Licitações Gracho Cardoso (SE)

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Avisos De LicitaçãoPregão Presencial N° 5/2020/FMSGC (81 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-16c5132795eb1b12bd62

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE GRACCHO CARDOSO

Abertura: 30/04/2020 00:00 Encerrada

Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição Parcelada de Materiais de Consumo Hospitalares e Odontológicos para a Manutenção dos Postos de Saúde do Município de Graccho Cardoso SE, para o Exercício de 2020. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E LANCES: 29/04/2020 (vinte e nove de abril de dois mil e vinte), às 8:30h (oito horas e trinta minutos/ horário local). 03.01: Fundo Municipal de Saúde Ação:10.301.0007.2.043: Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde Ação: 10.301.0007.2.045: Ações Voltadas Para Atenção Básica Ação:10.301.0007.2.048: Manutenção do Programa de Tratamento Fora de Domicilio Elemento de Despesa: 3390.30.00: Material de Consumo Fonte de Recurso: (211 / 213 / 214). LOCAL: Sala de licitações - Prédio do Antigo Fórum, situada a Rua da Glória, s/nº. - Centro CEP 49.860-000 - Graccho Cardoso/SE. BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº. 147/2014 e Decreto Municipal nº 022/2017. PARECER JURÍDICO: 23/2020. O Edital, e informações, encontram-se à disposição, na sala da CPL, localizada no Prédio do Antigo Fórum, situada a Rua da Glória, s/nº. - Centro CEP 49.860-000 - Graccho Cardoso/SE, de Segunda à Sexta, em dias de expediente, no horário das 08h às 12h, ou através do site: www.gracchocardoso.se.gov.br/ A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO Fundo Municipal de Saúde de Graccho Cardoso Sergipe, designada pela Portaria nº. 02/2020 em atendimento as disposições legais e a Resolução nº 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe - TCE. Torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição com fornecimento parcelado de material de Expediente, Limpeza, Copa e Cozinha, para atender o Fundo Municipal de Saúde de Graccho Cardoso Se, para o exercício de 2020.DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E LANCES: 30/04/2020 (trinta de abril de dois mil e vinte), às 8:30h (oito horas e trinta minutos/ horário local). 03.01: Fundo Municipal de Saúde Ação: 10.301.0007.2.043 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde 10.301.0007.2.044 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 10.301.0007.2.045 Ações Voltada para Atenção Básica 10.302.0007.2.050 Ações Voltadas Para Média e Alta Complexidade 10.304.0007.2.052 Ações Voltadas a Vigilância Sanitária Atividade: 3390.30.00 Material de Consumo Fonte de Recurso: 211 / 214LOCAL: Sala de licitações - Prédio do Antigo Fórum, situada a Rua da Glória, s/nº. - Centro CEP 49.860-000 - Graccho Cardoso/SE. BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº. 147/2014 e Decreto Municipal nº 022/2017. PARECER JURÍDICO: 24/2020.O Edital, e informações, encontram-se à disposição, na sala da CPL, localizada no Prédio do Antigo Fórum, situada a Rua da Glória, s/nº. - Centro CEP 49.860-000 - Graccho Cardoso/SE, de Segunda à Sexta, em dias de expediente, no horário das 08h às 12h, ou através do Site: www.gracchocardoso.se.gov.br/.. Graccho Cardoso - SE, 14 de abril de 2020.

Pregão Presencial N° 4/2020/FMSGC (65 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-7e6163ce6b3934e93714

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRACCHO CARDOSO

Abertura: 25/03/2020 00:00 Encerrada

Objeto: Aquisição Parcelada de Medicamentos para Manutenção da Rede Básica de Assistência Farmacêutica e Manutenção dos Postos de Saúde, para o exercício de 2020. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E LANCES: 25/03/2020 (vinte cinco de março de dois mil e vinte), às 8:30h (oito horas e trinta minutos/ horário local). 03.01: Fundo Municipal de Saúde Ação: 10.303.0007.2.051: Ações Voltadas para Assistência Farmacêutica Ação: 10.301.0007.2.045: Ações Voltada para Atenção Básica Elemento de Despesa: 3390.30.00 Material de Consumo 3390.32.00: Material de Distribuição Gratuita Fonte de Recurso: (211/213/214). LOCAL: Sala de licitações - Prédio do Antigo Fórum, situada a Rua da Glória, s/nº. - Centro CEP 49.860-000 - Graccho Cardoso/SE. BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº. 147/2014 e Decreto Municipal nº 022/2017. PARECER JURÍDICO: 21/2020. O Edital, e informações, encontram-se à disposição, na sala da CPL, localizada no Prédio do Antigo Fórum, situada a Rua da Glória, s/nº. - Centro CEP 49.860-000 - Graccho Cardoso/SE, de Segunda à Sexta, em dias de expediente, no horário das 08h às 12h, pelos telefones: 79 3319-1107, ou através do e-mail: cpl.fmsgc@gracchocardoso.se.gov.br.

Chamada Pública N° 1/2020 (120 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-7d26214c7c631e88a937

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRACCHO CARDOSO

Abertura 18/03/2020 08:30 Encerrada

Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, Conforme Especificações Constantes do Anexo II desta Chamada Pública. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08h30min do dia 18 de Março de 2020. TIPO DA LICITAÇÂO: Menor Preço Por Item. PRAZO DE CONTRATAÇÃO: Até o dia 31 de Dezembro de 2020. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: OU: 02.07: Secretaria Municipal de Educação; AÇÃO: 12.361.0005.2.020: Alimentação Escolar - Ensino Fundamental; 3390.30.00: Material de Consumo. Fonte de Recursos: (1.001/ 1.122). AÇÃO: 12.366.0005.2.029 - Manutenção da EJA; 3390.30.00: Material de Consumo. Fonte de Recursos: (1.111). AÇÃO: 12.365.0005.2.027 - Alimentação Escolar - Educação Infantil; 3390.30.00: Material de Consumo. Fonte de Recursos: (1.001/ 1.122). BASE LEGAL: Lei n°. 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº. 147/2014 e Resolução FNDE nº. 26/2013 e Decreto Federal nº. 3.555/2000. INFORMAÇÕES: O edital, e informações complementares encontra-se a disposição dos interessados na sala de Licitações, no prédio do Antigo Fórum de Graccho Cardoso, situada a Rua da Glória, s/nº, Centro - CEP 49.860-000, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário de 08h00min as 12h00min ou pelo telefone (79) 3319-1158.

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2019 (77 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-4af6595fc2d023ef79da

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE GRACCHO CARDOSO

Abertura: 19/12/2019 08:00 Encerrada

Objeto: Lote I - contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção da quadra poliesportiva no Povoado Queimadas. Lote II - contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção da quadra poliesportiva no Povoado Ponto Chique. Lote III - contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção da quadra poliesportiva no Povoado Quintas ambas no município de Graccho Cardoso/SE, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I - Projetos Básicos, do Edital. Data do recebimento dos envelopes "habilitação e propostas": 19/12/2019 às 08h00min. Tipo da Licitação: Menor Preço por Lote. Prazo de execução: 04 (quatro) meses, a partir da Ordem de Serviços; Dotação Orçamentária: UO: 0203: SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS, Ação: 27.812.0004.1.022 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE. 4490.51.00: Obras e Instalações, Fonte de Recurso: 1.001 e 1.990. Base legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº.123/06, alterada pela Lei Complementar nº. 147/2014. INFORMAÇÕES: O edital, e informações complementares encontra-se a disposição dos interessados na sala de Licitações, no prédio do Antigo Fórum de Graccho Cardoso, situada a Rua da Glória, s/nº, Centro - CEP 49.860-000, Graccho Cardoso/SE ou através do e-mail: cpl.pmgc@gracchocardoso.se.gov.br de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário de 08h00min as 13h00min ou pelo telefone (79) 3319-1158.. Graccho Cardoso/SE, 2 de dezembro de 2019.

Aviso De LicitaçãoTomada De Preços Nº 3/2019 (70 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-dadb2560140454d5a425

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE GRACCHO CARDOSO

Data de abertura: 11/12/2019 08:00 Encerrada

Lote I - contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção da quadra poliesportiva no Povoado Queimadas; Lote II - contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção da quadra poliesportiva no Povoado Ponto Chique; Lote III - contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção da quadra poliesportiva no Povoado Quintas; ambas no município de Graccho Cardoso/SE, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I - Projetos Básicos, do Edital. Data do recebimento dos envelopes "habilitação e propostas": 11/12/2019 às 08h00min. Tipo da Licitação: Menor Preço por Lote. Prazo de execução: 04 (quatro) meses, a partir da Ordem de Serviços; Dotação Orçamentária: UO: 0203: SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS, Ação: 27.812.0004.1.022; 4490.51.00: Obras e Instalações; Fonte de Recurso:1.001, 1.510 e 1.520. Base legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº.123/06, alterada pela Lei Complementar nº. 147/14. INFORMAÇÕES: O edital, e informações complementares encontra-se a disposição dos interessados na sala de Licitações, no prédio do Antigo Fórum de Graccho Cardoso, situada a Rua da Glória, s/nº, Centro - CEP 49.860-000, Graccho Cardoso/SE ou através do e-mail: cpl.pmgc@gracchocardoso.se.gov.br de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário de 08h00min as 13h00min ou pelo telefone (79) 3319-1158.. Graccho Cardoso-SE, 22 de novembro de 2019.

Aviso De LicitaçãoPregão Presencial Nº 5/2019 (70 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-475d9321c80441297ea4

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRACCHO CARDOSO

Data de abertura: 06/12/2019 14:00 Encerrada

Estado de Sergipe. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRACCHO CARDOSO. O Pregoeiro Juntamente Com A Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Graccho Cardoso, Estado de Sergipe, designada pela Portaria nº. 005 de 02 de Janeiro de 2019, em atendimento as disposições legais e a Resolução n°. 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe - TCE torna público para conhecimento de todos à realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL COM FORNECIMENTO CONTÍNUO E FRACIONADO, CONFORME DEMANDA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DE GRACCHO CARDOSO/SE. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 14h00min do dia 06 de Dezembro de 2019. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A partir da data da assinatura do contrato até 31/12/2019. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Item sob o critério do Maior Desconto. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 0201 - Gabinete do Prefeito - 04.122.0001.2003: Manutenção do Gabinete do Prefeito - FR: 1.001 - 3390.30.00 Material de Consumo; UO: 0204 - Secretaria De Finanças E Planejamento - 04.123.0001.2.013 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO - FR: 1.001 - 3390.30.00 Material de Consumo; UO: 0203 - Secretaria de Obras, Transporte e Serviços Urbanos - 15.122.0003.2.009: Manutenção da Secretaria Municipal de Obras - FR: 1.001 - 3390.30.00 Material de Consumo; UO: 0207 - Secretaria Municipal de Educação - 12.361.0005.2.026 - Manutenção da Secretaria de Educação - FR 1.001. 1.111. 1.124 e 1125 - 3390.30.00 Material de Consumo; UO: 0207 - Secretaria Municipal de Educação - 12.361.0005.2.023 - Manutenção E Desenvolvimento Do Ensino Fundamental: FR. 1.111. 1.120. 1.124. 1.125 - 3390.30.00 Material de Consumo; UO: 0207 - Secretaria Municipal de Educação - 12.361.0005.2.021 - Manutenção Do Salário Educação - FR 1.120 - 3390.30.00 Material de Consumo; UO: 0210 - Secretaria Municipal de Agricultura - 20.122.0002.2.034: Manutenção da Secretaria de Agricultura - FR. 1.001 - 3390.30.00 Material de Consumo; UO: 0401 - Secretaria de Ação Social e Cidadania - 08.122.0006.2.054 - Manutenção Da Secretaria Municipal De Ação Social E Cidadania - FR. 1.001 - 3390.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: Lei nº. 10.520/2002 Lei Complementar nº. 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Municipal nº. 22/2017 e subsidiariamente a Lei n°. 8.666/93 e posteriores alterações. INFORMAÇÕES: O Edital e informações complementares encontra-se a disposição dos interessados na sala de Licitações, no prédio do Antigo Fórum de Graccho Cardoso, situada a Rua da Glória, s/nº, Centro - CEP 49.860-000, Graccho Cardoso/SE ou através do e-mail: cpl.pmgc@gracchocardoso.se.gov.br de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário de 08h00min as 13h00min, maiores informações pelo telefone (79) 3319-1158.. Graccho Cardoso-SE, 22 de novembro de 2019.

PREGÃO PRESENCIAL N° 4/2019/FMSGC (104 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-7862441940c451ab88af

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE GRACCHO CARDOSO

Data de abertura: 16/09/2019 00:00 Encerrada

Contratação de empresa especializada para Aquisição de Material Permanente, Equipamentos Odontológicos e Hospitalares, para atender o Fundo Municipal de Saúde de Graccho Cardoso SE DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/09/2019 (dezesseis de setembro de dois mil e dezenove), às 08:30h (oito horas e trinta minutos/ horário local). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente licitação correrão por conta dos recursos específicos, classificados conforme abaixo: 03.01: Fundo Municipal de Saúde; Ação: 10.301.0007.1.045 Aquisição de Equip. Mobiliários e Veículos para a Sec. Municipal de Saúde. Atividade: 4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recurso: 215 (Recurso de Emenda Parlamentar 27320005 / 29080005 conforme nº da proposta 11582.140000/1180-02 - FNS, e 211. LOCAL: Sala de licitações - Prédio do Antigo Fórum, situada a Rua da Glória, s/nº. - Centro CEP 49.860-000 - Graccho Cardoso/SE. BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº. 147/2014 e Decreto Municipal nº 022/2017. PARECER JURÍDICO: 38/2019. O Edital, e informações, encontram-se à disposição, na sala da CPL, localizada no Prédio do Antigo Fórum, situada a Rua da Glória, s/nº. - Centro CEP 49.860-000 - Graccho Cardoso/SE, de Segunda à Sexta, em dias de expediente, no horário das 08h às 12h, ou através do e-mail: cpl_fmsgc@gracchocardoso.se.gov.br.

PREGÃO PRESENCIAL N° 3/2019/FMSGC (113 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-0485995843be347fd42a

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRACCHO CARDOSO

Abertura: 29/05/2019 09:00 Encerrada

Objeto: OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição com fornecimento parcelado de material de Expediente, Limpeza, Copa e Cozinha, para atender o Fundo Municipal de Saúde de Graccho Cardoso Se, para o exercício de 2019. Unidade Orçamentaria: 03.01: Fundo Municipal de Saúde Ações: 10.301.0007.2.043 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 10.301.0007.2.044 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde; 10.301.0007.2.045 Ações Voltada para Atenção Básica; 10.302.0007.2.050 Ações Voltadas Para Média e Alta Complexidade; 10.304.0007.2.052 Ações Voltadas a Vigilância Sanitária. Atividade: 3390.30.00 Material de Consumo Fonte de Recurso: 211 / 214 LOCAL: Sala de licitações - Prédio do Antigo Fórum, situada a Rua da Glória, s/nº. - Centro CEP 49.860-000 - Graccho Cardoso/SE. BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº. 147/2014 e Decreto Municipal nº 22/2017. PARECER JURÍDICO: 28/2019.

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2019 (127 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-85a87a1eb40eab37adee

Prefeitura Municipal de graccho cardoso

Abertura: 22/05/2019 00:00 Encerrada

Objeto: Prestação de serviços para obras de pavimentação em paralelepípedo com construção de sarjetas, guias, drenagem de água pluviais em diversas ruas do Município de Graccho Cardoso/SE, em conformidade com o Contrato de Repasse nº 1041109-64, SICONV: 846236/2017 - Ministério das Cidades. Data do recebimento dos envelopes "habilitação e propostas": 22/05/2019 às 08h30min. Tipo da Licitação: Menor Preço Global. Prazo de execução: 03 (três) meses, a partir da Ordem de Serviços; Dotação Orçamentária: UO: 02.03 - Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Urbanos - Ação: 26.782.0003.1.020 - Recuperação, Ampliação, Abertura e Pavimentação de ruas e Avenidas. 4490.51.00: Obras e Instalações. Fonte de Recurso:1.001/ 1.510. Base legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº.123/06, alterada pela Lei Complementar nº. 147/14. INFORMAÇÕES: O edital, e informações complementares encontra-se a disposição dos interessados na sala de Licitações, no prédio do Antigo Fórum de Graccho Cardoso, situada a Rua da Glória, s/nº, Centro - CEP 49.860-000, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário de 08h00min as 12h00min ou pelo telefone (79) 3319-1158 - E-mail: cpl.pmgc@gracchocardoso.se.gov.br

TOMADA DE PREÇOS N° 1/2019-FMSGC (41 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-68975823

Orgão: Prefeitura Municipal de graccho cardoso

Valor: R$ 365.188,00

Data de abertura: 22/04/2019 00:00 Encerrada

A Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Saúde de Graccho Cardoso Sergipe, designada pela Portaria nº. 01/2019 em atendimento as disposições legais e a Resolução nº 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe - TCE. Torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de Empresa especializada em Serviços de Engenharia, para Construção de 02 (duas) Unidades de Saúde: Item 01 Construção de Unidade de Saúde no Povoado Ponto Chique, Item 02 Construção de Unidade de Saúde no Povoado Gavião, no Município de Graccho Cardoso Sergipe. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/04/2019 (vinte dois de abril de dois mil e dezenove), às 09h (nove horas). Horário Local. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM LICITADO. PRAZO: 05 (cinco) meses para cada item. FORMA E REGIME DE EXECUÇÃO: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Global. LOCAL: Sala de licitações - Prédio do Antigo Fórum, situada a Rua da Glória, s/nº. - Centro CEP 49.860-000 - Graccho Cardoso/SE. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº. 147/2014 e demais legislações pertinentes. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01: Fundo Municipal de Saúde Ação: 10.301.0007.1.047: Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidades de Saúde Projeto: 4490.51.00 Obras e Instalações Fonte de Recurso: 1.211 (Recurso Próprios) PARECER JURÍDICO: 26/2019 VALOR MÁXIMO: R$ 365.188,37 (trezentos e sessenta e cinco mil, cento e oitenta e oito reais e trinta e sete centavos). O Edital, e informações, encontram-se à disposição, na sala da CPL, localizada no Prédio do Antigo Fórum, situada a Rua da Glória, s/nº. - Centro CEP 49.860-000 - Graccho Cardoso/SE, de Segunda à Sexta, em dias de expediente, no horário das 08h às 12h, pelos telefones: 79 3319-1107, ou através do e-mail: cpl.fmsgc@gracchocardoso.se.gov.br

PREGÃO PRESENCIAL N° 2/2019/FMSGC (28 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-68755486

Orgão: Prefeitura Municipal de Graccho Cardoso

Abertura: 09/04/2019 00:00 Encerrada

Objeto: OBJETO: Aquisição Parcelada de Materiais de Consumo Hospitalares e Odontológicos para a Manutenção dos Postos de Saúde deste Município, para o exercício de 2019. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E LANCES: 09/04/2019 (nove de abril de dois mil e dezenove), às 09 h (nove horas). 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; Ações: 10.301.0007.2.043: Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, 10.301.0007.2.045 Ações Voltadas Para Atenção Básica, 10.301.0007.2.048: Manutenção do Programa de Tratamento Fora de Domicilio Elemento de Despesa: 3390.30.00: Material de Consumo Fonte de Recurso: (211 / 213 / 214) LOCAL: Sala de licitações - Prédio do Antigo Fórum, situada a Rua da Glória, s/nº. - Centro CEP 49.860-000 - Graccho Cardoso/SE. BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº. 147/2014 e Decreto Municipal nº 022/2017. PARECER JURÍDICO: 25/2019. O Edital, e informações, encontram-se à disposição, na sala da CPL, localizada no Prédio do Antigo Fórum, situada a Rua da Glória, s/nº. - Centro CEP 49.860-000 - Graccho Cardoso/SE, de Segunda à Sexta, em dias de expediente, no horário das 08h às 12h, pelos telefones: 79 3319-1107, ou através do e-mail: cpl.fmsgc@gracchocardoso.se.gov.br

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2019 (29 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-67194163

Prefeitura Municipal de graccho cardoso

Data de abertura: 03/04/2019 00:00 Encerrada

A Prefeitura Municipal de Graccho Cardoso/SE, através da sua Comissão Permanente de Licitação, instituída por Portaria nº. 004 de 02 de Janeiro de 2019 torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto processo licitatório na modalidade acima especificada e conforme informações a seguir: Objeto: Prestação de serviços para obras de pavimentação em paralelepípedo com construção de sarjetas, guias, drenagem de água pluviais em diversas ruas do Município de Graccho Cardoso/SE, em conformidade com o Contrato de Repasse nº 01037390-43, SICONV: 029287/2017, SIAF: 844491/2017 - Ministério das Cidades. Data do recebimento dos envelopes "habilitação e propostas": 03/04/2019 às 08h30min. Tipo da Licitação: Menor Preço Global. Prazo de execução: 04 (quatro) meses, a partir da Ordem de Serviços; Dotação Orçamentária: UO: 02.03 - Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Urbanos; Ação: 26.782.0003.1.020 - Recuperação, Ampliação, Abertura e Pavimentação de ruas e Avenidas; 4490.51.00: Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 1.001/ 1.510. Base legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº.123/06, alterada pela Lei Complementar nº. 147/14. INFORMAÇÕES: O edital, e informações complementares encontra-se a disposição dos interessados na sala de Licitações, no prédio do Antigo Fórum de Graccho Cardoso, situada a Rua da Glória, s/nº, Centro - CEP 49.860-000, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário de 08h00min as 12h00min ou pelo telefone (79) 3319-1158 - E-mail: cpl.pmgc@gracchocardoso.se.gov.br.

PREGÃO PRESENCIAL N° 4/2019 (112 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-67194174

Orgão: Prefeitura Municipal de graccho cardoso

Abertura: 27/03/2019 14:00 Encerrada

Objeto: O PREGOEIRO JUNTAMENTE COM A EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRACCHO CARDOSO, ESTADO DE SERGIPE, designada pela Portaria nº. 005 de 02 de Janeiro de 2019, em atendimento as disposições legais e a Resolução n°. 257/2010 do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe - TCE. Torna público para conhecimento de todos à realização de licitação na modalidade acima especificada e mediante informações a seguir: OBJETO: Aquisição de Patrulha Mecanizada para o Município de Graccho Cardoso/SE, em conformidade com o Contrato de Repasse nº 01056965-99/2018, SICONV: 038284/2018 e SIAFI: 877402/2018 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. TIPO DA LICITAÇÃO: Menor Preço - PRAZO DE CONTRATAÇÃO: Até 31 de Dezembro de 2019. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 14h00min do dia 27 de Março de 2019. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 02.10: Secretaria Municipal de Agricultura; AÇÃO: 20.122.0002.1.038: Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos para a Secretaria de Agricultura; 4490.52.00: Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recursos: 1.001/1.510. BASE LEGAL: Decreto Federal nº 3.555/2000, Lei nº. 10.520/2002 Lei n°. 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº. 147/2014 e Decreto Municipal nº. 22/2017. INFORMAÇÕES: O edital, e informações complementares encontra-se a disposição dos interessados na sala de Licitações, no prédio do Antigo Fórum de Graccho Cardoso, situada a Rua da Glória, s/nº, Centro - CEP 49.860-000, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário de 08h00min as 12h00min ou pelo telefone (79) 3319-1158 - E-mail: cpl.pmgc@gracchocardoso.se.gov.br.

Aviso De Licitação Chamada Pública Nº 1/2019 (97 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-62813795

Aviso De Licitação Chamada Pública Nº 1/2019

Abertura: 07/03/2019 08:30 Encerrada

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, Conforme Especificações Constantes do Anexo II desta Chamada Pública. Data De Recebimento Das Propostas: 08h30min do dia 07 de Março de 2019. Tipo Da Licitaçâo: Menor Preço Por Item. Prazo De Contratação: Até o dia 31 de Dezembro de 2019. Classificação Orçamentária: Uo: 02.07: Secretaria Municipal de Educação. AÇÃO: 12.361.0005.2.020: Alimentação Escolar - Ensino Fundamental 3390.30.00: Material de Consumo. Fonte de Recursos: 1001/1122. Base Legal: Lei n°. 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº. 147/2014 e Resolução FNDE nº. 26/2013 e Decreto Federal nº. 3.555/2000

PREGÃO PRESENCIAL N° 1/2019 (39 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-63384865

Orgão:

Abertura 28/02/2019 00:00 Encerrada

A Pregoeira e Equipe de Apoio do Fundo Municipal de Saúde de Graccho Cardoso Sergipe, designada pela Portaria nº. 02/2019 em atendimento as disposições legais e a Resolução nº 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe - TCE. Torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Aquisição Parcelada de Medicamentos para Manutenção da Rede Básica de Assistência Farmacêutica e Manutenção dos Postos de Saúde, para o exercício de 2019. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E LANCES: 28/02/2019 (vinte e oito de fevereiro de 2019), às 9h (nove horas/ horário local). 03.01: Fundo Municipal de Saúde. Ação: 10.303.0007.2.051: Ações Voltadas para Assistência Farmacêutica Ação: 10.301.0007.2.045: Ações Voltada para Atenção Básica Elemento de Despesa: 3390.32.00: Material de Distribuição Gratuita Fonte de Recurso: (211/213/214) LOCAL: Sala de licitações - Prédio do Antigo Fórum, situada a Rua da Glória, s/nº. - Centro CEP 49.860-000 - Graccho Cardoso/SE. BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº. 147/2014 e Decreto Municipal nº 022/2017. PARECER JURÍDICO: 09/2019. O Edital, e informações, encontram-se à disposição, na sala da CPL, localizada no Prédio do Antigo Fórum, situada a Rua da Glória, s/nº. - Centro CEP 49.860-000 - Graccho Cardoso/SE, de Segunda à Sexta, em dias de expediente, no horário das 08h às 12h, pelos telefones: 79 3319-1107, ou através do e-mail: cpl.fmsgc@gracchocardoso.se.gov.br

Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 3/2019 (90 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-62813492

Orgão:

Data de abertura: 22/02/2019 08:30 Encerrada

Aquisição de gêneros alimentícios destinado para composição da merenda escolar dos alunos que fazem a educação básica da rede pública municipal de ensino. Tipo Da Licitação: Menor Preço Por Item. Prazo De Contratação: Até 31 de Dezembro de 2019. Data De Recebimento Das Propostas: 08h30min do dia 22 de Fevereiro de 2019. Classificação Orçamentária: UO: 02.07: Secretaria Municipal de Educação. Ação: 12.361.0005.2.020: Alimentação Escolar - Ensino Fundamental. 3390.30.00: Material de Consumo. Fonte de Recursos: 1001/1122. Base Legal: Lei nº. 10.520/2002 Lei n°. 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº. 147/2014 e Decreto Municipal nº. 22/2017 e Resolução FNDE nº. 26/2013 e Decreto Federal nº. 3.555/2000