Licitações Boquim (SE)

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020 (74 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-ea3f3125092d4cc6ca9c

Prefeitura Municipal de Boquim

Data de abertura: 07/04/2020 00:00 Encerrada

A Pregoeira Oficial do Município de Boquim, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando contratação de empresa na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência mecânica para os veículos leves e pesados, de propriedade da Secretaria Municipal de Obras, sem a reposição de peças, conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I). DATA DE ABERTURA E LANCES: 07 (sete) de abril de 2020 às 09:00h (nove horas). TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 que é subsidiada pela Lei n° 8.666, de 21 de Junho de 1993 atualizada, observada a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº 189/2017 e Decreto Municipal nº 190/2017. PARECER JURÍDICO: 186/2020

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020-FMS (76 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-1ff4b357e657270de8fe

Orgão: Prefeitura Municipal de Boquim

Abertura 03/04/2020 08:30 Encerrada

A Pregoeira e Equipe de Apoio do Município de Boquim, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual Aquisição de material ambulatorial e material permanente, para atender a demanda da estratégia de saúde da família, conforme disposições do Edital e Especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. DATA DE ABERTURA E DA DISPUTA DE LANCES: 03 de abril de 2020 às 08:30h (oito horas e trinta minutos). BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 que é subsidiada pela Lei n° 8.666, de 21 de Junho de 1993 atualizada, observada a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, o Decreto Municipal n° 189 de 24 de julho de 2017, que regulamenta o Pregão, e o Decreto Municipal n° 190 de 24 de julho de 2017, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços. PARECER JURÍDICO: 179/2020

PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2020 (65 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-a4a1b1a4540dd2580f7e

Orgão: Prefeitura Municipal de Boquim

Abertura: 02/04/2020 00:00 Encerrada

Objeto: A Pregoeira Oficial do Município de Boquim, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando futuras contratações de empresas para aquisição e fornecimento parcelado de peças, acessórios e baterias para veículos usados pela Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços de Utilidade Pública, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I).. DATA DE ABERTURA E LANCES: 02 (dois) de abril de 2020 às 08:30h (oito horas e trinta minutos). TIPO DE LICITAÇÃO: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO. BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 que é subsidiada pela Lei n° 8.666, de 21 de Junho de 1993 atualizada, observada a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e os Decretos Municipais nº. 189/2017 e 190/2017. PARECER JURÍDICO: 178/2020

PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2020 (65 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f6b8961679351c0d0167

Prefeitura Municipal de Boquim

Data de abertura: 31/03/2020 00:00 Encerrada

o REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual AQUISIÇÃO DE ALMOÇOS kg e TIPO QUENTINHAS para as Secretarias Municipais de Obras e Urbanismo e Serviço de Utilidade Pública, Administração e Finanças, Gabinete do prefeito, Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, Agricultura, Meio Ambiente e Indústria, Assistência Social e do Trabalho, Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e Saúde e Bem Estar deste Município, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital. A abertura das propostas e início da sessão de disputa se dará no 31/03/2020 às 08:30h. TIPO: Menor preço por item. FONTE DE RECURSOS: A despesa decorrente do objeto desta licitação será suportada pelos recursos destinados no orçamento do município, parte os exercícios de 2020 e 2021. O programa de trabalho e o elemento de despesa específicos constarão quando a emissão da nota fornecimento e do empenho. Parecer Jurídico nº 177/2020. O valor global estimado pela Prefeitura Municipal de Boquim, objeto deste Edital é de R$ 71.772,00 (setenta e um mil setecentos e setenta e dois reais). BASE LEGAL Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 189/2017 e 190/2017 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e a Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar 147/2014. INFORMAÇÕES: Pça José Mª de Paiva Mello, nº. 026, centro Boquim/SE, na sala da CPL/PMB. Fone: (79) 3645-1919 ou por e-mail: licitação@boquim.se.gov.br.. Boquim - SE, 16 de março de 2020.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2020-PMB (64 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-96b8d23724484a6f12db

Orgão: Prefeitura Municipal de Boquim

Data de abertura: 27/03/2020 00:00 Encerrada

o REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por ITEM, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para Contratação de empresa de Prestação de Serviços de organização através de EQUIPE DE APOIO para vários eventos tais como micareta, festejos juninos, festa da laranja, dentre outros, deste Município, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital. A abertura das propostas e início da sessão de disputa se dará no 27/03/2020 às 08:30h. TIPO: Menor preço por item. FONTE DE RECURSOS: A despesa decorrente do objeto desta licitação será suportada pelos recursos destinados no orçamento do município, parte os exercícios de 2020 e 2021. O programa de trabalho e o elemento de despesa específico constarão quando a emissão da nota fornecimento e do empenho. Parecer Jurídico nº 176/2020. O valor global estimado pela Prefeitura Municipal de Boquim, objeto deste Edital é de R$ 79.500,00 (setenta e nove mil e quinhentos reais). BASE LEGAL: Lei nº. 10.520/2002, Decreto Municipal nº 189/2017 e 190/2017 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e a Lei Complementar nº. 123/2006. INFORMAÇÕES: Pça José Mª de Paiva Mello, nº. 026, centro Boquim/SE, na sala da CPL/PMB. Fone: (79) 3645-1919 ou por e-mail: licitação@boquim.se.gov.br.. Boquim - SE, 12 de março de 2020.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2020 (60 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-5338d4401cc989f32de3

Orgão: Prefeitura Municipal de Boquim

Abertura 26/03/2020 00:00 Encerrada

aquisição de equipamento agrícola tipo triturador elétrico de resíduo para suprir às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Comercio, Industria e Meio Ambiente através do contrato de repasse nº 1056589-16/877401/2018/MAPA/CAIXA para o município de Boquim/SE, de acordo com as especificações contidas no termo de referência. A abertura das propostas e início da sessão de disputa se dará no 26/03/2020 às 08:30hs. TIPO: Menor preço por item. FONTE DE RECURSOS: 15100000 CONVÊNIOS/CONTRATO DE REPASSE Nº 1056589-16/877401/2018 MAPA/CAIXA. Parecer Jurídico nº 175/2020. O valor global estimado pela Prefeitura Municipal de Boquim, objeto deste Edital é de R$ 16.999,19 (dezesseis mil novecentos e noventa e nove reais e dezenove centavos). BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente a Lei n° 8.666, de 21 de Junho de 1993 atualizada, observada a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 alterada pela Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014 e o Decreto Municipal nº 189/2017 e será regido pelas condições estabelecidas no presente Edital e nos seus anexos. INFORMAÇÕES: Pça José Mª de Paiva Mello, nº. 026, centro Boquim/SE, na sala da CPL/PMB. Fone: (79) 3645-1919 ou por e-mail: licitação@boquim.se.gov.br.. Boquim/SE, 12 de março de 2020.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 3/2020-FMAS (84 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-1c0694c20db260097a04

Prefeitura Municipal de Boquim

Abertura: 16/03/2020 00:00 Encerrada

Objeto: Aquisição IMEDIATA de peixes congelados tipo CASTANHA OU CORVINA para distribuição gratuita na tradicional SEMANA SANTA 2020 conforme lei Municipal nº 811/2017 de 20 de Dezembro de 2017, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho deste Município de Boquim/SE. A abertura das propostas e início da sessão de disputa se dará no dia 16/03/2020 às 08:30hs. Todas as informações referentes ao edital podem ser solicitadas através do e-mail licitacao@boquim.gov.se.br ou através do telefone (79) 3645-1919. TIPO: Menor preço por Item. FONTE DE RECURSOS: Unidade Orçamentária: 08.02; Projeto/Atividade: 2054; Elemento de Despesa: 33.90.32.00; Fonte de Recursos: 10010000. Parecer Jurídico nº 154/2020. O valor global estimado pelo Fundo Municipal de Assistência Social e do Trabalho é de R$ 47.730,00 (quarenta e sete mil, setecentos e trinta reais). BASE LEGAL:Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 que é subsidiada pela Lei n° 8.666, de 21 de Junho de 1993 atualizada, observada a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, o Decreto Municipal n° 189 de 24 de julho de 2017, alterado pelo Decreto nº 265/2019, que regulamenta o Pregão, Lei Municipal nº 811/2017 e será regido pelas condições estabelecidas no presente Edital e nos seus anexos. INFORMAÇÕES: Praça José Maria de Paiva Mello, nº. 026, centro Boquim/SE, na sala da Comissão Permanente de Licitações/CPL.. Boquim - SE, 2 de março de 2020.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020 (67 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-1e34d0e4ae7996d9f423

Orgão: Prefeitura Municipal de Boquim

Abertura: 20/02/2020 00:00 Encerrada

Objeto: Fornecimento parcelado de combustível (gasolina comum), para abastecimento dos veículos desta Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho, conforme disposições deste Edital e informações constantes no Anexo I - Termo de Referência. A abertura das propostas e início da sessão de disputa se dará no 20/02/2020 às 08:30h. TIPO: Menor preço por item. FONTE DE RECURSOS: 13110000, 10010000. Natureza da despesa: 33.90.30.00. Parecer jurídico nº 095/2020. O valor global estimado pela Prefeitura Municipal de Boquim é R$ 59.658,00 (cinquenta e nove mil seiscentos e cinquenta e oito reais). BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 189/2017, alterado pelo decreto n° 265/2019 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e a Lei Complementar nº 123/2007 alterada pela Lei Complementar 147/2014 e será regido pelas condições estabelecidas no presente Edital e nos seus anexos. INFORMAÇÕES: Pça José Mª de Paiva Mello, nº. 026, centro Boquim/SE, na sala da CPL/PMB. Fone/Fax: (79) 3645-1919 ou por e-mail: licitação@boquim.se.gov.br.. Boquim/SE, 5 de fevereiro de 2020.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020 (69 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-6e9f65a8c7b58611efe7

Prefeitura Municipal de Boquim

Abertura 19/02/2020 00:00 Encerrada

REGISTO DE PREÇOS visando a aquisição de gêneros alimentícios com entrega de forma parcelada, destinado a lanches e alimentação dos programas CRAS/PAIF, CREAS/LA E PSC, ABRIGO, IGDBOLSA para manutenção dos trabalhos socioeducativos desenvolvidos pelo Fundo Municipal de Assistência Social e do Trabalho e para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente , do Município de Boquim- SE. A abertura das propostas e início da sessão de disputa se dará no dia 19/02/2020 às 08:30hs. Todas as informações referentes ao edital podem ser solicitadas através do e-mail licitacao@boquim.gov.se.br ou através do telefone (79) 3645-1919. TIPO: Menor preço por Item. FONTE DE RECURSOS: A despesa decorrente do objeto desta licitação será suportada pelos recursos destinados no orçamento do município, parte os exercícios de 2020 e 2021. Parecer Jurídico nº 094/2020. O valor global estimado pelo Fundo Municipal de Assistência Social e do Trabalho é de R$ 500.002,27 (quinhentos mil dois reais e vinte e sete centavos). BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 189, de 24 de julho de 2017, alterado pelo decreto n° 265/2019, decreto n° 190/2017 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e a Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014. INFORMAÇÕES: Praça José Maria de Paiva Mello, nº. 026, centro Boquim/SE, na sala da Comissão Permanente de Licitações/CPL.. Boquim/SE, 5 de fevereiro de 2020.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020 - FMS (67 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-39c4fa1266afb9628db5

Prefeitura Municipal de Boquim

Abertura 18/02/2020 00:00 Encerrada

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.270.608/0001-52, através da Pregoeira, nomeada por Portaria nº 02 de 02 de janeiro de 2020, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar o Pregão Presencial nº 01/2020-FMS, que tem por Objeto a aquisição de uma ambulância simples remoção para suprir às necessidades da Secretaria de Saúde através da PROPOSTA Nº 11270.608000/1180-02 Ministério da Saúde deste município de Boquim/SE, de acordo com as especificações contidas no termo de referência. A abertura das propostas e início da sessão de disputa se dará no dia 18/02/2020 às 08:30hs. Todas as informações referentes ao edital podem ser solicitadas através do e-mail licitacao@boquim.gov.se.br ou através do telefone (79) 3645-1919.TIPO: Menor preço por Item. FONTE DE RECURSOS: 12200000. Parecer jurídico nº 086/2020. O valor global estimado pelo Fundo Municipal de Saúde é de R$ 89.000,00 (oitenta e nove mil reais). BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente a Lei n° 8.666, de 21 de Junho de 1993 atualizada, observada a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 alterada pela Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014 e o Decreto Municipal nº 189/2017, alterado pelo decreto 265/2019. INFORMAÇÕES: Praça José Maria de Paiva Mello, Centro Boquim/SE, na sala da Comissão Permanente de Licitações/CPL.. Boquim-SE, 31 de janeiro de 2020.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2020 (61 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-27cce1982a298264d539

Prefeitura Municipal de Boquim

Abertura: 14/02/2020 00:00 Encerrada

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à Merenda Escolar, em cumprimento ao estabelecido pela Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009, em seu art. 14, §1°, e Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, em seu art. 20, §§1° e 2°. O recebimento dos documentos de habilitação e projetos de venda se dará no dia 14/02/2020 às 08:30h. TIPO: CREDENCIAMENTO. PARECER DO JURÍDICO: nº 074/2020. O valor global estimado pela Prefeitura de Boquim é de R$ 322.431,21 (trezentos e vinte e dois mil quatrocentos e trinta e um reais e vinte e um centavos). BASE LEGAL: Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009, em seu art. 14, §1°, e Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, em seu art. 20, §§1° e 2°e, ainda, pelas demais condições fixadas no Edital. INFORMAÇÕES: Pça José Mª de Paiva Mello, nº. 026, centro Boquim/SE, na sala da CPL/PMB. Fone: (79) 3645-1919.. Boquim/SE, 22 de janeiro de 2020.

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020-PMB (76 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-6157b1b65af06f5a068f

Orgão: Prefeitura Municipal de Boquim

Abertura 11/02/2020 00:00 Encerrada

O MUNICÍPIO DE BOQUIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIM/SE, inscrita no CNPJ sob o nº 13.097.068/0001-82 e da Comissão Permanente de Licitação, nomeada por Portaria nº 01 de 02/01/2020, torna público para conhecimento dos interessados a publicação da licitação acima citada que se realizar no dia 11/02/2020 às 08:30 horas, sessão pública de abertura do certame, com OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços na construção da Quadra Poliesportiva no Povoado Meia Légua nesta cidade de Boquim/SE, conforme Contrato de Repasse nº 784284/2013 ME/CAIXA, conforme disposições deste Edital e Especificações constantes no Anexo I, conforme Projetos, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Especificações, parte integrante do edital, pelo regime de execução Empreitada por Preço Global. FONTE DE RECURSOS: 15100000/Contrato de repasse 784284/2013/ME/CAIXA/RP. PARECER JURÍDICO: nº. 080/2020, TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. PRAZO DE EXECUÇÃO: 150 (cento e cinquenta) dias. REGÊNCIA LEGAL: Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada e consolidada, pela Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, e pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, pela Lei Estadual nº 4.189 de 28 de dezembro de 1999 e Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei 147/2014. O VALOR GLOBAL estimado é de R$ 253.890,85 (duzentos e cinquenta e três mil oitocentos e noventa reais e oitenta e cinco centavos). INFORMAÇÕES: Praça José Maria de Paiva Mello, 26, Boquim, Estado de Sergipe, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Fone: (79) 3645-1919. Site: www.boquim.se.gov.br. E-mail licitação@boquim.se.gov.br.. Boquim/SE, 22 de janeiro de 2020.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2020 (57 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-57ba94b6fb03d88ecb8f

Orgão: Prefeitura Municipal de Boquim

Data de abertura: 05/02/2020 00:00 Encerrada

Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Boquim. A Pregoeira Oficial do Município de Boquim, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de veículos automotivos zero quilômetro para as Secretarias Municipais de Agricultura, Comércio, Indústria e Meio Ambiente; Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo; Obras, Urbanismo e Serviços de Util. Públicas e Saúde e Bem Estar deste Município, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital. DATA DE ABERTURA E DISPUTA DE LANCES: 05 (cinco) de fevereiro de 2020 às 08:30h (oito horas e trinta minutos). MENOR PREÇO POR ITEM. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 189/2017 e 190/2017 e 265/2019, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e a Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar 147/2014. PARECER JURÍDICO: 079/2020

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020-PMB (73 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-0a61adb26161acfdf1f7

Orgão: Prefeitura Municipal de Boquim

Abertura: 03/02/2020 00:00 Encerrada

Objeto: Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Boquim. O MUNICÍPIO DE BOQUIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIM/SE, inscrita no CNPJ sob o nº 13.097.068/0001-82 e da Comissão Permanente de Licitação, nomeada por Portaria nº 01 de 02/01/2020, torna público para conhecimento dos interessados a publicação da licitação acima citada que se realizará no dia 03/02/2020 às 08:30 horas, sessão pública de abertura do certame, com OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo, drenagem e sinalização viária da Rua principal do Povoado Calitende, parte da Rua Joaquim Macedo Sobrinho e parte da Rua José V. N. Fonseca, no bairro Industrial e complemento da Rua B, do Conjunto Agrovila no Povoado Olhos Dágua no Município de Boquim/SE, conforme Contrato de Repasse nº 1056602-01/872121/2018 MC/CAIXA, conforme disposições do Edital e Especificações constantes no Anexo I, conforme Projetos, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Especificações, parte integrante do edital, pelo regime de execução Empreitada por Preço Global. FONTE DE RECURSOS: 15100000 contrato de repasse 1056602-01/872121/2018/MC/CAIXA. PARECER JURÍDICO: nº. 072/2020, TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias. REGÊNCIA LEGAL: Lei n 8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada e consolidada, pela Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, e pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, pela Lei Estadual nº 4.189 de 28 de dezembro de 1999 e Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei 147/2014. O VALOR GLOBAL estimado é de R$ 482.195,28 (quatrocentos e oitenta e dois mil cento e noventa e cinco reais e vinte e oito centavos). INFORMAÇÕES: Praça José Maria de Paiva Mello, 26, Boquim, Estado de Sergipe, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Fone: (79) 3645-1919. Site: www.boquim.se.gov.br. E-mail licitação@boquim.se.gov.br.. Boquim-SE, 14 de janeiro de 2020.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2020 (63 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b50c443be97ca946e3fd

Prefeitura Municipal de Boquim

Abertura 28/01/2020 00:00 Encerrada

Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Boquim. A Pregoeira Oficial do Município de Boquim, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, CARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP) 13 KG e BOTIJÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP para a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Gabinete, Secretaria Municipal de Agricultura, Comércio, Indústria e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços de Utilidade Pública, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde deste município. DATA DE ABERTURA E DISPUTA DE LANCES: 28 (vinte e oito) de janeiro de 2020 às 08:30h (oito horas e trinta minutos). MENOR PREÇO POR ITEM. BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 que é subsidiada pela Lei n° 8.666, de 21 de Junho de 1993 atualizada, observada a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, o Decreto Municipal n° 189 de 24 de julho de 2017, alterado pelo Decreto nº 265/2019, que regulamenta o Pregão, e o Decreto Municipal n° 190 de 24 de julho de 2017, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços. PARECER JURÍDICO: 073/2020

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020 (77 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-acb8da4e9acd6a40cf0b

Prefeitura Municipal de Boquim

Abertura: 22/01/2020 00:00 Encerrada

Objeto: Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Boquim. A Pregoeira Oficial do Município de Boquim, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando futuras contratações de empresas para fornecimento parcelado de Materiais Gráficos, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). DATA DE ABERTURA E DISPUTA DE LANCES: 22 (vinte e dois) de janeiro de 2020 às 08:30h (oito horas e trinta minutos). MENOR PREÇO POR ITEM. BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 que é subsidiada pela Lei n° 8.666, de 21 de Junho de 1993 atualizada, observada a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, o Decreto Municipal n° 189 de 24 de julho de 2017, alterado pelo Decreto nº 265/2019, que regulamenta o Pregão, e o Decreto Municipal n° 190 de 24 de julho de 2017. PARECER JURÍDICO: 953/2019

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020-PMB (73 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-9175a6c3d3a88efada2e

Prefeitura Municipal de Boquim

Abertura 21/01/2020 00:00 Encerrada

Constitui objeto da presente licitação a aquisição para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para preparação de merenda escolar para os alunos da Rede Pública Municipal, através do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), durante o ano letivo de 2020, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). A abertura das propostas e início da sessão de disputa se dará no 21/01/2020 às 08:30h. TIPO: Menor preço por item. FONTE DE RECURSOS: 10010000, 11220000. Parecer jurídico nº 954/2019. O valor global estimado pela Prefeitura Municipal de Boquim, objeto deste Edital é de R$ 687.347,50 (SEISCENTOS E OITENTA E SETE MIL TREZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, que é subsidiada pela Lei n° 8.666, de 21 de Junho de 1993 e posteriores alterações, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147, de 07 de agosto de 2014 e regulamentada pelo Decreto Federal n° 8.538 de 06 de outubro de 2015 e Decreto Municipal nº 189, de 24 de julho de 2007 e Decreto Municipal nº 265/2019 de 24 de Setembro de 2019. INFORMAÇÕES: Pça José Mª de Paiva Mello, nº. 026, centro Boquim/SE, na sala da CPL/PMB. Fone: (79) 3645-1919 ou por e-mail: licitação@boquim.se.gov.br.. Boquim - SE, 3 de janeiro de 2020.

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2019-FMS (94 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-9fe4111a66b606e9908b

Orgão: Prefeitura Municipal de Boquim

Abertura 16/01/2020 00:00 Encerrada

Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Boquim. O MUNICÍPIO DE BOQUIM, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.270.608/0001-52 e da Comissão Permanente de Licitação, nomeada por Portaria nº 04 de 02/01/2019, torna público para conhecimento dos interessados a publicação da licitação acima citada que se realizará no dia 16/01/2020 às 08:30 horas, sessão pública de abertura do certame, com OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços na Construção da Academia da Saúde na Praça da Bíblia situada no Bairro Horácio Fernandes Fontes nesta cidade de Boquim/SE, conforme Proposta nº 11270.6080001/18-006 Ministério da Saúde, conforme disposições do Edital e Especificações constantes no Anexo I, conforme Projetos, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Especificações, parte integrante deste edital, pelo regime de execução Empreitada por Preço Global. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 701/10.302.0007/1057/4490.51.000. FONTE: 12150000/12110000. PARECER JURÍDICO: nº. 952/2019, TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias. REGÊNCIA LEGAL: Lei n 8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada e consolidada, pela Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, e pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, pela Lei Estadual nº 4.189 de 28 de dezembro de 1999 e Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei 147/2014. O VALOR GLOBAL estimado pelo Fundo Municipal de Saúde é de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). INFORMAÇÕES: Praça José Maria de Paiva Mello, 26, Boquim, Estado de Sergipe, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Fone: (79) 3645-1919. Site: www.boquim.se.gov.br. E-mail licitação@boquim.se.gov.br.. Boquim/SE, 27 de dezembro de 2019.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-FMS (54 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-eef10b26775ef51b0bb5

Prefeitura Municipal de Boquim

Data de abertura: 08/01/2020 00:00 Encerrada

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para o fornecimento de Medicamentos que serão utilizados para distribuição gratuita na Farmácia Básica Municipal, conforme disposições do Edital e Especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. DATA DE ABERTURA E DA DISPUTA DE LANCES: 08 (oito) de janeiro de 2020 às 08:30h (oito horas e trinta minutos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recursos: 1214 e 1211; Unidade Orçamentária: 0701; Projeto/Atividade: 2039; Elemento de Despesa: 33903200. BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, que é subsidiada pela Lei n° 8.666, de 21 de Junho de 1993 e posteriores alterações, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147, de 07 de agosto de 2014 e regulamentada pelo Decreto Federal n° 8.538 de 06 de outubro de 2015 e Decreto Municipal nº 189, de 24 de julho de 2007, alterado pelo Decreto nº 265/2019. PARECER JURÍDICO: 949/2019

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2019-FMDCA (58 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-774e1c100a2396e6e682

Prefeitura Municipal de Boquim

Abertura 03/01/2020 00:00 Encerrada

Fornecimento parcelado de combustível (gasolina comum), para abastecimento dos veículos deste fundo durante o exercício de 2020. A abertura das propostas e início da sessão de disputa se dará no 03/01/2020 às 11:00h. TIPO: Menor preço por item. FONTE DE RECURSOS: 13120000. Natureza da despesa: 33.90.30.00. Parecer Jurídico nº 948/2019. O valor global estimado por este fundo, objeto deste Edital é de R$ 16.450,00 (dezesseis mil quatrocentos e cinquenta reais). BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 189/2017, alterado pelo decreto n° 265/2019 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e a Lei Complementar nº 123/2007 alterada pela Lei Complementar 147/2014 e será regido pelas condições estabelecidas no presente Edital e nos seus anexos. INFORMAÇÕES: Pça José Mª de Paiva Mello, nº. 026, centro Boquim/SE, na sala da CPL/PMB. Fone/Fax: (79) 3645-1919 ou por e-mail: licitação@boquim.se.gov.br.. Boquim-SE, 16 de dezembro de 2019.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2019-FMAS (54 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-e5570aaefc469a9fe5f2

Prefeitura Municipal de Boquim

Data de abertura: 03/01/2020 00:00 Encerrada

Fornecimento parcelado de combustível (gasolina comum), para abastecimento dos veículos desta Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho, conforme disposições deste Edital e informações constantes no Anexo I - Termo de Referência. A abertura das propostas e início da sessão de disputa se dará no 03/01/2020 às 08:00h. TIPO: Menor preço por item. FONTE DE RECURSOS: 13110000, 10010000. Natureza da despesa: 33.90.30.00. Parecer Jurídico nº 947/2019. O valor global estimado pela Prefeitura Municipal de Boquim, objeto deste Edital é de R$ 70.500,00 (setenta mil e quinhentos reais). BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 189/2017, alterado pelo decreto n° 265/2019 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e a Lei Complementar nº 123/2007 alterada pela Lei Complementar 147/2014 e será regido pelas condições estabelecidas no presente Edital e nos seus anexos. INFORMAÇÕES: Pça José Mª de Paiva Mello, nº. 026, centro Boquim/SE, na sala da CPL/PMB. Fone/Fax: (79) 3645-1919 ou por e-mail: licitação@boquim.se.gov.br.. Boquim-SE, 16 de dezembro de 2019.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2019 (45 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f2b73334dccaceb8c844

Orgão: Prefeitura Municipal de Boquim

Valor: R$ 99.000,00

Abertura 31/12/2019 00:00 Encerrada

Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Boquim. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIM, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, nomeado pela Portaria nº 04 de 02 de janeiro de 2019, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar A CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 01/2019, que tem por Objeto a contratação integrada de Agência de Propaganda, especializada na prestação de serviços de publicidade, assim compreendidos o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover a venda de bens ou serviços de qualquer natureza, difundir ideias ou informar o público em geral, observado o caráter educativo, informativo e de orientação social, nos termos do artigo 37, §1º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, detalhados no Briefing e na forma do Termo Referencial, integrantes do Edital. A abertura das propostas e início da sessão de disputa se dará no dia 20/01/2019 às 08:00hs. Todas as informações referentes ao edital podem ser solicitadas através do e-mail licitacao@boquim.se.gov.br ou através do telefone (79) 3645-1919. TIPO: Melhor técnica e preço. FONTE DE RECURSOS 12110000, 13110000, 10010000. Parecer Jurídico nº 916/2019. O valor global estimado é de R$ 99.000,00 (NOVENTA E NOVE MIL REAIS). BASE LEGAL: Lei n° 12.232, de 29 de abril de 2010, e, de forma complementar, pelas Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, Decreto n° 57.690, de 01 de fevereiro de 1966, Decreto n° 4.563, de 31 de dezembro de 2002, e pelas Normas-Padrão da Atividade Publicitária do CENP (Conselho Executivo das Normas-Padrão). INFORMAÇÕES: Praça José Maria de Paiva Mello, nº. 026, centro Boquim/SE, na sala da Comissão Permanente de Licitações/CPL.. Boquim/SE, 3 de dezembro de 2019.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2019-PMB (48 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-69160303898cd6d03e0f

Orgão: Prefeitura Municipal de Boquim

Data de abertura: 30/12/2019 00:00 Encerrada

Fornecimento parcelado de combustível (gasolina comum, álcool, óleo diesel comum e óleo diesel S10), para abastecimento dos veículos desta Prefeitura durante o exercício de 2020. A abertura das propostas e início da sessão de disputa se dará no 30/12/2019 às 11:00h. TIPO: Menor preço por item. FONTE DE RECURSOS: 10010000, 11200000, 11230000, 11110000. Parecer Jurídico nº 945/2019. O valor global estimado pela Prefeitura Municipal de Boquim, objeto deste Edital é de R$1.132.530,00 (hum milhão cento e trinta e dois mil quinhentos e trinta reais). BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 189/2017, alterado pelo decreto n° 265/2019, e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e a Lei Complementar nº 123/2007 alterada pela Lei Complementar 147/2014 e será regido pelas condições estabelecidas no presente Edital e nos seus anexos. INFORMAÇÕES: Pça José Mª de Paiva Mello, nº. 026, centro Boquim/SE, na sala da CPL/PMB. Fone/Fax: (79) 3645-1919 ou por e-mail: licitação@boquim.se.gov.br. . Boquim-SE, 13 de dezembro de 2019.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2019-FMS (51 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-7e92c497c8f6b5eba7a3

Orgão: Prefeitura Municipal de Boquim

Abertura 30/12/2019 00:00 Encerrada

Fornecimento parcelado de combustível (gasolina comum e óleo diesel S10), para abastecimento dos veículos desta Secretaria Municipal de Saúde, conforme disposições do Edital e informações constantes no Anexo I - Termo de Referência. A abertura das propostas e início da sessão de disputa se dará no 30/12/2019 às 08:00h. TIPO: Menor preço por item. FONTE DE RECURSOS: 12110000,12140000. Parecer Jurídico nº 946/2019. O valor global estimado pelo Fundo Municipal de Saúde, objeto deste Edital é de R$ 584.120,00 (quinhentos e oitenta e quatro mil cento e vinte reais). BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 189/2017, alterado pelo decreto n° 265/2019, e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e a Lei Complementar nº 123/2007 alterada pela Lei Complementar 147/2014 e será regido pelas condições estabelecidas no presente Edital e nos seus anexos. INFORMAÇÕES: Pça José Mª de Paiva Mello, nº. 026, centro Boquim/SE, na sala da CPL/PMB. Fone/Fax: (79) 3645-1919 ou por e-mail: licitação@boquim.se.gov.br. . Boquim-SE, 13 de dezembro de 2019.

AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2019 (90 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-899487e4965a4a6abe47

Orgão: Prefeitura Municipal de Boquim

Abertura 23/12/2019 00:00 Encerrada

Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Boquim. CARLOS VINICIUS DE CARVALHO MASCARENHAS - Leiloeiro Público Oficial autorizado pelo PREFEITO ERALDO DE ANDRADE SANTOS, venderá através de Leilão Público os veículos abaixo descritos, pertencentes à Prefeitura Municipal de Boquim, na presença dos interessados ou seus procuradores que comparecerem ao ato ou ainda a quem ofertar lances online através do endereço eletrônico www.rjleiloes.com.br. O leilão se processará na forma online e presencial, com coleta de lances a partir da publicação deste edital. O leilão poderá ficar aberto na modalidade online, nos 15 (quinze) dias subsequentes de sua realização, caso existam lotes remanescentes e a critério do gestor. O certame se realizará no dia 20/12/2019 às 10h:00min, na Garagem da Prefeitura Municipal de Boquim, através da Comissão Permanente de Licitação situada à Praça Dr. José Maria Paiva de Melo, nº 26, na cidade de Boquim-SE, simultaneamente com lances online pelo site: www.rjleiloes.com.br. LOTE 01: CAR/TIPO PASSEIO - ALCOOL/GASOLINA - FIAT/UNO MILLE ECONOMY 5P/66CV/1000, ANO FAB/MOD. - 2013/2013, COR BRANCA, CHASSI: 9BD15822AD6817234 - PLACA: OEK 5503. LANCE INICIAL: R$ 3.000,00. LOTE 02: CAR/TIPO PASSEIO - ALCOOL/GASOLINA - FIAT/UNO MILLE ECONOMY 5P/66CV/1000, ANO FAB/MOD. - 2013/2013, COR BRANCA, CHASSI: 9BD15822AD6824662 - PLACA: OEK 5505. LANCE INICIAL: R$ 3.000,00. LOTE 03: ESP/TIPO CAMINHONETE/AMBULÂNCIA - ALCOOL/GASOLINA - FORD COURIER RONTAM AMB2 2P/109CV/1598, ANO FAB/MOD. - 2010/2011, COR BRANCA. CHASSI: 9BFZC52P9BB898567 - PLACA: IAM 4883. LANCE INICIAL: R$ 3.000,00. LOTE 04: CAR/TIPO PASSEIO/ UNO MILE ECONOMY - ALCOOL/GASOLINA - FIAT/UNO, 5P/66CV/1000, ANO FAB/MOD. - 2013/2013, COR BRANCA. CHASSI: 9BD15822AD6824662 - PLACA: OEL 5505. LANCE INICIAL: R$ 3.000,00. LOTE 05: CAR/TIPO PASSEIO - ALCOOL/GASOLINA - GOL POWER, 5P/100CV/1596, ANO FAB/MOD. - 2004/2005, COR BRANCA/CHASSI 9BWCB05X95P073093 - PLACA: HZY 5894. LANCE INICIAL: R$ 5.000,00. LOTE 06: PAS/AUTOMÓVEL/ÁLCOOL/GASOLINA-VW/GOL 1.0 - ANO FAB/MODELO -2005/2005/5P/70CV/999/COR BRANCA/CHASSI 9BWCAO5X75T147637 - PLACA: HZV 7415. LANCE INICIAL: R$ 3.000,00. LOTE 07: MÁQUINA TIPO TRATOR AGRÍCOLA/ VALMET 85/ANO 1977/ COR AMARELADA/ DIESEL. CHASSI: 0 - PLACA: 0. LANCE MÍNIMO: R$ 4.000,00. LOTE 08: MÁQUINA TIPO RETROESCAVADEIRA/ JCB/ RECEBIDA EM DOAÇÃO EM 2012/ COR AMARELADA/ DIESEL/ CHASSI 9B9214T54CBDT4843/DIREÇÃO HIDRÁULICA - PLACA: 0. LANCE INICIAL: R$ 25.000,00. LOTE 09: VEÍCULO TIPO CAMINHÃO/ FORD/14000/ ANO MODELO 1990/ COR BRANCA. CHASSI: 9BFXT77M1LDB33802 - PLACA: HZJ 1095. LANCE INICIAL: R$ 1.000,00. LOTE 10: MÁQUINA TIPO MOTONIVELADORA (PATROL)/ CAT 120 K/ ANO MODELO 2013/2013/ COR AMARELADA/ DIESEL/ CHASSI CAT0120KAJAP04386/ MOTOR KHX52069-2YNFH00 - PLACA: 0. LANCE INICIAL: R$ 35.000,00. LOTE 11: VEÍCULO TIPO STRADA WORKING / FIAT/ ANO MODELO 2013/ COR BRANCA. CHASSI: 9BD27805MD7651344 - PLACA: OEK 5501. LANCE INICIAL: R$ 4.000,00. LOTE 12: VEÍCULO TIPO CELTA 04 PORTAS LIFE/ CHEVROLET/ ANO MODELO 2011/ COR BRANCA. CHASSI: 9BGRZ48FOBG112299 - PLACA: IAN 1212. LANCE INICIAL: R$ 3.000,00. LOTE 13: PAS/ÔNIBUS/ CAPACIDADE PARA 43 PESSOAS/186CV/4600/ ANO MODELO 2013/2013/ COR AMARELA/DIESEL/CHASSI 9532EB2WXDR352154 - PLACA: OEJ 0027. LANCE INICIAL: R$ 8.000,00. LOTE 14: PAS/ÔNIBUS/ CAPACIDADE PARA 60 PESSOAS/185CV/4740/ ANO MODELO 2011/2011/ COR AMARELA/DIESEL/CHASSI: 9532882W2BR163938 - PLACA: NVH 1347. LANCE INICIAL: R$ 6.000,00. CONDIÇÕES: O arrematante pagará a título de sinal a importância de 20% (vinte por cento) no ato da compra e complementará 80% (oitenta por cento) do valor até o dia 23/12/2019. Comissão do leiloeiro 5% (Cinco por cento) a ser paga no ato da arrematação. Despesas de transferência do bem por conta do comprador. A retirada do bem será autorizada mediante a apresentação da Nota Fiscal de Arrematação, expedida pelo Leiloeiro Oficial. Visitação dos lotes a partir do dia 17/12/2019, das 08h:00min às 12h:00min, sendo proibido o manuseio e retirada de peças dos veículos. Os bens serão vendidos no estado em que se encontram. INFORMAÇÕES: PRAÇA DR. JOSÉ Mª DE PAIVA MELLO, 26 CENTRO - BOQUIM(SE). Fone: (079) 3645-1919. E-mail: licitacao@boquim.se.gov.br ou www.rjleiloes.com.br.. Boquim - SE, 29 de novembro de 2019.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2019 (40 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-972af214fac331987543

Orgão: Prefeitura Municipal de Boquim

Abertura: 18/12/2019 00:00 Encerrada

Objeto: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, para eventual aquisição de materiais de informática: cartuchos e toners originais do fabricante da impressora ou similares, pó para recargas e demais materiais de informática utilizados na manutenção das impressoras, para atender as necessidades das Secretarias Municipal de Administração e Finanças, de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, Fundo Municipal Saúde e Bem Estar e Fundo Municipal de Assistência Social e do Trabalho, conforme disposições do edital e informações constantes no Anexo I - Termo de Referência. DATA DE ABERTURA E LANCES: 18 (dezoito) de dezembro às 08:30h (oito horas e trinta minutos). TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 que é subsidiada pela Lei n° 8.666, de 21 de Junho de 1993 atualizada, observada a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº 189/2017, alterado pelo Decreto nº 265/2019 e Decreto Municipal nº 190/2017. PARECER JURÍDICO: 944/2019

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2019-PMB (84 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-9bc7cd64ee809d88e469

Prefeitura Municipal de Boquim

Data de abertura: 28/11/2019 00:00 Encerrada

o REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual prestação de serviços de cobertura de pneus para veículos pesados das Secretaria de Educação, Cultura, esporte, Lazer e Turismo e Secretaria de Obras, urbanismo e Serviços de Util. deste Município, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital. A abertura das propostas e início da sessão de disputa se dará no 28/11/2019 às 08:30 h. TIPO: Menor preço por item. FONTE DE RECURSOS: A despesa decorrente do objeto desta licitação serão suportados pelos recursos destinados no orçamento do município, parte os exercícios de 2019 e 2020. O programa de trabalho e o elemento de despesa específicos constarão quando a emissão da nota fornecimento e do empenho. Parecer Jurídico nº 923/2019. O valor global estimado pela Prefeitura Municipal de Boquim, objeto deste Edital é de R$ 192.970,76 (cento e noventa e dois mil novecentos e setenta reais e setenta e seis centavos). BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 189/2017, alterado pelo decreto municipal n° 265/2019, decreto municipal 190/2017 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e a Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar 147/2014 e será regido pelas condições estabelecidas no presente Edital e nos seus anexos. INFORMAÇÕES: Pça José Mª de Paiva Mello, nº. 026, centro Boquim/SE, na sala da CPL/PMB. Fone/Fax: (79) 3645-1919 ou por e-mail: licitação@boquim.se.gov.br.. Boquim/SE, 13 de novembro de 2019.

AVISO DE LICITAÇÃO (79 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b2d2dd133439156d33dd

Prefeitura Municipal de Boquim

Abertura 22/11/2019 00:00 Encerrada

o REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual prestação de serviços de lavagem completa e interna nos veículos utilizados no transporte de alunos e funcionários da rede municipal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo; desta Prefeitura, conforme disposições deste Edital e informações constantes no Anexo I - Termo de Referência. A abertura das propostas e início da sessão de disputa se dará no 22/11/2019 às 08h. TIPO: Menor preço por item. FONTE DE RECURSOS: A despesa decorrente do objeto desta licitação será suportada pelos recursos destinados no orçamento do município, parte os exercícios de 2019 e 2020. O programa de trabalho e o elemento de despesa específico constarão quando a emissão da nota fornecimento e do empenho. Parecer Jurídico nº 919/2019. O valor global estimado pela Prefeitura Municipal de Boquim, objeto deste Edital é de R$ 35.999,80 (TRINTA E CINCO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS). BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 189/2017, 265/2019 e 190/2017 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e a Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar 147/2014 e será regido pelas condições estabelecidas no presente Edital e nos seus anexos. INFORMAÇÕES: Pça José Mª de Paiva Mello, nº. 026, centro Boquim/SE, na sala da CPL/PMB. Fone: (79) 3645-1919 ou por e-mail: licitação@boquim.se.gov.br.. Boquim/SE, 5 de novembro de 2019.

AVISO DE LICITAÇÃO (71 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-2c01b8fca867bdbf54bb

Orgão: Prefeitura Municipal de Boquim

Data de abertura: 21/11/2019 00:00 Encerrada

o REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual Aquisição de pneus, câmara de ar e protetores (ITENS FRACASSADOS NO PREGÃO ANTERIOR) para manutenção dos veículos pertencentes a esta Prefeitura Municipal, em atendimento às solicitações da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviço de Utilidade Pública; Secretaria Municipal de Agricultura, Comércio, Indústria e Meio Ambiente; Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo; Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho; Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar e Gabinete deste Município, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital. A abertura das propostas e início da sessão de disputa se dará no 21/11/2019 às 08h. TIPO: Menor preço por item. FONTE DE RECURSOS: A despesa decorrente do objeto desta licitação serão suportados pelos recursos destinados no orçamento do município, parte os exercícios de 2019 e 2020. O programa de trabalho e o elemento de despesa específicos constarão quando a emissão da nota fornecimento e do empenho. Parecer Jurídico nº 920/2019. O valor global estimado pela Prefeitura Municipal de Boquim, objeto deste Edital é de R$ 98.835,05 (noventa e oito mil oitocentos e trinta e cinco mil reais e cinco centavos). BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 189/2017, alterado pelo decreto municipal n° 265/2019, decreto municipal 190/2017 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e a Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar 147/2014e será regido pelas condições estabelecidas no presente Edital e nos seus anexos. INFORMAÇÕES: Pça José Mª de Paiva Mello, nº. 026, centro Boquim/SE, na sala da CPL/PMB. Fone/Fax: (79) 3645-1919 ou por e-mail: licitação@boquim.se.gov.br.. Boquim/SE, 5 de novembro de 2019.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2019 (96 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-9015414857cb899a8100

Orgão: Prefeitura Municipal de Boquim

Abertura: 11/11/2019 00:00 Encerrada

Objeto: Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Boquim. O Fundo Municipal de Assistencia Social do Município de Boquim, através da Pregoeira, nomeada por Portaria nº. 01 de 02 de janeiro de 2019, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar o Pregão Presencial nº 04/2019, que tem por Objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS FUNERÁRIOS E TRANSLADO, A FIM DE ATENDER A PESSOAS COMPROVADAMENTE CARENTES, CONFORME DESCRIMINAÇÃO E QUANTITATIVOS CONSTANTE NO ANEXO I DO PRESENTE EDITAL. A abertura das propostas e início da sessão de disputa se dará no dia 11/11/2019 às 08:00hs. Todas as informações referentes ao edital podem ser solicitadas através do e-mail licitacao@boquim.se.gov.br ou através do telefone (79) 3645-1919. TIPO: Menor preço por Item. FONTE DE RECURSOS: A despesa decorrente do objeto desta licitação serão suportados pelos recursos destinados no orçamento do município, parte os exercícios de 2019/2020. O programa de trabalho e o elemento de despesa específicos constarão quando a emissão da nota fornecimento e do empenho. Parecer Jurídico nº 912/2019. O valor global estimado pelo Fundo Municipal de Assistência Social e do Trabalho é de R$ 116.170,00 (cento e dezesseis mil cento e setenta reais). BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 189 de 24 de julho de 2017, Decreto Municipal nº 190 de 24 de julho de 2017e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e a Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar 147/2014, Lei Municipal nº 811/2017 e será regido pelas condições estabelecidas no presente Edital e nos seus anexos. INFORMAÇÕES: Praça José Maria de Paiva Mello, nº. 026, centro Boquim/SE, na sala da Comissão Permanente de Licitações/CPL.. Boquim-SE, 25 de outubro de 2019.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2019 - FMS (84 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-7b289c9db02e1576f274

Orgão: Prefeitura Municipal de Boquim

Valor: R$ 87.333,00

Abertura 24/10/2019 00:00 Encerrada

Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Boquim. O Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.270.608/0001-52, através da Pregoeira, nomeada por Portaria nº 01 de 02 de janeiro de 2019, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar o Pregão Presencial nº 07/2019-FMS, que tem por Objeto a aquisição de uma ambulância simples remoção para suprir às necessidades da Secretaria de Saúde através da PROPOSTA Nº 11270.608000/1180-03 Ministério da Saúde deste município de Boquim/SE, de acordo com as especificações contidas no termo de referência. A abertura das propostas e início da sessão de disputa se dará no dia 24/10/2019 às 08:00hs. Todas as informações referentes ao edital podem ser solicitadas através do e-mail licitacao@boquim.gov.se.br ou através do telefone (79) 3645-1919.TIPO: Menor preço por Item. FONTE DE RECURSOS: 12200000. Parecer Jurídico nº 870/2019. O valor global estimado pelo Fundo Municipal de Saúde é de R$ 87.333,34 (oitenta e sete mil trezentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos). BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente a Lei n° 8.666, de 21 de Junho de 1993 atualizada, observada a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 alterada pela Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014 e o Decreto Municipal nº 189/2017, alterado pelo decreto 265/2019. INFORMAÇÕES: Praça José Maria de Paiva Mello, Centro Boquim/SE, na sala da Comissão Permanente de Licitações/CPL.. Boquim-SE, 8 de outubro de 2019.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2019 (75 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-044f22cc3d5e5ef90f29

Orgão: Prefeitura Municipal de Boquim

Abertura: 23/10/2019 00:00 Encerrada

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS visando contratação de empresa na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência mecânica para os veículos leves e pesados, de propriedade deste município, sem a reposição de peças, conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I). DATA DE ABERTURA E LANCES: 23 (vinte e três) de outubro de 2019 às 08:30h (oito horas e trinta minutos). TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 que é subsidiada pela Lei n° 8.666, de 21 de Junho de 1993 atualizada, observada a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº 189/2017, alterado pelo Decreto nº 265/2019 e Decreto Municipal nº 190/2017. PARECER JURÍDICO: 869/2019

PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2019-PMB (91 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-fc2895960e39ccab0393

Prefeitura Municipal de Boquim

Valor: R$ 775.487,00

Abertura 15/10/2019 00:00 Encerrada

o REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por ITEM, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para contratação de empresa para prestação de Serviços de segurança, bombeiro civil, detectores de metal, rádios comunicadores, equipamentos de CFTV, trios elétricos e banheiros químicos para vários eventos tais como micareta, festejos juninos, festa da laranja, dentre outros, deste Município, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital. A abertura das propostas e início da sessão de disputa se dará no 15/10/2019 às 08h. TIPO: Menor preço por item. FONTE DE RECURSOS: A despesa decorrente do objeto desta licitação será suportada pelos recursos destinados no orçamento do município, parte os exercícios de 2019 e 2020. O programa de trabalho e o elemento de despesa específico constarão quando a emissão da nota fornecimento e do empenho. Parecer Jurídico nº 783/2019. O valor global estimado pela Prefeitura Municipal de Boquim, objeto deste Edital é de R$ 775.487,00 (setecentos e setenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e sete reais). BASE LEGAL: Lei nº. 10.520/2002, Decreto Municipal nº. 189/2017, alterado pelo decreto n° 265/2019 e 190/2017 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e a Lei Complementar nº. 123/2006. DAS RAZÕES DA REPUBLICAÇÃO: Devido a apresentação de pedido de impugnação ao edital encaminhado pelo CRA (Conselho Federal de Administração) de Sergipe acatado parcialmente, acrescentando o registro do conselho supracitado no ato da contratação. INFORMAÇÕES: Pça José Mª de Paiva Mello, nº. 026, centro Boquim/SE, na sala da CPL/PMB. Fone: (79) 3645-1919 ou por e-mail: licitação@boquim.se.gov.br.. Boquim-SE, 1º de outubro de 2019.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2019-PMB (110 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-0cde84639d820a71a319

Prefeitura Municipal de Boquim

Valor: R$ 775.487,00

Abertura 15/10/2019 00:00 Encerrada

o REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por ITEM, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para contratação de empresa para prestação de Serviços de segurança, bombeiro civil, detectores de metal, rádios comunicadores, equipamentos de CFTV, trios elétricos e banheiros químicos para vários eventos tais como micareta, festejos juninos, festa da laranja, dentre outros, deste Município, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital. A abertura das propostas e início da sessão de disputa se dará no 15/10/2019 às 08h. TIPO: Menor preço por item. FONTE DE RECURSOS: A despesa decorrente do objeto desta licitação será suportada pelos recursos destinados no orçamento do município, parte os exercícios de 2019 e 2020. O programa de trabalho e o elemento de despesa específico constarão quando a emissão da nota fornecimento e do empenho. Parecer Jurídico nº 783/2019. O valor global estimado pela Prefeitura Municipal de Boquim, objeto deste Edital é de R$ 775.487,00 (setecentos e setenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e sete reais). BASE LEGAL: Lei nº. 10.520/2002, Decreto Municipal nº. 189/2017, alterado pelo decreto n° 265/2019 e 190/2017 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e a Lei Complementar nº. 123/2006. INFORMAÇÕES: Pça José Mª de Paiva Mello, nº. 026, centro Boquim/SE, na sala da CPL/PMB. Fone: (79) 3645-1919 ou por e-mail: licitação@boquim.se.gov.br.. Boquim-SE, 25 de setembro de 2019.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2019-FMS (74 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-d00c6d16dc6df180a4c9

Orgão: Prefeitura Municipal de Boquim

Data de abertura: 10/10/2019 00:00 Encerrada

Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Boquim. A Pregoeira Oficial do Município de Boquim, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando futuras contratações de empresas para fornecimento de materiais de consumo e materiais permanente odontológico para serem utilizados no funcionamento dos consultórios, da clínica da família e dos postos de saúde que ficam localizados na zona rural deste Município, conforme especificações constantes do Termo de Referência. DATA DE ABERTURA E DA DISPUTA DE LANCES: 10 (dez) de outubro de 2019 às 08:30h (oito horas e trinta minutos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a classificação orçamentária será informada no ato da contratação. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Decreto Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 123/2006; Decreto Municipal nº 189/2017, alterado pelo decreto n° 265/2019; Decreto Municipal nº 190/2017. PARECER JURÍDICO: 782/2019

PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2019 (81 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b799b7fdbd755f080c05

Orgão: Prefeitura Municipal de Boquim

Abertura 09/10/2019 00:00 Encerrada

Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Boquim. A Pregoeira Oficial do Município de Boquim, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando contratação de empresa para aquisição e fornecimento parcelado de peças, acessórios e baterias para veículos usados, conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I do edital). DATA DE ABERTURA E LANCES: 09 (nove) de outubro de 2019 às 08:30h (oito horas e trinta minutos). TIPO DE LICITAÇÃO: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO. BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 que é subsidiada pela Lei n° 8.666, de 21 de Junho de 1993 atualizada, observada a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, o Decreto Municipal nº. 189/2017, alterado pelo Decreto Municipal nº265/2019 e Decreto Municipal nº 190/2017. PARECER JURÍDICO: 781/2019

PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2019-PMB (91 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-19d8207e90c260640d53

Orgão: Prefeitura Municipal de Boquim

Valor: R$ 388.518,00

Abertura 17/09/2019 00:00 Encerrada

o REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por ITEM, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para Contratação de empresa de Prestação de Serviços de locação de sonorização, gerador, Painel de LED, Tela de Projeção e iluminação para vários eventos tais como micareta, festejos juninos, festa da laranja, dentre outros, deste Município, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital. A abertura das propostas e início da sessão de disputa se dará no 17/09/2019 às 08h. TIPO: Menor preço por item. FONTE DE RECURSOS: A despesa decorrente do objeto desta licitação será suportada pelos recursos destinados no orçamento do município, parte os exercícios de 2019 e 2020. O programa de trabalho e o elemento de despesa específico constarão quando a emissão da nota fornecimento e do empenho. Parecer Jurídico nº 774/2019. O valor global estimado pela Prefeitura Municipal de Boquim, objeto deste Edital é de R$ 388.518,11 (trezentos e oitenta e oito mil quinhentos e dezoito reais e onze centavos). BASE LEGAL: Lei nº. 10.520/2002, Decreto Municipal nº. 189/2017 e 190/2017 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e a Lei Complementar nº. 123/2006. INFORMAÇÕES: Pça José Mª de Paiva Mello, nº. 026, centro Boquim/SE, na sala da CPL/PMB. Fone: (79) 3645-1919 ou por e-mail: licitação@boquim.se.gov.br.. Boquim-SE, 2 de setembro de 2019.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2019 (95 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-1b5f2c90e45b208a91d1

Prefeitura Municipal de Boquim

Valor: R$ 788.777,00

Abertura: 05/09/2019 00:00 Encerrada

Objeto: o REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por ITEM, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para Contratação de empresa de Prestação de Serviços para Locação de Palco, House Mix, Placas de Fechamento, Camarote, praticáveis, Barricadas, Pórtico, Toldos, camarim e bateria, para vários Eventos tais como Micareta, Festejos Juninos, Festa da Laranja, dente outros, deste Município, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital. A abertura das propostas e início da sessão de disputa se dará no 05/09/2019 às 08h. TIPO: Menor preço por item. FONTE DE RECURSOS: A despesa decorrente do objeto desta licitação será suportada pelos recursos destinados no orçamento do município, parte os exercícios de 2019 e 2020. O programa de trabalho e o elemento de despesa específico constarão quando a emissão da nota fornecimento e do empenho. Parecer Jurídico nº 767/2019. O valor global estimado pela Prefeitura Municipal de Boquim, objeto deste Edital é de R$ 788.776,94 (setecentos e oitenta e oito mil setecentos e setenta e seis reais e noventa e quatro centavos). BASE LEGAL: Lei nº. 10.520/2002, Decreto Municipal nº. 189/2017 e 190/2017 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e a Lei Complementar nº. 123/2006. INFORMAÇÕES: Pça José Mª de Paiva Mello, nº. 026, centro Boquim-SE, na sala da CPL/PMB. Fone: (79) 3645-1919 ou por e-mail: licitação@boquim.se.gov.br.. Boquim-SE, 22 de agosto de 2019.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2019 (93 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-dcbb2734f6387130934b

Prefeitura Municipal de Boquim

Valor: R$ 155.436,00

Abertura: 29/08/2019 00:00 Encerrada

Objeto: o REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CAMA, MESA, BANHO, COPA E COZINHA para as Secretarias Municipais de Administração e Finanças; Agricultura, comércio, Indústria e Meio Ambiente; Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo; Assistência Social e do Trabalho; Direitos da Criança e do Adolescente e Saúde e Bem Estar deste Município, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital. A abertura das propostas e início da sessão de disputa se dará no 29/08/2019 às 08h. TIPO: Menor preço por item. FONTE DE RECURSOS: A despesa decorrente do objeto desta licitação será suportada pelos recursos destinados no orçamento do município, parte os exercícios de 2019 e 2020. O programa de trabalho e o elemento de despesa específico constarão quando a emissão da nota fornecimento e do empenho. Parecer Jurídico nº 766/2019. O valor global estimado pela Prefeitura Municipal de Boquim, objeto deste Edital é de R$ 155.436,16 (cento e cinquenta e cinco mil quatrocentos e trinta e seis reais e dezesseis centavos). BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 189/2017 e 190/2017 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e a Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar 147/2014 e será regido pelas condições estabelecidas no Edital e nos seus anexos. INFORMAÇÕES: Pça José Mª de Paiva Mello, nº. 026, centro Boquim/SE, na sala da CPL/PMB. Fone: (79) 3645-1919 ou por e-mail: licitação@boquim.se.gov.br.. Boquim/SE, 16 de agosto de 2019.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2019-PMB (93 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-e3bf549706ecee9d616c

Orgão: Prefeitura Municipal de Boquim

Valor: R$ 411.390,00

Abertura 19/08/2019 00:00 Encerrada

o REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual Aquisição de pneus, câmara de ar e protetores para manutenção dos veículos pertencentes a esta Prefeitura Municipal, em atendimento às solicitações das Secretarias Municipais de Obras e Urbanismo e Serviço de Utilidade Pública, Agricultura Comércio e Meio Ambiente, Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, Gabinete, Assistência Social e do Trabalho, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Saúde e Bem Estar deste Município, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital. A abertura das propostas e início da sessão de disputa se dará no 19/08/2019 às 08h. TIPO: Menor preço por item. FONTE DE RECURSOS: A despesa decorrente do objeto desta licitação serão suportados pelos recursos destinados no orçamento do município, parte os exercícios de 2019 e 2020. O programa de trabalho e o elemento de despesa específicos constarão quando a emissão da nota fornecimento e do empenho. Parecer Jurídico nº 543/2019. O valor global estimado pela Prefeitura Municipal de Boquim, objeto deste Edital é de R$ 411.389,52 (quatrocentos e onze mil trezentos e oitenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 189/2017 e 190/2017 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e a Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar 147/2014e será regido pelas condições estabelecidas no presente Edital e nos seus anexos. INFORMAÇÕES: Pça José Mª de Paiva Mello, nº. 026, centro Boquim/SE, na sala da CPL/PMB. Fone/Fax: (79) 3645-1919 ou por e-mail: licitação@boquim.se.gov.br.. Boquim-SE, 1º de agosto de 2019.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2019 FMS (69 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-93a8bd91b8efbca06f4e

Orgão: Prefeitura Municipal de Boquim

Valor: R$ 174.667,00

Abertura 16/08/2019 00:00 Encerrada

Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Boquim. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.270.608/0001-52, através da Pregoeira, nomeada por Portaria nº 01 de 02 de janeiro de 2019, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar o Pregão Presencial nº 05/2019-FMS, que tem por Objeto o aquisição de duas ambulâncias simples remoção para suprir às necessidades da Secretaria de Saúde através da PROPOSTA Nº 11270.608000/1180-03 Ministério da Saúde deste município de Boquim/SE, de acordo com as especificações contidas no termo de referência. A abertura das propostas e início da sessão de disputa se dará no dia 16/08/2019 às 08:00hs. Todas as informações referentes ao edital podem ser solicitadas através do e-mail licitacao@boquim.gov.se.br ou através do telefone (79) 3645-1919.TIPO: Menor preço por Item. FONTE DE RECURSOS: 12200000. Parecer Jurídico nº 623/2019. O valor global estimado pelo Fundo Municipal de Saúde é de R$ 174.666,68 (CENTO E SETENTA E QUATRO MIL SEICENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS). BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente a Lei n° 8.666, de 21 de Junho de 1993 atualizada, observada a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 alterada pela Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014 e o Decreto Municipal nº 189/2017. INFORMAÇÕES: Praça José Maria de Paiva Mello, Centro Boquim/SE, na sala da Comissão Permanente de Licitações/CPL.. Boquim-SE, 1º de agosto de 2019.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2019 (85 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-93770f40d71f8019ef4f

Orgão: Prefeitura Municipal de Boquim

Valor: R$ 243.450,00

Data de abertura: 13/08/2019 00:00 Encerrada

aquisição de uma grade Aradora e uma Retro escavadeira para suprir às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Comercio, Industria e Meio Ambiente através do contrato de repasse nº 1056581-44/875183/2018/MAPA/CAIXA para o município de Boquim/SE, de acordo com as especificações contidas no termo de referência. A abertura das propostas e início da sessão de disputa se dará no 13/08/2019 às 09h. TIPO: Menor preço por item. FONTE DE RECURSOS: 15100000 CONVÊNIOS/CONTRATO DE REPASSE Nº 1056581-44/875183/2018 MAPA/CAIXA. Parecer Jurídico nº 546/2019. O valor global estimado pela Prefeitura Municipal de Boquim, objeto deste Edital é de R$ 243.450,00(duzentos e quarenta e três mil quatrocentos e cinquenta reais). BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente a Lei n° 8.666, de 21 de Junho de 1993 atualizada, observada a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 alterada pela Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014 e o Decreto Municipal nº 189/2017 e será regido pelas condições estabelecidas no presente Edital e nos seus anexos. INFORMAÇÕES: Pça José Mª de Paiva Mello, nº. 026, centro Boquim/SE, na sala da CPL/PMB. Fone: (79) 3645-1919 ou por e-mail: licitação@boquim.se.gov.br.. Boquim-SE, 29 de julho de 2019.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2019 (77 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-2caf0320f0b2560a7298

Prefeitura Municipal de Boquim

Valor: R$ 286.199,00

Data de abertura: 12/08/2019 00:00 Encerrada

aquisição de tratores e equipamentos agrícolas para suprir às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Comercio, Industria e Meio Ambiente através do contrato de repasse nº 1056589-16/877401/2018/MAPA/CAIXA para o município de Boquim/SE, de acordo com as especificações contidas no termo de referência. A abertura das propostas e início da sessão de disputa se dará no 12/08/2019 às 09h. TIPO: Menor preço por item. FONTE DE RECURSOS: 15100000 CONVÊNIOS/CONTRATO DE REPASSE Nº 1056589-16/877401/2018 MAPA/CAIXA. Parecer Jurídico nº 451/2019. O valor global estimado pela Prefeitura Municipal de Boquim, objeto deste Edital é de R$ 286.199,19 (duzentos e oitenta e seis mil cento e noventa e nove reais e dezenove centavos). BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente a Lei n° 8.666, de 21 de Junho de 1993 atualizada, observada a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 alterada pela Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014 e o Decreto Municipal nº 189/2017 e será regido pelas condições estabelecidas no presente Edital e nos seus anexos. INFORMAÇÕES: Pça José Mª de Paiva Mello, nº. 026, centro Boquim/SE, na sala da CPL/PMB. Fone: (79) 3645-1919 ou por e-mail: licitação@boquim.se.gov.br.. Boquim-SE, 29 de julho de 2019.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2019 (81 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-9f6dfcfbfaca342f6d85

Orgão: Prefeitura Municipal de Boquim

Valor: R$ 269.269,00

Abertura 05/08/2019 00:00 Encerrada

o REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição material educativo esportivo e aparelhos e equipamentos esportivos, em atendimento às solicitações das Secretarias Municipais de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital. A abertura das propostas e início da sessão de disputa se dará no dia 05/08/2019 às 09h. TIPO: Menor preço por item. FONTE DE RECURSOS: A despesa decorrente do objeto desta licitação será suportada pelos recursos destinados no orçamento do município, parte os exercícios de 2019 e 2020. O programa de trabalho e o elemento de despesa específico constarão quando a emissão da nota fornecimento e do empenho. Parecer Jurídico nº 538/2019. O valor global estimado pela Prefeitura Municipal de Boquim, objeto deste Edital é de R$ 269.269,16 (duzentos e sessenta e nove mil duzentos e sessenta e nove reais e dezesseis centavos). BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 189/2019 e nº 190/2017, de 24 de julho de 2017 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e a Lei Complementar nº 123/2007 alterada pela Lei Complementar 147/2014 e será regido pelas condições estabelecidas no presente Edital e nos seus anexos. INFORMAÇÕES: Pça José Mª de Paiva Mello, nº. 026, centro Boquim/SE, na sala da CPL/PMB. Fone/Fax: (79) 3645-1919 ou por e-mail: licitação@boquim.se.gov.br.. Boquim - SE, 18 de julho de 2019.

AVISO DE LICitAçãO PREGãO PRESENCIAL Nº 15/2019 - PMB (82 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-67a3aa806074ad058de6

Orgão: Prefeitura Municipal de Boquim

Valor: R$ 170.070,00

Data de abertura: 02/08/2019 00:00 Encerrada

o REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de lanches (doces e salgados) para festividades e homenagens, a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais de Administração e Finanças, Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, Agricultura, Meio Ambiente e Indústria, Gabinete, Assistência Social e do Trabalho, Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e Saúde e Bem Estar deste Município, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital. A abertura das propostas e início da sessão de disputa se dará no 02/08/2019 às 09h. TIPO: Menor preço por item. FONTE DE RECURSOS: A despesa decorrente do objeto desta licitação será suportada pelos recursos destinados no orçamento do município, parte os exercícios de 2019 e 2020. O programa de trabalho e o elemento de despesa específico constarão quando a emissão da nota fornecimento e do empenho. Parecer Jurídico nº 522/2019. O valor global estimado pela Prefeitura Municipal de Boquim, objeto deste Edital é R$ 170.070,10 (cento e setenta mil setenta reais e dez centavos). BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 189/2017 e 190/2017 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e a Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar 147/2014 e será regido pelas condições estabelecidas no Edital e nos seus anexos. INFORMAÇÕES: Pça José Mª de Paiva Mello, nº. 026, centro Boquim/SE, na sala da CPL/PMB. Fone: (79) 3645-1919 ou por e-mail: licitação@boquim.se.gov.br.. Boquim-SE, 18 de julho de 2019.

AVISO DE LICITAÇÃO (86 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-4b501de3bfdb4925ecb3

Orgão: Prefeitura Municipal de Boquim

Valor: R$ 107.292,00

Abertura: 25/07/2019 00:00 Encerrada

Objeto: o REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E DE EXPEDIENTE para a Secretaria Municipal de Administração e Finanças e Gabinete deste Município, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital. A abertura das propostas e início da sessão de disputa se dará no 25/07/2019 às 09h. TIPO: Menor preço por item. FONTE DE RECURSOS: A despesa decorrente do objeto desta licitação será suportada pelos recursos destinados no orçamento do município, parte os exercícios de 2019 e 2020. O programa de trabalho e o elemento de despesa específico constarão quando a emissão da nota fornecimento e do empenho. Parecer Jurídico nº 523/2019. O valor global estimado pela Prefeitura Municipal de Boquim, objeto deste Edital é de R$ 107.291,87 (cento e sete mil duzentos e noventa e um reais e oitenta e sete centavos). BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 189/2017 e 190/2017 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e a Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar 147/2014 e será regido pelas condições estabelecidas no Edital e nos seus anexos. INFORMAÇÕES: Pça José Mª de Paiva Mello, nº. 026, centro Boquim/SE, na sala da CPL/PMB. Fone: (79) 3645-1919 ou por e-mail: licitação@boquim.se.gov.br.. Boquim-SE, 10 de julho de 2019.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2019 - FMS (95 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-430b5ef181bf08cb6807

Orgão: Prefeitura Municipal de Boquim

Valor: R$ 16.939,00

Abertura 08/07/2019 00:00 Encerrada

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro para 04 (quatro) veículos pertencentes ao Fundo Municipal Saúde e Bem Estar deste Município, conforme disposições deste Edital e informações constantes no Anexo I - Termo de Referência. A abertura das propostas e início da sessão de disputa se dará no 08/07/2019 às 09h. TIPO: Menor preço por item. FONTE DE RECURSOS: 12140000; 12110000. Parecer Jurídico nº 443/2019. O valor global estimado pela Prefeitura Municipal de Boquim, objeto deste Edital é de R$ 16.939,22 (dezesseis mil novecentos e trinta e nove reais e vinte e dois centavos). BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 189 de 24 de julho de 2017 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e a Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar 147/2014 e será regido pelas condições estabelecidas no presente Edital e nos seus anexos. INFORMAÇÕES: Pça José Mª de Paiva Mello, nº. 026, centro Boquim/SE, na sala da CPL/PMB. Fone: (79) 3645-1919 ou por e-mail:licitação@boquim.se.gov.br.. Boquim/SE, 12 de junho de 2019.

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2019-PMB (114 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-6b69ffc156a199d5b9af

Orgão: Prefeitura Municipal de Boquim

Valor: R$ 512.739,00

Abertura 02/07/2019 00:00 Encerrada

Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Boquim. O MUNICÍPIO DE BOQUIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIM/SE, inscrita no CNPJ sob o nº 13.097.068/0001-82 e da Comissão Permanente de Licitação, nomeada por Portaria nº 04 de 02/01/2019, torna público para conhecimento dos interessados a publicação da licitação acima citada que se realizar no dia 02/07/2019 às 09:00 horas, sessão pública de abertura do certame, com OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de pavimentação de ruas no Loteamento Cidade Nova Bairro Industrial cidade de Boquim/SE, conforme Contrato de Repasse nº 845544/2017 MC/CAIXA, conforme disposições deste Edital e Especificações constantes no Anexo I, conforme Projetos, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Especificações, parte integrante deste edital, pelo regime de execução Empreitada por Preço Global. RECURSOS: 601/15.451.003/1050 FONTE 15100000 contrato de repasse 845544/2017/MC/CAIXA. PARECER JURÍDICO: nº. 444/2019, TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada e consolidada, pela Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, e pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, pela Lei Estadual nº 4.189 de 28 de dezembro de 1999 e Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei 147/2014. O VALOR GLOBAL estimado é de R$ 512.738,65 (quinhentos e doze mil setecentos e trinta e oito reais e sessenta e cinco centavos). INFORMAÇÕES: Praça José Maria de Paiva Mello, 26, Boquim, Estado de Sergipe, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Fone/Fax: (79) 3645-1919. Site: www.boquim.se.gov.br. E-mail licitação@boquim.se.gov.br.. Boquim/SE, 11 de junho de 2019.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2019 (75 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-d513407147badab4ee46

Prefeitura Municipal de Boquim

Valor: R$ 243.450,00

Data de abertura: 01/07/2019 00:00 Encerrada

aquisição de uma grade Aradora e uma Retro escavadeira para suprir às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Comercio, Industria e Meio Ambiente através do contrato de repasse nº 1056581-44/875183/2018/MAPA/CAIXA para o município de Boquim/SE, de acordo com as especificações contidas no termo de referência. A abertura das propostas e início da sessão de disputa que se daria no dia 18/06/2019 passará a acontecer no dia 01/07/2019 às 09h. TIPO: Menor preço por item. FONTE DE RECURSOS: 15100000 CONVÊNIOS/CONTRATO DE REPASSE Nº 1056581-44/875183/2018 MAPA/CAIXA. Parecer Jurídico nº 442/2019. O valor global estimado pela Prefeitura Municipal de Boquim, objeto deste Edital é de R$ 243.450,00(duzentos e quarenta e três mil quatrocentos e cinquenta reais). BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente a Lei n° 8.666, de 21 de Junho de 1993 atualizada, observada a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 alterada pela Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014 e o Decreto Municipal nº 189/2017 e será regido pelas condições estabelecidas no presente Edital e nos seus anexos. DAS RAZÕES: Descumprimento do prazo mínimo para a realização do certame. INFORMAÇÕES: Pça José Mª de Paiva Mello, nº. 026, centro Boquim/SE, na sala da CPL/PMB. Fone: (79) 3645-1919 ou por e-mail: licitação@boquim.se.gov.br.. Boquim/SE, 11 de junho de 2019.

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2019-PMB (80 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-7d9773b87dda0568cd1d

Prefeitura Municipal de Boquim

Valor: R$ 266.362,00

Abertura 28/06/2019 00:00 Encerrada

Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Boquim. O MUNICÍPIO DE BOQUIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIM/SE, inscrita no CNPJ sob o nº 13.097.068/0001-82 e da Comissão Permanente de Licitação, nomeada por Portaria nº 04 de 02/01/2019, torna público para conhecimento dos interessados a publicação da licitação acima citada que se realizar no dia 28/06/2019 às 09:00 horas, sessão pública de abertura do certame, com OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de pavimentação, drenagem superficial e sinalização viária de ruas no Loteamento José Vitório da Silva Povoado Cabeça Dantas, nesta cidade de Boquim/SE, conforme Contrato de Repasse nº 845540/2017 MC/CAIXA, conforme disposições deste Edital e Especificações constantes no Anexo I, conforme Projetos, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Especificações, parte integrante deste edital, pelo regime de execução Empreitada por Preço Global. RECURSOS: 601/15.451.003/1050 /4490.51.0000 /15100000 contrato de repasse 845548/2017/MC/CAIXA. PARECER JURÍDICO: nº. 440/2019, TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. PRAZO DE EXECUÇÃO: 150 (cento e cinquenta) dias. REGÊNCIA LEGAL: Lei n 8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada e consolidada, pela Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, e pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, pela Lei Estadual nº 4.189 de 28 de dezembro de 1999 e Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei 147/2014. O VALOR GLOBAL estimado é de R$ 266.362,30 (duzentos e sessenta e seis mil trezentos e sessenta e dois reais e trinta centavos). INFORMAÇÕES: Praça José Maria de Paiva Mello, 26, Boquim, Estado de Sergipe, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Fone (79) 3645-1919. Site: www.boquim.se.gov.br. E-mail licitação@boquim.se.gov.br.. Boquim-SE, 10 de junho de 2019.