CHAMADA PÚBLICA 03/2025 (90 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-8A4074A9

Data de abertura: 15/09/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Porto de Pedras

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE PEDRAS SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA 03/2025 O Município de Porto de Pedras, através da Comissão de Compras Públicas, torna público que irá realizar no setor de licitações, no Centro Administrativo, sito à Rua João Pessoa, s/n – Centro, Porto de Pedras - Alagoas, do dia 15 de agosto de 2025 até as 09:00h do dia 15 de setembro de 2025 a Chamada Pública 03/2025, para credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em prestar serviços de hotelaria (diárias) e restaurantes com serviços de entrega (delivery). O Edital encontra-se disponível no setor de licitações, no Centro Administrativo, sito à Rua João Pessoa, s/n – Centro, Porto de Pedras – Alagoas, no horário de 08:00 às 13:00 h, de segunda a sexta-feira ou no endereço eletrônico www.portodepedras.al.gov.br CHAMADA PÚBLICA 04/2025 O Município de Porto de Pedras, através da Comissão de Compras Públicas, torna público que irá realizar no setor de licitações, no Centro Administrativo, sito à Rua João Pessoa, s/n – Centro, Porto de Pedras - Alagoas, do dia 15 de agosto de 2025 até as 09:00h do dia 15 de setembro de 2025 a Chamada Pública 04/2025, para credenciamento de Organizações da Sociedade Civil – OSC, para FORMALIZAR PARCERIAS NA ÁREA DE SAÚDE, sendo realizadas conforme preceitos que norteiam a Administração Pública para compor às necessidades de oferta de serviços públicos de qualidade a comunidade local. O Edital encontra-se disponível no setor de licitações, no Centro Administrativo, sito à Rua João Pessoa, s/n – Centro, Porto de Pedras – Alagoas, no horário de 08:00 às 13:00 h, de segunda a sexta-feira ou no endereço eletrônico www.portodepedras.al.gov.br Porto de Pedras, 15 de agosto de 2025. FLAVIO HENRIQUE DA ROCHA OLIVEIRA Agente de Contratação/Pregoeiro Publicado por: João Ricardo Barbosa Julião Código Identificador:8A4074A9

Concorrência eletrônica 06/2025 (18 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-C-2707404-b803-062025

Portal: BLL Compras

Abertura 08/09/2025 12:00 Encerrada

MUNICIPIO DE PORTO DE PEDRAS

Objeto: C O N S T R U Ç Ã O D E U M A C R E C H E – T I P O I , N O M U N I C Í P I O D E A C O R D O C O M P R O J E T O D A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE PORTO DE PEDRAS – AL, conforme especificações constantes no Termo de Compromisso nº 965626/2024 FNDE e Proposta TRENSFERE GOV nº 003671/2024, firmado junto ao Ministério da Educação (Novo PAC) e o Município de Porto de Pedras/AL, através da Caixa Econômica Federal-CEF, Projeto Básico elaborado pelo setor de engenharia desta Municipalidade

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2025 (44 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-05AD2443

Data de abertura: 08/09/2025 12:00 Encerrada

Prefeitura de Porto de Pedras

Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE PEDRAS SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 05/2025 TIPO MENOR PREÇO – EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL OBJETO: Obras de Engenharia, visando à execução dos serviços de construção de uma Praça, no Centro do Município de Porto de Pedras, conforme especificações constantes no CONVÊNIO 964760/2024 e CR 1096.640-88/2024 firmado entre o Ministério do Turismo e o município através da CEF, no Edital e seus anexos. LOCAL/DATA: https://bnccompras.com, dia 08 de setembro de 2025, às 10:00 horas. Com Inversão de Fases. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 06/2025 TIPO MENOR PREÇO – EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL OBJETO: Obras de Engenharia, visando à execução dos serviços de construção de uma Creche tipo I, no Município de Porto de Pedras, conforme COMPROMISSO: 965626/2024 FNDE e proposta TRANFERE GOV 003671/2024 firmado entre o Ministério da Educação (Novo PAC) e o município através da CEF, no Edital e seus anexos. LOCAL/DATA: https://bnccompras.com, dia 08 de setembro de 2025, às 12:00 horas. Com inversão de fases. www.diariomunicipal.com.br/ama Fornecedor 123/06 e demais legislações pertinentes. INFORMAÇÕES: Os editais encontram-se à disposição dos interessados das 08:00 às 12:00 horas, de segunda a sexta feira na Sede Administrativa do Município de Porto de Pedras/AL no portal: https://bnccompras.com www.portodepedras.al.gov.br. Porto de Pedras/AL, 20 de agosto de 2025. FLAVIO HENRIQUE DA ROCHA OLIVEIRA Agente de Contratação/Pregoeiro Publicado por: João Ricardo Barbosa Julião Código Identificador:05AD2443

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2025 (41 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-ee26187935c6b02b779a

Data de abertura: 08/09/2025 12:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Porto de Pedras

Obras de Engenharia, visando à execução dos serviços de construção de uma Praça, no Centro do Município de Porto de Pedras, conforme especificações constantes no CONVÊNIO 964760/2024 e CR 1096.640-88/2024 firmado entre o Ministério do Turismo e o município através da CEF, no Edital e seus anexos.

Concorrência eletrônica 05/2025 (24 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-C-2707404-b803-052025

Portal: BLL Compras

Abertura: 08/09/2025 10:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE PORTO DE PEDRAS

C O N S T R U Ç Ã O D E U M A P R A Ç AN O C E N T R O D O M U N I C Í P I O D E A C O R D O C O M P R O J E T O D A SECRETARIAMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE PORTO DE PEDRAS – AL, conforme especificações constantes no Convênio nº 964760/2024, Contrato de Repasse nº 1096.640-88/2024, firmado junto ao Ministério do Turismo e o Município de Porto de Pedras/AL, através da Caixa Econômica Federal-CEF, Projeto Básico elaborado pelo setor de engenharia desta municipalidade

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025 (19 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-BB2F7FCC

Abertura 15/08/2025 10:00 Encerrada

Prefeitura de Porto de Pedras

Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE PEDRAS SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025 TIPO MAIOR DESCONTO POR PERCENTUAL OBJETO: Registro de Preço visando a Futuro e Eventual fornecimento de materiais para obras, reformas e manutenções em geral, referenciados na planilha de serviços e insumos diversos descritos na tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI, destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias municipais, em especial à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. LOCAL/DATA: https://bnccompras.com, dia 15 de agosto de 2025, às 10:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se à disposição dos interessados das 08:00 às 12:00 horas, de segunda a sexta feira na Sede Administrativa do município de Porto de Pedras e nos endereços eletrônicos https://bnccompras.com e www.portodepedras.al.gov.br Porto de Pedras/AL, 01 de agosto de 2025. FLAVIO HENRIQUE DA ROCHA OLIVEIRA Agente de Contratação/Pregoeiro Publicado por: João Ricardo Barbosa Julião Código Identificador:BB2F7FCC

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 (9 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-596ceb5bf57002f3dd11

Abertura: 15/08/2025 10:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Porto de Pedras

Registro de Preço visando a Futuro e Eventual fornecimento de materiais para obras, reformas e manutenções em geral, referenciados na planilha de serviços e insumos diversos descritos na tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias municipais, em especial à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes.

Pregão eletrônico 04/2025 (13 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-2707404-b803-042025

Portal: BNC Compras

Data de abertura: 15/08/2025 10:00 Encerrada

MUNICIPIO DE PORTO DE PEDRAS

Objeto: Registro de Preço visando a Futuro e Eventual fornecimento de materiais para obras, reformas e manutenções em geral, referenciados na planilha de serviços e insumos diversos descritos na tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI, destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias municipais, em especial à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes, conforme Termo de Referência e Edital.

Pregão eletrônico 04/2025 (13 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-2707404-d679-042025

Portal: BNC Compras

Abertura 15/08/2025 10:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE PORTO DE PEDRAS (AL)

Registro de Preço visando a Futuro e Eventual fornecimento de materiais para obras, reformas e manutenções em geral, referenciados na planilha de serviços e insumos diversos descritos na tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI, destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias municipais, em especial à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes, conforme Termo de Referência e Edital.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2025 (38 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-28ED72B3

Abertura 07/08/2025 12:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Porto de Pedras

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE PEDRAS SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 03/2025 TIPO MENOR PREÇO – EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL OBJETO: Obras de Engenharia, visando à execução dos serviços de manutenção de estradas vicinais, destinadas ao escoamento produtivo do Município de Porto de Pedras, conforme especificações constantes no CONVÊNIO 950264/2023 e CR 1090.328-09/2023 firmado entre o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional e o município através da CEF, no Edital e seus anexos. LOCAL/DATA: 95 https://bnccompras.com, dia 07 de agosto de 2025, às 10:00 horas. FUND. LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21, Lei Complementar n.º 123/06 e demais legislações pertinentes. INFORMAÇÕES: Os editais encontram-se à disposição dos interessados das 08:00 às 12:00 horas, de segunda a sexta feira na Sede Administrativa do Município de Porto de Pedras/AL no portal: https://bnccompras.com ou no endereço eletrônico: www.portodepedras.al.gov.br. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 04/2025 TIPO MENOR PREÇO – EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL OBJETO: Obras de Engenharia, visando à execução dos serviços de pavimentação em diversas ruas no Município de Porto de Pedras, conforme especificações constantes no CONVÊNIO: 945427/2023 e CR 1088.354-08/2023 firmado entre o Ministério das Cidades e o município através da CEF, no Edital e seus anexos. LOCAL/DATA: https://bnccompras.com, dia 07 de agosto de 2025, às 12:00 horas. FUND. LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21, Lei Complementar n.º 123/06 e demais legislações pertinentes. INFORMAÇÕES: Os editais encontram-se à disposição dos interessados das 08:00 às 12:00 horas, de segunda a sexta feira na Sede Administrativa do Município de Porto de Pedras/AL no portal: https://bnccompras.com ou no endereço eletrônico: www.portodepedras.al.gov.br. Porto de Pedras/AL, 23 de julho de 2025. FLAVIO HENRIQUE DA ROCHA OLIVEIRA Agente de Contratação/Pregoeiro Publicado por: João Ricardo Barbosa Julião Código Identificador:28ED72B3

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025 (50 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-fdb3b62582442059ec11

Abertura 07/08/2025 12:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Porto de Pedras

Obras de Engenharia, visando à execução dos serviços de manutenção de estradas vicinais e pavimentação em diversas ruas no Município de Porto de Pedras, conforme especificações constantes nos convênios firmados entre o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional e o município através da CEF e entre o Ministério das Cidades e o município através da CEF.

Concorrência eletrônica 04/2025 (29 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-C-2707404-b803-042025

Portal: BLL Compras

Abertura 07/08/2025 12:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE PORTO DE PEDRAS

Serviços de engenharia, visando a PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ACORDO COM PROJETO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE PORTO DE PEDRAS – AL, conforme especificações constantes no Convênio nº 945427/2023, Contrato de Repasse nº 1088.354-08/2023, firmado junto ao Ministério das Cidades e o Município de Porto de Pedras/AL, através da Caixa Econômica Federal-CEF

Concorrência eletrônica 03/2025 (45 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-C-2707404-b803-032025

Portal: BLL Compras

Data de abertura: 07/08/2025 10:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE PORTO DE PEDRAS

Contratação de empresa especializada para realização de serviços de engenharia, visando a MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DESTINADAS AO ESCOAMENTO PRODUTIVO DO MUNICÍPIO DE ACORDO COM PROJETO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE PORTO DE PEDRAS – AL, conforme especificações constantes no Convênio nº 950264/2023, Contrato de Repasse nº 1090.328-09/2023, firmado junto ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional e o Município de Porto de Pedras/AL, através da CEF

Pregão eletrônico 03/2025 (34 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-2707404-b803-032025

Portal: BNC Compras

Abertura 28/05/2025 10:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE PORTO DE PEDRAS

Registro de Preços visando o Futuro e Eventual Fornecimento de Medicamentos, Correlatos e Odontológicos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025 (53 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-5DD493BE

Abertura: 28/05/2025 10:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Porto de Pedras

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE PEDRAS SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025 TIPO MENOR PREÇO UNITÁRIO OBJETO: Proposta mais vantajosa para Registro de Preços visando o futuro e eventual fornecimento de medicamentos, materiais correlatos e odontológicos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. LOCAL/DATA: https://bnccompras.com, dia 28 de maio de 2025, às 10:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se à disposição dos interessados das 08:00 às 12:00 horas, de segunda a sexta feira na Sede Administrativa do município de Porto de Pedras e nos endereços eletrônicos https://bnccompras.com e www.portodepedras.al.gov.br Porto de Pedras/AL, 15 de maio de 2025. FLAVIO HENRIQUE DA ROCHA OLIVEIRA Agente de Contratação/Pregoeiro Publicado por: João Ricardo Barbosa Julião Código Identificador:5DD493BE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 (32 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-eab8995fca70022d5386

Data de abertura: 28/05/2025 10:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Porto de Pedras

Registro de Preços visando o futuro e eventual fornecimento de medicamentos, materiais correlatos e odontológicos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2025 (71 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-3D358431

Abertura 15/05/2025 12:00 Encerrada

Prefeitura de Porto de Pedras

Objeto: Obras de Engenharia, visando à execução dos serviços de adequação de estradas vicinais no Município de Porto de Pedras, conforme especificações constantes no CONVÊNIO 924588/2021 e CR 1081.841-77/2021 firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o município através da CEF, no Edital e seus anexos.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 (73 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-ccf61fd450f69661715b

Abertura: 15/05/2025 12:00 Encerrada

Prefeitura Municipal de Porto de Pedras

Objeto: Prefeituras. Estado de Alagoas. Prefeitura Municipal de Porto de Pedras. AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1/2025 TIPO MENOR PREÇO - EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL Obras de Engenharia, visando à execução dos serviços de adequação de estradas vicinais no Município de Porto de Pedras, conforme especificações constantes no CONVÊNIO 924588/2021 e CR 1081.841-77/2021 firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o município através da CEF, no Edital e seus anexos. LOCAL/DATA: https://bnccompras.com, dia 15 de maio de 2025, às 10:00 horas. FUND. LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21, Lei Complementar n.º 123/06 e demais legislações pertinentes. INFORMAÇÕES: Os editais encontram-se à disposição dos interessados das 08:00 às 12:00 horas, de segunda a sexta feira na Sede Administrativa do Município de Porto de Pedras/AL no portal: https://bnccompras.com ou no endereço eletrônico: www.portodepedras.al.gov.br. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2/2025 TIPO MENOR PREÇO - EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL Obras de Engenharia, visando à execução dos serviços de pavimentação em diversas ruas no Município de Porto de Pedras, conforme especificações constantes nos CONVÊNIOS: 915446/2021 e CR 1075.849-61/2021 Ministério do Desenvolvimento Regional, 945357/2023 e CR 1088.429-07/2023 Ministério das Cidades e 919453/2021 e CR 1078.046-66/2021 Ministério do Turismo e o município através da CEF, no Edital e seus anexos. LOCAL/DATA: https://bnccompras.com, dia 15 de maio de 2025, às 12:00 horas. FUND. LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21, Lei Complementar n.º 123/06 e demais legislações pertinentes. INFORMAÇÕES: Os editais encontram-se à disposição dos interessados das 08:00 às 12:00 horas, de segunda a sexta feira na Sede Administrativa do Município de Porto de Pedras/AL no portal: https://bnccompras.com ou no endereço eletrônico: www.portodepedras.al.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Concorrência eletrônica 02/2025 (35 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-C-2707404-b803-022025

Portal: BLL Compras

Abertura: 07/05/2025 10:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE PORTO DE PEDRAS

Registro de Preços visando a Futuro e Eventual fornecimento de combustíveis e lubrificantes destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais quanto ao abastecimento da frota municipal e veículos locados, conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no Edital e seus anexos.

Dispensa 02/2025 (21 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-D-2707404-b803-022025

Portal: BNC Compras

Data de abertura: 07/05/2025 10:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE PORTO DE PEDRAS

Registro de Preços visando a Futuro e Eventual fornecimento de combustíveis e lubrificantes destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais quanto ao abastecimento da frota municipal e veículos locados, conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no Edital e seus anexos.