Licitações Campo do Brito (SE)

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PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2021 (75 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-1376e5332b34b3173157

Prefeitura Municipal de Campo do Brito

Abertura: 09/04/2021 09:00 Encerrada

Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2021 A Prefeitura Municipal de Campo do Brito-SE, do seu Pregoeiro, nomeado através Portaria n.º 002 de 04 de janeiro de 2021, torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Eletrônico de nº 007/2021, processado nos autos do Processo Administrativo de nº 007/2021, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço Por Item, objetivando Registro de preços para aquisição de Material Hospitalar destinado a Secretaria Municipal de Saúde de Campo do Brito a CONCORRÊNCIA LIVRE e com EXCLUSIVIDADE E COTA RESERVADA à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, em atendimento ao disposto no artigo 48, I e III, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014. Valor estimado em R$ 3.220.595,06 (Três milhões, duzentos e vinte mil, quinhentos e noventa e cinco mil e seis centavos) Parecer Jurídico: 007/2021

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 6/2021 (70 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-a0012f4a874d6ec9aa99

Prefeitura Municipal de Campo do Brito

Abertura 31/03/2021 09:00 Encerrada

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 6/2021 A Prefeitura Municipal de Campo do Brito-SE, através de seu Pregoeiro nomeada através Portaria n.º 002 de 04 de janeiro de 2021, torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Eletrônico de nº 006/2021, processado nos autos do Processo Administrativo de nº 006/2021, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço Por Item, objetivando Registro de Preço para Contratação de Empresa especializada no fornecimento de Oxigênio em Recarga de torpedo destinado ao abastecimento das unidades de saúde, setor de síndrome gripal e pacientes domiciliados com garantia de qualidade e demanda com valor estimado em R$ 89.500,00 (Oitenta e nove mil e quinhentos reais). Parecer Jurídico: 006/2021.O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pelo pregoeiro, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo, constante da página Licitanet- licitações on-line - www.licitanet.com.br.Da Sessão Pública de Apresentação de Propostas e Disputa de Lances: 31/03/2021 às 09:00h Endereço eletrônico da disputa: www.licitanet.com.br. A íntegra deste edital e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br; www.campodobrito.se.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2021 (82 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-d72d1f48ea2a1109d9f6

Orgão: Prefeitura Municipal de Campo do Brito

Abertura: 17/03/2021 09:00 Encerrada

Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2021 A Prefeitura Municipal de Campo do Brito-SE, através de seu Pregoeiro nomeado através Portaria n.º 002 de 04 de janeiro de 2021, torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Eletrônico de nº 003/2021, processado nos autos do Processo Administrativo de nº 001/2020, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço Por Lote, objetivando Aquisição de Material Odontológico em prol da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Campo do Brito, Dotação Orçamentária: 03.01 - Fundo Municipal de Saúde 10.301.0007.2060 4490.5200 541- Equipamentos e Material Permanante FR: 1211/1213/1214/1215/1220 3390.3000 531- Material de Consumo FR: 1211/1213/1214/1215/1220 com valor estimado em R$ 642.551,43 (Seiscentos e quarenta e dois mil quinhentos e cinquenta e um reais e quarenta e três centavos). Parecer Jurídico: 003/2021

PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2021 (80 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-900324f1cfd5b2f9c35e

Orgão: Prefeitura Municipal de Campo do Brito

Abertura: 17/03/2021 09:00 Encerrada

Objeto: AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2021 O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campo do Brito/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução nº 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação na modalidade acima especificada, e mediante especificações a seguir: OBJETO: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo farmacêutico para o fornecimento de medicamentos de referência, genérico e similar para doação a população carente do município de Campo do Brito/SE com base na Tabela de Preços de "A"a "Z" da ABC FARMA/GUIA DA FARMÁCIA. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE LANCES: 17/03/2021 às 09:00 hs VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 120.500,00 (Cento e vinte mil e quinhentos reais). BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente a Lei n° 8.666, de 21 de Junho de 1993 atualizada, observada a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 alterada pela Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014 e o Decreto Municipal nº 001/2012, Decreto Municipal 168/2013. PARECER JURÍDICO Nº 004/2021.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2021 (83 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f6ad0bd8a08ef27cb9c2

Orgão: Prefeitura Municipal de Campo do Brito

Abertura: 12/03/2021 09:00 Encerrada

Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2021 A Prefeitura Municipal de Campo do Brito-SE, através de seu Pregoeiro nomeada através Portaria n.º 002 de 04 de janeiro de 2021, torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Eletrônico de nº 005/2021, processado nos autos do Processo Administrativo de nº 005/2021, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço Por Item, objetivando Aquisição de Gêneros Alimentícios para merenda escolar dos alunos da rede básica de ensino do município de Campo do Brito/SE. Valor estimado em R$ 793.733,19 (Setecentos noventa e três mil, setecentos e trinta e três reais e dezenove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.05 - Secretaria Municipal de Educação12.361.0005.2.018 - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental12.365.0005.2.026 - Alimentação Escolar - PRÉ- ESCOLA12.365.0005.2.027 - Alimentação Escolar - CRECHE12.366.0005.2.028 - Alimentação Escolar - EJA12.367.0005.2.029 - Alimentação Escolar - AEE12.368.0005.2.030 - Alimentação Escolar - MAIS EDUCAÇÃO 3390.30.00 - material de consumo FR - 1001/1122Parecer Jurídico: 005/2021. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pelo pregoeiro, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo, constante da página Licitanet- licitações on-line - www.licitanet.com.br.Da Sessão Pública de Apresentação de Propostas e Disputa de Lances: 12/03/2021 às 09:00h Endereço eletrônico da disputa: A integra deste edital e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br; www.campodobrito.se.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2021 (88 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-a0cc54bcf92047e8228f

Orgão: Prefeitura Municipal de Campo do Brito

Abertura: 10/03/2021 09:00 Encerrada

Objeto: AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2021 A Prefeitura Municipal de Campo do Brito-SE, do seu Pregoeiro, nomeado através Portaria n.º 002 de 04 de janeiro de 2021, torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Eletrônico de nº 003/2021, processado nos autos do Processo Administrativo de nº 003/2021, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço Por Item, objetivando a Registro de preços para aquisição de medicamentos destinado a Secretaria Municipal de Saúde de Campo do Brito a CONCORRÊNCIA LIVRE e com EXCLUSIVIDADE E COTA RESERVADA à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, em atendimento ao disposto no artigo 48, I e III, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014. Valor estimado em R$ 289.090,00 (Duzentos e oitenta e nove mil e noventa reais). Parecer Jurídico: 003/2021

TOMADA DE PREÇO Nº 5/2021 (120 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-fae6f6b7bac6f86c9e12

Prefeitura Municipal de Campo do Brito

Abertura 09/03/2021 09:00 Encerrada

CONSTRUÇÃO DE MURO E ENTORNO DO DEMITÉRIO NO MUNICÍPIO DE CAMPO DO BRITO/SE, no Município de Campo do Brito - SE. Data do recebimento dos envelopes "habilitação e propostas": 09/03/2021 às 09:00h. Tipo da licitação: MENOR PREÇO GLOBAL Prazo de execução: Até 90(noventa) dias após a assinatura do contrato. Valor estimado: R$ 118.013,40 (Cento e dezoito mil, treze reais e quarenta centavos). Dotação orçamentária: 02.04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 15.451.0003.1013- CONSTRUÇÃO REFORMA E OU AMPIAÇÃO DE CEMITÉRIOS - 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES FR - 1001/2990 Base legal: lei nº 8666/93 e atualizações, Lei 123/06 e atualizações. Número do parecer jurídico:05/2021Disponibilização do edital: o edital encontra-se à disposição dos interessados na sala da comissão permanente de licitação, localizada na Rua Padre Freire de Menezes, nº 20, Campo do Brito, Estado de Sergipe, no período das 08:00 hs (oito horas) às 12:00 hs (doze horas), site www.campodobrito.se.gov.br. Comunicação/contatos: Fone 079 - 3443-1102/1109.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2021 (80 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-8681b6398df55a8b3998

Prefeitura Municipal de Campo do Brito

Data de abertura: 05/03/2021 09:00 Encerrada

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2021 A Prefeitura Municipal de Campo do Brito-SE, do seu Pregoeiro, nomeado através Portaria n.º 002 de 04 de janeiro de 2021, torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Eletrônico de nº 002/2021, processado nos autos do Processo Administrativo de nº 002/2021, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço Por Item, objetivando a Aquisição de Material Expediente para suprir às necessidades do Município de Campo do Brito, Fundo Municipal de Saúde e o Fundo Municipal de Assistência Social. Valor estimado em R$ 423.315,82 (Quatrocentos e vinte e três trezentos e quinze reais e oitenta e dois centavos). Parecer Jurídico: 002/2021

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2021 (74 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-c3468cccbec4148dec9e

Prefeitura Municipal de Campo do Brito

Abertura 18/02/2021 09:35 Encerrada

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2021 A Prefeitura Municipal de Campo do Brito-SE, do seu Pregoeiro, nomeado através Portaria n.º 002 de 04 de janeiro de 2021, torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Eletrônico de nº 001/2021, processado nos autos do Processo Administrativo de nº 001/2021, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço Por Item, objetivando a Aquisição de Pneus para suprir às necessidades do Município de Campo do Brito, Fundo Municipal de Saúde e o Fundo Municipal de Assistência Social. Valor estimado em R$ 432.806,68 (Quatrocentos e trinta e dois mil oitocentos e seis reais e sessenta e oito centavos). Parecer Jurídico: 001/2021

TOMADA DE PREÇO Nº 4/2021 (103 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-abf86a837c1c5f7b525f

Orgão: Prefeitura Municipal de Campo do Brito

Abertura 12/02/2021 09:00 Encerrada

Pavimentação e Drenagem de Ruas do Povoado Tabua No Município de Campo do Brito/SE. Data do recebimento dos envelopes "habilitação e propostas": 12/02/2021 às 09:00h.Tipo da licitação: Menor Preço Global Prazo de execução: Até 90 (noventa dias) dias após a assinatura do contrato. Valor estimado: R$ 309.434,64 (Trezentos e nove mil quatrocentos e trinta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). Dotação orçamentária: 02.04 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos 26.782.0003.1.018 - Abertura, Recuperação e/Ou Pavimentação de Ruas - 4.4.90.51 Obras e Instalações FR - 1001/1510/1530/1610/1990 Contrato de Repasse N.º 1064150-01/884442/2019/MDR/CAIXA.Base legal: lei nº 8666/93 e atualizações, Lei 123/06 e atualizações. Número do parecer jurídico: 04/2021. Disponibilização do edital: o edital encontra-se à disposição dos interessados na sala da comissão permanente de licitação, localizada na Rua Padre Freire de Menezes, nº 20, Campo do Brito, Estado de Sergipe, no período das 08:00 hs (oito horas) às 12:00 hs (doze horas), site www.campodobrito.se.gov.br. Comunicação/contatos: Fone 079 - 3443-1102/1109.

TOMADA DE PREÇOs Nº 3/2021 (102 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-8b7b96e870153afe58b0

Orgão: Prefeitura Municipal de Campo do Brito

Abertura 10/02/2021 09:00 Encerrada

Pavimentação e Drenagem de Ruas da Serra das Minhas e Caatinga Redonda No Município de Campo do Brito/SE.Data do recebimento dos envelopes "habilitação e propostas": 10/02/2021 às 09:00h. Tipo da licitação: Menor Preço Global. Prazo de execução: Até 150 (cento e cinquenta dias) dias após a assinatura do contrato. Valor estimado: R$ 551.334,28 (Quinhentos e cinquenta e um mil trezentos e trinta e quatro reais e vinte e oito centavos). Dotação orçamentária: 02.04 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos 26.782.0003.1.018 - Abertura, Recuperação e/Ou Pavimentação de Ruas - 4.4.90.51 Obras e Instalações Fr - 1001/1510/1530/1610/1990 Contrato de Repasse N.º 106410176/884668/2019/MDR/CAIXA Base legal: lei nº 8666/93 e atualizações, Lei 123/06 e atualizações. Número do parecer jurídico: 03/2021. Disponibilização do edital: o edital encontra-se à disposição dos interessados na sala da comissão permanente de licitação, localizada na Rua Padre Freire de Menezes, nº 20, Campo do Brito, Estado de Sergipe, no período das 08:00 hs (oito horas) às 12:00 hs (doze horas), site www.campodobrito.se.gov.br. Comunicação/contatos: Fone 079 - 3443-1102/1109.

TOMADA DE PREÇOs Nº 2/2021 (102 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-19424e55cff50400c1df

Orgão: Prefeitura Municipal de Campo do Brito

Data de abertura: 08/02/2021 09:00 Encerrada

PAvimentação e Drenagem de Ruas do Povoado Brito Velho No Município de Campo do Brito/SE. Data do recebimento dos envelopes "habilitação e propostas": 08/02/2021 às 09:00 h.Tipo da licitação: Menor Preço Global Prazo de execução: Até 90 (noventa dias) dias após a assinatura do contrato. Valor estimado: R$ 314 .116,82 (Trezentos e quatorze mil, cento e dezesseis reias e oitenta e dois centavos). Dotação orçamentária: 02.04 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos 26.782.0003.1.018 - Abertura, Recuperação e/Ou Pavimentação de Ruas - 4.4.90.51 Obras e Instalações FR - 1001/1510/1530/1610/1990 Contrato de Repasse N.º 1065534-60/885966/2019/MDR/CAIXA Base legal: lei nº 8666/93 e atualizações, Lei 123/06 e atualizações. Número do parecer jurídico: 02/2021 Disponibilização do edital: o edital encontra-se à disposição dos interessados na sala da comissão permanente de licitação, localizada na Rua Padre Freire de Menezes, nº 20, Campo do Brito, Estado de Sergipe, no período das 08:00 hs (oito horas) às 12:00 hs (doze horas), site www.campodobrito.se.gov.br. Comunicação/contatos: Fone 079 - 3443-1102/1109

TOMADA DE PREÇOs Nº 1/2021 (122 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-0efe8a67a363db50ba85

Orgão: Prefeitura Municipal de Campo do Brito

Abertura 05/02/2021 09:00 Encerrada

REVITALIZAÇÃO DA ORLA DA BARRAGEM DE CAMPO DO BRITO/SE, no Município de Campo do Brito - SE. Data do recebimento dos envelopes "habilitação e propostas": 05/02/2021 às 09:00h. Tipo da licitação: MENOR PREÇO GLOBAL Prazo de execução: Até 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do contrato. Valor estimado: R$ 347.006,76 (Trezentos e quarenta e sete mil e seis reais e setenta e seis centavos). Dotação orçamentária: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO 23.695.0002.1.031- CONSTRUÇÃO DA ORLA DA BARRAGEM - 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES FR - 1001/1510 Emenda Parlamentar nº 27320006. Ministério do Turismo Convênio nº 871851/2018. Contrato de Repasse: 1056867-13 Base legal: lei nº 8666/93 e atualizações, Lei 123/06 e atualizações. Número do parecer jurídico:01/2021 Disponibilização do edital: o edital encontra-se à disposição dos interessados na sala da comissão permanente de licitação, localizada na Rua Padre Freire de Menezes, nº 20, Campo do Brito, Estado de Sergipe, no período das 08:00 hs (oito horas) às 12:00 hs (doze horas), site www.campodobrito.se.gov.br. Comunicação/contatos: Fone 079 - 3443-1102/1109.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2020 (79 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-a977b08a0600deccbb4a

Orgão: Prefeitura Municipal de Campo do Brito

Data de abertura: 28/12/2020 09:00 Encerrada

PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2020 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campo do Brito/SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação na modalidade acima especificada, e mediante especificações a seguir OBJETO: Registro de Preço para eventual Contratação de empresa para prestação de serviços funerários incluindo o fornecimento de urnas e os serviços de translado intermunicipal no estado de Sergipe para atender a população carente do município de Campo do Brito/SE DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE LANCES: 28/12/2020 às 09:00 hs VALOR TOTAL: R$ 1.150.250,00 (Hum milhão cento e cinquenta mil e duzentos e cinquenta reais) BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Lei 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal 001/2012, Decretos Municipais nº 024/17, 168/2013 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.PARECER JURÍDICO Nº 11/2020.O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada à Rua Padre Freire de Menezes, 20, Centro, CEP:49.520-000, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00 às 12:00 hs, pelos telefones/fax: (79) 3443-1102 R-202 ou através do site: www.campodobrito.se.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2020 (82 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f5bb4e0962b5caa5b5ca

Prefeitura Municipal de Campo do Brito

Data de abertura: 22/12/2020 09:35 Encerrada

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2020 A Prefeitura Municipal de Campo do Brito-SE, do seu Pregoeiro, nomeado através Portaria n.º 002 de 02 de janeiro de 2020, torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Eletrônico de nº 017/2020, processado nos autos do Processo Administrativo de nº 017/2020, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço Por Item, objetivando Contratação de empresa (s) para fornecimento de combustível, (Gasolina Tipo Comum, Óleo Diesel S-10, Óleo Diesel Comum), para atender a Prefeitura Municipal de Campo do Brito, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social. Valor estimado em R$ 2.866.700,00 (Dois milhões, oitocentos e sessenta e seis mil e setecentos reais). 02.01 -Gabinete do Prefeito04.122.0001.2.002 - Manutenção do Gabinete do Prefeito3390.30.00 - Material de Consumo02.02 -Secretaria Municipal de Administração04.122.0001.2.004 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração3390.30.00 - Material de Consumo02.05 - Secretaria Municipal de Educação12.361.0005.2.020 - Manutenção do Sistema de Transporte Escolar12.361.0005.2.024 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação3390.30.00 - Material de Consumo 02.04 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos15.122.0003.2.012 Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos3390.30.00 - Material de Consumo03.01 - Fundo Municipal de Saúde10.122.0007.2.053 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde10.301.0007.2.058 - Ações voltadas para Atenção Básica3390.30.00 - Material de ConsumoFR- 1211/1212/1213/1214/1215/122004.02 - Fundo Municipal de Assistência Social08.244.0006.2.074 - Demais programas e projetos do governo federal e/ou estadual08.244.0006.2.077 - Bloco da proteção social básica08.244.0006.2.078 - Bloco da proteção social especial de média e alta complexidade08.244.0006.2.080 - Bloco da gestão do SUAS08.244.0006.2.081 - Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único3390.30.00 - Material de Consumo04.03 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente08.243.0006.2.083 - Manutenção do Fundo Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente3390.30.00 - Material de ConsumoFR - 1311Parecer Jurídico: 017/2020

TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2020 (83 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-31c360a37b1b00b9f50e

Prefeitura Municipal de Campo do Brito

Abertura: 18/12/2020 09:00 Encerrada

Objeto: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO BRITO/SE. Data do recebimento dos envelopes "habilitação e propostas": 18/12/2020 às 09:00h. Tipo da licitação: MENOR PREÇO GLOBAL Prazo de execução: Até 150 (cento e cinquenta dias) dias após a assinatura do contrato. Valor estimado: R$ 323.746,63 (Trezentos e vinte e três mil setecentos e quarenta e seis reais e sessenta e três centavos). Dotação orçamentária: 02.04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 15.451.0003.1.011 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES FR - 1001/1520.Base legal: lei nº 8666/93 e atualizações, Lei 123/06 e atualizações.Número do parecer jurídico:009/2020. Disponibilização do edital: o edital encontra-se à disposição dos interessados na sala da comissão permanente de licitação, localizada na Rua Padre Freire de Menezes, nº 20, Campo do Brito, Estado de Sergipe, no período das 08:00 hs (oito horas) às 12:00 hs (doze horas), site www.campodobrito.se.gov.br.Comunicação/contatos: Fone 079 - 3443-1102/1109.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2020 (68 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-d4bb64cb97df59ebdae6

Orgão: Prefeitura Municipal de Campo do Brito

Abertura 26/11/2020 09:35 Encerrada

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2020 O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campo do Brito/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução nº 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação na modalidade acima especificada, e mediante especificações a seguir: OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de luvas descartáveis para manutenção da secretaria de saúde , conforme itens constantes do Anexo I deste Edital destinado à participação exclusiva de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, em atendimento ao disposto no artigo 48, I, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 024/17 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. PARECER JURÍDICO Nº 016/2020. Da Sessão Pública Do Pregão Eletrônico: Recebimento das propostas: A partir da publicação do aviso de edital; Do encerramento do recebimento das propostas: 26/11/2020 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF); Início da Análise das propostas: 26/11/2020, às 09:05 horas (Horário de Brasília - DF); Fim da análise das propostas: 26/11/2020 às 09:30; Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: 26/11/2020 às 09:35 (nove horas e trinta e cinco centavos); Endereço eletrônico da disputa: www.licitanet.com.br. A integra deste edital e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br; www.campodobrito.se.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO nº 15/2020 (66 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-92720c2fa8c365791bea

Prefeitura Municipal de Campo do Brito

Abertura 13/11/2020 09:00 Encerrada

PREGÃO ELETRÔNICO nº 15/2020 A Prefeitura Municipal de Campo do Brito-SE, através do seu Pregoeiro, nomeado através Portaria n.º 002 de 02 de janeiro de 2020, torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Eletrônico de nº 015/2020, processado nos autos do Processo Administrativo de nº 015/2020, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço Por Item, objetivando Registro de preços para futura aquisição de veículos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campo do Brito e Fundos Municipais. Valor estimado em R$ 1.529.674,57 (Hum milhão quinhentos e vinte e nove mil seiscentos e setenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos). Parecer Jurídico: 015/2020

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2020 (117 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-0dc34092064d39fef207

Orgão: Prefeitura Municipal de Campo do Brito

Abertura 23/10/2020 09:00 Encerrada

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2020 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO.RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 23/10/2020 ÀS 09:00 HSLOCAL: RUA PADRE FREIRE DE MENEZES, 20, CENTRO, CAMPO DO BRITO/SE. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020.FONTE DE RECURSO:1001/1122UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:02.05 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO.PROJETO/ATIVIDADE: 2.018/2.025ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30.00 MATERIA DE CONSUMO.BASE LEGAL: § 1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947 DE 16/07/2009 E NA RESOLUÇÃO/CD/FNDE N° 26 DE 17/06/2013, ART. 20 § 1º E 2º, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N° 04 DE 02/04/2015. PARECER JURÍDICO Nº 02/2020- CPO Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada à Rua Padre Freire de Menezes, 20, Centro, CEP:49.520-000, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00 às 12:00 hs, pelos telefones/fax: (79) 3443-1102 R-202 ou através do site: www.campodobrito.se.gov.br. Campo do Brito, 30 de Setembro de 2020. BRUNO VASCONCELLOS DE LUCENA Presidente da Comissão de Licitação. Campo do Brito, 30 de Setembro de 2020.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2020 (77 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-0167b09ac35475a74dcb

Orgão: Prefeitura Municipal de Campo do Brito

Abertura 09/10/2020 09:35 Encerrada

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2020 A Prefeitura Municipal de Campo do Brito-SE, através do Fundo Municipal de Saúde e do seu Pregoeiro, nomeado através Portaria n.º 002 de 02 de janeiro de 2020, torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Eletrônico de nº 014/2020, processado nos autos do Processo Administrativo de nº 014/2020, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço Por Item, objetivando Registro de Preço para Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios para merenda escolar dos alunos da rede básica de ensino do município de Campo do Brito/SE. Valor estimado em R$ 48.300,00 (Quarenta e oito mil e trezentos reais). Parecer Jurídico: 014/2020

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2020 (87 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-5751f7f155aebf08cda9

Orgão: Prefeitura Municipal de Campo do Brito

Data de abertura: 07/10/2020 09:35 Encerrada

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2020 A Prefeitura Municipal de Campo do Brito-SE, através de seu Pregoeiro nomeada através Portaria n.º 002 de 02 de janeiro de 2020, torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Eletrônico de nº 013/2020, processado nos autos do Processo Administrativo de nº 013/2020, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço Por Item, objetivando Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de Fardamentos em prol dos trabalhadores da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Campo do Brito/SE destinado com EXCLUSIVIDADE à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Valor estimado em R$ 18.350,00 (Dezoito mil trezentos e cinquenta reais). Parecer Jurídico: 012/2020.O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pelo pregoeiro, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo, constante da página Licitanet- licitações on-line - www.licitanet.com.br; Da Sessão Pública Do Pregão Eletrônico: Recebimento das propostas: A partir da publicação do aviso de edital; Do encerramento do recebimento das propostas: 07/10/2020 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF); Início da Análise das propostas: 07/10/2020, às 09:05 horas (Horário de Brasília - DF); Fim da análise das propostas: 07/10/2020 às 09:30; Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: 07/10/2020 às 09:35 (nove horas e trinta e cinco centavos); Endereço eletrônico da disputa: www.licitanet.com.br. A integra deste edital e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br; www.campodobrito.se.gov.br. O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada à Rua Padre Freire de Menezes, 20, Centro, CEP:49.520-000, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00 às 12:00 hs, pelos telefones/fax: (79) 3443-1102 R-202 ou através do site: www.campodobrito.se.gov.br. Campo do Brito-SE, 21 de Setembro de 2020. BRUNO VASCONCELLOS DE LUCENA Pregoeiro. Campo do Brito-SE, 21 de Setembro de 2020.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2020 (93 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-c0b79f8907f602b2951c

Prefeitura Municipal de Campo do Brito

Abertura: 23/09/2020 09:35 Encerrada

Objeto: AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2020 A Prefeitura Municipal de Campo do Brito-SE, através de seu Pregoeiro nomeada através Portaria n.º 002 de 02 de janeiro de 2020, torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Eletrônico de nº 011/2020, processado nos autos do Processo Administrativo de nº 011/2020, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço Por Item, objetivando Registro de Preço de para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para merenda escolar dos alunos da rede básica de ensino do município de Campo do Brito/SE. Valor estimado em R$ 185.208,80 (Cento e oitenta e cinco mil duzentos e oito reais e oitenta centavos. Parecer Jurídico: 011/2020.O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pelo pregoeiro, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo, constante da página Licitanet- licitações on-line - www.licitanet.com.br; Da Sessão Pública Do Pregão Eletrônico: Recebimento das propostas: A partir da publicação do aviso de edital; Do encerramento do recebimento das propostas: 23/09/2020 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF); Início da Análise das propostas: 23/09/2020, às 09:05 horas (Horário de Brasília - DF); Fim da análise das propostas: 23/09/2020 às 09:30; Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: 23/09/2020 às 09:35 (nove horas e trinta e cinco centavos); Endereço eletrônico da disputa: www.licitanet.com.br. A integra deste edital e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br; www.campodobrito.se.gov.br

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2020 (114 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-2ad1e7e8a6d1f483b9a8

Orgão: Prefeitura Municipal de Campo do Brito

Abertura 14/09/2020 09:00 Encerrada

CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO POVOADO BRITO VELHO NO MUNICÍPIO DE CAMPO DO BRITO/SE. Data do recebimento dos envelopes "habilitação e propostas": 14/09/2020 às 09:00 h. Tipo da licitação: MENOR PREÇO GLOBALPrazo de execução: Até 90 (noventa dias) dias após a assinatura do contrato. Valor estimado: R$ 139.846,32 (Cento e trinta e nove mil, oitocentos e quarenta e seis reais e trinta e dois centavos). Dotação orçamentária: 02.04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. 15.451.0003.1.011 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS4490.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES FR - 1001/2990Base legal: lei nº 8666/93 e atualizações, Lei 123/06 e atualizações. Número do parecer jurídico: 08/2020Disponibilização do edital: o edital encontra-se à disposição dos interessados na sala da comissão permanente de licitação, localizada na Rua Padre Freire de Menezes, nº 20, Campo do Brito, Estado de Sergipe, no período das 08:00 hs (oito horas) às 12:00 hs (doze horas), site www.campodobrito.se.gov.br.Comunicação/contatos: Fone 079 - 3443-1102/1109. Campo do Brito (SE), 26 de agosto de 2020. Marcell Moade Ribeiro Souza Prefeito. Campo do Brito (SE), 26 de agosto de 2020.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020 (101 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b6983bf3d4f8036a3f5a

Orgão: Prefeitura Municipal de Campo do Brito

Data de abertura: 11/09/2020 09:35 Encerrada

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020 A Prefeitura Municipal de Campo do Brito-SE, através do Fundo Municipal de Saúde e do seu Pregoeiro, nomeado através Portaria n.º 002 de 02 de janeiro de 2020, torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Eletrônico de nº 009/2020, processado nos autos do Processo Administrativo de nº 009/2020, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço Por Item, objetivando Fornecimento de Kit para determinação qualitativa de anticorpos IgM e IgG para o vírus SARS-CoV-2 com garantia de qualidade e por demanda, Valor estimado em R$ 141.620,00 (Cento e quarenta e um mil, seiscentos e vinte reais). Parecer Jurídico: 009/2020

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2020 (110 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-2273d8f34201882e9a41

Orgão: Prefeitura Municipal de Campo do Brito

Abertura: 09/09/2020 09:35 Encerrada

Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2020 A Prefeitura Municipal de Campo do Brito-SE, através do seu Pregoeiro, nomeado através Portaria n.º 002 de 02 de janeiro de 2020, torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Eletrônico de nº 008/2020, processado nos autos do Processo Administrativo de nº 008/2020, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço Por Item, objetivando Registo de Preço para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada na Locação de Vans em prol do Município de Campo do Brito/SE e Fundos Municipais. Valor estimado em R$ 301.576,00 (Trezentos e um mil quinhentos e setenta e seis reais). Parecer Jurídico: 008/2020

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2020 (101 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f6f9bb7638da366d2577

Orgão: Prefeitura Municipal de Campo do Brito

Data de abertura: 02/09/2020 09:35 Encerrada

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2020 A Prefeitura Municipal de Campo do Brito-SE, através de seu Pregoeiro nomeada através Portaria n.º 002 de 02 de janeiro de 2020, torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Eletrônico de nº 007/2020, processado nos autos do Processo Administrativo de nº 007/2020, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço Por Item, objetivando Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (Itens fracassados e cancelados no Pregão Eletrônico 005/2020) em prol da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Campo do Brito. Valor estimado em R$ 783.457,00 (Setecentos e oitenta e três mil quatrocentos e cinquenta e sete reais). Parecer Jurídico: 007/2020.O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pelo pregoeiro, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo, constante da página Licitanet- licitações on-line - www.licitanet.com.br; Da Sessão Pública Do Pregão Eletrônico: Recebimento das propostas: A partir da publicação do aviso de edital; Do encerramento do recebimento das propostas: 02/09/2020 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF); Início da Análise das propostas: 02/09/2020, às 09:05 horas (Horário de Brasília - DF); Fim da análise das propostas: 02/09/2020 às 09:30; Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: 02/09/2020 às 09:35 (nove horas e trinta e cinco centavos); Endereço eletrônico da disputa: www.licitanet.com.br. A integra deste edital e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br; www.campodobrito.se.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2020 (111 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-fc87eb545ee8df8c634f

Orgão: Prefeitura Municipal de Campo do Brito

Abertura: 31/08/2020 09:35 Encerrada

Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2020 A Prefeitura Municipal de Campo do Brito-SE, através de seu Pregoeiro nomeada através Portaria n.º 002 de 02 de janeiro de 2020, torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Eletrônico de nº 006/2020, processado nos autos do Processo Administrativo de nº 006/2020, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço Por Item, objetivando Registro de Preços para Aquisição de Material Elétrico em prol do município de Campo do Brito e Fundos Municipais. Valor estimado em R$ 568.962,47 (Quinhentos e sessenta e oito mil novecentos e sessenta e dois reais e quarenta e sete centavos). Parecer Jurídico: 006/2020.O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pelo pregoeiro, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo, constante da página Licitanet - licitações on-line - www.licitanet.com.br; Da Sessão Pública Do Pregão Eletrônico: Recebimento das propostas: A partir da publicação do aviso de edital Do encerramento do recebimento das propostas: 31/08/2020 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF); Início da Análise das propostas: 31/08/2020, às 09:05 horas (Horário de Brasília - DF); Fim da análise das propostas: 31/08/2020 às 09:30; Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: 31/08/2020 às 09:35 (nove horas e trinta e cinco centavos); Endereço eletrônico da disputa: www.licitanet.com.br. A integra deste edital e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br; www.campodobrito.se.gov.br

AVISO DE LICITAÇÃO (104 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-fa504c0bc659b0eebe62

Orgão: Prefeitura Municipal de Campo do Brito

Data de abertura: 19/08/2020 09:35 Encerrada

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2020 A Prefeitura Municipal de Campo do Brito-SE, através do Fundo Municipal de Saúde e do seu Pregoeiro, nomeado através Portaria n.º 002 de 02 de janeiro de 2020, torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Eletrônico de nº 005/2020, processado nos autos do Processo Administrativo de nº 005/2020, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço Por Item, objetivando Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual e insumos para manutenção da Secretaria de Saúde, Valor estimado em R$ 650.575,00 (Seiscentos e cinquenta mil quinhentos e setenta e cinco reais). Parecer Jurídico: 005/2020

AVISO DE LICITAÇÃO (96 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-91d88d01b4185182d2bd

Prefeitura Municipal de Campo do Brito

Abertura: 17/08/2020 09:00 Encerrada

Objeto: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO ALVORADA NO MUNICÍPIO DE CAMPO DO BRITO/SE. Data do recebimento dos envelopes "habilitação e propostas": 17/08/2020 às 09:00 h. Tipo da licitação: MENOR PREÇO GLOBAL. Prazo de execução: Até 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do contrato. Valor estimado: R$ 106.062,96 (Cento e seis mil, sessenta e dois reais e noventa e seis centavos). Dotação orçamentária: 02.04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. 15.451.0003.1.011 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS- 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES FR - 1001/2990.Base legal: lei nº 8666/93 e atualizações, Lei 123/06 e atualizações. Número do parecer jurídico:007/2020. Disponibilização do edital: o edital encontra-se à disposição dos interessados na sala da comissão permanente de licitação, localizada na Rua Padre Freire de Menezes, nº 20, Campo do Brito, Estado de Sergipe, no período das 08:00 hs (oito horas) às 12:00 hs (doze horas), site www.campodobrito.se.gov.br. Comunicação/contatos: Fone 079 - 3443-1102/1109. Campo do Brito (SE), 29 de Julho de 2020. Marcell Moade Ribeiro Souza. Prefeito. Campo do Brito (SE), 29 de Julho de 2020.

AVISO DE LICITAÇÃO (92 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-bf4abd2a31ef0541dc63

Prefeitura Municipal de Campo do Brito

Data de abertura: 10/08/2020 09:35 Encerrada

PREGÃO ELETRÔNICO 4/2020 A Prefeitura Municipal de Campo do Brito-SE, através de seu Pregoeiro nomeada através Portaria n.º 002 de 02 de janeiro de 2020, torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Eletrônico de nº 004/2020, processado nos autos do Processo Administrativo de nº 004/2020, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço Por Item, objetivando Aquisição de Equipamentos Hospitalares e Odontológicos em prol da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Campo do Brito. Dotação Orçamentária: 03.01 - Fundo Municipal de Saúde 10.301.0007.2058 4490.52 - Equipamentos e Material Permanante FR: 1211/1213/1215/1220 3390.00- Material de Consumo FR: 1211/1214/1220 com valor estimado em R$ 212.625,64 (Duzentos e doze mil seiscentos e vinte e cinco reais e sessenta e quatro centavos). Parecer Jurídico: 004/2020.O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pelo pregoeiro, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo, constante da página Licitanet- licitações on-line - www.licitanet.com.br; Da Sessão Pública Do Pregão Eletrônico: Recebimento das propostas: A partir da publicação do aviso de edital; Do encerramento do recebimento das propostas: 10/08/2020 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF); Início da Análise das propostas: 10/08/2020, às 09:05 horas (Horário de Brasília - DF); Fim da análise das propostas: 10/08/2020 às 09:30; Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: 10/08/2020 às 09:35 (nove horas e trinta e cinco centavos); Endereço eletrônico da disputa: www.licitanet.com.br. A integra deste edital e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br; www.campodobrito.se.gov.br. O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada à Rua Padre Freire de Menezes, 20, Centro, CEP:49.520-000, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00 às 12:00 hs, pelos telefones/fax: (79) 3443-1102 R-202 ou através do site: www.campodobrito.se.gov.br. Campo do Brito, 24 de julho de 2020. BRUNO VASCONCELLOS DE LUCENA Pregoeiro. Campo do Brito, 24 de julho de 2020.

AVISO DE LICITAÇÃO (104 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-e244650a228c8084d246

Orgão: Prefeitura Municipal de Campo do Brito

Abertura 07/08/2020 09:00 Encerrada

PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS DO POVOADO BRITO VELHO NO MUNICÍPIO DE CAMPO DO BRITO/SE. Data do recebimento dos envelopes "habilitação e propostas": 07/08/2020 às 09:00 h. Tipo da licitação: MENOR PREÇO GLOBAL. Prazo de execução: Até 90 (noventa) dias após a assinatura do contrato. Valor estimado: R$ 297.724,49 (Duzentos e noventa e sete mil setecentos e vinte e quatro reais e quarenta e nove centavos).Dotação orçamentária: 02.04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 26.782.0003.1.018 - ABERTURA, RECUPERAÇÃO E/OU PAVIMENTAÇÃO DE RUAS - 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES FR - 1001/1510/1530/1610/2990.Base legal: lei nº 8666/93 e atualizações, Lei 123/06 e atualizações. Número do parecer jurídico:004/2020. Disponibilização do edital: o edital encontra-se à disposição dos interessados na sala da comissão permanente de licitação, localizada na Rua Padre Freire de Menezes, nº 20, Campo do Brito, Estado de Sergipe, no período das 08:00 hs (oito horas) às 12:00 hs (doze horas), site www.campodobrito.se.gov.br. Comunicação/contatos: Fone 079 - 3443-1102/1109. Campo do Brito (SE), 16 de Julho de 2020. MARCELL MOADE RIBEIRO SOUZA Prefeito. Campo do Brito (SE), 16 de Julho de 2020.

AVISO DE LICITAÇÃO (97 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f442ab63009edd00e929

Prefeitura Municipal de Campo do Brito

Abertura 06/08/2020 09:00 Encerrada

PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS DO POVOADO TABUA NO MUNICÍPIO DE CAMPO DO BRITO/SE. Data do recebimento dos envelopes "habilitação e propostas": 06/08/2020 às 09:00 h. Tipo da licitação: MENOR PREÇO GLOBAL. Prazo de execução: Até 90 (noventa) dias após a assinatura do contrato. Valor estimado: R$ 292.079,90 (Duzentos e noventa e dois mil e setenta e nove reais e noventa centavos). Dotação orçamentária: 02.04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 26.782.0003.1.018 - ABERTURA, RECUPERAÇÃO E/OU PAVIMENTAÇÃO DE RUAS - 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES FR - 1001/1510/1530/1610/2990.Base legal: lei nº 8666/93 e atualizações, Lei 123/06 e atualizações. Número do parecer jurídico:004/2020. Disponibilização do edital: o edital encontra-se à disposição dos interessados na sala da comissão permanente de licitação, localizada na Rua Padre Freire de Menezes, nº 20, Campo do Brito, Estado de Sergipe, no período das 08:00 hs (oito horas) às 12:00 hs (doze horas), site www.campodobrito.se.gov.br. Comunicação/contatos: Fone 079 - 3443-1102/1109. Campo do Brito (SE), 16 de Julho de 2020 Marcell Moade Ribeiro Souza Prefeito. Campo do Brito (SE), 16 de Julho de 2020

AVISO DE LICITAÇÃO (91 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-6a5865be0d60cfce856c

Prefeitura Municipal de Campo do Brito

Abertura: 22/07/2020 09:00 Encerrada

Objeto: A Prefeitura Municipal de Campo do Brito-SE, através de sua Pregoeira nomeada através Portaria n.º 002 de 02 de janeiro de 2020, torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Presencial de nº 009/2020, processado nos autos do Processo Administrativo de nº 009/2020, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço Por Item, objetivando Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para a aquisição e fornecimento parcelado de gás GLP e água mineral, bem como vasilhames para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Campo do Brito/SE. Valor estimado em R$ 123.105,80 (Cento e vinte e três mil cento e cinco reais e oitenta centavos). Parecer Jurídico: 009/2020.O Pregão Presencial será realizado em sessão pública, no Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura Municipal de Campo do Brito. Data de Recebimento das Propostas e Disputa de Lances: 22/07/2020 às 09:00 hs. A integra deste edital e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis em www.campodobrito.se.gov.br

AVISO DE LICITAÇÃO (102 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f5566abc1800d33a839c

Orgão: Prefeitura Municipal de Campo do Brito

Data de abertura: 13/07/2020 09:00 Encerrada

Processo administrativo de nº 3/2020 A Prefeitura Municipal de Campo do Brito-SE, através de seu Pregoeiro nomeado através Portaria n.º 002 de 02 de janeiro de 2020, torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Eletrônico de nº 003/2020, processado nos autos do Processo Administrativo de nº 003/2020, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço Por Lote, objetivando contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículo, com motorista, manutenção e combustível por conta da contratada, para o transporte de alunos das redes municipal e estadual de educação básica durante o ano letivo, conforme calendário escolar, que se deslocam dos povoados para a sede do município e vice-versa, conforme calendário escolar. Dotação Orçamentária: 02.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.0005.2.020 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 3.3.90.39 - OUTRIOS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ FR - 1001/1111/1120/1123/1125 Valor estimado em R$ R$ 1.416.530,00 (Hum milhão quatrocentos e dezesseis mil quinhentos e trinta reais). Parecer Jurídico: 003/2020

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2020 (114 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-a38e659a130a48a7af26

Orgão: Prefeitura Municipal de Campo do Brito

Data de abertura: 25/06/2020 09:00 Encerrada

A Prefeitura MunicipaL de Campo do Brito-SE, através de seu Pregoeiro nomeada através Portaria n.º 002 de 02 de janeiro de 2020, torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Eletrônico de nº 001/2020, processado nos autos do Processo Administrativo de nº 001/2020, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço Por Item, objetivando Aquisição de Equipamentos Eletro-Eletrônicos e Mobiliário em prol da Secretaria Municipal de Saúde. Dotação Orçamentária: 03.01 - Fundo Municipal de Saúde 10.301.0007.2058 4490.52 - Equipamentos e Material Permanante FR: 1211/1213/1215/1220. Valor estimado em R$ 237.235,32 (Duzentos e trinta e sete mil, duzentos e trinta e cinco reais e trinta e dois centavos). Parecer Jurídico: 001/2020.O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pelo pregoeiro, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo, constante da página Licitanet - licitações on - line - www.licitanet.com.br; Da Sessão Pública Do Pregão Eletrônico: Recebimento das propostas: A partir da publicação do aviso de edital; Do encerramento do recebimento das propostas: 25/06/2020 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF); Data de abertura das propostas: 25/06/2020, às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF); Início da disputa: 25/06/2020, às 09:30 horas (Horário de Brasília - DF); Endereço eletrônico da disputa: www.licitanet.com.br. A integra deste edital e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br; www.campodobrito.se.gov.br

PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2020 (133 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-10068226a96aac96599a

Orgão: Prefeitura Municipal de Campo do Brito

Abertura 03/06/2020 09:00 Encerrada

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campo do Brito/SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação na modalidade acima especificada, e mediante especificações a seguir:objeto: registro de preços para futuro e aquisição de medicamentos para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município no exercício de 2020, tendo em vista os itens que quedaram fracassados e desertos no último certame.data de recebimento das propostas e disputa de lances: 03/06/2020 as 09:00 hsvalor total estimado: R$ 511.366,60 (quinhentos e onze mil, trezentos e sesenta e seis reais e sessenta centavos).base legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente a Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 atualizada, observada a lei complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 alterada pela Lei complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014 e o Decreto Municipal nº 001/2012, Decreto Municipal 168/2013.parecer jurídico nº 008/2020o edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala da comissão permanente de licitações, situada à Rua Padre Freire de Menezes, 20, Centro, Cep: 49.520-000, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00 às 12:00 hs, pelos telefones/fax: (79) 3443-1102 r-202 ou através do site: www.campodobrito.se.gov.br.. Campo do Brito-SE, 20 de maio de 2020.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2020 (106 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f94c28122830ef3d5ed2

Orgão: Prefeitura Municipal de Campo do Brito

Abertura 11/05/2020 00:00 Encerrada

A Prefeitura Municipal de Campo do Brito/SE, através da sua Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº 002, de 02 de JANEIRO de 2020, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto processo licitatório na modalidade acima especificada e conforme informações a seguir Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de medicamentos para atender as necessidades do município de Campo do Brito/SE.DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE LANCES: 11/05/2020 AS 09:00 HSVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.902.290,50 (Hum milhão, novecentos e dois mil, duzentos e noventa reais e cinquenta centavos).BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente a Lei n° 8.666, de 21 de Junho de 1993 atualizada, observada a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 alterada pela Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014 e o Decreto Municipal nº 001/2012, Decreto Municipal 168/2013. PARECER JURÍDICO Nº 007/2020.O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada à Rua Padre Freire de Menezes, 20, Centro, CEP:49.520-000, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00 às 12:00 hs, pelos telefones/fax: (79) 3443-1102 R-202 ou através do site: www.campodobrito.se.gov.br.. Campo do Brito (SE), 23 de abril de 2020.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2020 (141 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-4a3c525c1c10040638cd

Orgão: Prefeitura Municipal de Campo do Brito

Abertura 09/04/2020 00:00 Encerrada

O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campo do Brito/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução nº 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação na modalidade acima especificada, e mediante especificações a seguir: OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículo, com motorista, manutenção e combustível por conta da contratada, para o transporte de alunos das redes municipal e estadual de educação básica para o ano de 2020 .DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE LANCES: 09/04/2020 ÀS 09:00HS VALOR ESTIMADO: R$ 1.416.530,00 (Hum milhão quatrocentos e dezessesis mil quinhentos e trinta reais)02.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.0005.2.020 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE ESCOLAR3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ FR - 1001/1111/1120/1123/1125. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 024/17 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.. PARECER JURÍDICO Nº 003/2020 O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada à Rua Padre Freire de Menezes, 20, Centro, CEP:49.520-000, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00 às 12:00 hs, pelos telefones/fax: (79) 3443-1102 R-202 ou através do site: www.campodobrito.se.gov.br.. Campo do Brito, 20 de março de 2020.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020 (136 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f33cc49cea1b99f57be9

Orgão: Prefeitura Municipal de Campo do Brito

Abertura 31/03/2020 00:00 Encerrada

A Pregoeira do Município de Campo do Brito/SE, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação na modalidade acima especificada, e mediante especificações a seguir:OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de leite especial para a manutenção da Secretaria Municipal de Saúde de Campo do Brito/SE.DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE LANCES: 31/03/2020 às 09:00 hVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 157.261,50 (Cento e cinquenta e sete mil duzentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos).BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Lei 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal 001/2012, Decreto Municipal nº 024/17 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.PARECER JURÍDICO Nº 002/2020

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2020 (150 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-0457c30bcc115e8d22b3

Prefeitura Municipal de Campo do Brito

Data de abertura: 26/03/2020 00:00 Encerrada

CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO POVOADO GAMELEIRA E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DO SEU ENTORNO. Data do recebimento dos envelopes "habilitação e propostas": 26/03/2020 às 09:00h Tipo da licitação: MENOR PREÇO GLOBAL. Prazo de execução: Até 90 (noventa) dias após a assinatura do contrato. Valor estimado: R$ 216.295,67 (Duzentos e dezesseis mil, duzentos e noventa e cinco reais e sessenta e sete centavos). Dotação orçamentária: 02.04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 15.451.0003.1.011 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS26.782.0003.1.018 - ABERTURA, RECUPERAÇÃO E/OU PAVIMENTAÇÃO DE RUAS - 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES FR - 1001.Base legal: lei nº 8666/93 e atualizações, Lei 123/06 e atualizações.Número do parecer jurídico:001/2020. Disponibilização do edital: o edital encontra-se à disposição dos interessados na sala da comissão permanente de licitação, localizada na Rua Padre Freire de Menezes, nº 20, Campo do Brito, Estado de Sergipe, no período das 08:00 hs (oito horas) às 12:00 hs (doze horas), site www.campodobrito.se.gov.br. Comunicação/contatos: Fone 079 - 3443-1102/1109.. Campo do Brito-SE, 4 de MARÇO de 2020.

TOMADA DE PREÇOs Nº 3/2020 (145 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-5b944365f1cdca61b420

Orgão: Prefeitura Municipal de Campo do Brito

Abertura: 05/03/2020 00:00 Encerrada

Objeto: CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO POVOADO GAMELEIRA E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DO SEU ENTORNO, no Município de Campo do Brito - SE. Data do recebimento dos envelopes "habilitação e propostas": 05/03/2020 às 09:00h. Tipo da licitação: MENOR PREÇO GLOBAL Prazo de execução: Até 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do contrato. Valor estimado: R$ 215.969,27 (Duzentos e quinze mil novecentos e sessenta e nove reais e vinte e sete centavos).Dotação orçamentária: 02.04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 15.451.0003.1.011 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS 26.782.0003.1.018 - ABERTURA, RECUPERAÇÃO E/OU PAVIMENTAÇÃO DE RUAS - 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES FR - 1001Base legal: lei nº 8666/93 e atualizações, Lei 123/06 e atualizações.Número do parecer jurídico:003/2020. Disponibilização do edital: o edital encontra-se à disposição dos interessados na sala da comissão permanente de licitação, localizada na Rua Padre Freire de Menezes, nº 20, Campo do Brito, Estado de Sergipe, no período das 08:00 hs (oito horas) às 12:00 hs (doze horas), site www.campodobrito.se.gov.br.Comunicação/contatos: Fone 079 - 3443-1102/1109.

TOMADA DE PREÇOs Nº 2/2020 (114 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-c5695ffc618b7ccd2834

Prefeitura Municipal de Campo do Brito

Data de abertura: 14/02/2020 00:00 Encerrada

REFORMA DA UBS UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO CERCADO NO MUNICÍPIO DE CAMPO DO BRITO/SE. Data do recebimento dos envelopes "habilitação e propostas": 14/02/2020 às 09:00 h. Tipo da licitação: MENOR PREÇO GLOBAL.Prazo de execução: Até 90 (noventa) dias após a assinatura do contrato. Valor estimado: R$ 78.284,01 (Setenta e oito mil, duzentos e oitenta e quatro reais e um centavo). Dotação orçamentária: 09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.10.302.0007.1.061 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE.4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES .FR - 1211/1215.Base legal: lei nº 8666/93 e atualizações, Lei 123/06 e atualizações.Número do parecer jurídico:002/2020.Disponibilização do edital: o edital encontra-se à disposição dos interessados na sala da comissão permanente de licitação, localizada na Rua Padre Freire de Menezes, nº 20, Campo do Brito, Estado de Sergipe, no período das 08:00 hs (oito horas) às 12:00 hs (doze horas), site www.campodobrito.se.gov.br. Comunicação/contatos: Fone 079 - 3443-1102/1109.. Campo do Brito-SE, 24 de janeiro de 2020.

TOMADA DE PREÇOs Nº 1/2020 (117 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-fc81368d14d1b37f8451

Prefeitura Municipal de Campo do Brito

Abertura 12/02/2020 00:00 Encerrada

CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NO BAIRRO CENTRO E NO POVOADO BOA VISTA NO MUNICÍPIO DE CAMPO DO BRITO/SE. Data do recebimento dos envelopes "habilitação e propostas": 12/02/2020 às 09:00 h. Tipo da licitação: MENOR PREÇO GLOBAL. Prazo de execução: Até 90 (noventa) dias após a assinatura do contrato. Valor estimado: R$ 107.709,45 (Cento e sete mil, quatrocentos e nove reais e quarenta e cinco centavos). Dotação orçamentária: 02.04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. 15.451.0003.1.011 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS.26.782.0003.1.018 - ABERTURA, RECUPERAÇÃO E/OU PAVIMENTAÇÃO DE RUAS - 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES FR - 1001.Base legal: lei nº 8666/93 e atualizações, Lei 123/06 e atualizações.Número do parecer jurídico:001/2020. Disponibilização do edital: o edital encontra-se à disposição dos interessados na sala da comissão permanente de licitação, localizada na Rua Padre Freire de Menezes, nº 20, Campo do Brito, Estado de Sergipe, no período das 08:00 hs (oito horas) às 12:00 hs (doze horas), site www.campodobrito.se.gov.br. Comunicação/contatos: Fone 079 - 3443-1102/1109.. Campo do Brito-SE, 24 de janeiro de 2020.

TOMADA DE PREÇOs Nº 2/2020 (121 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-cb9710c0cee8ad83018e

Prefeitura Municipal de Campo do Brito

Abertura 07/02/2020 00:00 Encerrada

REFORMA DA UBS UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO CERCADO NO MUNICÍPIO DE CAMPO DO BRITO/SE. Data do recebimento dos envelopes "habilitação e propostas": 07/02/2020 às 09:00 h. Tipo da licitação: MENOR PREÇO GLOBAL.Prazo de execução: Até 90 (noventa) dias após a assinatura do contrato. Valor estimado: R$ 76.752,22 (Setenta e seis mil, setecentos e cinquenta e dois reais e vinte e dois centavos. Dotação orçamentária: 09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.10.302.0007.1.061 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE.4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES .FR - 1211/1215.Base legal: lei nº 8666/93 e atualizações, Lei 123/06 e atualizações.Número do parecer jurídico:002/2020.Disponibilização do edital: o edital encontra-se à disposição dos interessados na sala da comissão permanente de licitação, localizada na Rua Padre Freire de Menezes, nº 20, Campo do Brito, Estado de Sergipe, no período das 08:00 hs (oito horas) às 12:00 hs (doze horas), site www.campodobrito.se.gov.br. Comunicação/contatos: Fone 079 - 3443-1102/1109.. Campo do Brito - SE, 17 de janeiro de 2020.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020 (126 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-1dd0ef90a816539347f7

Prefeitura Municipal de Campo do Brito

Abertura: 07/02/2020 00:00 Encerrada

Objeto: Fornecimento de gêneros alimentíceis perecíveis e não perecíveis para merenda escolar dos alunos da rede básica de ensino do município de Campo do Brito/SE.. Data do recebimento dos envelopes "habilitação e propostas": 07/02/2020 às 09:00 h. VALOR ESTIMADO: R$ 725.637,06 (Setecentos e vinte e cinco mil, seiscentos e trinta e sete reais e seis centavos) FONTE DE RECURSO 02.05 - Secretaria Municipal de Educação12.361.0005.2.018 - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental12.361.0005.2.026 - Alimentação Escolar - PRÉ- ESCOLA12.361.0005.2.027 - Alimentação Escolar - CRECHE12.361.0005.2.028 - Alimentação Escolar - EJA12.361.0005.2.029 - Alimentação Escolar - MAIS EDUCAÇÃO 3390.30.00 - material de consumoFR - 1001/1122. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 024/17 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Além da Resolução/FNDE/CD nº 26/2013 e suas alterações.PARECER JURÍDICO Nº 001/2020

TOMADA DE PREÇOs Nº 1/2020 (128 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-72aeb0ee54f6861eda93

Orgão: Prefeitura Municipal de Campo do Brito

Abertura: 05/02/2020 00:00 Encerrada

Objeto: CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NO BAIRRO CENTRO E NO POVOADO BOA VISTA NO MUNICÍPIO DE CAMPO DO BRITO/SE. Data do recebimento dos envelopes "habilitação e propostas": 05/02/2020 às 09:00 h. Tipo da licitação: MENOR PREÇO GLOBAL. Prazo de execução: Até 90 (noventa) dias após a assinatura do contrato. Valor estimado: R$ 106.595,29 (Cento e seis mil, quinhentos e noventa e cinco reais e vinte e nove centavos). Dotação orçamentária: 02.04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. 15.451.0003.1.011 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS.26.782.0003.1.018 - ABERTURA, RECUPERAÇÃO E/OU PAVIMENTAÇÃO DE RUAS - 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES FR - 1001.Base legal: lei nº 8666/93 e atualizações, Lei 123/06 e atualizações.Número do parecer jurídico:001/2020. Disponibilização do edital: o edital encontra-se à disposição dos interessados na sala da comissão permanente de licitação, localizada na Rua Padre Freire de Menezes, nº 20, Campo do Brito, Estado de Sergipe, no período das 08:00 hs (oito horas) às 12:00 hs (doze horas), site www.campodobrito.se.gov.br. Comunicação/contatos: Fone 079 - 3443-1102/1109.. Campo do Brito - SE, 17 de janeiro de 2020.

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 49/2019 (118 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-e984998cfdb72fe808e8

Orgão: Prefeitura Municipal de Campo do Brito

Data de abertura: 14/01/2020 00:00 Encerrada

Registro de preços para futura aquisição de veículos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campo do Brito e do Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE LANCES: 14/01/2020 ÀS 09:00H.VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 999.116,66 (Novecentos e noventa e nove mil cento e dezesseis reais e sessenta e seis centavos). BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente a Lei n° 8.666, de 21 de Junho de 1993 atualizada, observada a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 alterada pela Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014 e o Decreto Municipal nº 001/2012, Decreto Municipal 168/2013.PARECER JURÍDICO Nº 049/2019.O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada à Rua Padre Freire de Menezes, 20, Centro, CEP:49.520-000, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00 às 12:00 hs, pelos telefones/fax: (79) 3443-1102 R-202 ou através do site: www.campodobrito.se.gov.br.. Campo do Brito, 17 de dezembro de 2019.

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 48/2019 (120 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-69c12cd11b67f3558af9

Prefeitura Municipal de Campo do Brito

Data de abertura: 13/01/2020 00:00 Encerrada

registro de preços para futuro e eventual fornecimento de material hospitalar (Fraldas Descartáveis Geriátricas e Infantis, Lençóis Descartáveis, Saco para Armazenamento Biológico e Toucas Descartáveis) para atender as necessidades do município de Campo do Brito/SE.DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE LANCES: 13/01/2020 às 09:00 hsVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 830.733,33 (Oitocentos e trinta mil, setecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente a Lei n° 8.666, de 21 de Junho de 1993 atualizada, observada a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 alterada pela Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014 e o Decreto Municipal nº 001/2012, Decreto Municipal 168/2013.PARECER JURÍDICO Nº 048/2019

AVISO DE licitação TOMADA DE PREÇOs Nº 3/2018 (69 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b20bbd6edda373c9d27b

Orgão: Prefeitura Municipal de Campo do Brito

Abertura 01/01/2020 00:00 Encerrada

Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Campo do Brito. A Prefeitura Municipal de Campo do Brito/SE, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº 001, de 04 de janeiro de 2019, torna público, para conhecimento dos interessados, O ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 126/2018, objetivando é a Pavimentação em paralelepípedo das Ruas D, E e F, localizadas no Conjunto Lourival Mendes (Invasão), Município de Campo do Brito - SE, em Campo do Brito/SE.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO DO BRITO/SE. CONTRATADO: PAVITER PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA EPP. ADITIVO DE PRAZO, DEMAIS CLÁUSULAS MANTIDAS.DATA ASSINATURA: 20 DE NOVEMBRO DE 2019.. Campo do Brito, 20 de novembro de 2019.