Licitações Itabaianinha (SE)

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TOMADA DE PREÇOS N° 3/2020 (72 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-ab23081d2c8e43cac06b

Prefeitura Municipal de Itabaianinha

Data de abertura: 06/04/2020 00:00 Encerrada

OBJETO: Execução das obras de REFORMA DO CANTEIRO DA RUA JOSÉ GENÉSIO DE GÓIS e REFORMA DO LARGO FRANCISCO MARTINS FONTES, na sede do Município de Itabaianinha/SE. DATA DO RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS: 06.04.2020, às 09h30, na Prefeitura Municipal, localizada na Praça Floriano Peixoto nº 27, 1º andar do prédio sede do Banco do Brasil, setor de licitação. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 203.515,81 (duzentos e três mil, quinhentos e quinze reais e oitenta e um centavos). FONTE DE RECURSO: Contrato de Repasse nº 1059843-34/873087/2018/MTUR/CAIXA. Unidade Orçamentária: 15013 - SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS; AÇÃO: 1048 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS; NATUREZA DE DESPESA: 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE: 15100000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU CONTRATOS DE REPASSE DA UNIÃO. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. NUMERO DO PARECER JURÍDICO: 078/2020

TOMADA DE PREÇOS N° 2/2020 (65 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-93cd6764591873ac4411

Prefeitura Municipal de Itabaianinha

Abertura 03/04/2020 00:00 Encerrada

OBJETO: Execução das obras REMANESCENTES DA REFORMA E MELHORAMENTO DA PRAÇA CÔNEGO MANOEL VIEIRA no Povoado Ilha e da PRAÇA JOAQUIM JOSÉ GOMES na sede do Município - Itabaianinha/SE. DATA DO RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS: 03.04.2020, às 09h30, na Prefeitura Municipal, localizada na Praça Floriano Peixoto nº 27, 1º andar do prédio sede do Banco do Brasil, setor de licitação. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 195.469,17 (cento e noventa e cinco mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e dezessete centavos). FONTE DE RECURSO: Contrato de Repasse nº 830330/2016, MCIDADES/CAIXA, Processo 2646.1031896-27/2016. Unidade Orçamentária: 15013 - SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS; AÇÃO: 1048 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS; NATUREZA DE DESPESA: 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE: 15100000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU CONTRATOS DE REPASSE DA UNIÃO. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. NUMERO DO PARECER JURÍDICO: 077/2020

PREGÃO PRESENCIAL N° 5/2020 - SRP (67 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f0d5ad9740ca4dcb5bc3

Prefeitura Municipal de Itabaianinha

Abertura: 18/03/2020 00:00 Encerrada

Objeto: Registro de Preços Para Aquisição Parcelada e Eventual de Medicamentos Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaianinha/Fundo Municipal de Saúde de Itabaianinha. Tipo: Menor Preço Por Item. Data: 18/03/2020. Hora: 09:00horas. Local: Na Sala de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaianinha, Localizada Na Rua Benício Freire, nº 189, Centro, Itabaianinha/Se. Base Legal: Lei nº 10.520/02 Subsidiada Pela Lei nº 8.666/93 e Posteriores Alterações, Lei Complementar N° 123/06, Decreto Municipal nº 125/2018 e Decreto Municipal N° 233/2013. Parecer Jurídico: N° 14/2020. Informações Complementares: O Edital Completo Poderá Ser Adquirido Na Sede da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaianinha, Sito A Rua Benício Freire, nº 198, Centro, Itabaianinha/Se, Através de Solicitação A Ser Encaminhada Por e-Mail Licitacaosaudeinn@Gmail.Com Ou Através do Site da Prefeitura Municipal de Itabaianinha Acessando O Link Https://Itabaianinha.Se.Gov.Br/.. Itabaianinha - SE, 2 de Março de 2020

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020 (79 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-a2baccdfdd2e24999c5a

Orgão: Prefeitura Municipal de Itabaianinha

Abertura: 17/03/2020 00:00 Encerrada

Objeto: OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE CANTEIRO LATERAL NAS VIAS DE ACESSO À SEDE DO MUNICÍPIO - RODOVIA MINISTRO ELESEU RESENDE - Itabaianinha/SE. DATA DO RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS: 17.03.2020, às 09h30, na Prefeitura Municipal, localizada na Praça Floriano Peixoto nº 27, 1º andar do prédio sede do Banco do Brasil, setor de licitação. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 239.250,53 (duzentos e trinta e nove mil, duzentos e cinquenta reais e cinquenta e três centavos). FONTE DE RECURSO: Contrato de Repasse nº 1059976-50/876636/2018/MCIDADES/CAIXA. Unidade Orçamentária: 15013 - SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS; AÇÃO: 1043 - URBANIZAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS; NATUREZA DE DESPESA: 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE: 15100000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU CONTRATOS DE REPASSE DA UNIÃO. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. NUMERO DO PARECER JURÍDICO: 074/2020

Concorrência n° 1/2020 (75 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-7b090dafcd66a11ada41

Orgão: Prefeitura Municipal de Itabaianinha

Data de abertura: 27/02/2020 00:00 Encerrada

OBJETO: Contratação de empresa para execução das OBRAS REMANESCENTES DA ESCOLA OSEAS CAVALCANTE BATISTA - Itabaianinha/SE. DATA DO RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS: 27.02.2020, às 09h30, na Prefeitura Municipal, localizada na Praça Floriano Peixoto nº 27, 1º andar do prédio sede do Banco do Brasil, setor de licitação. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 5.146.611,06 (cinco milhões, cento e quarenta e seis mil, seiscentos e onze reais e seis centavos). FONTE DE RECURSO: Salário Educação. Unidade Orçamentária: 15007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; AÇÃO: 1012 - CONSTRUÇÃO. REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL:NATUREZA DE DESPESA: 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE: 11200000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. NUMERO DO PARECER JURÍDICO: 042/2020

TOMADA DE PREÇOS N° 13/2019 (74 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-045e33084f688e95c974

Orgão: Prefeitura Municipal de Itabaianinha

Abertura: 19/12/2019 00:00 Encerrada

Objeto: Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Itabaianinha. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POV. PATÚ - Itabaianinha/SE. DATA DO RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS: 19.12.2019, às 09h30, na Prefeitura Municipal, localizada na Praça Floriano Peixoto nº 27, 1º andar do prédio sede do Banco do Brasil, setor de licitação. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 230.636,27 (duzentos e trinta mil, seiscentos e trinta e seis reais e vinte e sete centavos). FONTE DE RECURSO: Contrato de Repasse OGU MTUR nº 881798/2018 - Operação 1063187-77. Unidade Orçamentária: 15013 - SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS; AÇÃO: 1048 - CONSTRUÇÃO. REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS;NATUREZA DE DESPESA: 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE: 15100000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU CONTRATOS DE REPASSE DA UNIÃO. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. NUMERO DO PARECER JURÍDICO: 161/2019

TOMADA DE PREÇOS N° 12/2019 (76 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-1723fe8dcf959aa40ff3

Orgão: Prefeitura Municipal de Itabaianinha

Abertura: 17/12/2019 00:00 Encerrada

Objeto: Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Itabaianinha. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO CONJUNTO LEONOR FRANCO e CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA PRAÇA ORLANDO FERREIRA ALVES, Cidade de Itabaianinha/SE. DATA DO RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS: 17.12.2019, às 09h30, na Prefeitura Municipal, localizada na Praça Floriano Peixoto nº 27, 1º andar do prédio sede do Banco do Brasil, setor de licitação. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 467.910,52 (quatrocentos e sessenta e sete mil, novecentos e dez reais e cinquenta e dois centavos). FONTE DE RECURSO: Contrato de Repasse OGU MTUR nº 873110/2018 - Operação 1059781-16. Unidade Orçamentária: 15013 - SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS; AÇÃO: 1048 - CONSTRUÇÃO. REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS;NATUREZA DE DESPESA: 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE: 15100000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU CONTRATOS DE REPASSE DA UNIÃO. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. NUMERO DO PARECER JURÍDICO: 160/2019

TOMADA DE PREÇOS N° 11/2019 (76 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-6f2e20ca70b14a17cc36

Prefeitura Municipal de Itabaianinha

Abertura: 13/12/2019 00:00 Encerrada

Objeto: Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Itabaianinha. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POV. DISPENSA - Itabaianinha/SE. DATA DO RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS: 13.12.2019, às 09h30, na Prefeitura Municipal, localizada na Praça Floriano Peixoto nº 27, 1º andar do prédio sede do Banco do Brasil, setor de licitação. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: 228.829,77 (duzentos e vinte e oito mil, oitocentos e vinte e nove reais e setenta e sete centavos). FONTE DE RECURSO: Contrato de Repasse OGU MDR nº 875677/2018 - Operação 1055881-96/2018. Unidade Orçamentária: 15013 - SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS; AÇÃO: 1048 - CONSTRUÇÃO. REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS;NATUREZA DE DESPESA: 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE: 15100000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU CONTRATOS DE REPASSE DA UNIÃO. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. NUMERO DO PARECER JURÍDICO: 159/2019

TOMADA DE PREÇOS N° 10/2019 (90 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-c6d72fe0c4b4ed0c9bd9

Prefeitura Municipal de Itabaianinha

Abertura: 29/11/2019 00:00 Encerrada

Objeto: Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Itabaianinha. OBJETO: REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL DA CARNE DO POVOADO ILHA - Itabaianinha/SE. DATA DO RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS: 29.11.2019, às 09h30, na Prefeitura Municipal, localizada na Praça Floriano Peixoto nº 27, 1º andar do prédio sede do Banco do Brasil, setor de licitação. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: 924.422,92 (novecentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e vinte e dois reais e noventa e dois centavos). FONTE DE RECURSO: Contrato de Repasse OGU MAPA nº 873416/2018 - Operação 1055898-57. Unidade Orçamentária: 15015 - SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO; AÇÃO: 1111 - CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPLIAÇÃO DE MERCADO MUNICIPAL;NATUREZA DE DESPESA: 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE: 15100000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU CONTRATOS DE REPASSE DA UNIÃO. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. NUMERO DO PARECER JURÍDICO: 152/2019

TOMADA DE PREÇOS N° 10/2019 (84 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-5f9395f7c8d8c29f46ac

Orgão: Prefeitura Municipal de Itabaianinha

Abertura 28/11/2019 00:00 Encerrada

Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Itabaianinha. OBJETO: Pavimentação de Ruas. DATA DO RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS: 28.11.2019, às 09h30, na Prefeitura Municipal, localizada na Praça Floriano Peixoto nº 27, 1º andar do prédio sede do Banco do Brasil, setor de licitação. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) mês. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: 160.941,84 (cento e sessenta mil, novecentos e quarenta e um reais e oitenta e quatro centavos). FONTE DE RECURSO: Contrato de Repasse nº 799255/2013 - Operação 1013302-19 MTUR/Caixa. Unidade Orçamentária: 15009 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER; AÇÃO: 1098 - CONSTRUÇÃO. REFORMA E MELHORAMENTO DA CASA DE CULTURA;NATUREZA DE DESPESA: 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE: 15100000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU CONTRATOS DE REPASSE DA UNIÃO. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. NUMERO DO PARECER JURÍDICO: 151/2019

AVISO DE LICITAÇÃo PREGÃO PRESENCIAL N° 20/2019 - srp (66 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-52f81324173ee9a84108

Prefeitura Municipal de Itabaianinha

Abertura 30/10/2019 00:00 Encerrada

Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Itabaianinha. OBJETO: registro de preços para aquisição parcelada e eventual de câmaras de ar, pneus e protetor de pneus, para atender as necessidades da frota de veículos da secretaria municipal de saúde, secretaria municipal de assistência social e do trabalho, superintendência municipal de transporte e trânsito, secretaria municipal de administração e planejamento, secretaria municipal de finanças, secretaria municipal de educação, secretaria municipal de desenvolvimento agropecuário e meio ambiente, secretaria municipal de obras, transportes e serviços públicos de itabaianinha. TIPO: menor preço por item. DATA: 30.10.2019. HORA: 09:00horas. LOCAL: na sala de licitações da secretaria municipal de saúde de itabaianinha, localizada na rua benício freire, nº 189, centro, itabaianinha/se. BASE LEGAL: lei nº 10.520/02 subsidiada pela lei 8.666/93 e posteriores alterações, lei complementar n° 123/06, decreto municipal nº 125/2018 e decreto municipal n° 233/2013. PARECER JURÍDICO: N° 80/2019. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital completo poderá ser adquirido na sede da secretaria municipal de saúde de itabaianinha, sito a rua benício freire, 198, centro, itabaianinha/se, através de solicitação a ser encaminhada por e-mail licitacaosaudeinn@gmail.com ou através do site da prefeitura municipal de itabaianinha acessando o link https://itabaianinha.se.gov.br/licitacoes/.. Itabaianinha-SE, 16 de outubro de 2019.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 19/2019 (87 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-deb89174e3c7a5f66087

Orgão: Prefeitura Municipal de Itabaianinha

Abertura: 29/10/2019 00:00 Encerrada

Objeto: Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Itabaianinha. OBJETO: registro de preços para aquisição parcelada e eventual de alimentação enteral nutricionalmente completa, sistema fechado e/ou aberto, suplementação e formula infantil, destinado aos pacientes carentes e cadastrados na secretaria municipal de saúde de itabaianinha/fundo municipal de saúde de itabaianinha. TIPO: menor preço por item. DATA: 29.10.2019. HORA: 09:00horas. LOCAL: na sala de licitações da secretaria municipal de saúde de itabaianinha, localizada na rua benício freire, nº 189, centro, itabaianinha/se. BASE LEGAL: lei nº 10.520/02 subsidiada pela lei 8.666/93 e posteriores alterações, lei complementar n° 123/06, decreto municipal nº 125/2018 e decreto municipal n° 233/2013. PARECER JURÍDICO: N° 79/2019. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital completo poderá ser adquirido na sede da secretaria municipal de saúde de itabaianinha, sito a rua benício freire, 198, centro, itabaianinha/se, através de solicitação a ser encaminhada por e-mail licitacaosaudeinn@gmail.com ou através do site da prefeitura municipal de itabaianinha acessando o link https://itabaianinha.se.gov.br/licitacoes/.. Itabaianinha-SE, 16 de outubro de 2019.

AVISO DE LicitaçãoPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 18/2019 (75 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f4a582b66d82f41b7255

Prefeitura Municipal de Itabaianinha

Abertura: 16/10/2019 00:00 Encerrada

Objeto: Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Itabaianinha. OBJETO: registro de preços visando futura contratação de empresa ou pessoa física para fornecimento parcelado na confecção de próteses dentárias totais superiores (maxilares) e inferiores (mandibulares), próteses dentárias parciais removíveis superiores (maxilares) e inferiores (mandibulares), destinados as necessidades da secretaria municipal de saúde de itabaianinha/fundo municipal de saúde de itabaianinha. TIPO: menor preço por item. DATA: 16.10.2019. HORA: 09:00horas. LOCAL: na sala de licitações da secretaria municipal de saúde de itabaianinha, localizada na rua benício freire, nº 189, centro, itabaianinha/se. BASE LEGAL: lei nº 10.520/02 subsidiada pela lei 8.666/93 e posteriores alterações, lei complementar n° 123/06, decreto municipal nº 125/2018 e decreto municipal n° 233/2013. PARECER JURÍDICO: N° 78/2019. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital completo poderá ser adquirido na sede da secretaria municipal de saúde de itabaianinha, sito a rua benício freire, 198, centro, itabaianinha/se, através de solicitação a ser encaminhada por e-mail licitacaosaudeinn@gmail.com ou através do site da prefeitura municipal de itabaianinha acessando o link http://www.itabaianinha.se.gov.br/.. Itabaianinha/SE, 1º de outubro de 2019

TOMADA DE PREÇOs Nº 1/2019 (87 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-77004431dd2dc7399e93

Orgão: Prefeitura Municipal de Itabaianinha

Abertura 30/09/2019 00:00 Encerrada

Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Itabaianinha. OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia, sob o regime de empreitada global, para conclusão de remanescente da construção unidade básica de saúde - tipo 1, localizada no Povoado Alto em Itabaianinha. TIPO: empreitada global. VALOR GLOBAL MÁXIMO: r$ 569.808,07 (quinhentos e sessenta e nove mil, oitocentos e oito reais e sete centavos). DATA: 30.09.2019. HORA: 09 HORAS. LOCAL: na Sala de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaianinha, localizada na rua Benício Freire, nº 189, Centro, Itabaianinha/se. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08008, AÇÃO: 1112, NATUREZA DA DESPESA: 449051, FONTE DE RECURSOS: 1215. BASE LEGAL: Lei Nº 8.666/93 atualizada e a Lei Complementar Nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e será regido pelas condições estabelecidas no presente edital e nos seus anexos. PARECER JURÍDICO: N° 72/2019. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o Edital completo poderá ser retirado com pedido pelo email saudedeitabaianinha@bol.com.br ou através do site da Prefeitura Municipal de Itabaianinha/se, acessando o link http://itabaianinha.transparenciamunicipios.com.br. Itabaianinha-SE, 11 de setembro de 2019.

PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 17/2019 (80 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-652fd74af4a4424f979e

Prefeitura Municipal de Itabaianinha

Abertura 28/08/2019 00:00 Encerrada

Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Itabaianinha. OBJETO: registro de preços para aquisição parcelada e eventual de móveis (recurso de emenda parlamentar), para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de itabaianinha/fundo municipal de saúde de itabaianinha. TIPO: menor preço por item. DATA: 28.08.2019. HORA: 09:00horas. LOCAL: na sala de licitações da secretaria municipal de saúde de itabaianinha, localizada na rua benício freire, nº 189, centro, itabaianinha/se. BASE LEGAL: lei nº 10.520/02 subsidiada pela lei 8.666/93 e posteriores alterações, lei complementar n° 123/06, decreto municipal nº 125/2018 e decreto municipal n° 233/2013. PARECER JURÍDICO: N° 59/2019. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital completo poderá ser adquirido na sede da secretaria municipal de saúde de itabaianinha, sito a rua benício freire, 198, centro, itabaianinha/se, através de solicitação a ser encaminhada por e-mail licitacaosaudeinn@gmail.com ou através do site da prefeitura municipal de itabaianinha acessando o link http://www.itabaianinha.se.gov.br/.. Itabaianinha/SE, 7 de Agosto de 2019

TOMADA DE PREÇOS N° 8/2019 (68 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-02c44d0c8b95f0898bd8

Orgão: Prefeitura Municipal de Itabaianinha

Abertura: 16/08/2019 00:00 Encerrada

Objeto: Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Itabaianinha. OBJETO: Pavimentação de Ruas. DATA DO RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS: 16.08.2019, às 09h30, na Prefeitura Municipal, localizada na Praça Floriano Peixoto nº 27, 1º andar do prédio sede do Banco do Brasil, setor de licitação. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. PRAZO DE EXECUÇÃO: 01 (um) mês. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: 57.360,08 (cinquenta e sete mil, trezentos e sessenta reais e oito centavos). FONTE DE RECURSO: Contrato de Repasse nº 784229/2013 - Operação 1004441-44 Ministério das Cidades/Caixa. Unidade Orçamentária: 15013 - SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, AÇÃO: 1047 - PAVIMENTAÇAO, ABERTURA E RECUPERAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS,NATUREZA DE DESPESA: 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. NUMERO DO PARECER JURÍDICO: 116/2019

TOMADA DE PREÇOS N° 7/2019 (121 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-6e25d16ae4d168defca7

Prefeitura Municipal de Itabaianinha

Data de abertura: 12/07/2019 00:00 Encerrada

Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Itabaianinha. OBJETO: Reforma e Ampliação da Escola Municipal Cecília Garcia dos Santos, localizada no Pov. Poxica. DATA DO RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS: 12.07.2019, às 09h30, na Prefeitura Municipal, localizada na Praça Floriano Peixoto nº 27, 1º andar do prédio sede do Banco do Brasil, setor de licitação. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 (cinco) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: 431.206,66 (quatrocentos e trinta e um mil, duzentos e seis reais e sessenta e seis centavos). FONTE DE RECURSO: FUNDEB 40%. Unidade Orçamentária: 15018 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA: 1015 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB,NATUREZA DE DESPESA: 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES, FONTE: TRASFERÊNCIAS DO FUNDEB 40%. BASE LEGA1L: Lei Federal nº 8.666/93. NUMERO DO PARECER JURÍDICO: 090/2019

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 12/2019 (83 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-2f8ac274cd757df2cf88

Orgão: Prefeitura Municipal de Itabaianinha

Data de abertura: 10/07/2019 00:00 Encerrada

Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Itabaianinha. PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 12/2019. OBJETO: registro de preços para aquisição parcelada e eventual equipamentos eletrodomésticos e eletroeletrônicos (recurso de emenda parlamentar), para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, secretaria municipal de assistencia social e do trabalho, superintendencia municipal de transporte e transito, secretaria municipal de administracao e planejamento, secretaria municipal de industria, comercio e turismo, secretaria municipal de desenvolvimento agropecuário e meio ambiente, secretaria municipal de educacao de itabaianinha. TIPO: menor preço por item. DATA: 10.07.2019. HORA: 09:00horas. LOCAL: na sala de licitações da secretaria municipal de saúde de itabaianinha, localizada na rua benício freire, nº 189, centro, itabaianinha/se. BASE LEGAL: lei nº 10.520/02 subsidiada pela lei 8.666/93 e posteriores alterações, lei complementar n° 123/06, decreto municipal nº 125/2018 e decreto municipal n° 233/2013. PARECER JURÍDICO: N° 43/2019. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital completo poderá ser adquirido na sede da secretaria municipal de saúde de itabaianinha, sito a rua benício freire, 198, centro, itabaianinha/se, através de solicitação a ser encaminhada por e-mail licitacaosaudeinn@gmail.com ou através do site da prefeitura municipal de itabaianinha acessando o link http://www.itabaianinha.se.gov.br/.. Itabaianinha-SE, 25 de junho de 2019

TOMADA DE PREÇOS N° 6/2019 (105 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-058f8e354add624c74bd

Prefeitura Municipal de Itabaianinha

Abertura 10/07/2019 00:00 Encerrada

Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Itabaianinha. OBJETO: Reforma e Ampliação da Escola municipal Joaquim Silveira Vilanova, localizada no Pov. Dispensa. DATA DO RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS: 10.07.2019, às 09h30, na Prefeitura Municipal, localizada na Praça Floriano Peixoto nº 27, 1º andar do prédio sede do Banco do Brasil, setor de licitação. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: 658.681,19 (seiscentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e oitenta e um reais e dezenove centavos). FONTE DE RECURSO: FUNDEB 40%. Unidade Orçamentária: 15018 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA: 1015 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB,NATUREZA DE DESPESA: 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES, FONTE: TRASFERÊNCIAS DO FUNDEB 40%. BASE LEGA1L: Lei Federal nº 8.666/93. NUMERO DO PARECER JURÍDICO: 089/2019

TOMADA DE PREÇOS N° 5/2019 (86 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-4307cf85088d3bdd99ee

Prefeitura Municipal de Itabaianinha

Abertura: 20/06/2019 00:00 Encerrada

Objeto: Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Itabaianinha. OBJETO: Execução de obras remanescentes de uma Creche. DATA DO RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS: 20.06.2019, às 09h30, na Prefeitura Municipal, localizada na Praça Floriano Peixoto nº 27, 1º andar do prédio sede do Banco do Brasil, setor de licitação. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. PRAZO DE EXECUÇÃO: 08 (oito) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: 758.308,77 (setecentos e cinquenta e oito mil, trezentos e oito reais e setenta e sete centavos). FONTE DE RECURSO: FUNDEB 40%. Unidade Orçamentária: 15018 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA: 1017 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL,NATUREZA DE DESPESA: 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES, FONTE: TRASFERÊNCIAS DO FUNDEB 40%. BASE LEGA1L: Lei Federal nº 8.666/93. NUMERO DO PARECER JURÍDICO: 079/2019

PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 12/2019 (112 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-5fec9c29e4ed516525f7

Orgão: Prefeitura Municipal de Itabaianinha

Abertura 11/06/2019 00:00 Encerrada

Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Itabaianinha. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: registro de preços para aquisição parcelada e eventual equipamentos eletrodomésticos e eletroeletrônicos (recurso de emenda parlamentar), para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, secretaria municipal de assistencia social e do trabalho, superintendencia municipal de transporte e transito, secretaria municipal de administracao e planejamento, secretaria municipal de industria, comercio e turismo, secretaria municipal de desenvolvimento agropecuário e meio ambiente, secretaria municipal de educacao de itabaianinha. TIPO: menor preço por item. DATA: 11.06.2019. HORA: 09:00horas. LOCAL: na sala de licitações da secretaria municipal de saúde de itabaianinha, localizada na rua benício freire, nº 189, centro, itabaianinha/se. BASE LEGAL: lei nº 10.520/02 subsidiada pela lei 8.666/93 e posteriores alterações, lei complementar n° 123/06, decreto municipal nº 125/2018 e decreto municipal n° 233/2013. PARECER JURÍDICO: N° 43/2019. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital completo poderá ser adquirido na sede da secretaria municipal de saúde de itabaianinha, sito a rua benício freire, 198, centro, itabaianinha/se, através de solicitação a ser encaminhada por e-mail licitacaosaudeinn@gmail.com ou através do site da prefeitura municipal de itabaianinha acessando o link http://www.itabaianinha.se.gov.br/.. Itabaianinha/SE, 28 de maio de 2019

TOMADA DE PREÇOS N° 4/2019 (53 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-68979621

Orgão: Prefeitura municipal de itabaianinha

Data de abertura: 15/04/2019 09:30 Encerrada

OBJETO: Reforma de Praça. DATA DO RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS: 15.04.2019, às 09h30, na Prefeitura Municipal, localizada na Praça Floriano Peixoto nº 27, 1º andar do prédio sede do Banco do Brasil, setor de licitação. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: 294.772,03 (duzentos e noventa e quatro mil, setecentos e setenta e dois reais e três centavos). FONTE DE RECURSO: Contrato de Repasse nº 873211/2018, Ministério das Cidades/Caixa. Unidade Orçamentária: 15013 - SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, AÇÃO: 1048 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, NATUREZA DE DESPESA: 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. NUMERO DO PARECER JURÍDICO: 055/2019

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL SRP N° 8/2019 (36 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-65163423

Orgão: prefeitura municipal de itabaianinha

Abertura 01/01/2019 00:00 Encerrada

PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 08/2019. OBJETO: registro de preços para aquisição parcelada e eventual de filtros e óleos automotores para atender as necessidades da frota de veículos da secretaria municipal de saúde, secretaria municipal de assistência social e do trabalho, secretaria municipal de administração e planejamento, secretaria municipal de finanças, secretaria municipal de educação, secretaria municipal de desenvolvimento agropecuário e meio ambiente, secretaria municipal de obras, transportes e serviços públicos de itabaianinha. TIPO: menor preço por item. DATA: 20.03.2019. HORA: 09:00 horas. LOCAL: na sala de licitações da secretaria municipal de saúde de itabaianinha, localizada na rua benício freire, nº 189, centro, itabaianinha/se. BASE LEGAL: lei nº 10.520/02 subsidiada pela lei 8.666/93 e posteriores alterações, lei complementar n° 123/06, decreto municipal nº 125/2018 e decreto municipal n° 233 de 17 de abril de 2013. PARECER JURÍDICO: N° 18/2019. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital completo poderá ser adquirido na sede da secretaria municipal de saúde de itabaianinha, sito a rua benício freire, 198, centro, itabaianinha/se, através de solicitação a ser encaminhada por e-mail licitacaosaudeinn@gmail.com ou através do site da prefeitura municipal de itabaianinha acessando o link http://www.itabaianinha.se.gov.br/.