PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 (20 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-26cb94b3d9d2dd3c2fda

Abertura: 21/05/2026 09:31 Encerrada

PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de materiais de expediente, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais.

Edital 6/2026 (22 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-12198719000168-1-000006-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura 21/05/2026 09:30 Encerrada

MUNICIPIO DE COITE DO NOIA

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de materiais de expediente, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento

Concorrência Nº 3/2026 (26 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-3b8bdefe36c496e6e192

Abertura: 18/05/2026 09:00 Encerrada

PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA

Objeto: Prefeituras. Estado de Alagoas. PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA. AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Nº 3/2026 Torna público que fará realizar através do Setor de Contratações, sediado na José Belarmino, 160 - Centro - Coité do Nóia - AL, às 09:00 horas do dia 18 de maio de 2026, licitação na modalidade Concorrência, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 988070/2025/MESP/CAIXA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: LEI 14.133 de 1º de abril de 2021 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas

Edital 5/2026 (18 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-12198719000168-1-000005-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 27/04/2026 14:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE COITE DO NOIA

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, para atender às necessidades da rede municipal de saúde do Município de Coité do Nóia/AL, com fornecimento parcelado e contínuo, conforme especificações, quantidades estimadas e condições estabelecidas

CHAMADA PUBLICA Nº 1/2026 (1 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-96d1bdb53e70d3318acd

Abertura: 27/04/2026 00:00 Encerrada

PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA

Valor: R$ 152.227,00

Objeto: Prefeituras. Estado de Alagoas. PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA. AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PUBLICA Nº 1/2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00001/2026, que objetiva: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender as demandas das creches, educação infantil, ensino fundamental e ensino de jovens e adultos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: ALDENI FERREIRA DE OLIVEIRA - R$ 33.298,53; ANA KARINE DA COSTA SILVA - R$ 13.983,34; ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA - R$ 39.879,91; ASSOCIACAO DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES PRODUTORES DE HORTALICAS DO - R$ 152.227,08; COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO AGRESTE - R$ 136.058,37; DOMINGOS BASTOS DA SILVA - R$ 6.301,60; DONIZETE DIONIZIO DE ALBUQUERQUE - R$ 31.259,93; ELMALAN BASTOS DE OLIVEIRA COSTA - R$ 39.959,69; EVANDRO SOARES SANTOS SILVA - R$ 15.817,70; GENILSON BASTOS DE OLIVEIRA - R$ 13.953,32; GILSON BASTOS DE OLIVEIRA - R$ 10.762,99; IRINEU PEDRO DOS SANTOS - R$ 12.754,97; José Abel Sebastião - R$ 36.523,46; JOSE ALEXANDRE DOS SANTOS OLIVEIRA - R$ 35.516,37; JOSE CORREIA DE LIMA - R$ 22.544,87; JOSÉ DANIEL DE OLIVEIRA - R$ 30.801,14; JOSE EDSON DA SILVA - R$ 29.095,01; JOSE JACKSON BARBOSA SANTOS - R$ 34.960,55; JOSEFA LUCILENE INACIO DE LIRA - R$ 15.980,78; JUCELIA DE OLIVEIRA SILVA - R$ 36.334,93; KAROLAINE LIMA DA CRUZ - R$ 16.545,09; MARIA JOSE DOS SANTOS ALBUQUERQUE - R$ 32.830,76; MARIA LINDINALVA DOS SANTOS - R$ 28.375,32; MARILUCE DE OLIVEIRA SOUZA - R$ 22.073,00; MIRIAM DE OLIVEIRA SOUZA - R$ 16.390,44; OLÍVIA DA SILVA RODRIGUES - R$ 28.844,48; PRISCILA DE SOUZA AMURIM - R$ 12.775,42; TATIANO MAURICIO DA SILVA - R$ 13.808,91; WELLINGTON SIMPLICIO - R$ 7.470,98. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 (28 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-9c4e010e35c3ef1270ae

Abertura 24/04/2026 14:00 Encerrada

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA

Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, para atender às necessidades da rede municipal de saúde do Município de Coité do Nóia/AL, com fornecimento parcelado e contínuo, conforme especificações, quantidades estimadas e condições estabelecidas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 (29 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-3912f7c191de8bb3e0fa

Data de abertura: 24/04/2026 09:30 Encerrada

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA

Prefeituras. Estado de Alagoas. PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na José Belarmino, 160 - Centro - Coité do Nóia - AL, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de preços para a futura e eventual aquisições de enxovais para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Assistência Social do Município de Coité do Nóia AL, conforme condições e exigências estabelecidas. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 24 de Abril de 2026. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 24 de Abril de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas

Edital 4/2026 (29 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-12198719000168-1-000004-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 24/04/2026 09:30 Encerrada

MUNICIPIO DE COITE DO NOIA

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para a futura e eventual aquisições de enxovais para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Assistência Social do Município de Coité do Nóia AL, conforme condições e exigências estabelecidas

Edital 3/2026 (34 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-12198719000168-1-000003-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura 15/04/2026 09:30 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE COITE DO NOIA

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sucção, esgotamento e limpeza de fossas sépticas, compreendendo a coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos, mediante utilização de caminhão tanque a vácuo (caminhão limpa-fossa) com capacidade mínima de 22.000 litros, incluindo todos os custos operacionais necessários à execução dos serviços, tais como mão de obra, equipamentos, combustível, manutenção, taxas e licenças ambientais exigidas pelos órgãos competentes, com o objetivo de atender às demandas das diversas Secretarias e Unidades Administrativas do Município de Coité do Nóia/AL, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 (25 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-4a9b0e739e391bd380ca

Abertura: 15/04/2026 09:30 Encerrada

PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sucção, esgotamento e limpeza de fossas sépticas, compreendendo a coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos, mediante utilização de caminhão tanque a vácuo (caminhão limpa-fossa) com capacidade mínima de 22.000 litros.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 (77 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-411dc5b469c611255f0f

Abertura 20/03/2026 10:00 Encerrada

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atender as demandas das creches, educação infantil, ensino fundamental e ensino de jovens e adultos, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 (45 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-80e12fb2072a2bab3b80

Abertura 27/02/2026 09:30 Encerrada

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA

Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos psicotrópicos, destinados ao atendimento das necessidades da rede municipal de saúde do Município de Coité do Nóia/AL, com fornecimento parcelado e contínuo.

Edital 2/2026 (45 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-12198719000168-1-000002-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura: 27/02/2026 09:30 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE COITE DO NOIA

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos psicotrópicos, destinados ao atendimento das necessidades da rede municipal de saúde do Município de Coité do Nóia/AL, com fornecimento parcelado e contínuo, conforme especificações, quantitativos estimados e condições estabelecidas

Edital 1/2026 (55 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-12198719000168-1-000001-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura: 13/02/2026 09:30 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE COITE DO NOIA

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para a Alimentação Escolar dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Pré-Escola, Creche , EJA e AEE da Rede Municipal de Ensino de Coité do Nóia/AL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 (44 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-bb694ea01ba2b1f48eba

Data de abertura: 13/02/2026 09:30 Encerrada

PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para a Alimentação Escolar dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Pré-Escola, Creche , EJA e AEE da Rede Municipal de Ensino de Coité do Nóia/AL.

Concorrência Nº 2/2026 (54 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b4e1fa41ab3038b3da2c

Data de abertura: 06/02/2026 09:00 Encerrada

PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA

Objeto: Prefeituras. Estado de Alagoas. PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA. AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Nº 2/2026 Torna público que fará realizar através do Setor de Contratações, sediado na José Belarmino, 160 - Centro - Coité do Nóia - AL, às 09:00 horas do dia 06 de fevereiro de 2026, licitação na modalidade Concorrência, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 1 - ÁREA CONSTRUÍDA: 389,78M². Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: LEI 14.133 de 1º de Abril de 2021 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas

Concorrência Nº 1/2026 (43 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-bbf56868326a0a4b708d

Data de abertura: 04/02/2026 09:00 Encerrada

PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA

Objeto: Prefeituras. Estado de Alagoas. PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA. aviso de licitação Concorrência Nº 1/2026 Torna público que fará realizar através do Setor de Contratações, sediado na José Belarmino, 160 - Centro - Coité do Nóia - AL, às 09:00 horas do dia 04 de fevereiro de 2026, licitação na modalidade Concorrência, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE COITÉ DO NÓIA-AL CONFORME TERMO DE COMPROMISSO TGOV Nº 986856/2025. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: LEI 14.133 de 1º de Abril de 2021 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas

Pregão Eletrônico nº 00015/2025 (70 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-8FD00EEC

Abertura: 26/12/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Coité do Nóia

Valor: R$ 288.050,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00015/2025 ESPECIFICAÇÃO Ônibus Executivo com capacidade mínima para 40 passageiros, vida útil de no máximo 10 anos, conservado e regular perante os órgãos de fiscalização, com motorista e combustível custeados pela empresa. Para viagem de ida e DIÁRIA volta, com saída do Município de Coité do Nóia/AL com destino ao Município de Juazeiro do Norte/CE. Ônibus Executivo com capacidade mínima para 40 passageiros, vida útil de no máximo 10 anos, conservado e regular perante os órgãos de fiscalização, com motorista e combustível custeados pela empresa. Para viagem de ida e DIÁRIA volta, com saída do Município de Coité do Nóia/AL com destino ao Município de Juazeiro do Norte/CE. Ônibus Executivo com capacidade mínima para 40 passageiros, vida útil de no máximo 10 anos, conservado e regular perante os órgãos de fiscalização, com motorista e combustível custeados pela empresa. Para viagem de ida e DIÁRIA volta, com saída do Município de Coité do Nóia/AL com destino ao Município de Juazeiro do Norte/CE. Ônibus Executivo com capacidade mínima para 40 passageiros, vida útil de no máximo 10 anos, conservado e regular perante os órgãos de fiscalização, com motorista e combustível custeados pela empresa. Para viagem de ida e DIÁRIA volta, com saída do Município de Coité do Nóia/AL com destino ao Município de Juazeiro do Norte/CE. Ônibus Executivo com capacidade mínima para 40 passageiros, vida útil de no máximo 10 anos, conservado e regular perante os órgãos de fiscalização, com motorista e combustível custeados pela empresa. Para viagem de ida e DIÁRIA volta, com saída do Município de Coité do Nóia/AL com destino ao Município de Juazeiro do Norte/CE. 67 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 TOTAL CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. A existência de preços registrados implicará compromisso de execução do serviço nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada. CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00015/2025, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada: Pela Prefeitura de Coité do Nóia, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa. Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Eletrônico nº 00015/2025, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador. Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão; Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes; www.diariomunicipal.com.br/ama Ônibus Executivo com capacidade mínima para 40 passageiros, vida útil de no máximo 10 anos, conservado e regular perante os órgãos de fiscalização, com motorista e combustível custeados pela empresa. Para viagem de ida e DIÁRIA volta, com saída do Município de Coité do Nóia/AL com destino ao Município de Juazeiro do Norte/CE. Ônibus Executivo com capacidade mínima para 40 passageiros, vida útil de no máximo 10 anos, conservado e regular perante os órgãos de fiscalização, com motorista e combustível custeados pela empresa. Para viagem de ida e DIÁRIA volta, com saída do Município de Coité do Nóia/AL com destino ao Município de Juazeiro do Norte/CE. Ônibus Executivo com capacidade mínima para 40 passageiros, vida útil de no máximo 10 anos, conservado e regular perante os órgãos de fiscalização, com motorista e combustível custeados pela empresa. Para viagem de ida e DIÁRIA volta, com saída do Município de Coité do Nóia/AL com destino ao Município de Juazeiro do Norte/CE. Ônibus Executivo com capacidade mínima para 40 passageiros, vida útil de no máximo 10 anos, conservado e regular perante os órgãos de fiscalização, com motorista e combustível custeados pela empresa. Para viagem de ida e DIÁRIA volta, com saída do Município de Coité do Nóia/AL com destino ao Município de Juazeiro do Norte/CE. Ônibus Executivo com capacidade mínima para 40 passageiros, vida útil de no máximo 10 anos, conservado e regular perante os órgãos de fiscalização, com motorista e combustível custeados pela empresa. Para viagem de ida e DIÁRIA volta, com saída do Município de Coité do Nóia/AL com destino ao Município de Juazeiro do Norte/CE. Ônibus Executivo com capacidade mínima para 40 passageiros, vida útil de no máximo 10 anos, conservado e regular perante os órgãos de fiscalização, com motorista e combustível custeados pela empresa. Para viagem de ida e DIÁRIA volta, com saída do Município de Coité do Nóia/AL com destino ao Município de Juazeiro do Norte/CE. Ônibus Executivo com capacidade mínima para 40 passageiros, vida útil de no máximo 10 anos, conservado e regular perante os órgãos de fiscalização, com motorista e combustível custeados pela empresa. Para viagem de ida e DIÁRIA volta, com saída do Município de Coité do Nóia/AL com destino ao Município de Juazeiro do Norte/CE. Ônibus Executivo com capacidade mínima para 40 passageiros, vida útil de no máximo 10 anos, conservado e regular perante os órgãos de fiscalização, com motorista e combustível custeados pela empresa. Para viagem de ida e DIÁRIA volta, com saída do Município de Coité do Nóia/AL com destino ao Município de Juazeiro do Norte/CE. Ônibus Executivo com capacidade mínima para 40 passageiros, vida útil de no máximo 10 anos, conservado e regular perante os órgãos de fiscalização, com motorista e combustível custeados pela empresa. Para viagem de ida e DIÁRIA volta, com saída do Município de Coité do Nóia/AL com destino ao Município de Juazeiro do Norte/CE. Ônibus Executivo com capacidade mínima para 40 passageiros, vida útil de no máximo 10 anos, conservado e regular perante os órgãos de fiscalização, com motorista e combustível custeados pela empresa. Para viagem de ida e DIÁRIA volta, com saída do Município de Coité do Nóia/AL com destino ao Município de Juazeiro do Norte/CE. Ônibus Executivo com capacidade mínima para 40 passageiros, vida útil de no máximo 10 anos, conservado e regular perante os órgãos de fiscalização, com motorista e combustível custeados pela empresa. Para viagem de ida e DIÁRIA volta, com saída do Município de Coité do Nóia/AL com destino ao Município de Juazeiro do Norte/CE. Ônibus Executivo com capacidade mínima para 40 passageiros, vida útil de no máximo 10 anos, conservado e regular perante os órgãos de fiscalização, com motorista e combustível custeados pela empresa. Para viagem de ida e DIÁRIA volta, com saída do Município de Coité do Nóia/AL com destino ao Município de Juazeiro do Norte/CE. Ônibus Executivo com capacidade mínima para 40 passageiros, vida útil de no máximo 10 anos, conservado e regular perante os órgãos de fiscalização, com motorista e combustível custeados pela empresa. Para viagem de ida e DIÁRIA volta, com saída do Município de Coité do Nóia/AL com destino ao Município de Juazeiro do Norte/CE. Ônibus Executivo com capacidade mínima para 40 passageiros, vida útil de no máximo 10 anos, conservado e regular perante os órgãos de fiscalização, com motorista e combustível custeados pela empresa. Para viagem de ida e DIÁRIA volta, com saída do Município de Coité do Nóia/AL com destino ao Município de Juazeiro do Norte/CE. Ônibus Executivo com capacidade mínima para 40 passageiros, vida útil de no máximo 10 anos, conservado e regular perante os órgãos de fiscalização, com motorista e combustível custeados pela empresa. Para viagem de ida e DIÁRIA volta, com saída do Município de Coité do Nóia/AL com destino ao Município de Juazeiro do Norte/CE. Ônibus Executivo com capacidade mínima para 40 passageiros, vida útil de no máximo 10 anos, conservado e regular perante os órgãos de fiscalização, com motorista e combustível custeados pela empresa. Para viagem de ida e DIÁRIA volta, com saída do Município de Coité do Nóia/AL com destino ao Município de Juazeiro do Norte/CE. Ônibus Executivo com capacidade mínima para 40 passageiros, vida útil de no máximo 10 anos, conservado e regular perante os órgãos de fiscalização, com motorista e combustível custeados pela empresa. Para viagem de ida e DIÁRIA volta, com saída do Município de Coité do Nóia/AL com destino ao Município de Juazeiro do Norte/CE. Ônibus Executivo com capacidade mínima para 40 passageiros, vida útil de no máximo 10 anos, conservado e regular perante os órgãos de fiscalização, com motorista e combustível custeados pela empresa. Para viagem de ida e DIÁRIA volta, com saída do Município de Coité do Nóia/AL com destino ao Município de Juazeiro do Norte/CE. Ônibus Executivo com capacidade mínima para 40 passageiros, vida útil de no máximo 10 anos, conservado e regular perante os órgãos de fiscalização, com motorista e combustível custeados pela empresa. Para viagem de ida e DIÁRIA volta, com saída do Município de Coité do Nóia/AL com destino ao Município de Juazeiro do Norte/CE. Van Executiva com capacidade mínima para 14 passageiros, vida útil de no máximo 10 anos, conservada e regular perante os órgãos de fiscalização, com motorista e combustível custeados pela empresa. Para viagem de ida e volta, DIÁRIA com saída do Município de Coité do Nóia/AL com destino ao Município de Juazeiro do Norte/CE. Van Executiva com capacidade mínima para 14 passageiros, vida útil de no máximo 10 anos, conservada e regular perante os órgãos de fiscalização, com motorista e combustível custeados pela empresa. Para viagem de ida e volta, DIÁRIA com saída do Município de Coité do Nóia/AL com destino ao Município de Juazeiro do Norte/CE. Van Executiva com capacidade mínima para 14 passageiros, vida útil de no máximo 10 anos, conservada e regular perante os órgãos de fiscalização, com motorista e combustível custeados pela empresa. Para viagem de ida e volta, DIÁRIA com saída do Município de Coité do Nóia/AL com destino ao Município de Juazeiro do Norte/CE. Van Executiva com capacidade mínima para 14 passageiros, vida útil de no máximo 10 anos, conservada e regular perante os órgãos de fiscalização, com motorista e combustível custeados pela empresa. Para viagem de ida e volta, DIÁRIA com saída do Município de Coité do Nóia/AL com destino ao Município de Juazeiro do Norte/CE. 288.050,00 68 As aquisições ou as contratações adicionais mediante adesão à ata não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata do registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes; O quantitativo decorrente das adesões à ata não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem; Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata de registro de preços; Compete ao órgão não participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular. CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO: As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato. O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação. O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata. Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação. É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis. O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21. CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS: O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21. Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente. CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00015/2025 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame: - KELVIN CORREIA CARNEIRO CABRAL. 48.895.252/0001-52 Valor: R$ 288.050,00 CLÁUSULA SEXTA - DO FORO: Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Taquarana. Coité do Nóia - AL, 26 de Dezembro de 2025 BUENO HIGINO DE SOUZA SILVA – Prefeito 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Faço saber, que o Povo de DELMIRO GOUVEIA, Estado de Alagoas, por intermédio de seus representantes legais, aprova e eu sanciono a seguinte Lei: www.diariomunicipal.com.br/ama Publicado por: Weuller Douglas de Almeida Martins Código Identificador:8FD00EEC

Registro de Preços Eletrônico 15/2025 (44 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-2702009-10-152025

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura: 16/12/2025 12:31 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Coite do Noia

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de veículos automotores do tipo ônibus Executivo e vans executivas, com motorista, fornecimento de combustível, incluindo seguros e demais despesas necessárias...

Edital 15/2025 (47 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-12198719000168-1-000015-2025

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura: 16/12/2025 09:30 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE COITE DO NOIA

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de veículos automotores do tipo ônibus Executivo e vans executivas, com motorista, fornecimento de combustível, incluindo seguros e demais despesas necessárias para o transporte de devotos do Padre Cícero Romão à cidade de Juazeiro do Norte/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas