CHAMADA PÚBLICA Nº 1 (2 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-31825c59f00dc7e9a5af

Abertura 02/03/2026 09:30

Orgão: Prefeitura Municipal de Maruim

Valor: R$ 871.102,00

Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Maruim. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1.2026-PMM. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARUIM, A agente de contratação da Prefeitura Municipal de Maruim, em atendimento às disposições legais torna público, e mediante informações a seguir: OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, conforme especificações contidas neste Projeto Básico. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda no dia 02/03/2026, às 09h30min no setor de Licitações, situado na Praça Barão de Maruim, n°29 B, Centro, Cidade de Maruim TIPO: Classificação de Projetos, CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AÇÃO: 2033 - PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL,AÇÃO: 2082 - PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA,AÇÃO: 2083 - PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA,AÇÃO: 6330 - PNAE - CRECHE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,ELEMENTO: 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO,FONTE: 15520000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE),FONTE: 15500000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO, FONTE: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, BASE LEGAL: A presente licitação será regida pela: Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009, em seu art. 14, §1°, Resolução FNDE nº 06, de 8 de maio de 2020, em seu art. 24, inc. I, e Resolução nº 02, de 10 de março de 2023, bem como pelas condições estabelecidas neste instrumento. O Edital, Valor Estimado:R$ 871.102,07 (oitocentos e setenta e um mil, cento e dois reais e sete centavos).O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na plataforma https://licitanet.com.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.