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Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 5/2019

Identificador desta licitação: DOU-63838314

Orgão: Prefeitura Municipal de neópolis

Abertura: 28/02/2019 00:00 Encerrada

O Fundo Municipal De Saúde De Neópolis/SE, com sede na Praça Monsenhor José Moreno de Santana, nº 106, centro, Neópolis/SE, por seu Pregoeiro Oficial, designado pelo Sr. Prefeito Municipal, através da Portaria nº 193/2018, de 09 de janeiro de 2018, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019, tendo como objeto a aquisição de veículos TIPO ambulância tipo "A" e Van com capacidade mínima de 16 lugares equipada com acesso a cadeirante, para remoção simples destinados a secretaria municipal de Saúde vinculada ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Neópolis, conforme termos de compromisso nº 11367.491000/1180-03 e 11367.491000/1170-05 do Fundo Nacional de Saúde. Observado as especificações e condições constantes do Anexo I (Termo de Referência), do Edital. A licitação será regida na forma da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e, ainda, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com redação dada pela Lei Complementar n° 147, de 07 de agosto de 2014 e Decreto Municipal nº 043/2014, de 01 de abril de 2014, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Data e hora do recebimento e abertura das propostas: 28 de fevereiro de 2019, às 09:00 (nove horas). Local da sessão pública: Praça Monsenhor José Moreno de Santana, nº 106, centro, Neópolis/SE. Dotação Orçamentária: UO: 03010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - AÇÃO:2056 - DEMAIS PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL/ESTADUAL. - 4490.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAS PERMANENTES. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Parecer Jurídico nº: 022/2019. O Edital completo poderá ser obtido gratuitamente, a partir de sua publicação, no endereço acima mencionado, no horário das 07:00 às 13:00 h, em dias de expediente na Prefeitura Municipal, ou ainda, através do site: www.neopolis.se.gov.br, demais informações pelos telefones (079) 3344.2914, e-mail: licita.neopolis@hotmail.com.