Identificador desta licitação: DOU-69473495
Orgão: Prefeitura Municipal de itabaiana
Valor: R$ 1.555.092,00
Abertura 22/04/2019 00:00
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Itabaiana, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para pavimentação asfáltica de ruas na sede do município contrato de repasse nº 1.048.241-21/2017- 863441//MCID - Programa Planejamento Urbano. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/04/2019 (vinte e dois de abril de dois mil e dezenove) às 08:00h (oito horas). TIPO: Menor Preço Global PRAZO: 06 (seis) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 07 Secretaria das Obras. Urbanismo, Infraestrutura e dos Serviços Públicos 26.782.0003.1048 Abertura, Pavimentação e/ou Recuperação de Vias 4490.51.00 Obras e Instalações 4490.51.03 Obras e/ou edificações para uso comum do povo Fonte 1.001 e Fonte 1.510. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93, Decreto Municipal nº 105/2016, Decreto Municipal nº 021/2018 e Lei 123/2006, alterada pela Lei nº 147/2014 PARECER JURÍDICO: 092/2019 VALOR MÁXIMO: R$ 1.555.091,57 (um milhão quinhentos e cinquenta e cinco mil, noventa e um reais e cinquenta e sete centavos) O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Francisco Santos, 160 2º andar de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelo telefone: (79) 3431-9712, no endereço: www.itabaiana.se.gov.br ou através do e-mail: licitacao.pmita@gmail.com
Identificador desta licitação: DOU-69676603
Orgão: Prefeitura Municipal de itabaiana
Valor: R$ 356.409,00
Abertura 23/04/2019 00:00
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Itabaiana, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: contratação de empresa para execução de serviços remanescentes objetivando a execução de ações relativas ao Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Sinalização Turística, neste município - contrato de repasse nº 1.008.939-57/2013/MTUR/CAIXA. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/04/2019 (vinte e três de abril de dois mil e dezenove) às 08:00h (oito horas). TIPO: Menor Preço Global PRAZO: 05(cinco) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07 Secretaria das Obras, Urbanismo, Infraestrutura e dos Serviços Públicos 15.451.0003.2.034 Sinalização Turística 4490.51.00 Obras e Instalações 4490.51.03 Obras e/ou Edificações para uso comum do povo Fonte 1.510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União Fonte 1.001 Recursos Ordinários. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93, Decreto Municipal nº 105/2016, Decreto Municipal nº 021/2018 e Lei 123/2006, alterada pela Lei nº 147/2014 PARECER JURÍDICO: 072/2019 VALOR MÁXIMO: R$ 356.409,47 (trezentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e nove reais e quarenta e sete centavos) O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Francisco Santos, 160 2º andar de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelo telefone: (79) 3431-9712, no endereço: www.itabaiana.se.gov.br ou através do e-mail: licitacao.pmita@gmail.com