Licitações Carmópolis (SE)

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AVISO DE LICITAÇÃOLEILÃO 120.002/2020 (94 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-25eef7069f632fe733f4

Orgão: Gerência de Publicidade e Promoções

Abertura: 21/05/2020 00:00 Encerrada

Objeto: A PETROBRAS, estando em conformidade com a legislação pertinente, torna público que, levará a pregão para venda e arrematação, com início no dia 19/05/2020 e com encerramento previsto para o dia 21/05/2020, através de leilão eletrônico do tipo melhor preço, através do Portal da rede Internet www.superbid.net ("PORTAL SUPERBID"), 10 lotes de materiais de estoque diversos, todos de propriedade da empresa e no estado em que se encontram. Os lotes estarão disponíveis para visitação dos interessados na Estação de Produção de Bonsucesso e Polo de gerenciamento de resíduos, Alto do Jericó, ambos em Carmópolis - SE. A visitação acontecerá entre os dias 13/03/2020 a 21/05/2020, nos horários compreendidos de 09h às 11h00 e 13h às 15h00, sendo obrigatórios, o prévio agendamento da visita, através do telefone (11) 4950-9400, ou e-mail leilaopetrobras@superbid.net, com apresentação de documento de identidade e a utilização de sapato fechado (proibido uso de tênis). Alertamos que as datas supracitadas referem-se à previsão de cronograma para a realização do leilão indicado, estando sujeitas a alteração pela Comissão de Alienação da PETROBRAS/UN-SEAL, sendo que qualquer divergência entre as informações divulgadas na publicação do leilão no site: www.petrobras.com.br (Canais de Negócios >Leilões de Materiais) e o presente Aviso de Edital de Licitação, prevalecerá o constante no site da PETROBRAS. As informações complementares sobre os materiais, inscrições, Edital do Leilão e requisitos para participação, poderão ser obtidos no mencionado site da PETROBRAS.

PREGÃO PRESENCIAL N° 1/2020 SRP (68 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-7e276ce2343e28066efe

Orgão: Prefeitura Municipal de Carmópolis

Abertura: 01/04/2020 00:00 Encerrada

Objeto: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando futuros fornecimentos parcelados de medicamentos destinados a atender as necessidades da Farmácia Básica do Município de Carmópolis/SE, nos termos do Decreto Municipal n° 2971/2012, conforme descrição e especificações técnicas constantes no Anexo I do edital. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE LANCES E HABILITAÇÃO: 01.04.2020 (primeiro de abril de dois mil e vinte) às 08h00min (oito horas). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação do objeto deste Pregão correrão à conta dos recursos consignados no Orçamento Programa do Fundo Municipal de Saúde, para os exercícios alcançados pelo prazo de validade da Ata de Registro de Preços, a cargo do órgão contratante, tomada as cautelas de realização de empenho prévio a cada necessidade de serviços, cujos programas de trabalho e elementos de despesas específicos constarão nas respectivas Notas de Empenhos, com dotação suficiente, obedecendo à classificação pertinente, sendo desnecessária sua informação em face de se tratar de Sistema de Registro de Preços.

PREGÃO PRESENCIAL N° 2/2020 - SRP (60 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-32ec237dd155981b9366

Orgão: Prefeitura Municipal de Carmópolis

Data de abertura: 27/03/2020 00:00 Encerrada

O Fundo Municipal de Assistência Social de Carmópolis, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeados pela portaria nº 02/2020, de 06 de janeiro de 2020, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS destinado à aquisição e fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Carmópolis: Manutenção da Secretaria M. de Assistência Social, execução de Programas, Projetos e Benefícios Socioassistenciais da PNAS, e para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Carmópolis, nos termos do Decreto Municipal n° 2971/2012, que integrará o Sistema de Registro de Preços, conforme descrição e especificações técnicas constantes no Anexo I Do edital. DATA DE CREDENCIAMENTO, RECEBIMENTO DOS ENVELOPES "PROPOSTAS, HABILITAÇÃO", FASE DE LANCE E HABILITAÇÃO: 27/03/2020 (vinte e sete de março de dois mil e vinte), às 10h30min (dez horas e trinta minutos). LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Prefeitura Municipal de Carmópolis, situada à Praça 16 de outubro, 135, no município de Carmópolis, Estado de Sergipe. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação do objeto deste Pregão correrão à conta dos recursos consignados no Orçamento Programa do Fundo Municipal de Assistência Social, para os exercícios alcançados pelo prazo de validade da Ata de Registro de Preços, a cargo do órgão contratante, tomada as cautelas de realização de empenho prévio a cada necessidade de serviços, cujos programas de trabalho e elementos de despesas específicos constarão nas respectivas Notas de Empenhos, com dotação suficiente, obedecendo à classificação pertinente, sendo desnecessária sua informação em face de se tratar de Sistema de Registro de Preços. BASE LEGAL: Lei 10.520/02, 8.666/93 atualizada e Lei 123/2006 e redação dada pela 147/2014, Decretos Municipais 2971 de 03 de dezembro de 2012 e 3568 de 08 de maio de 2017, Decreto 3578 de 12 de agosto de 2017 e subsidiariamente o Federal 3.555, de 08 de agosto de 2000. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça 16 de outubro, 135, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelo telefone: 079-3277-1210, ou através do e-mail: licitacaocarmopolis.se@gmail.com, licitacao@carmopolis.se.gov.br. Carmópolis - SE, 16 de março de 2020

PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2020 (60 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-72d3d8657343dbacdcc6

Prefeitura Municipal de Carmópolis

Abertura: 27/03/2020 00:00 Encerrada

Objeto: Contratação de empresa especializada visando à aquisição e fornecimento parcelado de gêneros alimentícios (itens fracassados) para merenda escolar deste Município. DATA DE CREDENCIAMENTO, RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS E HABILITAÇÃO: 27/03/2020 (vinte e sete de março de dois mil e vinte) às 08h00min (oito horas)

PREGÃO PRESENCIAL N° 10/2020 (66 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-6e4e1ff6f11e4ea8c64b

Orgão: Prefeitura Municipal de Carmópolis

Abertura: 26/03/2020 00:00 Encerrada

Objeto: O Município de Carmópolis, por intermédio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria n° 02, de 06 de janeiro de 2020,torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto processo licitatório na modalidade acima especificada e conforme informações a seguir:OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Instrumentos Musicais, para atender as necessidades da Banda Musical Dom Pedro I e Banda Musical de Marcha de Carmópolis/SE, através do convênio nº 879646/2018 CR 1062074-67/2018 junto ao MINISTERIO DA CIDADANIA. DATA DE CREDENCIAMENTO, RECEBIMENTO DOS ENVELOPES "PROPOSTAS E HABILITAÇÃO": 26/03/2020 (vinte e seis de março de dois mil e vinte) às 08h30min (oito horas e trinta minutos).CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:UO:25058-Secretaria de Comunicação e Cultura; P.A: 1030 - Aquisição de Mobiliário, Equipamento e Veículos p/a Sec. Municipal de Comunicação e Cultura; E.D. 44905200 -Equipamento e Material Permanente; F.R.: 001- Recursos Ordinários / 510 - Outras Transferências de Convênio ou Contratos de Repasse da União.BASE LEGAL: Lei 10.520/02, Lei 8.666/93 atualizada e Lei 123/2006 alterada pela L.C 147/2014, Decreto Municipal3568 de 08 de maio de 2017 e subsidiariamente o Federal 3.555, de 08 de agosto de 2000.PARECER JURÍDICO:31/2020.O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça 16 de outubro, 135, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelos telefones: 079-3277-1210 (Fax), ou através do e-mail: licitacaocarmopolis.se@gmail.com ou licitacao@carmopolis.se.gov.br.. Carmópolis - SE, 13 de março de 2020.

TOMADA DE PREÇOS N° 1/2020 (82 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-ce1a81cc5c8c4f7e1aa5

Orgão: Prefeitura Municipal de Carmópolis

Abertura: 28/02/2020 00:00 Encerrada

Objeto: A Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Saúde de Carmópolis, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para execução dos seguintes Serviços: item 01: Serviço de Manutenção na Clínica de Saúde da Família, no município de Carmópolis; item 02: Serviço de Manutenção na Unidade de Saúde Ariovaldo Souza, no município de Carmópolis; item 03: Serviço de Manutenção no Posto de Saúde Eronildes Fontes Barreto, no município de Carmópolis; item 04: Serviço de Manutenção na Unidade Genelice de Oliveira, no Povoado Aguada, no município de Carmópolis; item 05: Serviço de Manutenção na Unidade de Saúde Gentil Aciole Gomes, no Povoado Aguada, no Município de Carmópolis/SE. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/02/2020 (vinte e oito de fevereiro de dois mil e vinte) às 12h00min (doze horas). TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM. PRAZO DE EXECUÇÃO: Até 03 (três) meses, de acordo com cada cronograma de obra, a partir da emissão da ordem de serviços. PRAZO CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura do contrato. REGIME DE EXECUÇÃO: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Global por serviço. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 26043 - Fundo Municipal de Saúde; PA: 2052 - Piso da Atenção Básica; ED: 3390.39.00.00 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; FR: 214 - Transferência Fundo a Fundo de Recurso do SUS; VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 513.856,71 (quinhentos e treze mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e setenta e um centavos); valor dos 05 (cinco) Serviços. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça 16 de outubro, 135, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelos telefones: (079) 3277-1210, ou através do e-mail: licitacaocarmopolis.se@gmail.com.. Carmópolis - SE, 12 de Fevereiro de 2020.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2020 (70 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b0343c37c7772f44e730

Orgão: Prefeitura Municipal de Carmópolis

Abertura 20/02/2020 00:00 Encerrada

O Município de Carmópolis, Estado de Sergipe, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Carmópolis, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para merenda escolar provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e suas organizações, para o exercício de 2020, conforme especificado no Anexo II deste Edital. DATA DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 20/02/2020 (vinte de fevereiro de dois mil e vinte) às 08h30min (oito horas e trinta minutos). PRAZO DE FORNECIMENTO: Até 31 de dezembro de 2020. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO - 25029 - Secretaria de Educação; Ação - 2011 - Alimentação Escolar-PNAE Ensino Fundamental; Elemento de Despesa - 339030 - Material de Consumo; Fonte de Recurso - 001- Recursos Próprios e 122 - Transferência de Recursos do FNDE, Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); UO - 25029 - Secretaria de Educação; Ação - 2018 - Alimentação Escolar - PNAE Pré-Escola-; Elemento de Despesa: 339030 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 001- Recursos Próprios e 122- Transferência de Recursos do FNDE, Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); UO - 25029 - Secretaria de Educação; Ação - 2019 - Alimentação Escolar- PNAE Creche; Elemento de Despesa - 339030 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 001- Recursos Próprios e 122- Transferência de Recursos do FNDE, Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); UO - 25029 - Secretaria de Educação; Ação - 2020 - Alimentação Escolar - PNAE EJA; Elemento de Despesa - 339030 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 001- Recursos Próprios e 122- Transferência de Recursos do FNDE, Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). UO - 25029 - Secretaria de Educação; Ação - 2021 - Alimentação Escolar - PNAE AEE; Elemento de Despesa - 339030 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 001- Recursos Próprios e 122- Transferência de Recursos do FNDE, Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). UO - 25029 - Secretaria de Educação; Ação - 2072 - Alimentação Escolar - PNAE Mais Educação Fundamental; Elemento de Despesa - 339030 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 001 - Recursos Próprios e 122- Transferência de Recursos do FNDE, Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). BASE LEGAL: As normas gerais desta licitação serão regidas pela Lei Federal n°. 8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei 8.883/94 e suas alterações, ressaltando-se especialmente o disposto no parágrafo 3º. do artigo 22 da Resolução FNDE n° 38/2009 e pelo que dispõe a Lei nº 11.947 e demais artigos da Resolução FNDE nº 38/2009, e Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, em seu art. 20, §§1° e 2° alterada pela Resolução n°04 de 02/04/2015. PARECER JURÍDICO: 09/2020. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça 16 de outubro, 135, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelos telefones: (079) 3277-1210, ou através do e-mail: licitacaocarmopolis.se@gmail.com.. Carmópolis - SE, 28 de janeiro de 2020.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2020 (59 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b5ff778f5669f77e56e3

Orgão: Prefeitura Municipal de Carmópolis

Abertura: 03/02/2020 00:00 Encerrada

Objeto: Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Carmópolis. A Prefeitura Municipal de Carmópolis, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeados pela portaria nº 02/2020, de 06 de janeiro de 2020, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada visando à aquisição e fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para merenda escolar deste Município. DATA DE CREDENCIAMENTO, RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS E HABILITAÇÃO: 03/02/2020 (três de fevereiro de dois mil e vinte) às 09h00min (nove horas) CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO - 25029 - Secretaria de Educação; Ação - 2011 - Alimentação Escolar - PNAE Ensino Fundamental; Elemento de Despesa - 339030 - Material de Consumo; Fonte de Recurso - 001-Recursos Próprios e 122- Transferência de Recursos do FNDE, Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); UO - 25029 - Secretaria de Educação; Ação - 2018 - Alimentação Escolar - PNAE Pré-Escola- Elemento de Despesa 339030 - Material de Consumo; Fonte de Recurso - 001- Recursos Próprios e 122 - Transferência de Recursos do FNDE, Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); UO - 25029 - Secretaria de Educação; Ação - 2019 - Alimentação Escolar- PNAE Creche; Elemento de Despesa - 339030 - Material de Consumo; Fonte de Recurso - 001-Recursos Próprios e 122- Transferência de Recursos do FNDE, Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); UO - 25029 - Secretaria de Educação; Ação - 2020 - Alimentação Escolar- PNAE EJA; Elemento de Despesa - 339030 - Material de Consumo; Fonte de Recurso - 001-Recursos Próprios e 122- Transferência de Recursos do FNDE, Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): UO - 25029 - Secretaria de Educação, Ação 2021 - Alimentação Escolar - PNAE - AEE, Elemento de Despesa - 339030 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 001 - Recursos Próprios e 122 - Transferência de Recursos do FNDE. UO - 25029 - Secretaria de Educação, Ação 2072 - Alimentação Escolar - PNAE Mais Educação Fundamental, Elemento de Despesa - 339030 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 001 - Recursos Próprios e 122 - Transferência de Recursos do FNDE, Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). BASE LEGAL: Lei 10.520/02, 8.666/93 atualizada e L.C 123/2006 alterada pela L.C 147/2014, Decreto Municipal 3568 de 08 de maio de 2017, e subsidiariamente o Federal 3.555, de 08 de agosto de 2000. PARECER JURÍDICO: 08/2020. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça 16 de outubro, 135, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelos telefones: 079-3277-1210 (Fax), ou através do e-mail: licitacaocarmopolis.se@gmail.com.. Carmópolis - SE, 20 de Janeiro de 2020.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2019 (69 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-984a26a5f92794e29721

Prefeitura Municipal de Carmópolis

Abertura 23/12/2019 00:00 Encerrada

Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Carmópolis. A Prefeitura Municipal de Carmópolis, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Fornecimento parcelado de combustíveis e aditivo antipoluente para atender as necessidades de abastecimento da frota de veículos pertencentes a Prefeitura Municipal de Carmópolis, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social para o Exercício de 2020. DATA DE CREDENCIAMENTO, RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS, HABILITAÇÃO E FASE DE LANCES: 23/12/2019 (vinte e três de dezembro de dois mil e dezenove) às 09h00min (nove horas). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO - 25030 - Sec. de Educação; Ação - 2006 - Manut. da Sec. de Educação; E. D. - 3390.30.00 - Mat. de Consumo; F. R. - 001/111/140 - Rec. Ordinários, Rec. de Impostos e de Transf. de Impostos - Educação (MDE), Royalties do Petróleo - Educação; Ação - 2010 - Programa N. de Apoio ao Transporte Escolar PNATE - 3390.30.00 - Mat. de Consumo; F. R. - 123 - Transf. de Rec. do FNDE ref. ao Programa N. de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE); Ação - 2013 -Ações Des. com o Salário Educação; E. D. - 3390.30.00 - Mat. de Consumo; F. R. - 120 - Transf. do Salário Educação; UO - 25059 - Sec. de Obras e Serviços Urbanos; Ação - 2038 - Manut. da Sec. de Obras e Serv. Urbanos; E. D. - 3390.30.00 - Mat. de Consumo; F. R. - 001/530 - Rec. Ordinários, Royalties Fundo Especial do Petróleo; UO - 25060 - Sec. de Administração e Transporte; Ação - 2043 - Manut. da Secretaria de Administração e Transporte; E. D. - 3390.30.00 - Mat. de Consumo; F. R. - 001/530 - Rec. Ordinários, Royalties Fundo Especial do Petróleo; UO - 26043 - Fundo M. de Saúde; Ação - 2046 - Manut. da Secretaria M. de Saúde; E. D. - 3390.30.00 - Mat. de Consumo; F. R. - 211/240 - Rec. de Impostos e de Transf. de Impostos - Saúde, Royalties do Petróleo destinados a Saúde; UO - 26043 - Fundo M. de Saúde; Ação - 2052 - PAB FIXO; E. D. - 3390.30.00 - Mat. de Consumo; F. R. - 211/214- Rec. de Impostos e de Transf. de Impostos - Saúde, Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS provenientes do Gov. Federal; UO- 2061 - Piso Fixo de Vigilância em Saúde; E. D. - 3390.30.00 - Mat. de Consumo; F. R. - 211/214- Rec. de Impostos e de Transf. de Impostos - Saúde, Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS provenientes do Gov. Federal, Ação- 2058- Teto Mun. da Média e Alta Complexidade; E. D.- 3390.30.00- Mat. de Consumo; F. R.: 211/214- Rec. de Impostos e de Transf. de Impostos - Saúde, Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS provenientes do Gov. Federal; UO- 29034 - Sec. de Des., Inclusão e Assistência Social; Ação- 4001 - Manut. da Sec. de Des., Inclusão e Assistência Social; E.D. - 3390.30.00 - Mat. de Consumo; F. R. -001/530 - Rec. Ordinários, Royalties Fundo Especial do Petróleo; UO - 29033 - Fundo M. de Assistência Social; Ação - 4007 - Bloco da G. do Prog. Bolsa Família e Cad. Único; E. D. - 3390.30.00 - Mat de Consumo; F. R.- 001/311 - Rec. Ordinários, Transf. de Recursos do Fundo N. de Assistência Social - FNAS; UO - 29034- Sec. de Des., Inclusão e Assistência Social; Ação - 4003 - Manut. do Conselho Tutelar; E. D. - 3390.30.00 - Mat. de Consumo; F. R. - 001 - Rec. Ordinários. UO - 29033 - Fundo M. de Assistência Social; Ação - 4012 - Bloco da Proteção Social Básica; E. D. - 3390.30.00 - Mat. de Consumo; F. R. - 001/311 - Rec. Ordinários, Transf. de Rec. do Fundo N. de Assistência Social - FNAS; UO- 27049- Sec. Mun. de Segurança e Defesa Social; Ação- 2080- Manut. da Sec. de Segurança e Defesa Social; E. D.- 3390.30.00 - Mat. de Consumo; F. R.- 001/530- Rec. Ordinários, Transf. da União referente a Royalties do Petróleo. BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e, subsidiariamente, pela Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Municipal 3568 de 08 de maio de 2017, Decreto Federal 3.555, de 08 de agosto de 2000, e, ainda, pela Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela L.C 147/2014. PARECER JURÍDICO: 84/2019 PMC. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça 16 de outubro, 135, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelos telefones: 079-3277-1210, ou através do e-mail: licitacaocarmopolis.se@gmail.com.. Carmópolis - SE, 10 de Dezembro de 2019.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2019 (76 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-20b8905f86c0c9f5be10

Orgão: Prefeitura Municipal de Carmópolis

Data de abertura: 27/11/2019 00:00 Encerrada

Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Carmópolis. O Fundo Municipal de Saúde de Carmópolis, por intermédio de sua Pregoeira e sua Equipe de Apoio, instituída pela Portaria n° 177, de 01 de agosto de 2019, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto processo licitatório na modalidade acima especificada e conforme informações a seguir: OBJETO: Serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares e odontológicos, com eventuais substituições de peças, para atender as necessidades das Unidades do Fundo Municipal de Saúde de Carmópolis/SE, conforme descrição e especificações técnicas constantes no Anexo I do edital. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE LANCES: 27/11/2019 (vinte e sete de novembro de dois mil e dezenove), às 08h30min (oito horas e trinta minutos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO - Fundo Municipal de Saúde; Ação - 2052, PA Fixo; ED - 3390.39.00 - Outros Serv. Terc. - P. Juridica.; FR - 214 - Trasnf. Fundo A Fundo Sus Prov. Do Gov. Federal - Bl. De Custeio, das A. E Serv. Púb. da Saúde / 211- Rec. de Impostos e Transf. de Imp. - Saúde; Ação: 2059 -Manutenção do Hospital Municipal; Ed- 3390.39.00 - Outros Serv. Terc. - P. Juridica - FR- 211 - Rec. de Imp. e Transf. de Imp. - Saúde / 240 - Royalties do Petroleo Vinc. a Saúde/ 214 - Trasnf. Fundo a Fundo Sus Prov. do Gov. Federal - Bl. de Custeio, das A. e Serv. Púb. da Saúde; Ação 2058 -Teto Municipal da Média e Alta Complexidade - MAC; ED- 3390.39.00 Outros Serv. Terc. - P. Juridica; Fr - 214 - Trasnf. Fundo a Fundo Sus Prov. do Gov. Federal - Bl. de Custeio, Das A. e Serv. Púb. da Saúde / 211- Rec. de Impostos e Transf. de Imp. - Saúde. BASE LEGAL: : Lei 10.520/02, 8.666/93 atualizada e Lei 123/2006 alterada pela L.C 147/2014, Decretos Municipal 3568 de 08 de Maio de 2017 e 2971 de 03 de dezembro de 2012 e subsidiariamente o Federal 3.555, de 08 de agosto de 2000. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça 16 de outubro, 135, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelos telefones: 079-3277-1210, ou através do e-mail: licitacaocarmopolis.se@gmail.com.. Carmópolis - SE, 12 de novembro de 2019.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2019 (89 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-1b196fd68ad32d29ce1f

Prefeitura Municipal de Carmópolis

Abertura: 11/11/2019 00:00 Encerrada

Objeto: Contratação de empresa especializada visando à aquisição e fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para merenda escolar deste Município. DATA DE CREDENCIAMENTO, RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS E HABILITAÇÃO: 11/11/2019 (onze de novembro dois mil e dezenove) às 09h30min (nove horas e trinta minutos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:UO - 25029 - Secretaria de Educação; Ação - 2011 - Alimentação Escolar-PNAE Ensino Fundamental; E.D. - 339030 - Material de Consumo; FR - 001-Recursos Próprios e 122- Transferência de Recursos do FNDE, Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); UO - 25029 - Secretaria de Educação; Ação - 2018 - Alimentação Escolar - PNAE Pré-Escola- ED 339030 - Material de Consumo; F.R. - 001- Recursos Próprios e 122 - Transferência de Recursos do FNDE, Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); UO - 25029 - Secretaria de Educação; Ação - 2019 - Alimentação Escolar- PNAE Creche; E.D. - 339030 - Material de Consumo; Fonte de Recurso - 001-Recursos Próprios e 122- Transferência de Recursos do FNDE, Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); UO - 25029 - Secretaria de Educação; Ação - 2020 - Alimentação Escolar- PNAE EJA; Elemento de Despesa - 339030 - Material de Consumo; F.R. - 001-Recursos Próprios e 122- Transferência de Recursos do FNDE, Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE; UO - 25029 - Secretaria de Educação; Ação 2021 - Alimentação Escolar - PNAE AEE ; E.D. - 339030 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 001 - Recursos Próprios e 122 - Transferência de Recursos do FNDE. BASE LEGAL: Lei 10.520/02, 8.666/93 atualizada e L.C 123/2006 alterada pela L.C 147/2014, Decreto Municipal 3568 de 08 de maio de 2017, e subsidiariamente o Federal 3.555, de 08 de agosto de 2000. PARECER JURÍDICO: 71/2019. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça 16 de outubro, 135, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelos telefones: 079-3277-1210 (Fax), ou através do e-mail: licitacaocarmopolis.se@gmail.com.. Carmópolis - SE, 25 de outubro de 2019

PREGÃO PRESENCIAL N° 12/2019-SRP (70 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-75293be996b74d3d0f13

Orgão: Prefeitura Municipal de Carmópolis

Data de abertura: 01/11/2019 00:00 Encerrada

Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Carmópolis. O Fundo Municipal de Saúde de Carmópolis, por intermédio de sua Pregoeira e sua Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto processo licitatório na modalidade acima especificada e conforme informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando futura contratação de empresa para fornecimento parcelado na confecção de próteses dentárias totais superiores (maxilares) e inferiores (mandibulares), próteses dentárias parciais removíveis superiores (maxilares) e inferiores (mandibulares), destinados as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Carmópolis/SE, que integrarão o Sistema de Registro de Preços, nos termos do Decreto Municipal n° 2971/2012. DATA DE CREDENCIAMENTO, RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO: 01.11.2019(primeiro de novembro de dois mil e dezenove) às 08h00min (oito horas).CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação do objeto deste Pregão correrão à conta dos recursos consignados no Orçamento Programa do Fundo Municipal de Saúde, para os exercícios alcançados pelo prazo de validade da Ata de Registro de Preços, a cargo do órgão contratante, tomada as cautelas de realização de empenho prévio a cada necessidade de serviços, cujos programas de trabalho e elementos de despesas específicos constarão nas respectivas Notas de Empenhos, com dotação suficiente, obedecendo à classificação pertinente, sendo desnecessária sua informação em face de se tratar de Sistema de Registro de Preços.BASE LEGAL: Lei 10.520/02, 8.666/93 atualizada e Lei 123/2006 alterada pela L.C 147/2014, Decretos Municipal 3568 de 08 de Maio de 2017 e 2971 de 03 de dezembro de 2012 e subsidiariamente o Federal 3.555, de 08 de agosto de 2000.O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça 16 de outubro, 135, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelos telefones: 079-3277-1210, ou através do e-mail: licitacaocarmopolis.se@gmail.com.. Carmópolis - SE, 18 de outubro de 2019.

AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 120.001/2019 (74 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-d874bc2a695598eaeee0

Orgão: Petróleo Brasileiro S.A.

Data de abertura: 16/10/2019 00:00 Encerrada

Ministério de Minas e Energia. Petróleo Brasileiro S.A.. A PETROBRAS , estando em conformidade com a legislação pertinente, torna público que, levará a pregão para venda e arrematação, com início no dia 14/10/2019 e com encerramento previsto para o dia 16/09/2019, através de leilão eletrônico do tipo melhor preço, através do Portal da rede Internet www.superbid.net ("PORTAL SUPERBID"), 10 lotes de materiais de estoque diversos, todos de propriedade da empresa e no estado em que se encontram. Os lotes estarão disponíveis para visitação dos interessados na Estação de Produção de Bonsucesso e Polo de gerenciamento de resíduos, Alto do Jericó, ambos em Carmópolis - SE. A visitação acontecerá entre os dias 09/10/2019 a 16/10/2019, nos horários compreendidos de 09h às 11h00 e 13h às 15h00, sendo obrigatórios, o prévio agendamento da visita, através do telefone (11) 4950-9400, ou e-mail leilaopetrobras@superbid.net, com apresentação de documento de identidade e a utilização de sapato fechado (proibido uso de tênis). Alertamos que as datas supracitadas referem-se à previsão de cronograma para a realização do leilão indicado, estando sujeitas a alteração pela Comissão de Alienação da PETROBRAS/UO-SEAL, sendo que qualquer divergência entre as informações divulgadas na publicação do leilão no site: www.petrobras.com.br (Canais de Negócios >Leilões de Materiais) e o presente Aviso de Edital de Licitação, prevalecerá o constante no site da PETROBRAS. As informações complementares sobre os materiais, inscrições, Edital do Leilão e requisitos para participação, poderão ser obtidos no mencionado site da PETROBRAS.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2019 (86 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-aeac5d677b97db871eb8

Orgão: Prefeitura Municipal de Carmópolis

Data de abertura: 27/06/2019 00:00 Encerrada

OBJETO: Contratação de empresa especializada visando à aquisição e fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para merenda escolar deste Município. DATA DE CREDENCIAMENTO, RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS E HABILITAÇÃO E FASE DE LANCES: 27/06/2019 (vinte e sete de junho de dois mil e dezenove) às 09h00min (nove horas).

TOMADA DE PREÇOS N° 1/2019 (118 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-fc9568042ca8473ea54e

Orgão: Prefeitura Municipal de Carmópolis

Valor: R$ 501.604,00

Abertura: 17/06/2019 00:00 Encerrada

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para execução dos seguintes Serviços: item 01: Serviço de Manutenção na Clínica de Saúde da Família, no município de Carmópolis; item 02: Serviço de Manutenção na Unidade de Saúde Ariovaldo Souza, no município de Carmópolis; item 03: Serviço de Manutenção no Posto de Saúde Eronildes Fontes Barreto, no município de Carmópolis; item 04: Serviço de Manutenção na Unidade Genelice de Oliveira, no Povoado Aguada, no município de Carmópolis; item 05: Serviço de Manutenção na Unidade de Saúde Gentil Aciole Gomes, no Povoado Aguada, no Município de Carmópolis/SE. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/06/2019 (dezessete de junho de dois mil e dezenove) às 08h30min (oito horas e trinta minutos).

PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2019 (97 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-71322880

Orgão: Prefeitura Municipal de Carmópolis

Data de abertura: 29/04/2019 08:00 Encerrada

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição e fornecimento de Equipamentos e Materiais Permanente conforme propostas nº 11417.909000/1170-02, para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde deste Município. DATA DE CREDENCIAMENTO, RECEBIMENTO DOS ENVELOPES "PROPOSTAS E HABILITAÇÃO": 29/04/2019 (vinte e nove de abril de dois mil e dezenove) às 08h00min (oito horas) CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 25043 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PA: 1050-AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ED: 4490.52 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, FR: 215 - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSO DO SUS PROVENIENTE DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO INVESTIMENTO NA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO SUS BASE LEGAL: Lei 10.520/02, Lei 8.666/93 atualizada e Lei 123/2006 alterada pela L.C 147/2014, Decreto Municipal 3568 de 08 de Maio de 2017 e subsidiariamente o Federal 3.555, de 08 de agosto de 2000. PARECER JURÍDICO: 12/2019. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça 16 de outubro, 135, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelos telefones: 079-3277-1210 (Fax), ou através do e-mail: licitacaocarmopolis.se@gmail.com.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2019 (28 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-65428713

Orgão: Prefeitura Municipal de carmópolis

Data de abertura: 18/03/2019 00:00 Encerrada

A Prefeitura Municipal de Carmópolis, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeados pela portaria nº 04/2019, de 02 de janeiro de 2019, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada visando à aquisição e fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para merenda escolar deste Município. DATA DE CREDENCIAMENTO, RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS E HABILITAÇÃO: 18/03/2019 (dezoito de março de dois mil e dezenove) às 08h00min (oito horas) CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO - 25029 - Secretaria de Educação; Ação - 2011 - Alimentação Escolar-PNAE Ensino Fundamental; Elemento de Despesa - 339030 - Material de Consumo; Fonte de Recurso - 001-Recursos Próprios e 122- Transferência de Recursos do FNDE, Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); UO - 25029 - Secretaria de Educação; Ação - 2018 - Alimentação Escolar - PNAE Pré-Escola- Elemento de Despesa 339030 - Material de Consumo; Fonte de Recurso - 001- Recursos Próprios e 122 - Transferência de Recursos do FNDE, Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); UO - 25029 - Secretaria de Educação; Ação - 2019 - Alimentação Escolar- PNAE Creche; Elemento de Despesa - 339030 - Material de Consumo; Fonte de Recurso - 001-Recursos Próprios e 122- Transferência de Recursos do FNDE, Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); UO - 25029 - Secretaria de Educação; Ação - 2020 - Alimentação Escolar- PNAE EJA; Elemento de Despesa - 339030 - Material de Consumo; Fonte de Recurso - 001-Recursos Próprios e 122- Transferência de Recursos do FNDE, Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE; UO - 25029 - Secretaria de Educação; Ação 2021 - Alimentação Escolar - PNAE AEE ; Elemento de Despesa - 339030 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 001 - Recursos Próprios e 122 - Transferência de Recursos do FNDE. BASE LEGAL: Lei 10.520/02, 8.666/93 atualizada e L.C 123/2006 alterada pela L.C 147/2014, Decreto Municipal 3568 de 08 de maio de 2017, e subsidiariamente o Federal 3.555, de 08 de agosto de 2000. PARECER JURÍDICO: 16/2019. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça 16 de outubro, 135, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelos telefones: 079-3277-1210 (Fax), ou através do e-mail: licitacaocarmopolis.se@gmail.com.

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2019REPUBLICAÇÃO (108 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-63000279

Prefeitura Municipal de Carmópolis

Abertura: 07/03/2019 00:00 Encerrada

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para merenda escolar provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e suas organizações, para o exercício de 2019, conforme especificado no Anexo II deste Edital. DATA DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 07/03/2019 (sete de março de dois mil e dezenove) às 09h00min (nove horas). PRAZO DE FORNECIMENTO: Até 31 de dezembro de 2019.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 2/2019 (25 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-64998968

Orgão: prefeitura municipal de carmópolis

Abertura: 02/01/2019 00:00 Encerrada

Objeto: O Fundo Municipal de Saúde de Carmópolis, por intermédio de sua Pregoeira e sua Equipe de Apoio, instituída pela Portaria n° 04/2019, de 02 de Janeiro de 2019, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto processo licitatório na modalidade acima especificada e conforme informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando futuras Contratações de empresa especializada para o fornecimento parcelado de medicamentos destinados a atender as necessidades da Farmácia básica Municipal, nos termos do Decreto Municipal n° 2971/2012, que integrará o Sistema de Registro de Preços, conforme descrição e especificações técnicas constantes no Anexo I deste Edital. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE LANCES E HABILITAÇÃO: 14.03.2019 (quatorze de março de dois mil e dezenove) às 08h00min (oito horas). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação do objeto deste Pregão correrão à conta dos recursos consignados no Orçamento Programa do Fundo Municipal de Saúde, para os exercícios alcançados pelo prazo de validade da Ata de Registro de Preços, a cargo do órgão contratante, tomada as cautelas de realização de empenho prévio a cada necessidade de serviços, cujos programas de trabalho e elementos de despesas específicos constarão nas respectivas Notas de Empenhos, com dotação suficiente, obedecendo à classificação pertinente, sendo desnecessária sua informação em face de se tratar de Sistema de Registro de Preços. BASE LEGAL: Lei 10.520/02, 8.666/93 atualizada e Lei 123/2006 alterada pela L.C 147/2014, Decretos Municipal 3568 de 08 de Maio de 2017, Decreto 3578 de 12 de agosto de 2017 e 2971 de 03 de dezembro de 2012 e subsidiariamente o Federal 3.555, de 08 de agosto de 2000. PARECER JURÍDICO: 05/2019. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça 16 de outubro, 135, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelos telefones: 079-3277-1210 (Fax), ou através do e-mail: licitacaocarmopolis.se@gmail.com