Edital 05/2026 (16 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-11701954000148-1-000023-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 04/11/2026 08:30 Encerrada

Orgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDRINHAS

Valor: R$ 484.867,00

[Fonte: Alerta Licitação] [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRINHAS, ESTADO DE SERGIPE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.

Edital 15/2026 (24 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13098736000196-1-000068-2026

Portal: LicitaNET

Data de abertura: 30/10/2026 08:30 Encerrada

Orgão: MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE

Valor: R$ 615.623,00

[Fonte: Alerta Licitação] [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS PERMANENTES, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE, DESCARREGAMENTO E MONTAGEM, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, TENDO COMO PARTICIPANTES O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) DESTE EDITAL.

AVISO DE LICITAÇÃO (127 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-00b891491da7a81d8561

Abertura 13/10/2026 09:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Pedrinhas

Valor: R$ 518.181,00

[Fonte: Alerta Licitação] Contratação de Empresa Especializada Para A Execução de Obras de Construção de Praça Pública e Trevo dos Povoados, No Município de Pedrinhas/Se, Conforme Condições, Especificações e Demais Exigências Estabelecidas No Contrato de Repasse Nº 984809/2025/MTUR/CAIXA, Celebrado Por Intermédio do Ministério do Turismo, Bem Como No Edital e Seus Anexos, Especialmente No Anexo I - Projeto Básico.

Edital 02/2026 (25 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13098736000196-1-000064-2026

Portal: LicitaNET

Abertura: 13/10/2026 09:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE PEDRINHAS

Valor: R$ 518.181,00

[Fonte: Alerta Licitação] [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E TREVO DOS POVOADOS, NO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO CONTRATO DE REPASSE Nº 984809/2025/MTUR/CAIXA, CELEBRADO POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, BEM COMO NO EDITAL E SEUS ANEXOS, ESPECIALMENTE NO ANEXO I – PROJETO BÁSICO

Edital 14/2026 (39 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13098736000196-1-000057-2026

Portal: LicitaNET

Abertura: 10/09/2026 08:30 Encerrada

MUNICIPIO DE PEDRINHAS

Valor: R$ 3.490.644,00

Objeto: [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS CAMARIM, CAMAROTE, HOUSE MIX, LOCAÇÃO DE PALCO, PÓRTICO, BARRICADAS, RÁDIOS COMUNICADORES, SANITÁRIOS QUÍMICOS, BOX TRUSS, LOCAÇÃO DE GRID, LOCAÇÃO DE PASSARELA - PASSARELA EM FORMATO, TELÃO MÉDIO DE LED, PAINEL DE LED OUTDOOR, PRATICÁVEIS PANTOGRÁFICOS, GERADORES, LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, PLACA DE FECHAMENTO, TOLDOS, COMPREENDENDO MONTAGEM E DESMONTAGEM, ALÉM DOS SERVIÇOS DE BOMBEIROS PROFISSIONAIS CIVIS, EQUIPE DE APOIO E ORIENTAÇÃO AO PÚBLICO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS QUE DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA MUNICIPAL, TENDO COMO PARTÍCIPE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) DESTE EDITAL [Fonte: Alerta Licitação]

Edital 13/2026 (32 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13098736000196-1-000056-2026

Portal: LicitaNET

Abertura: 25/08/2026 08:30 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE PEDRINHAS

Valor: R$ 534.556,00

[Fonte: Alerta Licitação] [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS PERMANENTES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS, tendo como órgãos participantes o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRINHAS

Edital 12/2026 (46 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13098736000196-1-000055-2026

Portal: LicitaNET

Data de abertura: 14/08/2026 08:30 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE PEDRINHAS

Valor: R$ 1.908.404,00

[Fonte: Alerta Licitação] [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE, MATERIAL DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS E DEMANDA DAS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA MUNICIPAL, TENDO COMO PARTICIPE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) DESTE EDITAL.

Edital 11/2026 (41 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13098736000196-1-000054-2026

Portal: LicitaNET

Data de abertura: 23/07/2026 08:30 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE PEDRINHAS

[Fonte: Alerta Licitação] [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS DO TIPO LEVE, PESADO E MÁQUINAS INCLUINDO SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DEMANDA DAS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA MUNICIPAL, TENDO COMO PARTÍCIPE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) DESTE EDITAL.

Edital 05/2026 (51 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-14440502000148-1-000010-2026

Portal: LicitaNET

Abertura: 20/07/2026 08:30 Encerrada

Orgão: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PEDRINHAS

Valor: R$ 124.532,00

[Fonte: Alerta Licitação] [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KITS DE ENXOVAL PARA RECÉM-NASCIDOS, DESTINADOS À CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL ÀS GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TENDO COMO ÓRGÃO PARTICIPANTE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CHAMAMENTO PÚBLICO (0 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-ce0e0d46f78fc05ae014

Abertura 20/07/2026 00:00 Encerrada

Coordenadoria Estadual em Sergipe

Objeto: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Departamento Nacional de Obras Contra as Secas. Coordenadoria Estadual em Sergipe. AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Extrato de Justificativa: O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, por meio de sua Coordenadoria Estadual em Sergipe - CEST/SE, CGC nº 00.043.711/0012-04, em atendimento ao disposto no § 1º do art. 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, informa que foi autorizada a dispensa do chamamento público, prevista no inciso VI do art. 30 da referida Lei, à seguinte Associação Comunitária Beneficente o Bom Samaritano Do Município De Pedrinhas Do Estado De Sergipe, CNPJ: 07.850.980/0001-60, para formalização direta de Acordo de Cooperação, visando à execução de Projetos de Apoio a Pequenos Agricultores Rurais do Município de Pedrinhas, no Estado de Sergipe Nesse sentido, torna público o extrato da justificativa, com publicação nos termos do § 2º do art. 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, ficando aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser encaminhada para o e-mail: vander.costa@dnocs.gov.br. Processo nº 59414.000391/2026-91. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. [Fonte: Alerta Licitação]

Edital 10/2026 (31 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13098736000196-1-000053-2026

Portal: LicitaNET

Abertura: 14/07/2026 08:30 Encerrada

MUNICIPIO DE PEDRINHAS

Valor: R$ 268.652,00

Objeto: [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA A CONFECÇÃO/FORNECIMENTO DE BLUSAS PERSONALIZADAS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO COMO PARTÍCIPE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) DESTE EDITAL. [Fonte: Alerta Licitação]

Edital 09/2026 (35 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13098736000196-1-000052-2026

Portal: LicitaNET

Data de abertura: 02/07/2026 08:30 Encerrada

Orgão: MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE

Valor: R$ 446.278,00

[Fonte: Alerta Licitação] [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS COM VISTAS À EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, INCLUINDO MODELOS CONVENCIONAIS E COM TECNOLOGIA INVERTER, EM DIFERENTES CAPACIDADES (9000, 12000, 18000 E 22000 BTUS), PARA CLIMATIZAÇÃO DE AMBIENTES INSTITUCIONAIS, EM CONJUNTO COM RESPECTIVO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO CERTIFICADO/HOMOLOGADO PELO FABRICANTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DEMANDA DAS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA MUNICIPAL, TENDO COMO PARTÍCIPE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, (INCLUINDO INSTALAÇÃO E MONTAGEM),CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) DESTE EDITAL.

Edital 08/2026 (25 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13098736000196-1-000043-2026

Portal: LicitaNET

Data de abertura: 10/06/2026 08:30 Encerrada

MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE

Valor: R$ 454.774,00

Objeto: [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS CÂMARAS DE AR E PROTETORES PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS, SERGIPE, DEVIDAMENTE CERTIFICADOS PELO INMETRO, TENDO COMO PARTÍCIPE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) DESTE EDITAL. [Fonte: Alerta Licitação]

Edital 01/2026 (46 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13098736000196-1-000037-2026

Portal: LicitaNET

Data de abertura: 08/06/2026 09:30 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE PEDRINHAS

Valor: R$ 2.987.323,00

[Fonte: Alerta Licitação] [LICITANET] - CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE, POR MEIO DO PROGRAMA MORADA DIGNA - FNHIS SUB 50 (NOVO PAC/OGU 2025), COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FNHIS), TERMO DE COMPROMISSO Nº 996061/2025/MCIDADES/CAIXA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO ANEXO I (PROJETO BÁSICO) DESTE EDITAL.

AVISO DE LICITAÇÃO (103 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-7d3bd5c6e4f0b00796d7

Abertura: 08/06/2026 09:30 Encerrada

Prefeitura Municipal de Pedrinhas

Valor: R$ 2.987.323,00

Objeto: Construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social no município de Pedrinhas/SE, por meio do Programa Morada Digna - FNHIS SUB 50 (Novo PAC/OGU 2025), com recursos provenientes do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), Termo de Compromisso nº 996061/2025/MCIDADES/CAIXA, conforme disposições do edital e informações constantes no Anexo I - Termo de Referência. [Fonte: Alerta Licitação]

Edital 04/2026 (36 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-14440502000148-1-000008-2026

Portal: LicitaNET

Abertura: 04/06/2026 09:30 Encerrada

Orgão: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PEDRINHAS

Valor: R$ 323.383,00

[Fonte: Alerta Licitação] [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS CONSIGNADO EM ATA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, TRENZINHO RECREATIVO, CARRINHO DE ALGODÃO DOCE E CARRINHO DE PIPOCA, INCLUINDO MONTAGEM, DESMONTAGEM, TRANSPORTE, FORNECIMENTO DE MATERIAIS, OPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, MANUTENÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE ANIMADORES/RECREADORES, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, AÇÕES SOCIAIS, EDUCATIVAS, CULTURAIS, RECREATIVAS E COMEMORATIVAS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TENDO COMO PARTÍCIPE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA

Contratação Direta 04/2026 (28 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-14440502000148-1-000009-2026

Portal: PNCP

Abertura 03/06/2026 00:00 Encerrada

Orgão: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDRINHAS

Valor: R$ 800,00

[Fonte: Alerta Licitação] CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DA ÁREA MUSICAL (CANTOR) PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO AO VIVO DURANTE EVENTO EM HOMENAGEM ÀS MÃES ATENDIDAS DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO E PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDRINHAS/SE, A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE MAIO DE 2026 NA QUADRA DE ESPORTES ALGESIRO, NESTE MUNICIPIO DE PEDRINHAS

Edital 07/2026 (27 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13098736000196-1-000039-2026

Portal: LicitaNET

Data de abertura: 29/05/2026 09:30 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE PEDRINHAS

[Fonte: Alerta Licitação] [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS, NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MAIOR DESCONTO POR ITEM, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10) PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE INFRAESTRUTURA; AGRICULTURA,; GABINETE; EDUCAÇÃO, PLANEJAMENTO E GOVERNO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PERTENCENTES A ESTE MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES ESTIMADAS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 (53 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-1b47b7ff9f3918f8274e

Abertura: 29/05/2026 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Pedrinhas

Valor: R$ 8.514.843,00

[Fonte: Alerta Licitação] Registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, para execução das atividades de limpeza e conservação, copeiragem, apoio operacional, apoio administrativo, controle de acesso e observação patrimonial preventiva, destinadas a atender a rede de atenção primária à saúde do município de Pedrinhas/SE.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 (36 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-c3272b15d930ba50be27

Portal: LicitaNET

Data de abertura: 27/05/2026 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Pedrinhas

[Fonte: Alerta Licitação] Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Pedrinhas. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 PMP A Prefeitura Municipal de Pedrinhas/SE, em atendimento às disposições legais torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA E ÓLEO DIESEL S-10) DE FORMA PARCELADA COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DESTE MUNICÍPIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DAS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA MUNICIPAL, TENDO COMO PARTÍCIPE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO PEDRINHAS (SE), CONFORME TERMO DE REFERENCIA. LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/05/2026 (vinte e sete de maio de dois mil e vinte e seis), até às 09h29min (nove horas e vinte e nove minutos). DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/05/2026 (vinte e sete de maio de dois mil e vinte e seis), às 09h30m (nove horas e trinta minutos) no site: www.licitanet.com.br. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão suportadas pelos recursos destinados no orçamento do município, parte os exercícios de 2026 e 2027. O programa de trabalho e o elemento de despesa específicos constarão quando a emissão da nota fornecimento/serviços/contrato e do empenho. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/21, IN nº 73 de 30/09/2022, Decreto Federal nº 11.462 de 31/03/2023 conforme art. 187 da Lei 14.133/2021, Lei Municipal nº 149/2015, Lei Complementar nº 123 de 14/12/06 e suas alterações e Portaria nº 35/2026 e demais condições fixadas neste edital. PARECER JURÍDICO: 102/2026. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Praça Heribaldo Alves de Gois, nº 08 - Centro, nesta cidade de Pedrinhas - CEP 49.350-000 - Estado de Sergipe, no horário das 08h00min (oito) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis, e no site: www.pedrinhas.se.gov.br, COMUNICAÇÃO/CONTATOS: fone: (79) - 3241 - 1071 - e-mail: licitacao@pedrinhas.se.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.