Não foram encontradas licitações abertas para Poço Redondo
Você pode dar uma olhada nas licitações já encerradas:
Identificador desta licitação: TCE-SE-2805406-39505
Orgão: Prefeitura de Poço Redondo (SE)
Data de abertura: 12/04/2021 00:00 Encerrada
registro de preços objetivando a aquisição de veículos 0KM tipo: (PASSEIO 1.0, SUV e AMBULÂNCIA), visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Poço Redondo (secretarias), Fundo Municipal...[leia mais]
Identificador desta licitação: TCE-SE-2805406-39498
Prefeitura de Poço Redondo (SE)
Abertura 09/04/2021 00:00 Encerrada
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONCLUSÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA ASSENTAMENTO CAJUEIRO NO MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO/SE...[leia mais]
Identificador desta licitação: TCE-SE-2805406-39504
Orgão: Prefeitura de Poço Redondo (SE)
Data de abertura: 09/04/2021 00:00 Encerrada
REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS TIPO: (CAMINHÃO CAÇAMBA, RETRO-ESCAVADEIRA, ESCAVADEIRA HIDRAULICA, PÁ CARREGADEIRA, MOTONIVELADORA, CAMINHÃO PRANCHA, CAMINHÃO COM ...[leia mais]
Identificador desta licitação: TCE-SE-2805406-39497
Orgão: Prefeitura de Poço Redondo (SE)
Abertura 07/04/2021 00:00 Encerrada
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA, CORRETIVA E EMERGENCIAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS DE CONSUMO E INSUMOS E MÃO DE OBRA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA ...[leia mais]
Identificador desta licitação: TCE-SE-2805406-39271
Orgão: Prefeitura de Poço Redondo (SE)
Abertura 30/03/2021 00:00 Encerrada
aquisição de gêneros alimentícios produzidos por Agricultores e Empreendedores de Base Familiar Rural, ou de suas organizações, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE...[leia mais]
Identificador desta licitação: TCE-SE-2805406-39361
Prefeitura de Poço Redondo (SE)
Abertura 26/03/2021 00:00 Encerrada
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de Medicamentos referência, genéricos e similares, listados na revista do ABC FARMA, destinados à manutenção das ativ...[leia mais]
Identificador desta licitação: TCE-SE-2805406-39270
Prefeitura de Poço Redondo (SE)
Abertura: 22/03/2021 00:00 Encerrada
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (ITEN...[leia mais]
Identificador desta licitação: TCE-SE-2805406-39167
Orgão: Prefeitura de Poço Redondo (SE)
Data de abertura: 18/03/2021 00:00 Encerrada
REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS (ARROZ, COCO, FARINHA DE MILHO e PEIXE), PARA SEREM DISTRIBUÍDOS AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO – SE, NO PERÍODO, ...[leia mais]
Identificador desta licitação: TCE-SE-2805406-39166
Prefeitura de Poço Redondo (SE)
Abertura: 17/03/2021 00:00 Encerrada
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO EM VEÍCULOS, MÁQUINAS E MOTOCICLETAS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS LIGADAS A PREFE...[leia mais]
Identificador desta licitação: TCE-SE-2805406-39165
Orgão: Prefeitura de Poço Redondo (SE)
Abertura: 12/03/2021 00:00 Encerrada
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS TIPO: (CAMINHÃO CAÇAMBA, RETRO-ESCAVADEIRA, ESCAVADEIRA HIDRAULICA, PÁ CARREGADEIRA, MOTONIVELADORA, CAMINHÃO PRANCHA, CAMINHÃO COM ...[leia mais]
Identificador desta licitação: CN-983207-5-72021
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO REDONDO
Abertura 18/02/2021 08:30 Encerrada
Pregão Eletrônico - Registro de preços objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO EM VEÍCULOS, MÁQUINAS E MOTOCICLETAS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS LIGADAS A PREFEITURA DE POÇO REDONDO/SE, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.,
Identificador desta licitação: TCE-SE-2805406-38920
Prefeitura de Poço Redondo (SE)
Abertura 18/02/2021 00:00 Encerrada
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para MANUTENÇÃO EM VEÍCULOS, MÁQUINAS E MOTOCICLETAS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS LIGADA...[leia mais]
Identificador desta licitação: TCE-SE-2805406-38805
Prefeitura de Poço Redondo (SE)
Abertura 10/02/2021 00:00 Encerrada
registro de preços objetivando aquisição e fornecimento de equipamentos e materiais de informática, visando atender as necessidades das Secretarias vinculadas a Prefeitura Municipal de Poço Redondo, F...[leia mais]
Identificador desta licitação: CN-928056-5-52021
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE POCO REDONDO
Data de abertura: 09/02/2021 08:30 Encerrada
Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura contratação de empresa (s) especializada (s) para prestação de serviços de desinfecção de prédios logradouros públicos, estabelecimentos públicos e toda frota de veículos no Município de POÇO REDONDO/SE de enfrentamento ao novo CORONAVIRUS (COVID 19).,
Identificador desta licitação: DOU-1f46379b8a9a02ec5cf9
Orgão: Prefeitura Municipal de Poço Redondo
Data de abertura: 09/02/2021 00:00 Encerrada
Aviso De LicitaçãoTomada De Preços Nº 1/2021 Processo Administrativo Nº 7/2021. O Fundo Municipal de Saúde de Poço Redondo/SE, com sede na Avenida Alcino Alves Costa, S/N, Bairro Centro, Poço Redondo/SE, por sua Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Sr. Prefeito Municipal, através da Portaria nº 026/2021, de 08 de janeiro de 2021, torna público que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços nº 001/2021, às 08:30 (oito horas e trinta minutos) do dia 09/02/2021. Tendo como objeto a Prestação de Serviços Na Continuação da Implantação de Sistema de Abastecimento de Água dos Assentamentos Flor da Serra e Novo Paraíso, Zona Rural Deste Município, Para Atendimento ao TC/PAC 0405/2012. Esta licitação será regida na forma da Lei Federal nº 8.666/93, com redação instituída pelas Leis n.º 8.883/94 e 9.648/98 e demais legislações pertinentes; e de acordo com as condições descritas no Edital e seus Anexos. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Valor Global Estimado R$: 1.056.337,97 (um milhão, cinquenta e sseis mil, trezentos e trinta e sete reais e noventa e sete centavos). Prazo de Execução: 06 (seis) meses. Local da sessão pública: Avenida Alcino Alves Costa, S/N, Centro, Poço Redondo/SE. Dotação Orçamentária: U.O.: 11001. Fundo Municipal de Saúde - Ação: 1059 - E.D.: 4490.51.00.00 - F.R.: 1220. Parecer Jurídico nº: 008/2021
Identificador desta licitação: TCE-SE-2805406-38804
Orgão: Prefeitura de Poço Redondo (SE)
Abertura: 09/02/2021 00:00 Encerrada
Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa (s) especializada (s) para prestação de serviços de desinfecção de prédios logradouros públicos, estabelecimentos públicos e toda frota de veículo...[leia mais]
Identificador desta licitação: TCE-SE-2805406-38803
Prefeitura de Poço Redondo (SE)
Abertura: 08/02/2021 00:00 Encerrada
Objeto: registro de preços objetivando aquisição e fornecimento parcelado de material de construção para recuperar os prédios públicos, logradouros, praças públicas e outros bens deste município...[leia mais]
Identificador desta licitação: TCE-SE-2805406-38802
Prefeitura de Poço Redondo (SE)
Data de abertura: 05/02/2021 00:00 Encerrada
registro de preços objetivando aquisição e fornecimento parcelado de Cestas Básicas destinadas para Concessão de Benefício Eventual a título de auxílio alimentação para pessoas que se encontram em sit...[leia mais]
Identificador desta licitação: CN-983207-5-22021
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO REDONDO
Abertura: 25/01/2021 08:30 Encerrada
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gás de cozinha e água mineral, visando atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Poço Redondo, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social,
Identificador desta licitação: TCE-SE-2805406-38709
Orgão: Prefeitura de Poço Redondo (SE)
Data de abertura: 25/01/2021 00:00 Encerrada
registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gás de cozinha e água mineral, visando atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de...[leia mais]
Identificador desta licitação: CN-983207-5-12021
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO REDONDO
Abertura: 22/01/2021 08:30 Encerrada
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de pneus e câmaras para veículos e máquinas, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Poço Redondo, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social.,
Identificador desta licitação: TCE-SE-2805406-38697
Prefeitura de Poço Redondo (SE)
Data de abertura: 22/01/2021 00:00 Encerrada
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de pneus e câmaras para veículos e máquinas, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Poço Redondo,...[leia mais]
Identificador desta licitação: TCE-SE-2805406-38601
Prefeitura de Poço Redondo (SE)
Data de abertura: 30/12/2020 00:00 Encerrada
registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeit...[leia mais]
Identificador desta licitação: CN-983207-5-402020
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO REDONDO
Abertura 29/12/2020 08:30 Encerrada
Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis tipos GASOLINA, ÁLCOOL (etanol) e ÓLEO DIESEL, visando o abastecimento dos veículos na sede do município, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Poço Redondo, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social.,
Identificador desta licitação: TCE-SE-2805406-38559
Orgão: Prefeitura de Poço Redondo (SE)
Abertura 29/12/2020 00:00 Encerrada
Registro de preços para futura contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis tipos GASOLINA, ÁLCOOL (etanol) e ÓLEO DIESEL, visando o abastecimento dos veículos na sede do municíp...[leia mais]
Identificador desta licitação: CN-983207-5-392020
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO REDONDO
Data de abertura: 23/12/2020 08:30 Encerrada
Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Poço Redondo, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social.,
Identificador desta licitação: TCE-SE-2805406-38560
Orgão: Prefeitura de Poço Redondo (SE)
Abertura 18/12/2020 00:00 Encerrada
Registro de preços para futura e eventual aquisição lubrificantes para veículos, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Poço Redondo, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de...[leia mais]
Identificador desta licitação: TCE-SE-2805406-38450
Orgão: Prefeitura de Poço Redondo (SE)
Abertura: 16/12/2020 00:00 Encerrada
Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição lubrificantes para veículos, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Poço Redondo, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de...[leia mais]
Identificador desta licitação: CN-928056-5-362020
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE POCO REDONDO
Abertura: 15/12/2020 08:30 Encerrada
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de Material Médico Hospitalar destinados à manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde.,
Identificador desta licitação: TCE-SE-2805406-38448
Orgão: Prefeitura de Poço Redondo (SE)
Abertura: 15/12/2020 00:00 Encerrada
Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de Material Médico Hospitalar destinados à manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde...[leia mais]
Identificador desta licitação: TCE-SE-2805406-38449
Orgão: Prefeitura de Poço Redondo (SE)
Abertura 14/12/2020 00:00 Encerrada
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para a fornecimento de instrumentos musicais tipo: (SURDOS, TALABARTE, BAQUETAS, PRATOS, SAX, ETC...), destinados a Banda Marcial do mu...[leia mais]
Identificador desta licitação: CN-928056-5-352020
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE POCO REDONDO
Abertura: 11/12/2020 08:30 Encerrada
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos destinados à manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde,
Identificador desta licitação: TCE-SE-2805406-38447
Orgão: Prefeitura de Poço Redondo (SE)
Abertura 11/12/2020 00:00 Encerrada
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos destinados à manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde...[leia mais]
Identificador desta licitação: TCE-SE-2805406-38399
Prefeitura de Poço Redondo (SE)
Data de abertura: 04/12/2020 00:00 Encerrada
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanente, tais como: ar condicionado, armário, arquivo, bebedouro, cadeira, conjunto escolar, mesa, estante de aço, fo...[leia mais]
Identificador desta licitação: CN-983207-5-342020
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO REDONDO
Data de abertura: 23/11/2020 08:30 Encerrada
Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes tipo: ar condicionado, Armário, Bebedouro, Mesa escritório, Cadeira escritório, Fogão, Freezer, Televisor. etc...,
Identificador desta licitação: TCE-SE-2805406-38303
Prefeitura de Poço Redondo (SE)
Abertura: 23/11/2020 00:00 Encerrada
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanente, tais como: ar condicionado, armário, arquivo, bebedouro, cadeira, conjunto escolar, mesa, estante de aço, fo...[leia mais]
Identificador desta licitação: TCE-SE-2805406-38067
Prefeitura de Poço Redondo (SE)
Data de abertura: 16/10/2020 00:00 Encerrada
registro de preços para futura e eventual aquisição extintores de incêncio, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Poço Redondo, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assi...[leia mais]
Identificador desta licitação: TCE-SE-2805406-38066
Orgão: Prefeitura de Poço Redondo (SE)
Abertura 14/10/2020 00:00 Encerrada
ONDE SE LIA: 1.2. DA SESSÃO PÚBLICA DA TOMADA DE PREÇOSDATA: 12/10/2020.LEIA-SE:1.2. DA SESSÃO PÚBLICA DA TOMADA DE PREÇOSDATA: 14/10/2020....[leia mais]
Identificador desta licitação: TCE-SE-2805406-37962
Orgão: Prefeitura de Poço Redondo (SE)
Data de abertura: 13/10/2020 00:00 Encerrada
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REFORMA DO MERCADO DO POVOADO DE SANTA ROSA DO ERMÍRIO NO MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO/SE...[leia mais]
Identificador desta licitação: TCE-SE-2805406-37961
Orgão: Prefeitura de Poço Redondo (SE)
Abertura: 12/10/2020 00:00 Encerrada
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REFORMA DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO - SERGIPE...[leia mais]
Identificador desta licitação: TCE-SE-2805406-37847
Orgão: Prefeitura de Poço Redondo (SE)
Abertura 29/09/2020 00:00 Encerrada
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CANTEIROS CENTRAL DE RUAS DO POVOADO SANTA ROSA DO ERMÍRIO NO MUNICIPIO DE POÇO REDONDO/SE...[leia mais]
Identificador desta licitação: TCE-SE-2805406-37775
Orgão: Prefeitura de Poço Redondo (SE)
Abertura 16/09/2020 00:00 Encerrada
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de borracharia, solda, alinhamento, balanciamento e cambagem/caster, visando atender as necessidades da frot...[leia mais]
Identificador desta licitação: TCE-SE-2805406-37684
Orgão: Prefeitura de Poço Redondo (SE)
Data de abertura: 07/09/2020 00:00 Encerrada
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VIAS PÚBLICAS, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM PLUVIAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFE...[leia mais]
Identificador desta licitação: TCE-SE-2805406-37628
Prefeitura de Poço Redondo (SE)
Abertura 02/09/2020 00:00 Encerrada
registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para a fornecimento de produtos para enxoval e de higiene para bebês recém-nascidos, para atender as necessidades da Secretaria Municip...[leia mais]
Identificador desta licitação: TCE-SE-2805406-37627
Prefeitura de Poço Redondo (SE)
Abertura: 01/09/2020 00:00 Encerrada
Objeto: registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços no aluguel de som móvel, e som e iluminação para eventos de pequeno e médio porte, visando atender as necess...[leia mais]
Identificador desta licitação: TCE-SE-2805406-37579
Orgão: Prefeitura de Poço Redondo (SE)
Data de abertura: 28/08/2020 00:00 Encerrada
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MELHORAMENTO DA ESTRADA VICINAL DE ACESSO AO POVOADO AREIAS, MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO/SE...[leia mais]
Identificador desta licitação: TCE-SE-2805406-37580
Orgão: Prefeitura de Poço Redondo (SE)
Data de abertura: 25/08/2020 00:00 Encerrada
registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços funerários incluindo o fornecimento de urnas, materiais e os serviços de translado intermunicipal e interest...[leia mais]
Identificador desta licitação: CN-928056-5-242020
Orgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE POCO REDONDO
Abertura 24/08/2020 08:30 Encerrada
Pregão Eletrônico - Selecionar a proposta mais vantajosa para aquisição de equipamentos e materiais permanente, tais como: equipamentos hospitalares, equipamentos de informática, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados as unidades de saúde, de acordo com proposta de emendas parlamentar nº 11443.804000/1160-02, 11443.804000/1120-01, 11443.804000/1150-01 e 11443.804000/1190-01.,
Identificador desta licitação: TCE-SE-2805406-37501
Prefeitura de Poço Redondo (SE)
Data de abertura: 20/08/2020 00:00 Encerrada
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA DO FUTURO, QUE LIGA A AV. ALCINO ALVES COSTA AO BAIRRO SÃO JOSÉ, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO/SE...[leia mais]
Identificador desta licitação: DOU-54705e00768a0156e86c
Prefeitura Municipal de Poço Redondo
Abertura 19/08/2020 00:00 Encerrada
Aviso De Licitação TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2020 A PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO REDONDO/SE, com sede na Avenida Alcino Alves Costa, 363, Bairro Centro, Poço Redondo/SE, por sua Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Sr. Prefeito Municipal, através da Portaria nº 068/2020, de 06 de julho de 2020, torna público que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2020, às 08:30 (oito horas e trinta minutos) do dia19/08/2020. Tendo como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PADRE CÍCERO, LOCALIZADA NO POV. SÍTIOS NOVOS, NO MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO/SE. Esta licitação será regida na forma da Lei Federal nº 8.666/93, com redação instituída pelas Leis n.º 8.883/94 e 9.648/98 e demais legislações pertinentes; e de acordo com as condições descritas no Edital e seus Anexos. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Valor Global Estimado R$: 258.222,70 (duzentos e cinquenta e oito mil, duzentos e vinte e dois reais e setenta centavos). Prazo de Execução: 04 (quatro) meses. Local da sessão pública: Avenida Alcino Alves Costa, 363, Centro, Poço Redondo/SE. Dotação Orçamentária: U.O.: 4. SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS - AÇÃO: 15.451.0003.1010 - E.D.: 4490.51.00.00 - F.R.: 1001 e 1510. Parecer Jurídico nº: 036/2020