

Pregão eletrônico PE17/2025-SRP (23 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-2701209-cd6a-172025-

Portal: BNC Compras

Abertura 23/12/2025 10:00 Encerrada

MUNICIPIO DE CACIMBINHAS

Objeto: Licitação para registro de preços de aquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar.

Pregão eletrônico PE17/2025-SRP (8 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-2701209-66cf-172025-

Portal: BNC Compras

Data de abertura: 23/12/2025 10:00 Encerrada

MUNICIPIO DE CACIMBINHAS (AL)

Objeto: Licitação para registro de preços de aquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar.

Edital PE18/2025-SRP/2025 (15 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-12227971000158-1-000014-2025

Portal: PNCP

Abertura: 23/12/2025 10:00 Encerrada

MUNICIPIO DE CACIMBINHAS

Valor: R$ 591.895,00

Objeto: Licitação para registro de preços de aquisição de água mineral.

Pregão eletrônico PE16/2025-SRP (9 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-2701209-66cf-162025-

Portal: BNC Compras

Abertura 23/12/2025 09:30 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE CACIMBINHAS (AL)

Licitação para registro de preços de aquisição de cestas básicas.

Edital PE17/2025-SRP/2025 (18 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-12227971000158-1-000013-2025

Portal: PNCP

Data de abertura: 23/12/2025 09:30 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE CACIMBINHAS

Valor: R$ 2.509.954,00

Licitação para registro de preços de aquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar.

Pregão eletrônico PE16/2025-SRP (24 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-2701209-cd6a-162025-

Portal: BNC Compras

Abertura: 23/12/2025 09:30 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE CACIMBINHAS

Licitação para registro de preços de aquisição de cestas básicas.

Pregão eletrônico PE15/2025-SRP (8 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-2701209-66cf-152025-

Portal: BNC Compras

Data de abertura: 23/12/2025 09:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE CACIMBINHAS (AL)

Licitação para registro de preços de aquisição de material de expediente.

Edital PE16/2025-SRP/2025 (16 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-12227971000158-1-000011-2025

Portal: PNCP

Abertura: 23/12/2025 09:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE CACIMBINHAS

Valor: R$ 2.643.500,00

Licitação para registro de preços de aquisição de cestas básicas.

Pregão eletrônico PE15/2025-SRP (23 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-2701209-cd6a-152025-

Portal: BNC Compras

Abertura 23/12/2025 09:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE CACIMBINHAS

Licitação para registro de preços de aquisição de material de expediente.

Edital PE15/2025-SRP/2025 (30 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-12227971000158-1-000012-2025

Portal: PNCP

Data de abertura: 23/12/2025 08:30 Encerrada

MUNICIPIO DE CACIMBINHAS

Valor: R$ 3.688.847,00

Objeto: Licitação para registro de preços de aquisição de material de expediente.