Licitações Malhador (SE)

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AVISO DE LICITAÇÃO (77 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f337620434a54a0e8bd6

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADOR

Data de abertura: 26/05/2020 00:00 Encerrada

Contratação de empresa especializada em obra de engenharia para execução de serviços de reforma do posto de atendimento do Povoado Adique no Município de Malhador/Se. Data do Recebimento das Propostas: 26/05/2020 (vinte e seis de maio de 2020), às 09:30hs (nove horas e trinta minutos). Classificação Orçamentária: Os recursos para pagamento serão oriundos da dotação orçamentária 1042- Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidades de Saúde 4490.51.00.00-Obras e Instalações 1214/1510-FR. Base Legal: Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações e Lei Complementar nº123 de 14/12/2006 Parecer Jurídico:N°063/2020

AVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOs Nº 1/2020 (67 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f24780faff8530d78da1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADOR

Abertura: 14/05/2020 00:00 Encerrada

Objeto: Estado de Sergipe. PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADOR. O Município de Malhador do Estado de Sergipe, através da Presidente oficial da CPL nomeada através da Portaria nº 120/2020, de 02 de janeiro de 2020 conforme a Lei nº8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações e a Lei Complementar nº123/2006 e em conformidade com as condições previstas, e mediante as informações a seguir: Objeto: Contratação de empresa especializada em obra de engenharia para execução de serviços de pavimentação e drenagem das ruas Zé de Pixitita, Pe.José Barbosa de Alcantara, João Alves de Araújo, José Vital de Jesus e Povoado ruas Próximas ao Forum Etapa 02 no Município de Malhador/Se, Termo de Compromisso n°01055396-09 Pavimentação e Drenagem de Ruas no Município de Malhador Ministério das Cidades Planejamento Urbano. Data do Recebimento das Propostas: 13/05/2020 (treze de maio de 2020), às 10:30hs (dez horas e trinta minutos). Classificação Orçamentária: Os recursos para pagamento serão oriundos da dotação orçamentária 1015- Abertura, Recuperação e/ou Pavimentação de Ruas e Avenidas 4490.51.00.00-Obras e Instalações 1001/1510-FR Base Legal: Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações e Lei Complementar nº123 de 14/12/2006 Parecer Jurídico:N°061/2020. O edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitações e Pregões, no prédio da Prefeitura Municipal de Malhador/SE, sito à Praça 25 de Novembro nº133 Centro, de Segunda-feira à Sexta-Feira, em dias de expediente, no horário das 08:00 às 13:00h. O Município de Malhador do Estado de Sergipe, através da Presidente oficial da CPL nomeada através da Portaria nº 120/2020, de 02 de janeiro de 2020 conforme a Lei nº8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações e a Lei Complementar nº123/2006 e em conformidade com as condições previstas, e mediante as informações a seguir: Objeto: Contratação de empresa especializada em obra de engenharia para execução de serviços de pavimentação e drenagem das ruas: Rua Escola/Pov.Palmeira-Av.SãoPedro/Pov.Palmeira-Travessa Joana/Saco Torto-Rua Projetada/Saco Torto-Rua Projetada A/Poço Terreiro-Rua Projetada B/Poço Terreiro-Rua Projetada A/Conjunto Keka-Rua Projetada B/Conjunto Keka,Rua Projetada C/Conjunto Keka,Rua Projetada E/Conjunto Keka,Rua Projetada F/Conjunto Keka H/Conjunto Keka com área total de 14.846,87m² localizada na zona urbana do Município de Malhador/Se, Termo de Convênio nº1057067- 56-Pavimentação e Drenagem de ruas do Município de Malhador/Se Ministério dasCidades Planejamento Urbano. Data do Recebimento das Propostas: 14/05/2020 (quatorze de maio de 2020), às 10:30hs (dez horas e trinta minutos). Classificação Orçamentária: Os recursos para pagamento serão oriundos da dotação orçamentária 1015- Abertura, Recuperação e/ou Pavimentação de Ruas e Avenidas 4490.51.00.00-Obras e Instalações 1001/1510-FR. Base Legal: Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações e Lei Complementar nº123 de 14/12/2006 Parecer Jurídico:N°062/2020. O edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitações e Pregões, no prédio da Prefeitura Municipal de Malhador/SE, sito à Praça 25 de Novembro nº133 Centro, de Segunda-feira à Sexta-Feira, em dias de expediente, no horário das 08:00 às 13:00h.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR N° 1/2020 (89 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-c71770f6af2921fbd4df

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADOR

Data de abertura: 11/02/2020 00:00 Encerrada

Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, conforme a Resolução/CD/FNDE nº38,de 16 de julho de 2009 visando o atendimento da Alimentação Escolar dos alunos da Educação Básica vinculados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE/FNDE, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data do Recebimento das Propostas:11/02/2020(onze de fevereiro de 2020), às 09:00h (nove horas). Classificação Orçamentária: Os recursos para pagamento serão oriundos das dotações 2019-PNAE- ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL 3390.30.00.00 Material de Consumo FR:1001,1122, PNAE-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-EJA3390.30.00.00 Material de Consumo FR:1001,1122, PNAE-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CRECHE Material de Consumo FR:1001,1122, PNAE-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MAIS EDUCAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL Material de Consumo FR:1001,1122. Base Legal: Lei nº8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações e Lei Complementar nº123 de 14/12/2006 e em conformidade com as condições previstas, a Resolução CD/FNDE Nº38 de 16 de julho de 2009, visando o atendimento da Alimentação Escolar dos alunos da Educação Básica vinculados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE/FNDE

PREGÃO PRESENCIAL N° 1/2020 (64 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-1865ee6a85dabd479471

Orgão: Fundo Municipal de Saúde do Município de Malhador

Abertura 31/01/2020 00:00 Encerrada

Estado de Sergipe. Fundo Municipal de Saúde do Município de Malhador. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Malhador, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de tratamento terapêutico de feridas com equipamento próprio a laser para atender as necessidades da população do Município de Malhador/Se. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E FASE DE LANCES:31/01/2020(trinta e um de janeiro de dois mil e vinte)às 09:00horas. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas com o pagamento do referido objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento, através da dotação 2035-Ações Voltadas para Alta e Média Complexidade 3390.39.00-Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica FR-1211. BASE LEGAL: Lei 10.520/02, 8.666/93 atualizada e Lei 123/2006, Lei Municipal 508/2019 de 20 de setembro de 2019 e subsidiariamente o Federal 3.555, de 08 de agosto de 2000. Parecer Jurídico nº020/2020 O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça 25 de novembro, 133, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda- feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 12:00h, pelos telefones: 079-3442-1410, ou através do e-mail: licitamalhador@gmail.com.. Malhador-SE, 16 de janeiro de 2020.

PREGÃO PRESENCIAL N° 8/2019 (75 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-d245cef1a042806c4d9d

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADOR

Abertura: 12/12/2019 00:00 Encerrada

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 01(veículo) automotivo zero km, para compor a frota do Fundo Municipal de Saúde do Município de Malhador/SE, do tipo Micro ônibus ano de fabricação 2019 e modelo 2020 motor cummins, potência 160cv a 2.200 RPM, 05 marchas a frente e uma a ré, carroceria capacidade de 33 lugares, poltronas reclináveis com cintos de segurança, equipado com uma porta pantográfica, parede de separação do salão com porta, cortinas, porta pacote interno, bagageiro traseiro, farol de neblina e itinerário eletrônico, ar condicionado central e demais itens de segurança exigidos pelo CONTRAN. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E LANCES:12/12/2019(vinte e um de novembro) às 09:00horas.

PREGÃO PRESENCIAL N° 7/2019 SRP-005-2019 (79 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-da6282c5ac9b2e06d110

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADOR

Data de abertura: 21/11/2019 00:00 Encerrada

Estado de Sergipe. PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADOR. A PREGOEIRA da Prefeitura Municipal de Malhador, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços, para aquisição com fornecimento parcelado de material odontológico para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E LANCES:21/11/2019 (vinte e um de novembro) às 09:00horas. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas com o pagamento do referido objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento, com dotação suficiente, obedecendo à classificação orçamentária pertinente estabelecida para o respectivo exercício. BASE LEGAL: Lei 10.520/02, 8.666/93 atualizada e Lei 123/2006, Lei Municipal 343/2010, Decreto Municipal 07, de 17 de fevereiro de 2014 e subsidiariamente o Federal 3.555, de 08 de agosto de 2000. Parecer Jurídico nº109/2019 O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça 25 de novembro, 133, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda- feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 12:00h, pelos telefones: 079-3442-1410, ou através do e-mail: licitamalhador@gmail.com.. Malhador-SE, 7 de novembro de 2019.

PREGÃO PRESENCIAL N° 6/2019 SRP-004-2019 (81 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-3ee51624edcac2291781

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADOR

Data de abertura: 12/11/2019 00:00 Encerrada

Registro de Preços, para aquisição com fornecimento parcelado de material médico hospitalar para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E LANCES:12/11/2019(doze de novembro) às 09:00 horas. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas com o pagamento do referido objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento, com dotação suficiente, obedecendo à classificação orçamentária pertinente estabelecida para o respectivo exercício BASE LEGAL: Lei 10.520/02, 8.666/93 atualizada e Lei 123/2006, Lei Municipal 343/2010, Decreto Municipal 07, de 17 de fevereiro de 2014 e subsidiariamente o Federal 3.555, de 08 de agosto de 2000. Parecer Jurídico nº107/2019 O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça 25 de novembro, 133, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda- feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 12:00h, pelos telefones: 079-3442-1410, ou através do e-mail: licitamalhador@gmail.com.. Malhador/SE, 29 de outubro de 2019.

AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO nº 1/2019 (97 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-105e40bf9d43e4563f35

Orgão: Fundo Municipal de Saúde do Município de Malhador

Abertura 05/11/2019 00:00 Encerrada

Contratação de empresa para serviços de assistência à saúde pública em atendimento as demandas de procedimentos com finalidade da prestação de serviços de exames de média e alta complexidade, diagnóstico de análises clínicas conforme especificações da tabela OPM SUS editadas pelo Ministério da Saúde (MS), especificados no Anexo I do Edital. Data: Os concorrentes interessados em participar do referido chamamento deverão se apresentar para a habilitação preliminar, em até 05/11/2019, até às 09:00hs. Classificação Orçamentária: Os recursos para pagamento serão oriundos RECURSO DE CUSTEIO MAC E Próprio.2035- AÇÕES VOLTADAS PARA A MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 3390.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FR: 1211 / 1214 Base Legal: Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, que regulamenta o art. 37, inciso XXI da Constituição Federal de 1988. Parecer nº105/2019 O edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitações e Pregões, situada na Praça 25 de novembro nº133 Malhador - SE, através do email licitamalhador@gmail.com, de Segunda-feira à Sexta-Feira, em dias de expediente, no horário das 08:00 às 12:00h.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°5/2019-SRP-003-2019 (75 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-598c15c6e19809d207ce

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADOR

Abertura 24/10/2019 00:00 Encerrada

Registro de Preços, para aquisição com fornecimento parcelado de medicamentos para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E LANCES:24/10/2019 (vinte e quatro de outubro)às 09:00horas. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas com o pagamento do referido objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento, com dotação suficiente, obedecendo à classificação orçamentária pertinente estabelecida para o respectivo exercício BASE LEGAL: Lei 10.520/02, 8.666/93 atualizada e Lei 123/2006, Lei Municipal 343/2010, Decreto Municipal 07, de 17 de fevereiro de 2014 e subsidiariamente o Federal 3.555, de 08 de agosto de 2000. Parecer Jurídico nº104/2019. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça 25 de novembro, 133, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 12:00h, pelos telefones: 079-3442-1410, ou através do e-mail: licitamalhador@gmail.com.. Malhador/SE, 10 de outubro de 2019

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°4/2019 (72 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-6a55ad8645f425e28408

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADOR

Data de abertura: 22/10/2019 00:00 Encerrada

DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E LANCES:22/10/2019(vinte e dois de outubro) às 09:00 (nove horas). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas com o pagamento do referido objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento, com dotação suficiente, obedecendo à classificação orçamentária pertinente, 2033-AÇÕES VOLTADAS PARA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 4490.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Fonte:1215. BASE LEGAL: Lei 10.520/02, 8.666/93 atualizada e Lei 123/2006, Lei Municipal e subsidiariamente o Federal 3.555, de 08 de agosto de 2000. PARECER JURÍDICO: 100/2019. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça 25 de novembro, 133, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelos telefones: 079-3442-1410, ou através do e-mail: licitamalhador@gmail.com.. Malhador/SE, 9 de outubro de 2019

PREGÃO PRESENCIAL N° 3/2019 SRP-002-2019 (66 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-06b1ee0fdaed4d1c3eff

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADOR

Data de abertura: 11/09/2019 00:00 Encerrada

Estado de Sergipe. PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADOR. A PREGOEIRA da Prefeitura Municipal de Malhador, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços, para contratação de serviços de confecção de próteses dentárias odontológicas totais e parciais em material acrílico para atendimento da população do Município de Malhador/Se usuária do SUS (Sistema Único de Saúde). DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E LANCES: 11/09/2019(onze de setembro) às 09:30horas. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas com o pagamento do referido objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento, com dotação suficiente, obedecendo à classificação orçamentária pertinente estabelecida para o respectivo exercício 2033-Ações Voltadas Para Atenção Básica em Saúde 3390.32.00.00 Material Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita FR- 1212/1211. BASE LEGAL: Lei 10.520/02, 8.666/93 atualizada e Lei 123/2006, Lei Municipal 343/2010, Decreto Municipal 07, de 17 de fevereiro de 2014 e subsidiariamente o Federal 3.555, de 08 de agosto de 2000. Parecer Jurídico nº090/2019. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça 25 de novembro, 133, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda- feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 12:00h, pelos telefones: 079-3442-1410, ou através do e-mail: licitamalhador@gmail.com.

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2019 (105 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-303fecfecfef8c8deb25

Orgão: Fundo Municipal de Saúde do Município de Malhador-Se

Abertura: 04/09/2019 00:00 Encerrada

Objeto: Contratação de empresa especializada em obra de engenharia para Construção da Academia de Saúde no Povoado Alecrim no Município de Malhador/Se através do SISMOB Termo de Contrato de Repasse n°11216.3620001/18-005 do Ministério da Saúde. Data do Recebimento das Propostas: 04/09/2019(quatro de setembro de dois mil e dezenove), às 09:30h (nove horas e trinta minutos). Classificação Orçamentária: Os recursos para pagamento serão oriundos da dotação orçamentária 1042- Construção,Reforma e/ou Ampliação de Unidades de Saúde 4490.51.00.00-Obras e Instalações 1211/1215-FR Base Legal: Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações e Lei Complementar nº123 de 14/12/2006 Parecer Jurídico:n°086/2019

PREGÃO PRESENCIAL N° 2/2019 (93 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-6d615b4208031d9844a5

Orgão: Fundo Municipal de Saúde do Município de Malhador-Se

Data de abertura: 30/08/2019 00:00 Encerrada

Contratação de empresa para aquisição de 01(veículo) automotivo zero km, do tipo Pick-up Cabine Dupla 4x4 (diesel) motorização: mínimo de 140cv, câmbio: manual, capacidade: 05 lugares, ar condicionado: possui, tipo de direção: hidráulica/elétrica, trio elétrico (trava, vidro, alarme): possui, freios abs e airbag duplo: possui, acessórios 2: não possui, acessórios 3: protetor de caçamba, acessório 1: estribos laterais e demais itens de segurança exigidos pelo CONTRAN, que irão compor a frota do Fundo Municipal de Saúde do Município de Malhador/Se, que irá compor a frota do Fundo Municipal de Saúde do Município de Malhador/Se, Proposta n°11216.362000/18-005, conforme disposições em Edital e informações constantes no Anexo I Termo de Referência. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E LANCES:30/08/2019(trinta de agosto) às 09:30 (nove horas e trinta minutos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas com o pagamento do referido objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento, com dotação suficiente, obedecendo à classificação orçamentária pertinente, 1040-Aquisição de Mobiliários, Equipamentos e Veículos para a Secretaria Municipal de Saúde 4490.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Fonte 1211/1215 BASE LEGAL: Lei 10.520/02, 8.666/93 atualizada e Lei 123/2006, Lei Municipal 343/2010, Decreto Municipal 07 de 17 de fevereiro de 2014 e subsidiariamente o Federal 3.555, de 08 de agosto de 2000. PARECER JURÍDICO: 087/2019. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça 25 de novembro, 133, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelos telefones: 079-3442-1410, ou através do e-mail: licitamalhador@gmail.com..

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 5/2019 (78 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-633329f4b6953c3c0dba

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADOR

Abertura 09/08/2019 00:00 Encerrada

Estado de Sergipe. PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADOR. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Malhador instituída pela portaria 24/2017 de 02 de janeiro de 2017, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar para transportar os alunos das escolas públicas residentes na zona rural do Município de Malhador/Se conforme especificações no Edital e Termo de Referência (Anexo I). DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E LANCES: 09/08/2019 (nove de agosto de dois mil e dezenove) às 09:00hs (nove horas). CLASSIFICAÇÃOORÇAMENTÁRIA:2022-PNATE-Programa Nacional do Sistema de Transporte Escolar 3390.39.00.00-Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica FR:1001/1123/1125. BASE LEGAL: Lei 10.520/02, 8.666/93 atualizada e Lei 123/2006, Lei Municipal 343/2010 e subsidiariamente o Federal 3.555, de 08 de agosto de 2000. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça 25 de novembro, 133, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 12:00h, pelos telefones: 079-3442-1410, ou através do e-mail: licitamalhador@gmail.com.. Malhador/SE, 26 de julho de 2019.

PREGÃO PRESENCIAL N° 1/2019 SRP-001-2019 (78 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-e2125cc576c7c03b2dff

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADOR

Abertura: 31/07/2019 00:00 Encerrada

Objeto: Estado de Sergipe. PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADOR. A PREGOEIRA da Prefeitura Municipal de Malhador, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços, para aquisição com fornecimento parcelado de medicamentos psicotrópicos para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E LANCES:31/07/2019 (trinta e um de julho de dois mil e dezenove) às 09:00horas. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas com o pagamento do referido objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento, com dotação suficiente, obedecendo à classificação orçamentária pertinente estabelecida para o respectivo exercício BASE LEGAL: Lei 10.520/02, 8.666/93 atualizada e Lei 123/2006, Lei Municipal 343/2010, Decreto Municipal 07, de 17 de fevereiro de 2014 e subsidiariamente o Federal 3.555, de 08 de agosto de 2000. Parecer Jurídico nº078/2019 O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça 25 de novembro, 133, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda- feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 12:00h, pelos telefones: 079-3442-1410, ou através do e-mail: licitamalhador@gmail.com.. Malhador/SE, 17 de julho de 2019

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2019 (85 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-ff3e63b45b09417ffce3

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADOR

Data de abertura: 18/07/2019 00:00 Encerrada

Contratação de empresa especializada em obra de engenharia para execução dos serviços de remanescente da entrada da cidade e pavimentação da Rua José Ramos de Souza no Município de Malhador/Se Termo de Contrato de Repasse n°01008964-73 do Ministério do Turismo. Data do Recebimento das Propostas: 18/07/2019 (dezoito de julho de dois mil e dezenove), às 09:30h (nove horas e trinta minutos). Classificação Orçamentária: Os recursos para pagamento serão oriundos da dotação orçamentária 1015-Abertura, Recuperação e/ou Pavimentação de Ruas e Avenidas 449090.51.00.00-Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 1001/1530/1540/1510/1520-FR 1026-Urbanização das Entradas da Cidade 4490.51.00.00-Obras e Instalações 1001/1510/1520-FR Base Legal: Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações e Lei Complementar nº123 de 14/12/2006 Parecer Jurídico:n°066/2019 O edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitações e Pregões, no prédio da Prefeitura Municipal de Malhador/SE, sito à Praça 25 de Novembro nº133 Centro, de Segunda-feira à Sexta-Feira, em dias de expediente, no horário das 08:00 às 13:00h.

TOMADA DE PREÇO Nº 3/2019 (116 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-ac7c618cef5ab6222fc9

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADOR

Abertura 27/06/2019 00:00 Encerrada

Contratação de empresa especializada em obra de engenharia para execução dos serviços de pavimentação em paralelo no Povoado Siebra no Município de Malhador/se, Contrato de Repasse Ministério das Cidades 845592/2017-Operação 1039126-85. Data do Recebimento das Propostas: 27/06/2019 (vinte e sete de junho de dois mil e dezenove), às 09:30h (nove horas e trinta minutos). Classificação Orçamentária: Os recursos para pagamento serão oriundos da dotação orçamentária 1015- Abertura,Recuperação e/ou Pavimentação de Ruas e Avenidas 449090.51.00.00-Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 1001/1530/1540/1510/1520-FR Base Legal: Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações e Lei Complementar nº123 de 14/12/2006 Parecer Jurídico:n°066/2019 O edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitações e Pregões, no prédio da Prefeitura Municipal de Malhador/SE, sito à Praça 25 de Novembro nº133 Centro, de Segunda-feira à Sexta-Feira, em dias de expediente, no horário das 08:00 às 13:00h.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 3/2019 SRP-002/2019 (98 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-97d87385eba95b137502

Orgão: Prefeitura Municipal de malhador

Abertura 16/05/2019 00:00 Encerrada

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Malhador instituída pela portaria 24/2017 de 02 de janeiro de 2017, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de instrumentos musicais conforme especificações no Edital e Termo de Referência (Anexo I). DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E LANCES: 16/05/2019 (dezesseis de maio de dois mil e dezenove) às 09:00hs (nove horas). CLASSIFICAÇÃOORÇAMENTÁRIA:2062-Manutenção e Desenvolvimento de Atividades Culturais e Artísticas 3390.39.00.00-OutrosServiços de Terceiros Pessoa Jurídica FR:1001,1510. BASE LEGAL: Lei 10.520/02, 8.666/93 atualizada e Lei 123/2006, Lei Municipal 343/2010 e subsidiariamente o Federal 3.555, de 08 de agosto de 2000. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça 25 de novembro, 133, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 12:00h, pelos telefones: 079-3442-1410, ou através do e-mail: licitamalhador@gmail.com.

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2019 (69 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-67548931

Orgão: Prefeitura Municipal de malhador

Data de abertura: 04/04/2019 00:00 Encerrada

O Município de Malhador do Estado de Sergipe, através da Presidente oficial da CPL nomeada através da Portaria nº 01/2019, de 02 de janeiro de 2019 conforme a Lei nº8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações e a Lei Complementar nº123/2006 e em conformidade com as condições previstas, e mediante as informações a seguir: Objeto: Contratação de empresa especializada em obra de engenharia para execução de serviços de pavimentação e drenagem das ruas próximas ao Fórum do Município de Malhador/Se, Contrato de Repasse n°01038785-42 do Ministério das Cidades. Data do Recebimento das Propostas: 04/04/2019 (quatro de abril de dois mil e dezenove), às 09:30h (nove horas e trinta minutos). Classificação Orçamentária: Os recursos para pagamento serão oriundos da dotação orçamentária 1015- Abertura,Recuperação e/ou Pavimentação de Ruas e Avenidas 449090.51.00.00-Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 1001/1530/1540/1510/1520-FR Base Legal: Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações e Lei Complementar nº123 de 14/12/2006 Parecer Jurídico:N°052/2019 O edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitações e Pregões, no prédio da Prefeitura Municipal de Malhador/SE, sito à Praça 25 de Novembro nº133 Centro, de Segunda-feira à Sexta-Feira, em dias de expediente, no horário das 08:00 às 13:00h.

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 1/2019 (31 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-64395359

Orgão: Prefeitura Municipal de malhador

Abertura 13/03/2019 00:00 Encerrada

O Município de Malhador do Estado de Sergipe, através da Presidente oficial da CPL nomeada através da Portaria nº 01/2019, de 02 de janeiro de 2019 conforme a Lei nº8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações e a Lei Complementar nº123/2006 e em conformidade com as condições previstas, e mediante as informações a seguir: Objeto: Contratação de empresa especializada em obra de engenharia para execução de serviços de remanescente da obra do Esgotamento Sanitário do Município de Malhador/Se, Termo de Compromisso n°0239/2014. Data do Recebimento das Propostas: 13/03/2019 (treze de março de dois mil e dezenove), às 09:30h (nove horas e trinta minutos). Classificação Orçamentária: Os recursos para pagamento serão oriundos da dotação orçamentária 2015- Manutenção de Serviços Públicos Diversos 3390.39.00.00-Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 1001/1610-FR Base Legal: Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações e Lei Complementar nº123 de 14/12/2006 Parecer Jurídico:N°36/2019. O edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitações e Pregões, no prédio da Prefeitura Municipal de Malhador/SE, sito à Praça 25 de Novembro nº133 Centro, de Segunda-feira à Sexta-Feira, em dias de expediente, no horário das 08:00 às 13:00h.