CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 (8 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-3414a72ebec620307000

Orgão: Prefeitura Municipal de Itabaiana

Abertura: 29/12/2023 00:00

Objeto: Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Itabaiana. AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, através da Secretaria Municipal da Saúde, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: | Objeto: Chamamento objetivando credenciamento de pessoas jurídicas, prestadoras de serviços de saúde com ou sem fins lucrativos, interessadas em habilitar-se para possível contratação de empresa especializada em prestação de serviços médicos de consultas em angiologia, exames diagnósticos e de tratamento esclerosante de varizes de MMII, conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I), do instrumento convocatório. | Abertura dos Envelopes: a partir do dia 11/12/2023 (onze de dezembro de dois mil e vinte e três) a 29/12/2023 (vinte e nove de dezembro de dois mil e vinte e três). | Classificação Orçamentária: 03.01 Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana; 10.302.0007.2095 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; 33903900 Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso 16000000 Transferência Fundo a Fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal/Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. | Base Legal: Lei Federal nº 8.080/90, Decreto Federal nº 7.508/2011, Portaria de Consolidação nº 1/2017 e Lei Federal nº 8.666/93 e demais diretrizes, normativas correlatas do Ministério da Saúde. | Parecer Jurídico: n° 088/2023. | O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelo site www.itabaiana.se.gov.br, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

CONCORRÊNCIA nº 12/2023 (32 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-8ce19a9383e94b331834

Orgão: Prefeitura Municipal de Itabaiana

Valor: R$ 10.062.041,00

Abertura 13/12/2023 00:00

Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Itabaiana. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA n° 12/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Itabaiana, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia objetivando a construção da Escola Municipal Profª Clara Meireles Teles, bairro Sitio Porto, neste município para atender o teor do Termo de Compromisso N° 202201216-1, celebrado entre a Prefeitura de Itabaiana e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, o Plano de Aplicação Programa Alfabetizar pra Valer; gize-se, ainda, que a presente avença também será custeada às expensas municipais. DATA DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 13/12/2023 (treze de dezembro de dois mil e vinte e três). HORÁRIO: 09:00h (nove horas). TIPO: Menor Preço Global. PRAZO: 18 (dezoito) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.05 Secretaria de Educação 12.368.0005.1143 Alfabetização para valer 4490.51.00 Obras e Instalações 4490.51.03 Obras e/ou edificações para uso comum do povo Fonte 15760000 - Transferência de Recursos dos Estados para Programa de Educação 02.05 Secretaria de Educação 12.361.0005.1009 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidades Escolares do Ensino Fundamental 4490.51.00 Obras e Instalações 4490.51.03 Obras e/ou edificações para uso comum do povo Fonte 15001001 Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE Fonte 15690000 Outras Trans. Recurso do FNDE0206 Secretaria de Educação12 361 0005 1014 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidades Escolares do Ensino Fundamental - Fundeb 4490.51.00 Obras e Instalações 4490.51.03 Obras e/ou edificações para uso comum do povo Fonte 1540001 Transferências do Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos 02.05 Secretaria de Educação 12 368 0005 2028 Manutenção Salário Educação 4490.51.00 Obras e Instalações 4490.51.03 Obras e/ou edificações para uso comum do povo Fonte 15500000 Transferências do Salário Educação. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93, Decreto Municipal nº 021/2018, Decreto Municipal nº 091/2023 e Lei 123/2006, alterada pela Lei nº 147/2014. PARECER JURÍDICO: 406/2023. VALOR MÁXIMO: R$ 10.062.041,47 (dez milhões, sessenta e dois mil, quarenta e um reais e quarenta e sete centavos)

CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 (4 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-cf1de03a6dc928ac6fec

Orgão: SE

Abertura: 15/12/2023 10:00

Objeto: Ineditoriais. SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - ITABAIANA. SE. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica que realizará concorrência, a fim de selecionar e contratar empresa especializada em Materiais e Equipamentos de saúde para STUDIO DE PILATES, com o objetivo de atender ao SEST SENAT Itabaiana/SE situada na Av. Eduardo Paixão Rocha, N° 2045 - BR 235 - KM 53, Bairro Porto, CEP 49.510-190, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta de preços será no dia 15/12/2023, às 10h